TJMG 22/06/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1377329-6 – Tássia Machado Malacarne, para Tássia Machado
Malacarne Andrade.
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora:
Maria Tania Valadares, Masp 1033742-6, a partir de 15/06/2018, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau D.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)

presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 032/2018
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50042
N.º de Comunicação: 4887 – Antonio dos Santos / Terminal São
Gabriel
Protocolo: OF CER 012/2018
Interessado: Estrada Real
Assunto: Alteração de Itinerário PC1: Praça Treze de Maio (PC1), Via
de Acesso a Rodovia BR-381, Trevo de Antônio dos Santos, Rodovia
BR-381, Rua José Inacio de Magalhaes, Rua Altamira, Rua José Fernandes, Rua Carolina Machado, Rua Jose Afonso Fernandes, Rua Altamira, Rua Jose Inacio de Magalhaes, Rodovia BR-381, Acesso Roças
Novas, Acesso Caeté, Acesso Ribeirão, Acesso Ravena, Ponte Ribeirão
Borges, Ponte Rio das Velhas, Anel Rodoviário, Rua São Gregório, Av.

Novecentos e Vinte e Nove, Complexo Viário da Estação São Gabriel,
Estação São Gabriel (PC2). Estação São Gabriel (PC2), Av. Novecentos
e Vinte Nove, Rua Jacuí, Marginal do Anel Rodoviario, Anel Rodoviário, Rodovia BR-381, Ponte Rio das Velhas, Ponte Ribeirão
Borges, Acesso Ravena, Acesso Ribeirão, Acesso Caeté, Roças Novas,
Nova Aparecida, Rua José Inacio de Magalhaes, Rua Altamira, Rua
José Fernandes, Rua Carolina Machado, Rua Jose Afonso Fernandes,
Rua Altamira, Rua Jose Inacio de Magalhaes, Rodovia BR-381, Trevo
de Antônio dos Santos, Via de Acesso a Antônio dos Santos, Praça
Treze de Maio (PC1).
Aviso N.º: 033/2018
Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50042
N.º de Comunicação: 4884 – Antonio dos Santos / Caeté
Protocolo: OF CER 026/2018
Interessado: Estrada Real

Assunto: Proposta de criação de atendimento Complementar Antonio
dos Santos / Caeté como segue Ida/Volta: Praça 13 de Maio (PC 1), Rua
Gabriel Carlos Diniz, Estrada de acesso a Antônio dos Santos/ Caeté,
Rua Antônio dos Santos, Rua Dr. Pedro Queiroga, Rua João Agdaleno
de Brito, Avenida Dr. João Pinheiro, Praça Papa Paulo II, Avenida Carlos Cruz, Rua do Rosário, Rua Presidente Getúlio Vargas, Terminal de
Passageiros de Caeté (PC 2). Terminal de Passageiros de Caeté (PC 2),
Rua Helena Maciel, Avenida Dr. João Pinheiro, Rua João Magdaleno
de Brito, Rua Dr. Pedro Queiroga, Rua Antônio dos Santos, Estrada de
acesso a Antônio dos Santos/ Caeté, Antônio dos Santos, Rua Gabriel
Carlos Diniz, Praça 13 de Maio (PC 1). Tarifa R$ 6,35(cinco reais)
Conforme Resolução Nº 028 de 29 de dezembro de 2017.
21 1112806 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 932 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
FRANCISCO BADARO
EE SAO SEBASTIAO
IZABEL CRISTINA ELEUTERIO RAMALHO PINHEIRO
967560-4
3
PEBIA
21/02/2018
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF JOAO ANASTACIO
ANA LUIZA MARQUES VASCONCELOS VIEIRA
1416382-8
3
PEBIA
19/02/2018
CAXAMBU
CRUZILIA
EE MONS JOAO CANCIO
GABRIELA MACIEL DE SOUZA
1321632-0
2
ATBIA
23/02/2018
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE EURIPEDES PRAZERES
ERICA MARIA MACIEL SANCHES
1434687-8
1
PEBIA
01/03/2018
GUANHAES
MATERLANDIA
EE RAIMUNDO DECO
IASMIM ELIZANDRA DE MIRANDA
1304089-4
3
PEBIA
19/02/2018
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
EE RAULINO PACHECO
CARLA ROSANGELA MENDES FILGUEIRAS
520685-9
1
P1A
28/01/1990
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GERALDINA ANA GOMES
AUREO CELIO DE ALMEIDA
960413-3
3
PEBIB
16/02/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DR ANTONIO AUGUSTO VELOSO
IVONE CALDEIRA COLARES
1449739-0
1
PEBIA
14/03/2018
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112712 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 933/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE TEOTONIO BRANDAO VILELA
JOSE MAXIMIANO DUARTE NETO
1456523-8
1
PEBIA
05/03/2018
PONTE NOVA
TEIXEIRAS
EE DR MARIANO DA ROCHA
EMERSON PEREIRA BRAZ
1318099-7
4
PEBIA
22/01/2018
PONTE NOVA
VICOSA
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
ANNASSILVIA VIANA DA SILVA
892034-0
1
PEBII
15/02/2018
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE PROF IAGO PIMENTEL
ISAC CAMILO NOGUEIRA
1327023-6
2
PEBIA
09/03/2018
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE IDALINA HORTA GALVAO
SOLANGE TOLEDO ALMEIDA GUIMARAES
943140-4
4
PEBIA
26/02/2018
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
JACUI
EE PROFA MARIA LEONOR NASSER
BEATRIZ CLARA VIEIRA
1323228-5
3
PEBIA
15/02/2018
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE COM ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO
TAISA BARBOSA ROBUSTE
1281160-0
2
PEBIB
15/02/2018
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
CELEUTA BATISTA ALVES
331233-7
1
P1A
01/02/1991
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112727 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 931/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SAO JOSE DA LAPA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
ALFENAS
MACHADO
NEPOMUCENO
PARAGUACU
SANTANA DA VARGEM

