TJMG 27/06/2018 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
70.036 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Cristiano Magno Cruz De Paula,
Masp 668.078-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para
prestar serviço na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé/4º
Depto., procedente de Carangola.
70.037 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Leandro Goncalves Chaves, Masp
1.094.081-5, Investigador De Policia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/ 12º
Depto, procedente de Coronel Fabriciano.
70.038 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Daniel Alves Ribeiro De Souza, Masp 1.242.486-7, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço no 7º Departamento de Polícia Civil de Divinópolis, procedente da 1ª DRPC de
Divinópolis.
70.039 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Eliezer de Sá e Souza, Masp
546.571-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviço no 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Betim.
70.040 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, face teor do ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº. 92/2018 e nos termos do artigo 38, inciso V, c/c
o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marcelo Otoni Fernandes, Masp 342.353-0, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Santa/Vespasiano/3º Depto., procedente
de Vespasiano.
70.041 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de
regularização funcional, face teor do ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº. 92/2018 e nos termos do artigo 38, inciso V, c/c
o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Joelma Vieira Jorge, Masp 458.054-4, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível III, para prestar serviço na 3ª Delegacia de Polícia
Civil/Vespasiano/3º Depto., procedente da 3ª DRPC de Vespasiano.
18 1110832 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 239/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n°16C/18. Base
Legal: Lei n°13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos itens de copa e cozinha para uso no
Expominas – Juiz de Fora, no Expominas – Teófilo Otoni, nas Thermas
Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG, no Balneário Reynaldo de
Oliveira Pimenta em Pocinhos do Rio Verde, Caldas/MG e no Parque
das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 10/07/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 26 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4579. Contratado: TWO
TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ n° 04.263.318/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 12/08/18 e reajuste
do preço pelo IPCA. Data da Assinatura: 21/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4764. Convenente: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DE MG - SEBRAE
MG, CNPJ n° 16.589.137/0001-63. Objeto: Aprovação de novo Plano
de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro; prorrogação do prazo de
vigência até 30/06/18. Data da Assinatura: 08/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Contratado: CARMO
& DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA, CNPJ n°
03.781.972/0001-59. Objeto: Modificações do projeto e especificações
para incluir no objeto os estudos ambientais, com acréscimo no valor de
17,81%. Data da Assinatura: 11/06/18.
Extrato do Convênio nº 5463, Nº SIGCON 5031000199/2018. Convenente: MUNICÍPIO DE CARATINGA, CNPJ n° 18.334.268/0001-25.
Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS - SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto:
Conjugação de esforços para a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Caratinga. Vigência: 840 dias. Valor Total Estimado: R$
810.413,96 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e treze reais e noventa e
seis centavos). Data da Assinatura: 20/06/18.
Extrato do Contrato nº 10325. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei
13.303/16. Contratado: FINO TRATO PRODUÇÃO CULTURAL
LTDA. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/realização do
evento gastronômico Ipatinga Gourmet - Festival Gastronômico. Prazo
de Vigência: 21/06/20 Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais). Data da Assinatura: 22/06/18.
11 cm -26 1114433 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000301/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com
área de 846,00m² localizada na Rua lagoinha - Povoado de Marmelópolis. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.709,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000302/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA . Objeto: Aquisição e instalação de sistema de monitoramento por câmeras em diversas ruas conforme croqui de localização e relatório fotográfico. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000303/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPÉ . Objeto: Recapeamento asfáltico 3692, 58m² da Rua Antônio Dias da Silva Neto no Bairro Novo Igarapé no Município de Igarapé/MG. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 48.162,45. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000304/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE . Objeto: Construção de edificação com 75,00
m² em alvenaria de bloco de concreto para abrigar a sede administrativa
do Viveiro Municipal à Rua Wilson de Souza, Bairro Laranjeiras. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.117,51.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000305/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
953,30m², recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.010,21m², execução
de 204,00m de sarjeta tipo 1 - 50x5cm e remoção e reassentamento de
meio fio com reaproveitamento de 300,00m nas Ruas Joaquim Pinto Bairro Lucília e Luiz Ferreira - Bairro Carneirinhos. Valor do Repasse:
R$ 240.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.032,29. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000306/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LASSANCE . Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.981,68 m² em TSD e
execução de 1.224,00 metros lineares de meio-fio e sarjeta moldado “in
loco”, além de sinalização viária vertical na Rua Geraldo Dario Soares
(ex Rua “C”), Bairro Nova Lassance. Valor do Repasse: R$ 191.836,42.
