TJMG 26/06/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000195/2016; Partes:
MGI e o Município de Cristália, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 10/10/2019; Assinatura: 10/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000309/2016; Partes:
MGI e o Município de Salinas, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 11/09/2019; Assinatura: 11/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001028/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cataguases, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/07/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001128/2016;
Convenentes: MGI e o Município de São José da Lapa, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/07/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000279/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Novo Oriente de Minas, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 17/12/2019; Assinatura: 22/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000781/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Raul Soares, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 07/12/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000138/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Esmeraldas, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 26/07/2018; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000767/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Brasília de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 18/03/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000516/2016; Partes:
MGI e o Município de Cristália, com interveniência da SETOP; Objeto:
prorrogar vigência até 18/10/2019; Assinatura: 18/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000292/2016; Partes:
MGI e o Município de Bandeira do Sul, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 24/10/2019; Assinatura: 11/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000228/2016; Partes: MGI e o Município de Joaquim Felício, com interveniência da
SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho, ampliar as metas com
utilização de saldo remanescente, passando o valor total do Convênio
para R$525.104,74 e prorrogar vigência até 30/03/2020; Assinatura:
11/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001130/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Lajinha, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 18/07/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001072/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Jordânia, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/09/2018; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000783/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Água Boa, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 07/02/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000715/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Araporã, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/03/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000836/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Baependi, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/07/2018; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001051/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Brasília de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/11/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000305/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Santa Maria do Suaçuí, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/02/2020; Assinatura: 23/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000247/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Carlos Chagas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 10/08/2019; Assinatura: 23/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000764/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cônego Marinho, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 15/08/2018; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000666/2016;
Convenentes: MGI e o Município de São José da Varginha, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/12/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000966/2016;
Convenentes: MGI e o Município de São Francisco do Glória, com
interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 16/12/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000933/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Catuji, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 02/10/2019; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000779/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Nova Resende, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 05/02/2020; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000782/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Uruana de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 28/11/2019; Assinatura: 25/06/2018.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 308/18, publicado no “MG” em 21/06/2018, pág. 28. Onde se lê:
“transferência gratuita de 24,0 metros de bueiros metálicos”, leia-se:
“transferência gratuita de 18,0 metros de bueiros metálicos”.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000293/2018; Partes: SETOP e o Município de Itaverava; Objeto: calçamento em alvenaria poliédrica; Valor:
R$ 102.821,61; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000295/2018; Partes: SETOP e o Município de Ubaporanga; Objeto: calçamento em bloquete sextavado; Valor:
R$ 304.810,19; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 25/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000298/2018; Partes: SETOP e o Município de Reduto; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 154.753,22;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
25/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000294/2018; Partes: SETOP e o Município de Oliveira Fortes; Objeto: reforma do campo de futebol; Valor:
R$ 155.957,59; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001
444042 – 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 25/06/2018.
42 cm -25 1113762 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carlos Antônio dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05//07/2018 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Governo Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Carlos Antônio dos Santos, localizada na Praça da Igreja,
s/nº, Distrito Angicos de Minas–CEP:39330-000 Brasília de Minas –
e-mail: [email protected] até o dia 05/07/2018, às
13:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada Pública
n°06/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n°04/2015,
para habilitação e projeto de Venda até dia o dia 16/07/2018, às 12:00
na E.E São José do Rio Preto, localizada no Povoado São José do
Rio Preto S/N, Itacambira – MG – CEP 39594-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar IRACY FERREIRA DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
07/18, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, localizada na Rua Florianópolis n° 53 – centro – JAPONVAR CEP 39335000 – Telefone (38) 32319222, e-mail: [email protected].
br até o dia 03/07/2018, às 8h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE FRANCISCO
DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos
de Minas – Brasília de Minas - CEP: 39332-000 – Telefone (38) 32271014, e-mail: [email protected] até o dia 04/07/2018,
às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Soares de Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Espigão, município de Coração de Jesus/MG – CEP 39.340-000 – Telefone (0XX38)
998556215, e-mail: [email protected] até o dia
05/07/2018, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Soares de Sena realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2018, às 09:00h, na EE
Nossa Senhora das Graças, localizada no Povoado de Espigão, município de Coração de Jesus/MG – CEP 39.340–000 Telefone (0XX38)
99855-6215, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital licitação 02/2018 para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bento Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018 às 18.00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos federal do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. ENSINO MEDIO, localizada na Cristovão Fonseca S/Nº (Escola
Caio Lafetá), Distrito Ermidinha, Montes Claros MG – CEP - Telefone
(38 32173058), e-mail: [email protected] até o dia
04/07/2018/2017, até às 18:00 horas.
