Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMUNERAÇÃO: Enfermeiro Farmacêutico- Bioquímico Vencimento: Analista de Hemoterapia Hematologia Código do Cargo: 26 I: 30 horas - R$ 2.645,82 e Nível 40 horas - R$ 3.464,43 Mais: Gratificação Mensal de Produtividade; Ajuda de Custo para alimentação; Vale-Transporte; Auxílio Creche; na forma da Lei. Executar atividades específicas da sua formação técnico-profissional na área de hematolog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 497, DE 17 DE MAIO DE 2021. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, pela Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/13; Convenentes: SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: prorrogar; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 31/12/2016. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 015/13, publicado no “MG” em 28/11/2015, pág 96. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-834451/2016) A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 14:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade: Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000724/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Associação dos Moradores do Bairro Alvorada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 607 dias passando seu vencimento para 30/05/2022. Assinatura: 30/09/2020. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390962-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Aparecida Quintão Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida