TJMG 22/06/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 946/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 – E.E. Antônio Silva
MASP 858.437-7, Maria de Lourdes Oliveira Andrade, EEB1 I, –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 947/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 – E.E. Antônio Silva
MASP 858.437-7, Maria de Lourdes Oliveira Andrade, DII, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
21 1112726 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 711/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 378, de 13 de junho
de 2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Cidade de
Curvelo EIRELI - ME e ainda, prorrogada, pelo período de 29 de abril
de 2017 a 31 de agosto de 2018, a renovação do reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Cidade de Curvelo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João Pessoa, 246, Centro,
em Curvelo.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 712/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 353, de 07 de junho de 2018,
ficam divulgadas a alteração societária da entidade São José Serviços
Educacionais EIRELI - ME e a mudança da entidade mantenedora do
Instituto Educacional Saber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Maria Nazaré Lacerda, 75, B. Jardim do Lago, em Nova
Serrana, passando de Maria Nazaré Serviços Educacionais Ltda - EPP
para São José Serviços Educacionais EIRELI – ME, e ainda reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental.
Fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora São José Serviços Educacionais EIRELI – ME.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 713/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 16, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 341, de 13 de junho de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade CECON - Sistema de
Ensino Síntese Ltda - ME, autorizado, pelo prazo de 02 (dois) anos, o
Ensino Médio, e ainda, reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional
Conceição Ferreira Nunes - CECON, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 714/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de julho de 2017, as atividades
da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 202, de 30 de abril de
1980, situada no Bairro do Turvo, em Conceição das Pedras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 715/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 273, de 08 de junho de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Biocêntrica de Educação Infantil Ltda - ME, e prorrogada,
pelo período de 14 de agosto de 2016 a 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Biocêntrica, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Matos da Silveira, 123, B. Ipiranga, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 716/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 05 de fevereiro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Administração, no Colégio Técnico do IMEC, situado na
R. Pedro Neves, 66, Centro, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 717/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 406, de 13 de junho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Teodorico Pereira de
Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado
de Ribeirão da Pedra, Distrito de Queixada, em Novo Cruzeiro, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 718/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2008, as atividades da
Escola de Base Daniel Moreira de Barros, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 681, de 25 de agosto
de 1999, situada na Av. José Mário Braga Lisboa, 35, B. José Lisboa,
em São Geraldo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 719/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 335, de 23 de maio de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola Padrão,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Presidente
Getúlio Vargas, 89, Centro, em Três Corações, passando do Colégio
Padrão Ltda - ME para Centro Educacional Guedes e Silva Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Guedes e Silva Ltda - ME.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
21 1112678 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 22 /2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Patos de Minas:
Carla Ferreira Oliveira, MASP 1.160.939-3, Analista Educacional, I,
D, da SRE Barbacena.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
21 1112676 - 1
ATO Nº 129/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.325.813-2, LEILA PINTO
COSTA, TDE I B, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES
DO COUTO
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
21 1112733 - 1
ATO Nº 124/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 965.451-8, ELIANE CRISTINA DONATO MENDES, TDE IV H, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018.
ATO Nº 125/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP 285.849-6, ANGELA MARIA MOREIRA, PEB I J, adm.02, por
01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2018; MASP 348.286-6, LUCIANA DE FATIMA ROQUE,
TDE IV I, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018; MASP 349.752-6, MARIA
DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO, ASB III M, adm.01, por 01
(um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de
16/07/2018; MASP 892.774-1, ANDREA BOTELHO DE ABREU,
ANE III G, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018; MASP 1.059.323-4, CARMEN PEDROSA PEREZ, ANE III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018;
MASP 1.059.496-8, MARIA DE LOURDES GONCALVES, TDE
III F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício a partir de 03/07/2018; MASP 1.322.312-8, ROGERIA
CRISTINA ALVES, ANE II B, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018.
ATO Nº 126/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente aos servidores: MASP 374.508-0, ZULEA MARIA BARBOSA
CARDOSO MAIA, ASE V J, adm. 01; MASP 895.943-9, CATIA
CRISTINA CLAUDIANO TRINDADE ROSA, TDE V G, adm. 01;
MASP 1.055.063- 0, JULIANO ALVES ANDRADE, ANEI II F, adm.
01, Ato nº 98/18, publicado em 18/05/18, por motivo de alteração no
início do afastamento.
Onde se lê: ...a partir de 29/06/18.
Leia-se: ... a partir de 27/06/18.
ATO Nº 127/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.052.099-7, MAXIMILIANA GREGGIO
RAMOS FERREIRA, ANE III E, adm. 01; Ato nº 98/18, publicado em
18/05/18, por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: ...a partir de 28/06/18.
Leia-se: ... a partir de 27/06/18.
ATO Nº 128/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE
ALMEIDA E SILVA, ANE II F, adm. 01, Ato nº 103/18, publicado em
24/05/18 por motivo de alteração no início do afastamento.
Onde se lê: ...a partir de 29/06/18.
Leia-se: ... a partir de 27/06/18.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA RODRIGUES
DO COUTO
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
21 1112549 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Diamantina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
864245-6, Marilac Froes Moreira Campos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
21 1112723 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 18/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608657-3,
Maria Perpétua de Souza, PEBIIIN, cargo 01, nos atos publicados em
10/07/2004, 13/02/2010 e 28/06/2014, onde se lê: 03 meses referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/02/04, 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/02/09, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/02/14, leia-se: 03 meses
referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/04/04, 03 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/05/09, 03 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/14; MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, no
ato publicado em 30/05/2015, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 02/07/10, leia-se: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/06/10.
partir de 15/01/18.; Pirapora - Servidora Sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Lucimar Aparecida de Carvalho, MaSP
364773-2, PEB3P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/17.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 19/2018
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP
840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, nos
atos publicados em 31/05/08 e 28/08/10, onde se lê: 6º biênio, a partir
de 17/10/07, 7º biênio, a partir de 20/10/09, leia-se: 6º biênio, a partir
de 14/06/07, 7º biênio, a partir de 20/06/09.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira
– José Dioney Soares Santos, MaSP 1399318-3, PEBD1A, adm. 2, a
partir de 09/06/18.
21 1112329 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 20/2018
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes
de Aguiar Ferreira, PEBIIH, cargo 01, no ato publicado em 26/07/16,
onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 07/08/10, leia-se: 3º
quinquênio de magistério a partir de 19/06/10.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 21/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 868449-0, Ursula Alves Zica Santos, PEBIIN, cargo 01, no ato
publicado em 21/04/2018, onde se lê: afasta 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, leia-se: afasta 02 meses referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercício; MaSP 868449-0, Ursula Alves Zica Santos,
PEBIIN, cargo 01, no ato publicado em 12/02/2011, onde se lê: afasta
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: afasta 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício; MaSP 601096-1, Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz, PEBIO, cargo 01, no ato publicado
em 21/04/2018, onde se lê: afasta 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: afasta 02 meses referentes aos 4º e 5º quinquênio
de exercício.
21 1112189 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliza Fernandes Balbino, MaSP 607046-0,
EEB1A, adm. 2, por motivo de incorreção no número de dias da
proporcionalidade, ato nº 34/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.547/10.950 dias de exercício. Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.563/10.950 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 17/07,
21/12 e 11/17 publicados em 28/07/07, 21/04/12 e 29/04/17, respectivamente. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/06, 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/11 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/16. Leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/07, 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/11 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide Rúbia Neves, MaSP 266914-1, PEB2H,
adm. 2, por motivo de incorreção na quantidade de meses, ato nº 04/18,
publicado em 09/06/18. Onde se lê: referente ao saldo de 4 meses.
Leia-se: referente ao saldo de 3 meses.
SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 196/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Caldas – EE
Souza Novais, MaSP 364837-5-1 Sayonara, Garcia Carvalho Teixeira,
PEB3/IIIP, a partir de 21/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 11286473-1, Izabel Cristina Figueiredo, PEB2/IID, a partir de 25/05/18;Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 721638-5-2, Regina
Lourdes Silva e Vaz, EEB1/IB, a partir de 30/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 198/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 8434177-4, Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEBD1/IA, a partir de
05/06/18;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1049107-4-3,
Jane Maria Dias, EEBD1/IA, a partir de 29/05/18;EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 749201-0-2, Lázara Aparecida Bachião Rodrigues,
ASBD1/IA, a partir de 01/06/18;MaSP 838197-2-2, Regina Aparecida
Bachião de Oliveira, ASBD1/IA, a partir de 01/06/18;Poços de Caldas
– EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 573282-1-2, Maria Rosa de
Oliveira Moraes, ASBD1/IA, a partir de 30/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 199/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 741387-5-1, Sebastião Roberto Silvério, PEB1/IF, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/17;MaSP 746068-6-2,
Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18;MaSP 881528-4-1, Vera Auxiliadora Caproni, PEB2/IID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/11/16;EE São José, MaSP 805533-7-4, Izabel Cristina
Martins da Costa, PEB1/IA, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 29/11/17 (data do protocolo de aproveitamento
de tempo do cargo 1 e 2);Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 1176804-1-3, Jocássia Avelar Canaverde, ATB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18;MaSP 1276350-4-2,
Gabriela Pereira e Silva, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/18;MaSP 1320485-4-2, Marcos Antonio Reis
Farias, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/18;Poços de Caldas - SRE, MaSP 1192725-8-1, Valéria Maria
Almeida do Lago Teixeira, TDE2/IID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/18;MaSP 1194814-8-1, Angela Rita Mascherin de Moraes, TDE2/IID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/05/18;CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 953915-6-1,
Andréa Árabe do Prado, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 201/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1192064-2-3, Viviane Dias da Silva, PEB1/
IA, a partir de 18/06/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO QUINQUENAL da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Silvia Maria Pena Lafetá, MaSP 286881-8, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato s/nº, publicado em 18/05/90. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06/03/88. Leia-se:
1º quinquênio a partir de 20/02/88.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
07/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Andradas – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.655-0.1, R G P, PEB3/IIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA do servidor: Pirapora – Servidor Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dolanei de Souza França e Silva,
MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 17/03, publicado em 27/05/03. Onde se lê: 1º biênio a/c
de 13/09/91. Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92, data do exercício e
no período fechado de 13/09/91 a 17/12/92.; Dolanei de Souza França
e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 17/03, publicado em 27/05/03. Onde se lê: 2º
biênio a/c de 12/09/93. Leia-se: 2º biênio a partir de 07/08/93.; Dolanei
de Souza França e Silva, MaSP 351992-3, PEB3P, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 17/03, publicado em 27/05/03.