17 cm -25 1113237 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9043799/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 66.228.156/0001-32
- ESTACIONAMENTO CENTRO COMERCIAL LTDA, Processo
nº 1261013 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: GUARDA E
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES
À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE GOVERNADOR VALADARES Supressão no percentual de
25,00%. Valor da supressão R$ 5.520,00. Valor total: R$ 73.600,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339
039.99.0.10.1. Assinatura: 20/06/2018. Signatários: pela contratada
CID VAZ pela contratante CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM
BRAGA.
3 cm -22 1113203 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 16/06/2018, pág.41,
col.02, caderno 1 registro de edital de Processo Licitatório nº 09/2018
- Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE da Caixa Escolar Lima
Duarte, onde se lê: “que fará realizar no dia 27/06/2018, às 15:30hs,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite”, leia-se: “que fará
realizar no dia 11/07/2018, às 15:30hs, Processo licitatório nº 09/2018,
Modalidade Convite”.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 16/06/2018, pág.41,
col.02, caderno 1 registro de edital de Processo Licitatório nº 10/2018
- Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE da Caixa Escolar Lima
Duarte, onde se lê: “que fará realizar no dia 27/06/2018, às 15:30hs,
Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite”, leia-se: “que fará
realizar no dia 11/07/2018, às 16:00hs, Processo licitatório nº 10/2018,
Modalidade Convite”.
4 cm -25 1113648 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2018, às
17h30, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dyrce José da Silva e Souza, localizada na Rua: Mal. Francisco Damasceno Portugal, n° 225, Bairro: Centro, Cidade: Santana do Deserto –
MG – CEP: 36620-000 – Telefone: (32) 3275-1118 e-mail: [email protected] até o dia 03/07/2018, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018,
às 18h30, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
[email protected] até o dia 13/07/2018, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018, às
19h, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua João Carlos
Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG –
CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail: escola.70157@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2018, às 18h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar D. Mariana de Lima Valente Fonseca torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2018,
às 19h30, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
João Carlos Knop, s/nº, Bairro São José, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 3261-3100, e-mail:
[email protected] até o dia 13/07/2018, às 19h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dona Judite de Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2018, às 09:00
h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona
Judite de Mendonça, localizada na Rua: Presidente Getúlio Vargas,
n° 32, Bairro: Centro, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.680-000 – Telefone: (32) 99938-8256, e-mail: [email protected] até o dia 02/07/2018, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2018, às 10h, na EE
Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 –
Telefone: (32) 3276-1607, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 10hs,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mannarino
Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/nº, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP:36.640-000 – Telefone:
(32) 3276-1607, e-mail: [email protected]. Até o dia
05/07/2018, às 13h.
16 cm -25 1113269 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9192717. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prestação
de serviços de remessa de objetos. Valor: R$ 441.504,91. Dotações:
OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 8612; 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinantes:
Wieland Silberschneider, Juarez Pinheiro Coelho Junior e Ana Alice
Bastos de Souza.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001958/2018-19. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Ninheira. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Gilmar
Mendes Ferraz.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001979/2018-34. Assinatura: 21/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Leme do Prado. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Reginaldo Gomes Ferreira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001823/2018-75. Assinatura: 21/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Estiva. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Agenício
de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001800/2018-17. Assinatura: 21/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Ijaci. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Fabiano da
Silva Moreti.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001861/2018-19. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Francisco Dumont. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Eduardo Rabelo Fonseca.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001750/2018-09. Assinatura: 21/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Cássia. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marco Leandro Almeida Arantes.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001894/2018-98. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Ponto Chique. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e José
Geraldo Alves de Almeida.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001873/2018-83. Assinatura: 21/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Araçuai. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Armando
Jardim Paixão.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001920/2018-75. Assinatura: 20/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Jacinto. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Leonardo
Augusto de Souza.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001921/2018-48. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Marcus Vinicius de Almeida Ramos.
25 1113815 - 1
SRE CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/07/2018, às 09:00h, Processo
licitatório Nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 02/2018 completo na sede da Escola
Estadual Melo Viana, localizada na R: Dr. Nélson Meireles, 148 – Centro, no município de Divino – MG, telefone (32) 3743-1388, e-mail:
[email protected], até o dia 04/07/2018, às 09:00h.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/07/2018, às 14:00hs, na Escola Estadual Melo
Viana, localizadarua Dr. Nélson Meireles, n° 148, bairro Centro na
cidade de Divino/MG, telefone (32)3743-1388, e-mail: escola.97578@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
5 cm -25 1113769 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Doutor Afonso Pena Júnior, localizada na R. Bernardino
Carvalhais, n° 63 - Centro - CEP: 39170-000, Telefone (0XX) 34361320, Município: Rio Vermelho/MG, e-mail: escola.24651@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/04/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Virginia Reis, localizada no Largo do Comercio, n°s/n – São Gonçalo do Rio das Pedras - CEP: 39153000, Telefone (038) 3541-6135,
Município: Serro, e-mail: [email protected] até o dia
09/07/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Carolina Otoni torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual
para beneficiar alunos das ações em Tempo Integral . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Carolina Otoni, localizada na Rua Principal , n° - s/n - CEP: 35858000, Telefone (31) 998219814, Município: Conceição do Mato Dentro, e-mail: [email protected] até o dia 05/07/2018
às 10:00 h.
