TJMG 30/05/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARIANA. AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Presencial PRG013/2018. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC014/2018. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados,
o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e
homologando-o, cujo objeto é a para prestação de serviços de tornearia, solda e usinagem mecânica nas peças, equipamentos e ferramentas
de uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, conforme anexo I do Edital Nº014/2018. Vencedor dos itens: 01, 02, 03,
04, 05 e 06 (códigos de sistema 6753, 6754, 6755, 6757, 6558, 6759
respectivamente): Márcio Cota Monteiro (CNPJ: 22.418.101/0001-10),
valor total: R$20.660,00 (vinte mil seiscentos e sessenta reais). Estando
de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 28 de maio de 2018,
nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Diretor Executivo
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARIANA. AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Presencial PRG015/2018. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC015/2018. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados,
o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e
homologando-o, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de rebobinamento e manutenção em motores elétricos que compõem o conjunto de motobombas, atendendo às necessidades do setor
de eletromecânica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/
MG, conforme anexo I do Edital Nº016/2018. Vencedor dos itens: 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 11 (códigos de sistema 7233, 7234, 7235, 7236,
7237, 7238, 7242 respectivamente): Ronaldo Vieira 20503229687
MEI (CNPJ:29.103.741/0001-80), valor total: R$65.850,00 (sessenta
e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais). Vencedor dos itens: 01, 08,
09, 10, 12, 13 e 14 (códigos de sistema 7232, 7239, 7240, 7241, 7243,
7244, 7245 respectivamente): Tecno Serviços, Construções e Comécio
EIRELI – ME (CNPJ: 03.395.528/0001-03), valor total: R$51.509,97
(cinqüenta e um mil, quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos).
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 28 de maio de
2018, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 027/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores
Ltda. Objeto: aquisição de 3 veiculos pick up. Valor: R$ 185.067,00.
Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003-4490.52. Passos-MG, 23 de
maio de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – TRÊS PONTAS – MG EXTRATO 4º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - SAAETPO Nº 025/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2017. CONTRATANTE: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Três Pontas – MG – Autarquia Municipal criada
pela Lei 533/66 – CNPJ nº 25.269.069/0001-46. CONTRATADA:
Bem Serviços Operacionais Eireli – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.694.940/0001-11. Objeto: Fica aditivado a quantia de R$ 8.924,86
(oito mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) ao
valor do contrato original, com BDI, que representa 5,09% do valor
original, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93. Três Pontas – MG, 18 de maio de 2018. Afonso José de Carvalho Figueiredo – Diretor.
3 cm -23 1100954 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
RESULTADO DAS PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2018
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da fase de propostas da Tomada de Preços em epígrafe. Classificada: TECMINAS
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$164.438,27 (total). Cópia da
Ata na íntegra pode ser solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected] . Unaí-MG, 28 de maio de 2018. Célio José da Silva Presidente da CPL.
3 cm -29 1102793 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL SRP N°. 12/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, de Unaí-MG, torna
público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata poderá
ser obtida junto à Divisão de Compras, Licitações e Contratos, no
endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista – Unaí-MG,
Telefax: (38)3676-1521, ou através do e-mail: licitacao@saaeunai.
mg.gov.br . Unaí-MG, 29 de maio de 2018. Diane Tereza de Almeida
- Pregoeira.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2018 - Repetição.
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 12/2018, com julgamento no dia 19/06/2018 às
09:00 horas . Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ortopolifosfato e monitoramento da ação do produto, para o período de 12 meses.
Tipo: menor preço global. O Edital, bem como quaisquer informações,
poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao @saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 29
de maio de 2018 – Diane Tereza de Almeida - Pregoeira.