Onde se lê: 3º biênio a/c de 27/09/95. Leia-se: 3º biênio a partir de
22/08/95.; Silvia Maria Pena Lafetá, MaSP 286881-8, PEB2P, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 32/03, publicado
em 30/09/03. Onde se lê: 1º biênio a/c de 02/02/85. Leia-se 1º biênio a
partir de 22/03/85, data de exercício.
21 1112332 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, poratéoito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria
Pereira – Gertrudes Gonçalves de Jesus, MaSP 1171480-5,ASBD1A,
adm. 1, a partir de14/06/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
08/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.609-7.1, E S R, PEB3/IIIN.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
20 1111639 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – AO Nº 200/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Divisa Nova -, MaSP 741409-7-1, Fátima Aparecida do Amaral, PEB1/IG, aposentada em 11/11/16, referente ao saldo
de 06 meses e 23 dias.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
20 1111641 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 202/2018
Retifica nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336488-2-1, Neusa de Fátima Vilela, PEB3/IIIP, Ato nº
037/17, publicado em 03/02/17, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: for função de Vice Direção (397 dias), leia-se: por função de
Vice Direção (247 dias);Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3780483-2, Mariley Aparecida Franco, PEB4/IVO, Ato nº 187/18, publicado
em 15/06/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
16/08/18, leia-se: a partir de 16/04/18.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
203/2018
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
379770-1-1, Vanildo Simões, PEB3/IIIP, Ato nº 050/12, publicado em
03/02/12, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio a contar de 27/02/07, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio, a contar de 12/06/07 e Ato nº 419/12, publicado em 17/08/12, onde se lê: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio,
a contar de 25/02/12, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio,
a contar de 13/06/12;Campestre – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378048-3-2, Mariley Aparecida Franco, PEB4/IVO,
Ato nº 137/14, publicado em 24/02/14, por motivo de faltas, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 24/02/14, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 11/03/14;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
282704-6-2, Zoraia de Moraes, PEB3/IIIP, Ato nº 144/09, publicado
em 20/02/09, por motivo de alteração nas contagens (faltas), onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 20/01/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 23/02/09 e Ato nº 152/14, publicado em 09/05/14, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 29/01/14, leia-se: 5º quinquênio a contar de
20/03/14.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 204/2018
Retifica, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP
282704-6-2, Zoraia de Moraes, PEB3/IIIP, Ato nº 353/09, publicado
em 01/05/09, por motivo de revisão nos estudos (faltas), onde se lê: 4º
biênio, a contar de 31/01/02, leia-se: 4º biênio, a contar de 04/02/02,
onde se lê: 5º biênio a contar de 18/02/04, leia-se: 5º biênio, a contar
de 07/03/04, onde se lê: 6º biênio, a contar de 26/02/06, leia-se: 6º biênio, a contar de 06/04/06, onde se lê: 7º biênio, a contar de 28/04/08,
leia-se: 7º biênio, a contar de 28/05/08 e Ato nº 462/10, publicado em
25/06/10, onde se lê: 8º biênio, a contar de 09/05/10, leia-se: 8º biênio,
a contar de 08/06/10.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
20 1111642 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poroito dias
consecutivos, à servidora: Ponto Chique - EE. Professor Edilson Brandão – Maria da Glória Santana dos Santos, MaSP 975817-8, EEB1B,
adm. 3, a partir de 26/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 das servidoras: Pirapora - EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Dolanei de
Souza França e Silva, MaSP 351992-3, a partir de 18/06/18, referente
ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Várzea da Palma
- EE. Joseph Hein – Analia Gomes de Magalhães, MaSP 873881-7, a
partir de 18/06/18, referente ao PEB2P, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘’a’’ c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – EE. Do Bairro Cidade Jardim – Viviany Alline Barreto
Nunes Lima, MaSP 865505-2, para Viviany Alline Barreto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria
Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9, ATB2F/SEIV,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Geralda Eliene Ramos dos Santos, MaSP
1319798-3, EEB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a