8 cm -25 1113787 - 1
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nos termos do
Edital 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar saldo Termo Compromisso nº 875.706/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/07/2018, às 17:00h, na Escola Estadual Bom Jesus,
localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo nº 290 – Centro – CEP
38.400-199- Telefone (34) 3235-1069, e-mail: eebomjesus@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -25 1113567 - 1
Advocacia-Geral do Estado
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SÚMULA DA (1990ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAP
Súmula da milésima noningentésima nonagésima reunião ordinária realizada em 21 de junho de 2018, presidida pelo Sr. Paulo da Gama Torres
e secretariada pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes os Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Jussara Kele Araújo Valadares, Lucinéia dos Santos, Eustáquio Mário Ribeiro Braga e Fabíola
de Souza Elias.1.Marina Rosa Queiroz-Não conheceram. 2.Quintiliano
Augusto Campomori do Valle-Negaram provimento.3.Aloisio AlvesNão conheceram.4.Altair Roberto de Carvalho-Não conheceram.
Pauta para a (1991ª) milésima noningentésima nonagésima primeira
reunião ordinária à realizar-se em 28 de junho de 2018, às 14h na sala
de reunião do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000 – Bairro Cruzeiro. 1.Processo
0001591471.2017-Maria Gorete dos Santos Maia-Conselheiro Naldi
Joviano.2.Processo 70039376.1081.2017-Heber Castro da Silveira-Conselheiro Eustáquio Mário.3.Processo 70004205.1081.2018Gilmar Freitas de Souza-4.Processo 70037732.1081.2017-Valéria
Maria Amorim Amâncio-Conselheiro Eustáquio Mário.5.Processo
70025955.1081.2017-Anderson César Ianni Murta-Conselheira Jussara Kele.
5 cm -25 1113598 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG - 3ªRPM X Prefeitura Municipal de Jaboticatubas. Convênio
01/2016. 2º Aditivo. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo na cidade. Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019.
1 cm -25 1113700 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 10/2018, Planejamento
41/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do lote
único para a empresa, Forja Taurus S/A, CNPJ 97.781.335/0001-02,
para a aquisição de Carregador de Carabina .40. A integra da Ata do
RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -25 1113542 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 12/2018: Objeto: Contração
de empresa para aquisição de materiais diversos de reforma e construção e materiais para manutenção e recaptação de água do poço,
atendendo demandas do 6º BPM, conforme edital. Propostas: Envio
ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 27/06/2018 até às 08:59h
de 10/07/2018. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -25 1113744 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-Epp.
Contrato 9143487/2017; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e
aditamento no valor com aumento de 25%. Novo valor: R$1.149.949,39.
Nova vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019.
1 cm -22 1113220 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. Nº 12/18 - PC 1255125/21/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lic. Venc. DSoares Empreendimentos e Construções Eireli
- Obj.: Serviço de sondagem geotécnica para reconstrução do muro
de arrimo da Academia de Polícia Militar. Valor: R$ 2.800,00. Data:
25/06/2018.
2 cm -25 1113712 - 1
EXTRATODE CONVÊNIO
PMMG-4ª Cia PM Ind. xPref. Municipal de Frutal. Convênio de Cooperação Mutua nº09/2018.Objeto:locação de imóvel destinado a instalação do 1º/2ºpel Vigência:01/01/2018 à 31/12/2018.
Valor: R$ 14.400,00.
1 cm -25 1113416 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC.PM/DAL-PMMG – Proc. Compras. 41/2018. UE: 1259662.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Ferramentas. Encaminhamento das propostas a partir do dia 27/06/2018 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 09/07/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 1113280 - 1
TERMO ADITIVO
CAA - 1ª RPM - segundo termo aditivo ao contrato nº 9174473 do 13º
BPM, originário do Pregão Eletrônico nº 05/2017, para execução de
serviços de confecção e instalação de toldos no pátio do 13º BPM, que
entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do
Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região de Polícia Militar
e a Empresa Hammer Construções Eireli – ME. Assim, prorroga-se a
vigência por três meses, ou seja até 20/09/2018.
2 cm -25 1113323 - 1