TJMG 24/07/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO 01/18. EDITAL 002/18.
O Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso I e artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual
47.214, de 30 de junho de 2017, torna pública a abertura das inscrições
e estabelece normas para seleção de interessados no Curso de Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental, promovido pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, para a Turma 2018-20. O Edital 002/18, juntamente com seu
Anexo, encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sítios eletrônicos da Escola de Governo (http://eg.fjp.mg.gov.br) e da Fundação João
Pinheiro (www.fjp.mg.gov.br), a partir do dia 24 de julho de 2018. Belo
Horizonte, 23 de julho de 2018. Daniel Lisbeni Marra Fonseca/VicePresidente/Presidente – em exercício.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012008.427/2018. Objeto: Aquisição
de Kit de Terapia por pressão negativa, com pacto adjeto de comodato
de Bombas de Terapia a vácuo, para assistência à saúde de beneficiários
do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Assunto: Comunica
a intenção de anular a licitação em referência, para os fins do disposto
no § 3º do art. 49 da Lei federal nº 8.666/93. Despacho:Considerando
o parecer da Equipe Técnica do DEAFAR/ DISA/IPSEMG (fls. 233 a
235), informando a ocorrência de erros nas especificações de itens que
compõem os lotes objetos da licitação em referência, bem como o teor
do Relatório do Pregoeiro de fls. 252/253, com fulcro no disposto pelo
art. 49 da Lei federal nº 8.666/93 (com suas alterações), comunico aos
interessados a intenção de anular a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2012008.427/2018. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo para
o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 109, inciso I, do supracitado diploma legal. Publique-se. Em 23 de julho de 2018. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG.
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TERMO DE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL
REFERÊNCIA: Processo SIGED nº 00127378 2011 2018.
ASSUNTO: Concessão onerosa de uso de imóvel composto pela Loja
01 do edifício comercial de legítima propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São
Paulo (endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG, com área total construída de 1.290,82 m², aproximadamente, para instalação de estabelecimento comercial, pelo período de
12 (doze) meses.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso da competência que lhe é conferida no art. 14 do
Decreto estadual nº 47.345, de 24/01/2018,
Considerando que o uso especial de bem patrimonial do Estado de
Minas Gerais, suas autarquias e fundações públicas, encontra-se disciplinado pelo artigo 18, §§ 2º e 5º, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, admitindo-se a concessão, permissão, cessão ou autorização,
na forma da lei;
Considerando que, no momento, o imóvel objeto deste Termo encontra-se ocioso e, por suas características, não é adequado às atividadesfim do IPSEMG, mas constitui importante fonte de receitas para este
Instituto, que poderão ser aplicadas em melhorias diversas, na forma de
seu Regulamento, atendendo assim ao interesse público;
Considerando que a Administração Pública Indireta, da qual o IPSEMG
faz parte, conforme disposto no art. 54, § 1º, inciso II, da Lei estadual nº
22.257, de 27/07/2016, possui autonomia gerencial sobre os imóveis de
sua propriedade, cabendo-lhe a condução dos procedimentos relativos
a todas as modalidades de disponibilização para uso privativo de seus
bens imóveis, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 3º e
no art. 41, ambos do Decreto estadual nº 46.467, de 28/03/2014,
RESOLVE: 1º - Fica desafetado de sua finalidade primária o imóvel composto pela Loja 01 do edifício comercial de propriedade do
IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo (endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em
Belo Horizonte – MG, cadastrado no Módulo Imóveis do SIAD sob
o número 012284-6 – Loja 1, para o uso privativo por terceiro, destinado à instalação de estabelecimento comercial, mediante concessão
onerosa de uso a ser efetivada por meio de processo administrativo licitatório próprio, na modalidade concorrência, tipo maior oferta (art. 45,
§ 1º, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/93), observado o valor mínimo
estabelecido em laudo técnico de avaliação, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis, nos termos da lei, até o limite de 96 (noventa e
seis) meses.
