TJMG 06/06/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
R$33,90; lote 57 R$34,80; lote 59 R$140,00; lote 60 R$58,00; lote 61
R$ 11,95; lote 64 R$9,12; lote 66 R$15,75; lote 69 R$26,50; lote 70
R$18,80; lote 73 R$6,30; lote 74 R$6,00; RANGAPDistribuidora de
Alimentos Ltda: lote 09 R$ 12,90; lote 31 R$9,99; lote 40 R$9,90; lote
47 R$4,90; lote 50 R$7,98; lote 53 R$7,90; lote 65 R$12,90; lote 67
R$93,00; lote 68 R$21,00; lote 77 R$15,80; lote 78 R$18,90.Vigência
de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pela SEPLAG e José Goulart dos Santos Neto, Andrea
Cristina Bizzotto Huven, Marcelo Ronaldo Ribeiro, Sandra Aparecida
do Carmo e Poliana Clara Miranda Lobo, pelas empresas.
7 cm -05 1104356 - 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Prodemge – FJP/PJ 54/18. Objeto: disponibilização da
solução DAE Web para geração de documento de arrecadação estadual
- DAE. Ref: Nota Jurídica NJ/PJ 127/18. Valor: R$ 4.608,00. Vigência:
12 meses. DO: 2061 4122 701 2002 1 3390 40 3 0 - 10/60. Belo Horizonte, 01 de junho de 2018.
2 cm -05 1104660 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA
– FJP/PJ-053/18 – FJP x Município de Pompéu. Objeto: Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto Prinagem. Vigência: 12 meses. Belo
Horizonte, 24 de maio de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
DESPACHO - Considerando a Nota Jurídica NJ-PJ-113/18, ratifico o
ato da contratação direta da Superintendência de Limpeza Urbana –
SLU para a prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte
e aterragem de resíduos sólidos, por dispensa de licitação, com fulcro
no art.24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 04 de
junho de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
3 cm -05 1104492 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9187359/18. Contratada: Horiba Instruments
Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de Reagentes para realização de
hemograma e reticulócitos – PE: 2012008.1173/17 – Vigência: 12
meses deste. Valor: R$ 780.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Fernando Jorio
Rodrigues – Contratado.
2 cm -05 1104783 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9187503/18. Contratada: Diagnósticos Sul Prod.
Hsop. Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de Reagentes para realização
do exame Fator Anti Nuclear (FAN) – PE: 2012008.025/18 – Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 3.300,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Bárbara Ferreira
Costa – Contratada.
Extrato de Contrato nº 9187536/18. Contratada: Embryo do Brasil
Ltda-ME. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. – PE:
2012008.1269/17 – Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 105.600,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto
– Diretor e Cristian Avelar – Contratada.
3 cm -05 1104886 - 1
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 08/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de CIRURGIÃO DENTISTA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO
MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS EM DENTÍSTICA E/OU PRÓTESE,
OU CIRURGIÃO DENTISTA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES EM ODONTOLOGIA
HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA E/OU HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 25/05/2018, página 33 – Caderno 1. Belo Horizonte, 05 de Junho
de 2018.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 08/06/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de CIRURGIÃO
DENTISTA, ESPECIALISTA EM ENDODONTIA OU ODONTOPEDIATRIA OU PERIODONTIA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS NA ESPECIALIDADE PRETENDIDA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA GERÊNCIA
ODONTOLÓGICA E/OU HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 25/05/2018, página 33 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 05 de Junho de 2018.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
COMUNICADO - CREDENCIAMENTO Nº 22/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 22/2018 – Médico Neurologista, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar no do Hospital Governador Israel
Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 22/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/04/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de
Junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
12 cm -05 1104834 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Referência: Licitação modalidade Tomada de Preços nº
2011020.044/2017. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia para a prestação de serviços de execução de obra para
ampliação e adequação dos Cômodos de Resíduos e adequação do
Setor de Marcenaria, ambos do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, sob regime de execução indireta, mediante empreitada
por preço global, com fornecimento de materiais e de mão de obra pela
contratada.
