TJMG 20/06/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 25
Masp.1.157.331-8, Júlio César Cesário, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 04/10/2014.
Masp.1.255.799-7, Kamila Santos Florêncio, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.816-9, Karina Gomes Santos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.819-3, Kássio Diego d’Ávila Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.846-6, Dayane Amaral Prado, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.847-4, Fagner Alexandre Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.920-9, Thiago Moreira de Araújo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.930-8, Larissa Virgínia Oliveira Dias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.966-2, Amanda Angelica Gomes Marques Mattos, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.980-3, Amanda Rodrigues de Andrade, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.028-0, Márcio Henrique Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.038-9, Bruno Augusto Oliveira do Morin, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.041-3, Leandro Marcos dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.070-2, Bruno César Aguiar da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.083-5, Thomas Magno Nogueira Da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.090-0, Bruno Cordeiro Campos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.101-5, Leonardo Belga de Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.111-4, Fernanda Carolina Alves Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.128-8, Marcus José Pereira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marçal de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/07/2015.
Masp.1.256.158-5, Matheus Quintanilha Lopes Duarte, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.163-5, Bruno Gustavo Silva Soares, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/05/2016.
Masp.1.256.217-9, André de Oliveira Sousa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.223-7, André Felipe Rodrigues Caldeira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.226-0, Bruno Muniz de Assis, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.322-7, André Rodrigues Lima, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.367-2, Joilson de Araújo Fortunato, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015
Masp.1.256.399-5, Mônica Cristina de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.422-5, Arthur Henrique Quirino, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.469-6, Naira Barros, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.492-8, Nilson David Pereira Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.512-3, Rodrigo Costa de Moraes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.521-4, Rodrigo de Carvalho da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.527-1, Diego Micael Ferreira, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.562-8, Juliano Fernandes Maia Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.569-3, Janaína Jardim Amorim, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.674-1, Allan Bruno Vieira Gonçalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.871-3, Weverson Barbosa Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.960-4, Edvaldo Gomes De Freitas, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.145-1, Erich Braecher, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.734-2, Francis Franco Santos, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.257.752-4, Francislene Aparecida Teixeira Morais, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Extrato do Contrato nº 10304. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei
13.303/16. Contratado: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGÍSTAS
DE PATROCÍNIO CDL. CNPJ n° 22.239.628/0001-87. Objeto: Apoio/
realização do evento gastronômico IV FESTIVAL DE CULTURA E
GASTRONOMIA DO SERRADO MINEIRO EM PATROCÍNIO.
Prazo de Vigência: 18/06/20 Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais). Data da Assinatura: 19/06/18.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. em complementação a contar de 01/11/2018, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.803-2, Carlos Alberto da Silva, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 03/07/2018, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.294.921-2, Tadeu Sad, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.296.680-2, Vivaldo Gonçalves da Cruz, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.297.795-7, Oldair Mariano, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq., e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 07/07/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.298.294-0, Edgard Neves, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso, 04 (quatro)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.341.051-1, Lucas Pinto de Magalhães, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.,
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 13/07/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.728-4, Mauro de Castro Silva, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq., e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.008-0, Wilson Fonseca Santos, 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. em complementação a contar de 21/06/2018, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.343.869-4, Marcos Vinícios da Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 15/06/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.344.064-1, Paulo João Villela de Almeida Leitão, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq., e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.199-3, Luciano Lopes Ferreira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.101-6, Roberto Cunha Maciel, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 15/06/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.349.942-3, Evandro Francisco Besa, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 18/06/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.352.116-8, José Cardoso, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 09/06/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.358.228-5, João Roberto Mendes Mota, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 03/07/2018, restando-lhe um saldo de 18 meses.
Masp.366.521-3, Maria Luiza de Souza, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.367.862-0, Cássia Valéria Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 24/06/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.369.969-1, Paulo César Neves, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.370.191-9, Fátima Alves Batista, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 05/12/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.780-5, Cibele Molinari Daneluci, 05 (cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.458.043-7, Lilian Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar
de 27/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.888-2, Welber Sandro Muniz, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 05/11/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.923.254-7, Evani de Fátima Negredo, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 10/12/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.058.846-5, Leandro Alves Silva, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.066-4, Alex Sander Mendes, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.157.331-8, Júlio César Cesário, 02 (dois) meses referentes ao
1º qq. a contar de 10/06/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.255.799-7, Kamila Santos Florêncio, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 16/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.422-5, Arthur Henrique Quirino, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.577-6, Ítalo de Oliveira Ribeiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 07/08/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.317.808-2, Danilo Reis dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 04/10/2018.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
Masp. 293.304-2, Hamilton Tadeu de Lima.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo incorreto de
tempo averbado.