LOTAÇÃO
EE HELENA PENA
EE OLEGARIO MACIEL
EE JOSE ELIAS ISSA
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
EE MONS JOSE PAULINO
EE PROF VIANA
EE GABRIEL ODORICO
EE CEL JOAQUIM RIBEIRO
EE PE PICCININI
EE PE JOAO NEIVA

NOME
DAVIDSON EDER FERREIRA DE SOUSA MOREIRA
LEDA MARIA GONCALVES MOREIRA
LEANDRO ESTEVAO MOREIRA SANTOS
OSCAR LINO NETO
DECIO EDUARDO MARTINEZ DE MELLO
DALIANA PATRICIA GONCALVES DOMINGUES
FABIANA APARECIDA SANTOS UYEDA
MARIA MADALENA BARBOSA E CARVALHO
RENATO JOSE DE MELO
MARLENE DE OLIVEIRA

MASP
1358327-3
1155222-1
1205322-9
193513-9
1063493-9
1368233-1
1122969-7
338232-2
876779-0
380619-7

ADM
2
3
3
1
2
3
4
2
1
4

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBVIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIIC
AXEDIA
PEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
17/04/2018
19/02/2018
26/02/2018
02/05/1994
19/02/2018
15/02/2018
16/02/2018
15/02/2018
27/08/2004
19/02/2018

Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112778 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 944/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
BRAULYO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
1429104-1
1
PEBIA
12/03/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE BATISTA DE OLIVEIRA
NORMA SUELI MARIN DE OLIVEIRA
1430929-8
1
ATBIA
22/03/2018
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF QUESNEL
MONICA DIAS MEDEIROS
1346189-2
1
PEBIB
26/03/2018
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DUQUE DE CAXIAS
ADRIANA ROCHA DA SILVA
1320543-0
1
ATBIB
02/09/2016
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
THAMARA SOUZA CUSTODIO BATISTA
1325937-9
2
PEBIB
27/02/2018
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE DOS PALMARES
THAIS MARIA BARBOSA GOULART
1321210-5
1
ATBIB
13/03/2018
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
THEREZA CRISTINA DUMONT SOUZA
1204256-0
3
PEBIA
19/02/2018
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112717 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 945/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
BARBACENA
BARBACENA
CAMPO BELO
CARATINGA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE

CARANDAI
SENHORA DOS REMEDIOS
LAVRAS
CARATINGA
UBAPORANGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE

EE DEP PATRUS DE SOUSA
EE GOV MAGALHAES PINTO
EE TIRADENTES
EE SINFRONIO FERNANDES
EE CESARINO ALVES PEREIRA
EE GERALDO BITTENCOURT
EE PROFA MARIA AUGUSTA NORONHA
EE PROF ALCIDES RODRIGUES PEREIRA

ROSANA MORAIS TONELINI
MARLY APARECIDA DA SILVA
AZENILTO GUIMARAES BRITO JUNIOR
GERALDO ELISIO FONTOURA DE OLIVEIRA
GERLAINE MARIA VIEIRA
GIOVANA CARVALHO DE ALMEIDA MANTESSO
NELI LOPES NUNES MARCELO
CATIA HELOISA LOPES COSTA

1130604-0
1345900-3
1244863-5
264828-5
1167933-9
1356984-3
328804-0
1424783-7

2
2
2
3
3
2
3
1

PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIA
EEBIA
PEBIA

06/03/2018
16/03/2018
09/03/2018
01/03/2018
22/02/2018
15/02/2018
06/03/2018
21/02/2018

Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112742 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 930/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
JOANESIA
EE PROF MANOEL GONCALVES FERREIRA MARILIA DUARTE MORAES AZEVEDO
369563-2
1
ATBIA
01/03/2007
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
SEBASTIAO NICOLAU VENTURA FILHO
1427986-3
1
EEBIA
19/02/2018
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
MILTON OLAVO DE PAIVA FRANCO
1108871-3
1
PEBIIE
01/03/2018
METROPOLITANA B
BETIM
EE ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO
RICARDO DA SILVA MIRANDA
959792-3
1
P3A
24/02/2003
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL
EE PROF BICALHO
FRANCINE KATERINY SANTOS
1413527-1
2
PEBIA
14/03/2018
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CONS EST MUS LORENZO FERNANDEZ
MARIA FERNANDA DO CARMO OLIVEIRA PAULINO SIFFERT
1251561-5
4
PEB1A
27/02/2018
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE SEBASTIAO SIMAO DE MELO
RENATA DELFINO DE SOUZA
1149779-9
3
EEBIA
20/03/2018
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE CONEGO GETULIO
MARIANA FERNANDES FARIA
1382116-0
2
PEBIA
02/04/2018
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
EE DR DELFIM MOREIRA
DIANA LONGO DE LIMA
1261584-5
3
PEBIB
19/02/2018
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1112745 - 1