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria do
IPSEMG nº 011/2018, comunica que, conforme motivos registrados em
Ata de Julgamento inserta às fls. 661 a 663 verso dos autos do processo
licitatório em referência, decidiu:
A) Considerar HABILITADAS as empresas licitantes Construtora
Gomes Pimentel Ltda., CMC – Construtora Martins Costa Ltda. e Eficiência Construtora Ltda., uma vez que cumpriram com todos os requisitos necessários, estabelecidos no subitem 4.1 do Edital da referida
licitação;
B) Declarar INABILITADA a empresa licitante Construtora Vila Ruiva
Ltda., pelos seguintes motivos: 1) não apresentou o documento exigido
pelo subitem 4.1.5 do Edital (comprovação de registro no CREA da
empresa licitante e do responsável técnico indicado no documento de fl.
529); 2) não presentou a prova de regularidade com a Fazenda Nacional, exigida pelo subitem 4.1.2 do Edital; 3) apresentou o Balanço Patrimonial realizado em 31/12/2017 (fls. 521 a 526), em substituição ao
documento que o CRC registra encontrar-se vencido desde 30/04/2010
(fl. 511), sem o registro na Junta Comercial ou órgão equivalente, conforme exigência prevista na alínea “a” do subitem 4.3.4 do Edital; 4)
apresentou em cópias simples desacompanhadas dos originais e sem
autenticação, o “Contrato de Transferência de Acervo Técnico” (fls.
530 a 533) alusivo ao RT indicado por meio do documento de fl. 529,
bem como os atestados de capacidade técnica autuados às fls. 548 a
580, contrariando assim o disposto pelo subitem 4.5 do Edital.
Os autos do processo licitatório supracitado encontram-se com vista
franqueada aos interessados, na sala da Gerência de Compras e Gestão
de Contratos do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
Fica aberto o prazo recursal previsto no subitem 18.1 do Edital, que
será contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste
aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”. Não havendo interposição de
recurso previsto para esta fase do procedimento licitatório, a sessão de
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços (Envelope nº
2) das empresas licitantes habilitadas dar-se-á às 09h00m (nove horas)
do dia 15 de junho de 2018, no Auditório do Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro
Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG. Belo Horizonte, 05 de junho
de 2018. Aloísio Marques de Oliveira – Presidente da CPL.
11 cm -05 1104807 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
Convocado para Vaga Temporária: Divinópolis Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Vitor Viana Camargo.
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Sul 1 Apoio Administrativo- Auxiliar
Administrativo Geralda de Fatima Amorim, Deborah Egle Lopes de
Souza.
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO1:
Apoio Operacional VII – Cozinheiro Industrial: Conceição Daria
Duarte Souza.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DEMISSIONAL
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a
Sra.SILVIA LETICIA FREIRA CANDIDO, portador da CTPS nº
00077804, série00153, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
6 cm -05 1104722 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº J.128.0.2013 (9912328714).
Partes: MGS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0015-09. Objeto: Fica acrescido ao
Contrato o valor de R$ 91.086,99, que corresponde a 25% do valor
anual estimado e alteração da Cláusula Décima do Contrato Original.
Assinatura: 04/06/2018. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.019.0.2018. Partes: MGS e PLAY-ID INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ nº 07.941.398/0001-00. Objeto: Aquisição
de fitas Ribbons e kits de limpeza para impressoras de crachás. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 24.842,70. Assinatura: 15/05/2018.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -05 1104506 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE ADITIVOS A CONTRATOS
5º Aditivo ao CT 2962/2013. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/05/2018, alterando seu vencimento para 29/05/2019 ou até a
conclusão da consultoria e implementação definitiva da melhor solução
para o BDMG, o que ocorrer primeiro; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 2,76%, com base no IPCA acumulado dos últimos
12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 96.743,64 e o valor global em R$ 512.638.56. Data de assinatura: 25/05/2018.
2º Aditivo ao CT 3183/2015. Contratada: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/06/2018, alterando seu vencimento para 01/06/2020; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$ 67.538,16 e o valor global em R$
166.505,73. Data de assinatura: 29/05/2018.
3º Aditivo ao CT 3176/2015. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 02/06/2018, alterando seu vencimento para
02/06/2019; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 1,56%,
com base no INPC acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$ 5.779,68 e o valor
global em R$ 28.953,72. Data de assinatura: 29/05/2018.
1º Aditivo ao CT 3852/2017. Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, a partir de 04/06/2018, alterando seu vencimento para
04/06/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 140.400,00 e o valor global em R$ 280.800,00. Data de assinatura: 30/05/2018.
8º Aditivo ao CT 2948/2013. Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 03 meses, a partir de 13/05/2018,
alterando seu vencimento para 13/08/2018; II. Decrescer 7 postos de
serviço da função de auxiliar de arquivo, alterando seu quantitativo
de 15 para 8, correspondente a uma redução no valor do contrato de
R$37.860,69; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$161.835,33 e o valor global em R$4.774.560,91. Data de
assinatura: 09/05/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4284/2018. Contratado: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECON. Objeto: Contratação
de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento
BDMG-039/2017. Valor: R$ 429.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 04/05/2018, com vencimento em 04/05/2023. Data de assinatura:
04/05/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 05/06/2018,
homologou a licitação BDMG-13/2018, cujos lotes 01 e 02 do objeto
foram adjudicados à Silva e Moreira Indústria e Comércio Ltda. - EPP,
pelos valores unitários de R$0,31 e R$8,04, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 20 de junho de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-17/2018, planejamento nº
173/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços para
aquisição eventual de material de expediente, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada
em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br . Informações: [email protected].
15 cm -05 1104875 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA E TERMOS ADITIVOS
csa; aec-00007-18; justiça tributária global; ludmila mara monteiro de
oliveira; 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1, 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1,
2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1; início a partir da publicação;
duração 12 meses; universidade federal de minas gerais; R$ 16.800,00;
cds; pce-00560-18; ix congresso brasileiro de comportamento motor;
guilherme menezes lage; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1,
2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1, 2071 19 573 050 4111 0001
339039 0 10 1; 15/08/2018; 18/08/2018; universidade federal de minas
gerais; R$ 13.167,00; AUC-00053-16; 30/05/2018; 29/11/2018; Prorrogação; PPM-00003-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00006-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00011-16;
21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00015-16; 01/11/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00032-16; 21/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00039-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00095-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00102-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00139-16;
22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00148-16; 22/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00167-16; 22/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00173-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00203-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00221-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00270-16;
23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00273-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00281-16; 23/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00285-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00294-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00299-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00301-16;
21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00304-16; 21/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00304-16; 21/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00317-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00329-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00336-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00342-16;
22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00344-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00347-16; 22/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00386-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00398-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00415-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00420-16;
22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00421-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00430-16; 23/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00435-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00439-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00441-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00444-16;
23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00474-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00523-16; 21/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00527-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00528-16; 01/11/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00532-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00541-16;
22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00546-16; 22/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00548-16; 22/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00567-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00568-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00579-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00581-16;
23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00582-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00593-16; 23/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00596-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00603-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00611-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00613-16;
23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00614-16; 21/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00623-16; 21/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00624-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00636-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00640-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00651-16;
22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00652-16; 22/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00668-16; 22/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00681-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00685-16; 01/11/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00686-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00697-16;
01/11/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00700-16; 23/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00702-16; 23/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00703-16; 23/06/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00713-16; 23/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM00715-16; 01/11/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00717-16;
26/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00726-16; 21/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00734-16; 21/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00755-16; 21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação;
PPM-00759-16; 01/11/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00760-16;
21/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação; PPM-00762-16; 21/09/2018;
31/12/2018; Prorrogação; PPM-00763-16; 22/09/2018; 31/12/2018;
Prorrogação; PPM-00764-16; 22/09/2018; 31/12/2018; Prorrogação;
17 cm -05 1104803 - 1
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 29
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratar o serviço de limpeza e desinfecção
de caixa d’água e reservatórios de água do campus e demais unidades
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 016/2018 – Processo – 2311021023/2018, data da sessão pública 20/06/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 20/06/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -05 1104364 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00019/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de Saco Plástico. Data da realização/Local:
18/06/2018, às 10h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 06/06/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 05/06/2018.
2 cm -05 1104787 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/16/2018. Contratadas: Cooperativa de
Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande
Belo Horizonte Ltda., CNPJ nº 25.566.977/0001-00, Cooperativa
Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte, CNPJ
nº 25.298.969/0001-11 e Cooperativa e Prestação e Serviço de Motoristas Autônomos de Táxi Convencinal da Região Metropolitana de
Belo Horizonte-Minas Táxi-Rádio Táxi, CNPJ nº 04.925.740/0001-90.