Retificação do MG de 18/03/2010
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 11/05/2009..
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 10/06/2009…
Masp.297.795-7, Oldair Mariano
Motivo: Publicação incorreta do primeiro quinquênio, e retificação do
3º, 4º e 5º quinquênios de férias-prêmio que não levou em conta 02 dias
de faltas em agosto de 1999.
Retificação do MG de 22/12/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 31/12/1991...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 14/12/1994...
Retificação do MG de 21/10/2003
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 29/12/2001...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 31/12/1991...
Retificação do MG de 14/04/2012
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 28/12/2006...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 30/12/2006...
Retificação do MG de 14/04/2012
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 27/12/2011...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 29/12/2011...
Masp.298.472-2, Maurício Rodrigues de Oliveira
Motivo: Publicação incorreta que não levou em conta 264 dias (código
47), pena de suspensão e 01 dia de falta no período compreendido entre
21/03/2002 a maio de 2007.
Retificação do MG de 14/08/2003
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 22/03/2003...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 20/04/2003...
Retificação do MG de 20/06/2008
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 20/03/2008...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 19/05/2008...
Retificação do MG de 22/05/2014
Onde se lê: ... 6º qq. adquirido em 19/03/2013...
Leia-se: ... 6º qq. adquirido em 18/05/2013...
Masp. 921.659-9, Antônio Carlos Silva.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de
afastamentos.
Retificação do MG de 13/04/2005
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 01/05/1993..
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 30/04/1993...
Retificação do MG de 13/04/2005
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 30/04/1998...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 29/04/1998...
Retificação do MG de 13/04/2005
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 17/05/2003..
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 28/04/2003...
Retificação do MG de 02/09/2008.
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 15/05/2008...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 26/04/2008...
Retificação do MG de 06/12/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 14/05/2013...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 25/04/2013…
Masp.1.062.006-0, Ronival Alves Ferreira.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo excedido de
tempo averbado.
Retificação do MG de 29/11/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/04/2012..
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 13/04/2013...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
Masp. 298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 06/06/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/02/2018 a
partir de 06/06/2018.
Masp.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira.
Motivo: Servidor em férias regulamentares até o dia 07/02/2018.
Ficam cancelados 02(dois) dias de férias-prêmio publicadas no MG de
15/03/2018 a partir de 06/02/2018.
Masp.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira.
Motivo: Conforme OF.EEOP-ASS nº 058/18
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/06/2018 a
partir de 03/07/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
Masp.343.981-7, Douglas Adriani Araújo, 01(um) mês a contar de
01/07/2018.
Masp.1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, 05 (cinco) meses a contar
de 02/07/2018.
Masp.1.189.175-1, Fernando Ramos dos Santos, 06(seis) meses a contar de 20/07/2018.
Masp.1.234.142-6, Amanda Monielly de Oliveira, 02(dois) meses a
contar de 12/07/2018.
Masp.1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, 01(um) mês a contar de
22/05/2018.
Masp.1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, 02(dois) meses a contar
de 10/07/2018.
Masp.1.330.700-4, Douglas Ferraz Veloso, 02(dois) meses a contar de
01/07/2018.
Masp.1.332.324-1, Verenna Laurenn Vidal de Assis Veloso, 02(dois)
meses a contar de 01/07/2018.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1110791 - 1
Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais
Portaria Nº 843, de 19 de junho de 2018
Suspende os efeitos da Portaria nº 530, de 23 de abril de 2018, reestabelecendo os efeitos das Portarias n° 251, de 10 de maio de 2017, nº
310, de 22 de maio de 2017, nº 476, de 04 de agosto de 2017, nº 532,
de 24 de agosto de 2017, nº 640, de 28 de setembro de 2017 até disposição em contrário, cria comissão para estudos de precificação do
serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor e dá
outras providências.