Valor da Contrapartida: R$ 1.937,74. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000307/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRABELA . Objeto: Pavimentação de 905,63 m² em bloquete - E=8
cm -FCK=35 MPA, execução de 335,42 m de meio-fio com sarjeta,
executado c/extrusora (sarjeta 30x8 cm, meio-fio 15x10cmxH=23cm)
na Rua do Grupo na Comunidade de Riacho das Pedras. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.080,83. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000308/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO . Objeto: Construção de cobertura com 801,62
m² em estrutura metálica e telhas galvanizadas sobre quadra poliesportiva à Rua do Campo, s/nº, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
131.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.050,11. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000310/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLHOS DÁGUA . Objeto: Pavimentação de 1.172,60 m² em bloquetes
e execução de 331,40 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive
travamento, e de 161,35 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária vertical nas Ruas “A”, “D” e Trecho 01, e, ainda, urbanização e paisagismo de canteiro, inclusive construção 120,12 m² de calçadas em seu entorno, Comunidade de Barreirinho. Valor do Repasse:
R$ 97.882,30. Valor da Contrapartida: R$ 5.160,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000311/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS . Objeto: Pavimentação de 1.270,12
m² em bloquetes e execução de 435,80 metros lineares de meio-fio de
concreto e de sarjeta nas Ruas Sirilo Batista da Silva e Odilon Coelho
Sobrinho, ambas no Bairro Planalto e Rua Rosenda Barbosa da Cunha,
Bairro Santa Cruz. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.225,77. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000312/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DEL REI . Objeto: Pavimentação de 748,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 440,00 metros lineares de meio-fio de
concreto e de sarjeta na Rua Projetada e Travessa Praça Eduardo Rodrigues Vale, Bairro Senhor dos Montes. Valor do Repasse: R$ 70.425,66.
Valor da Contrapartida: R$ 800,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000313/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ . Objeto: Cobertura em Estrutura Metálica e Telha Galvanizada
com 737,88 m² na quadra poliesportiva, localizada na Rua San Marino
com Rua Paris, Bairro Riviera Park. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 28.149,98. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000325/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS . Objeto: Execução de 1328,40 m² em bloquete
e=8 cm, execução de 455,14 m de meio-fio de concreto pré-moldado
tipo A (12x16,7x35)cm e execução de 388,14 m de sarjeta tipo 1 -40x5
cm, i=3% nas ruas Joaquim Pinto da Rocha e Rua Avelino Vilela situadas no Bairro Atalaia. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.215,27. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000327/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTEROSA . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para
play-ground na Praça Jaime Ribeiro da Silva à Rua Horácio Alves
Ribeiro e na Escola Municipal Secretário Olinda de Andrade à Rua
Doutor Arlindo da Silveira Filho, 867. Valor do Repasse: R$ 36.950,10.
Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000328/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇUAÍ . Objeto: Pavimentação de 2.954,16 m² em alvenaria
poliédrica execução de 951,01 metros lineares de meio-fio de concreto
e de 732,33 metros lineares de sarjeta, além de 102,59 metros lineares de canaleta para águas pluviais nas Ruas Antônio Hermano Martins e Belisário Fulgêncio, ambas no Bairro Santa Tereza e, ainda, Rua
Nossa Senhora Aparecida, Bairro Alto Mercado. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.968,94. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000329/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS . Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS)CAMINHÕES 0KM , TRAÇÃO 4X2, ANO/MODELO MÍNIMO 2017/2018,
EQUIPADO COM MOTOR À DIESEL TURBINADO DE 4 CILINDROS EM LINHA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180CV, COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, SISTEMA DE FREIO ABS, COM
TAMBOR NOS EIXOS DIANTEIRO E TRASEIRO, TANQUE DE
COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 275L, COR
BRANCO, RODAS DE AÇO DE 7,5”X22,5”, PNEUS 275/80 R22,5,
PTB (PESO BRUTO TOTAL) DE 16.000KG, TRANSMISSÃO DE
6 MARCHAS À FRENTE SINCRONIZADAS E 01 À RÉ, IMPLEMENTADO COM TANQUE PIPA DE 8.000L COM BARRA ESPARGIDORA FRONTAL, BARRA IRRIGADORA TRASEIRA, RABO
DE PAVÃO E CANHÃO DE ÁGUA, GARANTIA DE 12 MESES
SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 166.466,66. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000330/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAEPENDI . Objeto: Pavimentação de 1.540,87 m² em bloquetes e
execução de 527,21 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive
travamento) e de 509,21 metros lineares de sarjeta, além de 104,00
metros lineares de rede de drenagem pluvial com 07 (sete) caixas coletoras na estrada rural da Comunidade da Índia. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.912,04. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000331/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELA VISTA DE MINAS . Objeto: Recapeamento asfáltico de
2.819,24 m² em CBUQ das Ruas Maristela Braga Guerra e Camilo
Augusto Bueno, no bairro Lages no município de Bela Vista de Minas/
MG Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.167,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000332/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.374,00m², execução de 678,00m de sarjeta de concreto -50x5cm e assentamento de
678,00m de meio fio de concreto e 14,40m de cordão de concreto boleado para travamento de pavimentação nas Ruas José Alves - Comunidade de Santo Isidoro, Gustavo Ramalho e Altair de Sousa - Bairro São
Francisco Valor do Repasse: R$ 116.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 18.886,48. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000333/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BETIM . Objeto: Construção de 08 (oito) passarelas em estrutura metálica, sendo 03 (três) na Avenida Marco Túlio Isac, Bairros Betim Industrial, Dom Bosco e Jardim das Alterosas com área de 23,40 m² (18,00
x 1,30 ml) sobre o Riacho das Areias, 02 (duas) na Avenida Amazonas,
Bairros Senhora de Fátima e Jardim das Alterosas, e 03 (três) na Avenida Cordiline, Bairro Cruzeiro do Sul, com área de 13,00 m² (10,00
x 1,30 ml) sobre o Córrego Estiva. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 15.944,82. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000334/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAÚNAS. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.169,23m²,
com retirada e reassentamento de 72,00m² de bloquete, execução de
100,17m de rede de drenagem D=600mm, 20,00m de rede D=400mm,
03 poços de visita, 04 bocas de lobo simples, 581,66m de sarjeta de
concreto - 50x5cm, assentamento de 346,42m de meio fio de concreto
e execução de 187,95m² de passeios de concreto nas Ruas São Bento,
Araras, Boa Vista e Teodolino Martins Brandão - Centro. Valor do
Repasse: R$ 144.641,95. Valor da Contrapartida: R$ 1.515,16. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000335/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAZÓPOLIS . Objeto: Retroescavadeira, Motor zero hora, Mínimo
de 4 cilindros, Aspiração natural e bombainjetora mecânica, Potencia
liquida mínima de 85 HP. Transmissão com inversor eletrônico. Chassi
monobloco. Velocidades 4 a frente e 1 ré. Sistema hidráulico com vasão
mínima de 108 L/min. Concha de mínima 30 polegadas. Vasão de 142/
min. HD de 30 polegadas. Eixo dianteiro em carcaça única. Bloqueio
do diferencial com acionamento elétrico. Freio em disco em banho
de óleo. Profundidade Min. de escavação 4 m. Porta de acesso para
operador e equipada com cabine fechada e ar. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000336/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAZÓPOLIS . Objeto: Reforma e revitalização, inclusive construção de cobertura em estrutura metálica e lona vinílica, pergolados e
sanitários, da Praça Sagrados Corações à Rua Coronel Francisco Brás
esquina de Rua Antônio Pereira, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
99.113,97. Valor da Contrapartida: R$ 5.216,53. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000337/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUGRE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 3.578,00m², execução de 1.310,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm e assentamento
de 1.310,00m de meio fio de concreto nas Ruas Bernardino Quintino,
dos Esportes, 06 e 11 - Comunidade de Boachá. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.371,62. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000338/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABO VERDE . Objeto: Construção de campo de futebol em grama
esmeralda em placas com área de 8.208,00m² na estrada vicinal do
Bairro Ribeirão São José. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 196.601,93. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000339/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMBUQUIRA . Objeto: Construção de arquibancada coberta com
área de 102,50m² no estádio municipal localizado na Avenida João Barros Santos, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.766,26. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000340/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMBUQUIRA . Objeto: Construção de quadra poliesportiva
com 846,00 m², inclusive equipamentos esportivos, à Rua Laranjeiras,
Bairro Figueira. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.127,02. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000341/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPARAÓ . Objeto: Construção de campo society de 924,00m² em
grama esmeralda em placas e 128,00m de alambrado h=3,20m de tela
galvanizada fio 12#7,5cm e tubo de ferro 50mm na Praça Poliesportiva
Guilhermino de Oliveira Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.983,21. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000342/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPUTIRA . Objeto: Reforma de praça com execução de 985,42 m²
de calçamento em bloquete - E=8cm - FCK=35MPA,execução de 04
rampas para acesso de deficientes, em concreto simples,execução de 10
luminária refletora para iluminação pública para lâmpada vapor de mercúrio, sódio e metálica, 2 pétalas,poste de aço galvanizado com 10 m de
altura livre e construção de 14 caixas de alvenaria 30x30x30 cm,tampa
em concreto - inspeção/passagem localizada na praça Joaquim de Castro, N°54 no Centro. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.572,67. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/06/2018. Vigência:
730 dias.
67 cm -26 1114500 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
atuação conjunta entres as partes no atendimento às demandas dos
Fóruns Regionais. Partes: Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais- COHAB e a Secretaria de Estado de Governo-SEGOV. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze), pelo período de
26/06/2018 a 25/06/2019.
2 cm -26 1114476 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1616/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002179/2018-66 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2111008) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Antônio Prates, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1666/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001808/2018-92 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT6J2108199) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
Minas Gerais - Caderno 1
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Donizete Antonio Dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1633/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001849/2018-52 Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2108015)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Aroldo Miranda
Da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1625/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002199/2018-11 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE POÇO
FUNDO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110312; TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2111001) no valor total de
R$102.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Renato Ferreira de Oliveira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1624/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002120/2018-10 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIONISIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2107868) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Farias Menezes De Oliveira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1613/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002169/2018-45 Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE
AMPARO DA SERRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233019)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Astolfo Gomes
Fuscaldi, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1612/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002099/2018-92 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADADRES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT4J2110906) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e André Luiz Coelho Merlo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1585/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002158/2018-51 Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE CAPUTIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232917) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Celso Gonçalves Antuntes, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1578/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002003/2018-65 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
GERALDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233998) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Marcílio Moreira Barros,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1576/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002004/2018-38 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
INHAPIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB220522) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Márcio Elias de Lima e Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1142/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000874/2018-90 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SANTA MARGARIDA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BTXJ2108478) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Geraldo
Schiavo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1581/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002071/2018-72 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BRAÚNAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231058) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Jovani Duarte Menezes,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1583/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002050/2018-57 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº:
9BGJC7520JB235328) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador
e João Paulino Rodrigues Neto, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1601/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002024/2018-80 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE LUZ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110892) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Ailton Duarte, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1632/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002081/2018-93 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231796) no
valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Geraldo Donizeti de Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1636/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002084/2018-12 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
LADAINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233005) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Walid Nedir Oliveira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1639/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002022/2018-37 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE BALDIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232988) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Alex Vander de Souza Martins, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1652/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002215/2018-64 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233270) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luiz Carlos da Silva, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1665/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002191/2018-33 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ITABIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2108583) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ronaldo Lage Magalhães,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1669/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002207/2018-86 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CAMANDUCAIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (GM – SPIM, CHASSI Nº: 9BGJC7520JB231835) no
valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Edmar Cassalho Moreira
Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1722/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002214/2018-91 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
LARANJAL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2108564) no