2º - Fica sem efeito o Termo de Desafetação de Imóvel datado de 08 de
maio de 2017, publicado na página 41 do Diário Oficial “Minas Gerais”
do dia 12/09/2017. Publique-se. Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente do IPSEMG
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Sistema de
Analise Biomecânica de Movimento Tridimensional, em atendimento
ao convênio nº 01.0129.00/2007 - Tecnologia Assistiva, por meio do
Processo de Compras nº 006/2018 – Pregão Eletrônico nº 003/2018,
será REVOGADO, devido a inconsistências identificadas em documentos que compõem o processo de compra. Belo Horizonte, 23 de
julho, de 2018. Vinicius Barros Resende - Secretário de Estado em
Exercício/SEDECTES - MG
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Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
REDESIGNAÇÃO SESSÃO PÚBLICA E ALTERAÇÕES EDITAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que foram empreendidas alterações no Anexo I,
item 2.6.2.2. do edital BDMG-020/2018 - Pagamento da Folha Salarial
e outras verbas. Fica a sessão pública redesignada para 08/08/2018, às
14h, no edifício-sede do BDMG, na rua da Bahia, 1.600, Lourdes, Belo
Horizonte/MG. Cópia do edital consolidado poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações: licitacao@
bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
23/07/2018, homologou a licitação BDMG-16-A/2018, fracassada ante
a desclassificação da única proposta apresentada.
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - BDMG-005/2018 - objetivando a venda de Imóvel rural constituído pela Gleba 01, com área
medindo 20.000,00m² (vinte mil metros quadrados), dentro da área
maior medindo 80.000,00m², no lugar denominado MORRO RENDONDO, no município de Contagem/MG, com limites e confrontações
conforme matrícula imobiliária. Imóvel matriculado sob o nº. 130.293
no Cartório de Registro de Imóveis de Contagem/MG. Imóvel recebido
em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º
leilão ocorrerá no dia 02/08/2018, às 09:00hs. Fica desde já agendada
a realização do 2º leilão no dia 03/08/2018, às 09:00hs, para o caso de
o imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site www.leiloesjudiciaismg.com.br. Observadas as regras e procedimentos previstos no
edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no site
citado acima. Informações complementares pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-707-9272.
REVOGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO E NOVA CONTRATAÇÃO
O INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL revoga a Ordem de Serviço:
010/2018, na qual foi contratada a empresa VIRTUOSI PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 16.849.214/0001-77, que atuaria exclusivamente por meio de Miriam Rocha como curadora na seleção dos
músicos participantes do projeto “Jovem Músico BDMG”, sendo contratada em substituição a empresa RUBNER DE ABREU JUNIOR,
CNPJ 24.837.319/0001-34, que atuará exclusivamente por meio
do curador Rubner de Abreu - Ordem de Serviço: 036/2018 - valor
R$2.000,00. Dotação orçamentária: “Jovem Músico BDMG”. Fundamento legal: Artigo 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016. Parecer nº
ADM.01464/2018/AJ.DA. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural,
em 17/07/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados:
CARLOS ROBERTO CORDEIRO (19.471.153/0001-45), que atuará exclusivamente por meio do artista Tau Brasil - Data emissão:
16/07/2018 – Valor: R$2.500,00; JOÃO RICARDO RIBEIRO PIRES
(29.095.612/0001-97), que atuará exclusivamente por meio do artista
Coladera - Data emissão: 16/07/2018 - Valor: R$2.500,00. Dotação
orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/
AJ.DA.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4357/2018. Objeto: Validação sob
demanda de contagens de Ponto de Função realizadas pela fábrica de
software e capacitação de equipe de profissionais do BDMG na técnica
de Análise de Pontos de Função. Contratada: SUPERNOVA CONSULTORIA EM MÉTRICAS E REQUISITOS DE SOFTWARE LTDA.
CNPJ: 24.840.221/0001-36. Valor: R$40.391,02 (quarenta mil, trezentos e noventa e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária:
2293000056 - Softwares - Sistemas e Aplicativos. Prazo de vigência:
12 meses, com início em 20/07/2018 e término em 20/07/2019. Data da
assinatura: 20/07/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Tecnologia e Patrimônio
do BDMG, em 18/07/2018.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG. Contrato: 4359/2018.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de material gráfico,
cartazes e agendas. Contratada: VALERIA CARVALHO MENDES
MOREIRA. CNPJ: 28.307.615/0001-84. Valor: R$2.520,00 (dois mil,
quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: “Dois na Quinta”.