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/
MG, enquanto dirigente máximo do órgão executivo estadual de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei n. 9.503/97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, da Lei complementar estadual
nº 129/13 e Resolução n. 7.197/09;
Considerando a necessidade de implementar técnicas operacionais para
viabilizar o registro dos contratos com cláusula de garantia real dos veículos no Estado de Minas Gerais;
Considerando o disposto na Resolução nº 689/17, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no que tange à fixação de preço público
para a operacionalização do serviço de registro do contratos objeto
desta portaria;
Considerando que em assentada realizada no dia 15/05/2018 como ato
do Inquérito Civil nº 0024.17.008.800-9, perante o Ministério Público
Estadual resultou consenso de que o serviço em apreço deve ser operado mediante a fixação de preço público a ser pago às empresas credenciadas pelo DETRAN-MG;
Considerando o disposto na Recomendação do Ministério Público
datada de 15/05/2018 exarada nos autos do Inquérito Civil supramencionado, no sentido de que o DETRAN-MG suspenda a vigência da
Portaria nº 530/2018 até que sejam realizados estudos para fixação do
preço público a que se refere o item anterior, levando em conta os próprios custos, as peculiaridades e a previsão de volume do serviço a ser
prestado, sempre tendo em conta os interesses do cidadão mineiro;
Considerando os termos da mesma recomendação referida e, ainda, a
necessidade de satisfação do interesse público consistente em impedir a paralisação do serviço e se promover a transição na sua forma
de credenciamento e prestação do serviço sem ruptura que prejudique
os usuários;
Resolve:
Art. 1º Suspender a vigência da Portaria nº 530, de 23 de abril de 2018,
restabelecendo em sua completude todos os efeitos das Portarias n°
251, de 10 de maio de 2017, nº 310, de 22 de maio de 2017, nº 476,
de 04 de agosto de 2017, nº 532, de 24 de agosto de 2017, nº 640, de
28 de setembro de 2017, até que sejam concluídos os estudos referidos no Art. 2º.
Parágrafo único. Os credenciamentos operados nos moldes das portarias cujos efeitos foram restabelecidos pelo caput deste artigo manterse-ão vigentes e nos mesmos moldes em que foram firmados até deliberação ulterior.
Art. 2º Fica criada a comissão de estudo de precificação do Registro de
Contratos, com a seguinte composição:
I - Presidente: Felipe Fonseca Peres, Delegado de Polícia, MASP
1.333.017-0; II - Secretário: Leandro Igor Aleixo Januário, Investigador de Polícia, MASP 1.411.701-4; III - Membro Titular: Tayrony
Espindola Borges, Delegado de Polícia, MASP 1.331.296-2; IV - Membro Suplente: Marcele Abreu Castilho Marcelino, Matrícula 852053;
V - Representante do Ministério Público a ser indicado pela 17ª promotoria de justiça da defesa do patrimônio público de Belo Horizonte,
responsável pela condução do IC nº 0024.17.008.800-9.
§1º Os trabalhos da comissão a que se refere o caput deverão ser iniciados tão logo seja a presente portaria publicada e concluídos no prazo
de 30 dias da publicação prorrogável uma vez, por igual período, por
decisão fundamentada do Diretor do DETRAN-MG.
§2º A comissão poderá convidar representantes de entidades públicas
e privadas com interesse no tema para contribuir fornecendo dados,
informações, documentos e outras colaborações que possam aprimorar
o resultado dos trabalhos.
§ 3º Os trabalhos deverão ser integralmente documentados, acostando-se documentos e informações que subsidiaram seu andamento e, ao
final, ser elaborado relatório fundamentado e justificado com minuta de
portaria a ser editada pelo Diretor do DETRAN-MG em estrita observância aos termos da recomendação editada em 15/05/2018 nos autos
do IC nº 0024.17.008.800-9, estabelecendo qual o preço público deve
ser fixado pelo serviço e qual a forma adequada de seu recolhimento,
dispondo sobre o seu completo funcionamento e operacionalização e o
processo de credenciamento dos interessados, respeitando-se em qualquer caso, os termos da referida recomendação ministerial.
Art. 3º Os requerimentos de credenciamento apresentados nos termos
da Portaria nº 530, de 23 de abril de 2018 serão mantidos na Coordenação de Administração de Trânsito - CAT para análise e deliberação pela
comissão a que se refere o Art. 2º desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
19 1111027 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 03/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 106/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a execução da obra de adequação do sistema preventivo do Grande
Hotel de Araxá. Data da sessão pública: 11/07/2018, às 10:00 horas,
na Rua Manaus, n° 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP 30150-350 – Sede da CODEMGE. Edital na íntegra disponível
em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 19 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 13/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
100/18, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
contratação de empresa especializada manutenção de extintores e mangueiras de incêndio. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 03
de julho de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Convênio nº 5457, Nº SIGCON 5031000134/2018. Convenente: MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, CNPJ n° 18.017.434/0001-60.
Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS - SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto:
Conjugação de esforços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CRISTÁLIA. Vigência: 840 dias a partir da
publicação no diário oficial. Valor Total Estimado: R$ 876.092,25 (oitocentos e setenta e seis mil, noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 15/06/18.