Assinatura: 14/05/2018. Amparo: Processo de inexigibilidade de licitação nº 06/2018 - credenciamento nº 01/2018 (art. 30, caput, da Lei nº
13.303/2016). Objeto: prestação de serviço de transporte público por
táxi em caráter regular no município de Belo Horizonte/MG e, eventualmente, nos municípios da região metropolitana. Vigência: doze
meses, a partir da data de assinatura, ou até o atingimento do valor contratual, o que ocorrer primeiro. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Cobertura Orçamentária: conta contábil nº 1911 (transportes). Signatários: Letícia Amaral Franco e José Caldeirani Filho (INDI); Durval
Prado Cunha (Cooperativa de Comunicação), Clauber Marcos Borges e
Cassia Maria de Castro V Rozenberg (Cooperativa Mista), Keilha Aparecida Gontijo Costa e Leandro Fernandes de Queiroz (Minas Táxi).
5 cm -05 1104401 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/19/2018. Contratada: Arcomex Comercial
Exportadora Ltda., CNPJ nº 06.887.455/0001-57 Amparo: Processo de
dispensa de licitação nº 965/2018 (art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016).
Objeto: prestação de serviço de transporte e agenciamento de carga,
para despacho de amostras de produtos mineiros a Shangai, para exposição na feira SIAL China, no âmbito da Missão China 2018, conforme
propostas AE-180510.1-BRINDES, AE-180510.2-ALIMENTOS e
AE-180510.3-CACHAÇA, emitidas em 10/05/2018. Vigência: seis
meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$49.219,44 (quarenta
e nove mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).
Cobertura Orçamentária: conta contábil-3890 (organização de feiras e
eventos). Signatários: Letícia Amaral Franco e José Caldeirani Filho
(INDI); Ruy de Castro Magalhães Neto (Contratada).
3 cm -05 1104403 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187533/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000007/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS PARA ATENDER O HOSPITAL
UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF. Valor total:
R$ 276.640,00. Vigência: 12 meses, de 22/05/2018 a 21/05/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574">2311.12.302.200.4574.0001.339039.
62.0.10.1. Assinatura: 22/05/2018. Signatários: pela contratada Lindon
Carlos Ferreira Lins , pela contratante José Otávio Braga Lima.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187469/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.173.695/0001-76 - LAB LINE
DIAGNOSTICA LTDA, Processo de compra nº 2311076 000011/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Valor total: R$ 55.000,00. Vigência: 12 meses, de 16/05/2018
a 15/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.45
74.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 16/05/2018. Signatários: pela
contratada Bárbara Ferreira Costa, pela contratante José Otávio Braga
Lima.
5 cm -05 1104770 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de fertilizantes, insumos, adubos
e sementes para atender demanda da fazenda experimental e setor de
ovinos do campus da UNIMONTES em Janaúba. Pregão Eletrônico
015/2018 – Processo – 2311021-020/2018, data da sessão pública
21/06/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 21/06/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/06/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -05 1104379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de livros para compor o acervo de Bibliotecas
da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 022/2018 – Processo – 2311021028/2018, data da sessão pública 26/06/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 26/06/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -05 1104280 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 192ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 23/01/2018, às 16 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira
/ Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou aprovar: (1) a contratação referentes ao Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, cujo objeto é
a contratação de empresa visando a execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento préoperacional, por Unidade de Serviço de Gás - USG; (2) o Projeto BH
Luxemburgo; e, (3) a proposta de pagamento de dividendos intercalares
aos acionistas da Companhia; e, III - Presenças: Conselheiros: Eduardo
Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira,
Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho,
Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro
Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião:
Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 6551505
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.590-1 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -05 1104681 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 190ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 20/12/2017, às 11 horas, através de conferência
telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou
pelo cancelamento da proposta de declaração de Juros sobre o Capital
Próprio – JCP referente à antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2017, aprovada na centésima octogésima nona
reunião do Conselho de Administração da GASMIG, realizada em 12
de dezembro de 2017; III - Presenças: Conselheiros: Eduardo Chiarini,
Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Germano
Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Murilo de
Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães
Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder
Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6551579
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.602-9 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -05 1104684 - 1