Prazo de vigência: a partir de 01/08/2018 até 31/12/2018. Data da
assinatura: 20/07/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
16/07/2018.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195653/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 15.625.964/0001-00 - PONTO
LIMPO SERVICOS LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076
000088/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DESINFECÇAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO.. Valor
total: R$ 24.800,00. Vigência: 12 meses, de 16/07/2018 a 15/07/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039
.61.0.10.1. Assinatura: 16/07/2018. Signatários: pela contratada Pedro
Luiz de Souza, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9150041/2017 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.255.174/0001-47 - ESTERISCLIN
LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000003/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LAVANDERIA HOSPITALAR
Prorrogação a partir de 21/08/2018 até 20/08/2019. Valor total: R$
2.844.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.45
74.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 09/07/2018. Signatários: pela
contratada Cassandra Crepaldi Vilasboas Caldeira pela contratante José
Otávio Braga Lima
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9073532/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.266.324/0003-51 - SERQUIP
- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA, Processo nº 2311076
000150/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DOS REJEITOS DOS GRUPOS A, B E E,
GERADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA - HUCF. Prorrogação a partir de 29/07/2018 até 28/07/2019.
Valor total: R$ 625.200,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.200.4574.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 09/07/2018. Signatários: pela contratada João Paulo Batista de Souza pela contratante
José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9144719/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70
- LATICINIOS VIDA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, Processo nº 2311076 000088/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS Acréscimo no percentual de 14,09%. Valor
do acréscimo R$ 31.201,80. Valor total: R$ 252.618,40. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1; 23
11.10.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: pela contratada Marcos Alexandre Macedo Narciso pela
contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9149586/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.214.560/0001-70 - CENTRO
DE DIAGNOSTICO E IMAGENS SAO MIGUEL LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000103/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de Serviços de Exames de Ressonância Nuclear Magnética Prorrogação a partir de 31/07/2018 até 30/07/2019. Valor total: R$ 69.600,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.
99.0.10.1. Assinatura: 04/07/2018. Signatários: pela contratada Rachel
Machado Pinto pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9029543/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.014.522/0001-54 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO-ME, Processo nº
2311076 000008/2014, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO GERAL NAS
DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE
DE FARIA – HUCF. Prorrogação a partir de 15/07/2018 até 14/08/2018.
Valor total: R$ 57.140,85. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.
302.179.4490.0001.339039.61.1.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.33
9039.61.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.61.0.10.1; 2311.
10.302.100.4078.0001.339039.61.0.70.1; 4291.10.302.239.4029.000
1.339039.61.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1; 2
311.10.302.200.4574.0001.339039.61.0.70.1. Assinatura: 29/06/2018.
Signatários: pela contratada Marcos Antonio Rodrigues de Araujo pela
contratante José Otávio Braga Lima.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviço de
hospedagem e alimentação em Montes Claros, Almenara, Unaí, Pirapora, Januária, Janaúba, Brasília de Minas, São Francisco, Salinas, Joaíma, Espinosa e Paracatu em atendimento demanda da UNIMONTES.
Pregão Eletrônico 039/2018 – Processo – 2311021-049/2018, data da
sessão pública 08/08/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 08/08/2018 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/07/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO
TERMO DE DOAÇÃO 003/2018
Partes: Doadora: Universidade Federal de Viçosa- UFV e Donatária:
Universidade do Estado de Minas Gerais –UEMG. Onde se lê: “Assinatura: 23.04.2018” leia-se: Assinatura: 08.05.2018.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 016/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Contratação da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para prestação de serviços de conexão, gerenciamento, suporte à conectividade e operação da
RedeComep BH, conforme Termo de referência TR COMEP 01/2018.
Valor total estimado: R$ 120.000,00. Vigência 12 meses. Dotação orçamentaria: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.40.00.10.1. Assinatura:
20.07.2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Extrato do Contrato n° 017/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - FUNDEP para
prestação de serviços de gerenciamento e suporte da conexão à RNP
através do PoP-MG com conectividade à internet, a serem desenvolvidas conforme Termo de Referência nº 02/2018, e Proposta Comercial
da contratada, parte integrante deste contrato. Valor total estimado: R$
24.000,00. Vigência 12 meses. Dotação orçamentaria: 2351.12.364.106
.4270.0001.3390.0.10.1. Assinatura: 20.07.2018.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 011/2018. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e BRUMADINHO PAPEL E
COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, de
acordo com a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 304/2017
– SEPLAG, conforme especificações e detalhamentos constantes no
ANEXO I do Contrato. Valor total estimado: R$ 92.883,00. Vigência
12 meses. Assinatura: 20.07.2018.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12215. Objeto: serviços de
escritório de propriedade industrial nas empresas do grupo CEMIG.
Adendo 02: Alteração de Edital e Abertura da sessão pública dia
06/08/18, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12295. Objeto: serviços de
apoio às atividades de infraestrutura a serem executados nas dependências da CEMIG, em Belo Horizonte e Contagem, MG, por meio de alocação de mão de obra com dedicação exclusiva.. Adendo 01: Alteração
de Edital e Abertura da sessão pública dia 07/08/18, às 10 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
SC – 4570017415 e 17416. Partes: Rosal energia S.A. e Sá Carvalho
S.A. x É Empreendimentos Empresariais LTDA. Fundamento: Pregão
Eletronico - MS/CS 840-H12226. Objeto: Transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, Lotes 01 e 02. Prazo:
12 meses. Valor: R$258.688,32. Ass.: 26/06/2018.
GF/RP – 5002000610. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000183.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 36 meses. Valor:
R$2.073,84. Ass.: 08/06/2018.
GF/RP – 5002000563. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000183.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$68.597,71. Ass.: 05/04/2018.
REVOGAÇÃO
MG/CT - Processo: Concorrência Nacional - MS/CS 830-R10852.
Objeto: Revitalização da PCH Salto Voltão. Revogado em vista das
razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem
interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 24/07/2018.
9 cm -23 1125258 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 e EFFICIENTIA S.A.
- CNPJ 04.881.791/0001-67 - Nº 500-G12510 - MatWeb IV. Adendo
nº 01 - inclui anexos - Abertura da sessão pública 03/08/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 500-G12375. Objeto: Microcomputador e Notebook – Lotes:
01 e 02 - revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/07/2018.
4 cm -23 1125259 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12104. Objeto: serviços de monitoramento do Sistema de Telemedição e Telesupervisão para medidores
eletrônicos de faturamento, aplicados aos Clientes Livres. Recorrente
Vima Telecom Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente.
EXTRATO DE CONTRATOS
GF/RP – 5002000608. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000185. Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor: R$579,85.
Ass.: 04/06/2018.
GF/RP – 5002000611. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil
Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000185. Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 36 meses. Valor: R$4.648,45.
Ass.: 29/06/2018.
RH/EC – 5002000599. Partes: Cemig Distribuição S.A x Stigma Serviços Técnicos Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000235. Objeto: Treinamentos téoricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 12 meses. Valor:
R$26.500,00. Ass.: 15/06/2018.
RH/EC – 5002000603. Partes: Cemig Distribuição S.A x Almerindo
Gomes Filho. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081
e Ata de Registro de Preços 4650000241. Objeto: Treinamentos téoricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 3 meses. Valor: R$8.265,00.
Ass.: 15/06/2018.
RH/EC – 5002000602. Partes: Cemig Distribuição S.A x Jose Geraldo
Miranda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081 e Ata
de Registro de Preços 4650000238. Objeto: Treinamentos téoricos e
práticos na UniverCemig. Prazo: 12 meses. Valor: R$13.500,00. Ass.:
15/06/2018.
RH/EC – 5002000600 e 601. Partes: Cemig Distribuição S.A e Cemig
geração e Transmissão S. A. x RK Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081 e Ata de Registro de Preços
4650000236 e 237. Objeto: Treinamentos téoricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 12 meses. Valor: R$29.640. Ass.: 15/06/2018.
RH/EC – 5002000595. Partes: Cemig Distribuição S.A x Regis Romulo
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 29
Reis Machado. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12081
e Ata de Registro de Preços 4650000240. Objeto: Treinamentos téoricos e práticos na UniverCemig. Prazo: 3 meses. Valor: R$8.265,00.
Ass.: 15/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS
GR/FA – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x MG Setel Serviços
em Telecomunicações Eletricidade Ltda. Objeto: Termo de Quitação no contrato 4680004519 -530. Valor: de R$11.290.018,81 para
R$11.565.367,44. Data: 25/06/2018.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Velp Tecnologia Ltda.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato
4570015424 -530. Valor: de R$738.799,00 para R$763.799,00. Data:
12/06/2018.
11 cm -23 1125265 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0587
TE: 4020000731 - Partes: Cemig Distribuição S.A e Escher Consultoria e Engenharia Ltda, Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
– “D0587-Validação dos critérios, parâmetros e premissas do cálculo
das Perdas Técnicas por Fluxo de Potência, comparando as perdas calculadas pelo regulador com as perdas medidas em uma amostra de circuitos de baixa tensão; Valor: R$1.356.530,00(um milhão, trezentos e
cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta mil). Prazo:18 (dezoito) meses.
Assinatura: 16/07/2018.
3 cm -23 1125302 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12550 - Cruzeta Polimérica. Abertura
da sessão pública 03/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12552 – Óleo Mineral. Abertura da sessão pública 03/08/2018, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12546 - Cabo Óptico. Abertura da
sessão pública 03/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x ASW TECNOL. EM PLÁSTICOS Ltda.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12408 - Objeto: cruzeta polimérica - Prazo:
20/07/2020. Valor: R$ 4.069.505,16. Data assinatura: 10/07/2018 Homologada em 10/07/2018.
Partes: Cemig x TECFIBRA IND. COM. DE CRUZ.EIRELI E. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12408 - Objeto: cruzeta polimérica - Prazo:
20/07/2020. Valor: R$ 2.911.197,84. Data assinatura: 10/07/2018 Homologada em 10/07/2018.
Partes: Cemig x INDUSTRIA SANTA CLARA S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12417 - Objeto: cruzetas - Prazo: 24/07/2020. Valor:
R$ 1.451.709,00. Data assinatura: 13/07/2018 - Homologada em
13/07/2018.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12417 - Objeto: cruzetas - Prazo: 24/07/2020.
Valor: R$ 967.766,00. Data assinatura: 13/07/2018 - Homologada em
13/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS
MS/MT – 4630002134. Cemig x MHS COMERCIAL LTDA. Rescisão
Unilateral Contratual com fundamento no art.79, I, da Lei 8.666/93.
Data: 16/07/2018.
MS/MT - 4630002160. Cemig x INDUSTRIA ELETROMECANICA
BALESTRO. Realizado o reajuste nos Códigos 920952 e 290296 – Fórmula FC196 em 2,91%; Código 377451 – Fórmula FC197 em 5,15%;
Códigos 288696 e 339390 – Fórmula FC198 em 3,06%,conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
1.003.530,00 para: R$ 1.048.354,20. Assinatura: 11/07/2018.
10 cm -23 1125267 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 02
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12322. Objeto: Contratação serviços de implantação de rede óptica de alta capacidade, com abrangência estadual e baseada nas tecnologias DWDM e OTN. Adendo nº 02.
Objetivo: alteração do item 3.9 da Especificação Técnica e alteração da
data de realização do pregão para o dia 03/08/2018. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000609. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000184.
Objeto: Serviços de seguro garantia juducial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$518,53. Ass.: 06/06/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS
CE – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Faça Produções Ltda. Objeto: Termo de Distrato nos contratos 4570017337 -510 e
4570017388 -530. Valor: de R$1.101.700,00 para R$385.188,14. Data:
18/06/2018.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x T & D Soluções
Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato 4680005120 -510. Valor: R$3.596.000,00. Data: 13/07/2018.
REVOGAÇÃO PARCIAL
SC - Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12223. Objeto: Serviços de transporte de pessoas. Revogado o Lote 01 em vista das razões expostas
no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado.
Data: 23/07/2018.
7 cm -23 1125261 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12551 – Óleo Diesel. Abertura
da sessão pública 03/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x PREALL PREMOLDADOS ÁGUA LIMPA LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12257 - Objeto: tampa t1 - Prazo:
19/10/2018. Valor: R$ 62.992,00. Data assinatura: 12/07/2018 - Homologada em 12/07/2018.
3 cm -23 1125262 - 1