Extrato do Contrato nº 10302. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JURUAIA
- ACIJU, CNPJ n° 02.230.458/0001-62. Objeto: Patrocínio do evento
Patrocínio do evento 21ª FELINJU - MODA E LINGIRIE DE JURUAIA. Prazo de Vigência: 19/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais). Data da Assinatura:27/04/18.
Extrato do Contrato nº 10303. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO INICIATIVA EMERGE, CNPJ n° 28.150.172/0001-60.
Objeto: Patrocínio do evento EMERGE DAY BELO HORIZONTE
2018. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez
mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10305. Modo disputa fechado, melhor conteúdo artístico nº 08/17. Processo Interno n° 402/17. Base legal: Lei
13.303/16. Contratado: S. M. DAHLMEIER TURISMO. CNPJ n°
20.234.646/0001-40. Objeto: Apoio/realização do evento gastronômico NATUREZA DO SABOR - 1º ENCONTRO GASTRONÔMICO
DA SERRA DO CIPÓ. Prazo de Vigência: 14/06/20 Valor Global: R$
40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 15/06/18.
15 cm -19 1111495 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 23/05/2018 Termo de Doação Eletrônico
nº 1242/2018– Página 27 – Coluna 04 - onde se lê “MUNICIPIO DE
PIAU - MG” leia-se: MUNICÍPO DE BELO ORIENTE”.
Termo de Doação Eletrônico nº 1230/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001500/2018-66 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CAJURI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens
(CADEIRA DE RODAS) no valor total de R$3.720,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Ricardo Augusto Dias de Andrade, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 65/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001235/2018-43 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(CADEIRA DE RODAS) no valor total de R$6.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Valdemir Diogenes da Silva, pelo donatário.
4 cm -19 1111468 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000236/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS , com interveniência de SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Objeto:
Construção de ponte com estrutura mista de aço e concreto com área de
126 m² (30x4,2), sobre o córrego do Riacho das Pedras na Zona Rural
de Bonfinópolis de Minas Valor do Repasse: R$ 203.766,56. Valor da
Contrapartida: R$ 2.058,25. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000237/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMACHO . Objeto: Reforma e revitalização da Praça do Rosário
localizada entre as Ruas Joaquim Francisco e Miguel Locatelli, Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.730,05. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000238/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
“Caminhão”, zero km, carroceria aberta;capacidade;10 toneladas de
PBT mínimo; combustivel;diesel; tração 4x2, potência mínima 155
cv, motorização mínima 4 cilindros, com todos os acessórios mínimos
obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepes e
macaco. Valor do Repasse: R$ 180.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000239/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS . Objeto: Aquisição de 2 (duas) Colhedoras de Forragem,
12 facas, 4 rolos alimentadores, rotação 540 RPM, potência TDP de
40 a 80 cv, caixa e cardam. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.600,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000240/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARVALHOS . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4.515,55 m² em
CBUQ na Avenida Esdraz Thomas Salvador e entorno da Praça Ibrahim
Pereira da Cunha, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 10.960,84. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000241/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LEME DO PRADO . Objeto: Reforma e ampliação da Praça dos
Esportes - Ginásio Poliesportivo à Avenida São Geraldo/Travessa São
Geraldo, Bairro Vargem Grande Valor do Repasse: R$ 180.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 10.473,49. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
19/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000242/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOEDA . Objeto: Pavimentação de 719,06 m² em paralelepípedos e
execução de 422,76 metros lineares de meio-fio, inclusive travamento,
e de 369,76 metros lineares de sarjeta em trecho da estrada vicinal
que liga a Comunidade de Vila Coco ao Distrito de Barroso. Valor do
Repasse: R$ 81.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.400,62. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000243/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERMELHO . Objeto: Pavimentação de 833,79 m² em bloquetes
e execução de 570,87 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 533,61 metros lineares de sarjeta nas Ruas Eustáquio Heredes de Souza e Joaquim Rocha e na Travessa Joaquim Rocha,
Bairro Torrado. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.179,58. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000244/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERMELHO . Objeto: Pavimentação de 862,84 m² em bloquetes
e execução de 633,76 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 598,76 metros lineares de sarjeta nas Ruas Joaquim Rocha e Eustáquio Heredes de Souza, Bairro Torrado. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.586,95. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 19/06/2018. Vigência: 730 dias.
19 cm -19 1111460 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compra:1491031 000011/2018
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°
0010/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação dos
serviços dehospedagem de servidores (Colocation), Valor Global R$
42.300,24(quarenta e dois mil, trezentos reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Dotação Orçam
entária:1491.04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 19/06/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo.
3 cm -19 1111464 - 1