TJMG 04/07/2018 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 863.717-5, Hemerson Wagner
de Andrade, ATB I A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/08/2017, com aproveitamento de tempo no 3º
cargo – ATB I A, dos quais usufruiu 0 zero meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 1.075.229-3, Eliane Miryam
Braga de Souza Rezende, ATB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Anulação – Ato nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2013, referente a servidora: MaSP 874.455-9,
Laisí Aparecida Ferreira, PEB II G, 2º cargo, na parte em que retificou,
afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 19/12/2013, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP
955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB III I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
26/06/2018)
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”–Anulação – Ato nº
01/2018
ANULA NO ATO Nº 03/1995, na parte referente ao servidor: MaSP
295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEB III P, 2º
cargo, na parte em que concedeu Três meses de Férias – prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em 24/03/1995, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente ao servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEB
III P, 2º cargo, na parte em que concedeu Três meses de Férias – prêmio
referente ao 2º quinquênio, publicado em 25/03/2000, por motivo de
concessão indevida.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”–Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEB III P, 2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/12/1995, dos quais já usufruiu
1 mês. MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza,
PEB III P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/2000.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 977.221-1, Anadéa Maria
Arruda Silva Firmino, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/2018. MaSP 1.238.644-7, Antônio Carlos Resende Alves, PEB I B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018. MaSP 1.220.315-4, Michael Sislei de
Carvalho, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/2018.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”–Anulação – Ato nº
03/2018
ANULA NOS ATOS Nº 06/1995, s/nº, 22/2001, 02/2008 e 10/2011
na parte referente ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º, 2º, 3º, 4º e
5º quinquênio de exercício, publicado em 27/05/1995, 09/07/1996,
10/11/2001, 16/04/2008 e 27/07/2011 respectivamente, por motivo de
concessão antecipada. ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente
ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º
cargo, na parte em que concedeu 6º quinquênio de exercício, publicado em 05/10/2016, por motivo de concessão indevida. ANULA NO
ATO Nº 03/1995, na parte referente ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana
Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, na parte em que concedeu
4º quinquênio de exercício, publicado em 16/04/2008, por motivo de
duplicidade.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: MaSP 338.934-3, Ana Rita
Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 3º, 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes
Cardoso, PEB III P, 1º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/1996, 21/01/2001, 20/01/2006,
19/01/2011 e 18/01/2016 respectivamente.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1116982 - 1
Retificação – Ato nº 18/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.187-5, Sonia Maria de Souza, PEB II
N, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 45/2012 publicado em
17/10/2012, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 109 h/a mensais. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 110 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 19/2018
Retifica, O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264.572-9, Eliane Joana Santos, PEB II P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2010 publicado 15/12/2010,
onde se lê: a partir de 07/09/2009, referente ao cargo de professor de
Educação Básica. Leia-se: a partir de 15/05/2006, referente ao cargo de
professor de Educação Básica.
Retificação – Ato nº 20/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.154-0, Maria Gorete Matos Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nº 16/2007 e 112012 publicado em 23/05/2007 e
12/09/2012 respectivamente, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2007; 6º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2012.
Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2007; 6º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2012.
Retificação – Ato nº 21/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.187-5, Sonia Maria de Souza, PEB II
N, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/1995, s/nº e 04/2012
publicado respectivamente em 09/02/1996, 19/08/1997 e 12/06/2012.
Onde se lê: a contar de 07 de julho de 1995, referente ao 2º biênio;
a c/ de 02.07.97, ref. ao 3º biênio e referente ao 10º biênio, a partir
de 01/05/2011. Leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 31/05/1995;
referente ao 3º biênio, a partir de 30/05/1997 e referente ao 10º biênio,
a partir de 11/6/2011.
Retificação – Ato nº 22/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
380.187-5, Sonia Maria de Souza, PEB II N, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/nº publicado em 31/08/1996, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.06.96. Leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
20/05/1996.

Retificação – Ato nº 23/2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.940-0, Andreia Lourdes Gonçalves Soares, PEB I P,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2003 e 05/2010 publicado em 13/03/2003 e 24/03/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 04/01/2003 e 4º quinquênio a partir de 10/06/2009. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/04/2002 e 4º quinquênio magistério a
partir de 21/06/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Autorização de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira, PEB II G, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 03/2011, publicado em 28/09/2011.
Onde se lê: 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2011. Leia-se: 2º cargo, por 2 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011.