5 cm -29 1102818 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
02/2017, firmado em 02.05.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Jessica Justiniano Araújo. Prorroga
vigência entre 02.05.2018 a 01.09.2018. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pela estagiária: Jessica Justiniano Araújo. E pela entidade interveniente:
Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
05/2017, firmado em 02.05.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Ilson Batista Alves Prorroga vigência
entre 06.06.2018 a 05.12.2018. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08;
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: Ilson Batista Alves e pela entidade interveniente: Cláudia Aparecida Machado.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2018, com julgamento no dia 15/06/2018 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da
informação para locação de sistema integrado de Gestão Comercial,
controle de ETA e Integração com CCO (Centro de Controle Operacional), envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários e implantação do sistema. Tipo: menor
preço global. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser
obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 25 de maio de
2018 – Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
4 cm -24 1102099 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 14/2018, com julgamento no dia 12/06/2018 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais e equipamentos hidráulicos. Tipo: menor preço
global. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 25 de maio de 2018
– Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 16/2018, com julgamento no dia 14/06/2018 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do Saae/Unaí-MG. Tipo: menor preço
global. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 25 de maio de 2018
– Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA
Cnpj: 20.878.394/0001-66 Balanço Patrimonial em 31/12/2017 Ativo
Circulante Caixa e Equivalentes 31.106,33 Direitos Realizáveis a
Curto Prazo Convênios a Receber 3.456.849,90 Aplicações Financeiras
391.929,61 Estoque de Mercadoria/Farmácia 76.006,45 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo Imobilizado Bens e Direitos em Uso
3.419.319,92 Depreciação Acumulada 525.489,66 Convênios/Contratos
Convênios 30.000,00 Despesas do Exercício Seguinte Seguro de Bem
Móvel 2.650,26 Intangível Software Administrativo 3.600,00 Total do
Ativo Passivo Circulante Fornecedores Mat.Consumo 47.704,46 Obrigações a Pagar 145.706,31 Honorários Médicos 221.767,80 Impostos
e Contribuições Recolher 42.717,73 Paes e Refis 267.274,19 Receitas
a Realizar a Longo Prazo Receitas a Realizar 3.456.849,90 Patrimônio Patrimônio Líquido 2.673.952,42 Total do Passivo 6.855.972,81
Demonstração do Resultado do Exercício de 2.017 Receitas Subvenção
Municipal 1.746.125,00 Doações e Promoções 799.191,65 Subvenção
por Convênios 1.811.968,43 Outras Receitas Diversas 977.871,94 Rendimento de Aplicações 7.563,07 Convênios Médicos 270.444,96 Subvenção Reduções Fiscais no Pert 250.455,59 Total 5.863.620,64 Despesas Despesas de Manutenção e Gerais 5.426.913,08 Outras Despesas
Diversas 16.452,22 Total das Despesas 5.443.365,30 Resultado do
Exercício 420.255,34 Itaguara, 31 de Dezembro de 2.017. Contabilista:
Maria Alice de Morais Oliveira-CRCMG 57187 Provedora: Maria de
Lourdes Freitas Oliveira.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de combustíveis diversos para veículos e equipamentos do
SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 13/06/2018
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e nos sites www.cisab.com.br e www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 29/05/2018. Marco Antônio de
Lima. Diretor Geral.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
Extrato de contrato
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, o resultado do Pregão Presencial 08/2018, Processo
Licitatório 77/2018, Registro de preço menor preço global. Objeto:
C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA, REALIZAR SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA ELÉTRICA E
ELETRO . As empresas vencedoras: RW INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA - ME, CNPJ 08.173.391/0001-58, valor R$42.500,00, com
vigência até 10/05/2019. Nepomuceno 25/05/2018 – Diretor Geral –
Elton Santos Lima Barrios - Registra-se e Publique-se.
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SAAE BOA ESPERANÇA - MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 01/2018
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA ESPERANÇA - MG, Autarquia Municipal criada pela Lei nº 451/65 de 15 de
Junho de 1.965, através de sua Comissão de Licitação, torna público
que a partir do dia 12/06/2018 até 19/06/2018 no horário de 13:45 às
16:00 horas, em sua sede à Rua Galena, 239 – Jardim Alvorada, Boa
Esperança - MG, Fone/Fax : (035) 35-3851-0550, estará credenciando,
sem qualquer exclusividade, empresas prestadoras de serviços e instituições financeiras no município de Boa Esperança – MG, que se
habilitarem a prestar os serviços de recebimento das conta de água e
esgoto e outros serviços devidos ao SAAE, ao preço de R$ 1,14 (Um
real e quatorze centavos) por guia de recolhimento recebida e autenticada na forma e condições estabelecidas no Edital. Modalidade: Art. 25
“Caput” da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da abertura dos envelopes de documentação: 22/06/2018 às 09:00 (nove horas)
. O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados na sede do SAAE, no endereço supra, onde os interessados
poderão obter maiores informações.
Boa Esperança – MG, 23 de maio de 2018
Joana D’Arc Alvarenga Lara
Diretora Superintendente do SAAE
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SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
-MG. Extrato do contrato firmado em 23/05/18.Contratante: Serviço
Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Caixa Econômica Federal
Objeto: prestação de serviços pela CAIXA à Contratante, sob as condições abaixo especificados , dos serviços cujas características constam nos anexos apensados a este contrato. Vigência: 12 meses. Dotação
orçamentária: 175120052.2200.3390.39.00. Valor: R$0,28 por lançamento. Pagamento: sendo a cobrança diária com lançamento detalhado.
Vigência : 12 meses. Data da assinatura do contrato: 23/05/18 (a) Joana
D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superintendente do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté – MG homologa o resultado da Tomada de Preços Nº: 025/2018 e adjudica o objeto as empresas: Pamcore Comercial
Ltda-EPP, com o total de R$18.703,62 (Dezoito mil, setecentos e três
reais e sessenta e dois centavos); Tubos e Conexões Suns do Brasil
Ltda-EPP, com o total de R$12.000,00 (Doze mil reais). O valor geral
deste processo licitatório é de R$30.703,62 (Trinta e um mil, setecentos e três reais e sessenta e dois centavos).Fundamento conforme a Lei
8666/93 de 21/06/93 - Assinado Aline A. Barcelos Araújo – Diretora
Adm. Financeira – 25/05/2018.