Conselheiro Lafaiete–E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 02/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Prêmio, referente à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira, PEB II G, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2009, publicado 23/12/2009,
onde se lê: 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2006 e
06/11/2009, respectivamente. Leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2006 e 19/01/2010, respectivamente.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento de Férias Premio, referente ao servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza,
PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado
28/09/2011, onde se lê: 02 meses ref. ao 1º e 3º quinquênio. Leia-se: 02
meses ref. ao 3º e 4º quinquênio.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio, referente ao servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e Souza, PEB
III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2007 e 01/2013,
publicado 06/06/2007 e 08/05/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2011. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2005
e 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2010.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº 01/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: MaSP 295.536-7, João Eduardo Miranda de Oliveira e
Souza, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/2006,
02/2009, 02/2010 e 01/2012, publicado 11/01/2006, 08/04/2009,
25/08/2010 e 09/05/2012, respectivamente, onde se lê: 7º biênio ac
21/09/2005; 8º biênio ac 30/12/2007; 9º biênio ac 29/12/2009; 10º biênio ac 29/12/2011, respectivamente. Leia-se: 7º biênio ac 24/07/2005;
8º biênio ac 01/11/2007; 9º biênio ac 31/10/2009; 10º biênio ac
31/10/2011.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”–Retificação – Ato nº
03/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio e Afastamento, referente ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010, publicado 15/09/2010, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício. Leia-se: 3º quinquênio de exercício.
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio e Afastamento, referente ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2013, publicado 01/05/2013, onde se
lê: 4º e 5º quinquênio de exercício. Leia-se: 4º quinquênio de exercício.
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio e Afastamento, referente ao servidor: MaSP 338.934-3, Ana Rita Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2017, publicado 26/04/2017, onde se
lê: 6º quinquênio de exercício. Leia-se: 5º quinquênio de exercício.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1116980 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 27/2018- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com a
redação dada pela EC 41/03(inclusive se combinado com o § 5º): Curvelo- Interventor Alcides Lins- MaSP 340.269-0 Maria do Carmo Ferreira da Costa, PEBIIIP, adm.02 a partir de 21/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO- ATO Nº 14/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
960.351-5 Lindalva Ferreira Rodrigues PEBDIA, adm.03 a partir de
25/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 389.653-7 Maurício Fernandes de Souza, a partir de 03/07/2018,
referente ao cargo de PEBIIIM, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a. ( Extensão de carga horária 10 h/a).
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 432.925-6 Edna Maria Batista, PEBIP, adm.01 Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício , Ato nº
14/98 publicado em 04/12/98 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2018- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista, PEBIP, adm.01 Férias-prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 35/2006,
publicado em 07/07/06 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 37/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo, MaSP 566.356-2 Fernanda Pereira de Paula Lopes, PEBIB,
adm.03 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/18-Curvelo- CESEC de Curvelo MaSP 453.790-8 Rodrigo
Carvalho Leite, PEBIIF, adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/18-.Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins”, MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva,
PEBIIIO, adm.01 por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 32/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista, PEBIP, adm.01, 04
meses e 8 dias, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/1998 para regularizar a vida funcional da servidora- MaSP
432.925-6 Edna Maria Batista, PEBIP, adm.01 04 meses e 1 dia referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2003 para regularizar a vida funcional da servidora.
03 1117075 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de
incorreção no saldo, Ato nº 28/2003, publicado em 09/10/2003, onde
se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 05 dias conforme o art. 290 da
CE/1989.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 975875-6, Adriana
Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 102/2008, publicado em 30/07/2008, onde se lê: a
partir de 07/04/2007, leia-se: a partir de 24/12/2007; Masp 975875-6,
Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 74/2013, publicado em 04/12/2013, onde se lê: a
partir de 28/10/2012, leia-se: a partir de 22/12/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 975875-6, Adriana Aparecida
Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
110/2008, publicado em 30/07/2008, onde se lê: a partir de 07/04/2008,
leia-se: a partir de 24/12/2007; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
440695-5, Filomena Maria do Socorro, PEBIL Adm01, por motivo de
incorreção no Masp, Ato nº 08/2018, publicado em 05/06/2018, onde se
lê: 440965-5 leia-se: 440695-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL – MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 975875-6,
Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 24/2003, publicado em 21/08/2003, onde se lê: a
contar de 10/04/2003, leia-se: a contar de 25/12/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 13/2002, publicado em 30/05/2002, onde
se lê: a contar de 09/04/2002, leia-se: a contar de 25/12/2001; Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 26/2004, publicado em 27/05/2004, onde
se lê: a contar de 08/04/2004, leia-se: a contar de 25/12/2003; Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 13/2006, publicado em 18/05/2006, onde
se lê: a contar de 08/04/2006, leia-se: a contar de 24/12/2005; Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 103/2008, publicado em 06/08/2008,
onde se lê: a partir de 07/04/2008, leia-se: a partir de 24/12/2007; Masp
975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 17/2010, publicado em 27/05/2010, onde
se lê: a partir de 07/04/2010, leia-se: a partir de 23/12/2009.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1117177 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 37/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2017;
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 976005-9, Edineusa
da Conceição Santos Paulino, PEBIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2018; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru Masp 436308-1, Monica Aparecida dos Santos Moreira, PEBIF Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/06/2018; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA Adm01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2013, data de exercício;
Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA Adm01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2013, data de exercício; Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2017; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes
Costa, PEBIF Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2011; Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2016;
Masp 441347-2, Maria José Silva Guedes, PEBIIIN Adm02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2017; Masp, 614495-0,
Valdirene Maria de Guadalupe Silva, PEBIB Adm03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017; Masp 836236-0, Marcelo Marques Carneiro, PEBIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/2017; Masp 836236-0, Marcelo Marques
Carneiro, PEBII I Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/05/2018; RIO VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena
Júnior, Masp 1129877-5, Ernany Costa Barbosa, PEBIB Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2017; SERRO,
EE. Doutor João Pinheiro, Masp 1020316-4, Daniele de Oliveira da
Mata, PEBIID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF
Adm01, 04 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2006 data de exercício; Masp 878912-5, Maria da Conceição Barbosa Nepomuceno, PEBIA Adm03, 06 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015, data de exercício;
Masp 878912-5, Maria da Conceição Barbosa Nepomuceno, PEBIA
Adm03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2015, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 432711-0, Sonia Gonçalves Amaral Cordeiro,
PEBII I Adm01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professora Julia Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, ATBIIIF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; E.E. Matta Machado, Masp
363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIIIP Adm01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; Masp
1009296-3, Claudia Eliane Dias Batista, PEBIF Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2018;
E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 378403-0, Edna Maria de
Barros, ATBIVH Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/2018; E.E. Professor Aires da Matta
Machado, Masp 440038-8, Heloísia Helena Pires Sousa, PEBIIIP
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/2018; E.E. Professora Ayna Torres, Masp 377892-5,
Gilberto Costa de Carvalho, ATBIIIH Adm02, por 02 meses, referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; GOUVEIA,
E.E. Joviano de Aguiar, Masp 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais,
PEBIIE Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa
e Silva, Masp 1074334-2, Elena do Amparo Mota Barbosa Camargos,
PEBIB Adm03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIA
Adm05, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2018.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIF Adm01, em prorrogação a contar
de 01/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes Lages,
PEBIA Adm02, a partir de 17/06/2018; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1112537-4, Alessandra Lopes Cordeiro, PEBIA
Adm03, a partir de 26/06/2018; EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
882547-3, Sandra de Lourdes Gomes Tavares, PEBIF Adm01, a partir de 15/04/2005 para regularização da situação funcional; EE. Bento
Rocha de Jesus, Masp 1451028-3, Gleice Francielle dos Santos Martins, EEBIA Adm01, a partir de 04/06/2018; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 1392590-4, Naline Sadhana Elias
Durães, PEBIA Adm02, a partir de 23/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 665362-0, Luciana de
Jesus Pires Sanguinetti de Paula, PEBIIF Adm01, para Luciana de Jesus
Pires Sanguinetti;
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 27/2016 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante de: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEBIA
Adm03, concedida a contar de 19/03/2018, por ato publicado em
04/04/2018, e reduzida pelo Ato nº 09/2018, publicado em 11/04/2018,
e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 16/2018, publicado em
28/04/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 20/2018 publicado em 05/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 28/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 1001013-0, Cleber Bosco Padilha, PEBIA Adm03, a partir de 06/06/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 440849-8, Ilmi
Vania Ribeiro, PEBIIJ Adm01, a partir de 07/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacarú,
Masp 436308-1, Mônica Aparecida dos Santos Moreira, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIF Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a; EE. Professora Ayna Torres, Masp 377505-3, Maria Juracy Santos Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIL Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 310503-8, Mônica de Jesus
Santos, a partir da data de publicação referente ao PEBIE Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 37/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 321977-1,
Geralda Aparecida Santos Mota, PEBIIIJ Adm01, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
29/06/2018, por motivo de duplicidade de publicação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1117181 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1328282-7, Renata Alves Moreira Cordeiro, ATBIA Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 21/06/2018.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1201897-4, Egnaldo Pereira Muniz, PEBIA
Adm03, por Gutto Rodrigues Muniz, nascido em 10/02/2018, a partir
de 24/05/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIB Adm01, referente ao 1º Quinquênio
Magistério a partir de 01/02/2006, data de exercício; Masp 662965-3,
Fernando Fernandes Costa, PEBIB Adm01, referente ao 2º Quinquênio
Magistério a partir de 17/12/2011; CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes Fernandes Andrade, PEBIIG Adm01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 15/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 944368-0,
Maria do Carmo Lopes Fernandes Andrade, PEBIIG Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 31/05/2007; Masp 944368-0, Maria do
Carmo Lopes Fernandes Andrade, PEBIIG Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 09/06/2009; Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes
Fernandes Andrade, PEBIIG Adm01, referente ao 7º biênio a partir
de 09/06/2011; Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, PEBII I
Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 23/12/2011; MINAS NOVAS,
EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm01, referente ao 1º e 2º biênios a partir de
01/02/2006, data de exercício; Masp 662965-3, Fernando Fernandes
Costa, PEBIF Adm01, referente ao 3º biênio a partir de 11/10/2007;
Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm01, referente
ao 4º biênio a partir de 13/12/2009; Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 17/12/2011;
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 1020316-4, Daniele de
Oliveira da Mata, PEBIID Adm01, referente ao 4º biênio a partir de
06/11/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
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