3 cm -29 1102796 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 040/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 026/2018
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para aEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS (OPERAÇÃO TAPA

BURACO) EM CBUQ.O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected] início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 15 de junho de 2018.
Governador Valadares, 29 de maio de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 040/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 046/2018
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição deABRAÇADEIRA EM FERRO FUNDIDO E JUNTA GIBAULT.O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido
também através do email [email protected] início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 18 de junho de 2018.
Governador Valadares, 29 de maio de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 029/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2018
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de COPOS
DESCARTÁVEIS COM LOGOMARCA.O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email [email protected] início de julgamento darse-á às 09h00min do dia 14 de junho de 2018.
Governador Valadares, 29 de maio de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 048/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº
034/2018 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de CREME PARA LIMPEZA DE MÃO E GEL ANTISSÉPTICO
SANITIZANTE.O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do email licitacao@
saaegoval.com.br.O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia
19 de junho de 2018.
Governador Valadares, 29 de maio de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 033/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 020/2018
- tipo menor preço global, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE DIVERSAS PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA MOTOBOMBAS DA MARCA SCHNEIDER.O
Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo
ser obtido também através do email [email protected] início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 20 de junho de 2018.
Governador Valadares, 29 de maio de 2018. (a): Alcyr
Nascimento Júnior - Diretor Geral do SAAE
16 cm -29 1102868 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA 5° Aditamento ao Contrato n° 057/2014 para serviços de concessão de
licença de uso de softwares de gestão pública. CONTRATANTE SAAE.
CONTRATADA ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A, CNPJ:
10.532.822/0001-77. Prorrogação de prazo pelo período de 06/05/2018
até 31/12/2018. Valor total aditado para o período R$ 35.801,60. Data
da assinatura 04/05/2018. Romeu Souza da Paixão - Diretor Presidente
do SAAE. Viçosa 29/05/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 5° Aditamento ao Contrato n° 057/2014 para locação
e manutenção de impressoras, com fornecimento de insumos (exceto
papel). CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA KIT NET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.384.444/0001-30. Prorrogação de prazo por
12 meses, período de 10/05/2018 até 09/05/2019. Valor total aditado
para o período R$ 13.164,36. Data da assinatura 07/05/2018. Romeu
Souza da Paixão - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 29/05/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 4° Aditamento ao Contrato n° 028/2015 para serviços
de impressão de contra cheques. CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA CENTERPRINTING GRÁFICA DIGITAL LTDA - EPP, CNPJ:
07.095.659/0001-18. Prorrogação de prazo pelo período de 27/05/2018
até 26/05/2019. Valor total aditado para o período R$ 1.482,00. Data da
assinatura 24/05/2018. Romeu Souza da Paixão - Diretor Presidente do
SAAE. Viçosa 29/05/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 5° Aditamento ao Contrato n° 046/2013 para serviços produção, gravação e veiculação de textos e mensagens na emissora de rádio, que operam em amplitude modulada (AM). CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA Sociedade Rádio Montanhesa
Ltda, CNPJ:25.946.971/0001-50. Prorrogação de prazo pelo período
de 01/06/2018 até 30/11/2018. Valor total aditado para o período R$
20.046,88. Data da assinatura 25/05/2018. Romeu Souza da Paixão Diretor Presidente do SAAE. Viçosa 29/05/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE VIÇOSA - 5° Aditamento ao Contrato n° 047/2013 para serviços produção, gravação e veiculação de textos e mensagens na emissora de rádio, que operam em amplitude modulada (FM). CONTRATANTE SAAE. CONTRATADA Rádio Viçosa FM Ltda, CNPJ:
21.836.348/0001-36. Prorrogação de prazo pelo período de 01/06/2018
até 30/11/2018. Valor total aditado para o período R$ 8.909,76. Data da
assinatura 25/05/2018. Romeu Souza da Paixão - Diretor Presidente do
SAAE. Viçosa 29/05/2018
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º
022/2018, de Dispensa de Licitação 003/2018, cujo objeto trata-se de
aquisição em caráter emergencial de 2.000 litros de óleo diesel, nos
termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa POSTO SÃO MIGUEL LTDA,
CNPJ n° 17.764.440/0001-18, no valor total de R$ 7.740,00. Romeu
Souza da Paixão – Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 30
de maio de 2018
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG :
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 /2018
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 131/2018 - MENOR PREÇO POR
ITEM . O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame para contratação de Microempresas
- ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, visando o
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de: REPARADOR ASFÁLTICO usinado a quente aplicado frio; para atender a
recomposição de vala, tipo “tapa-buraco”, em vias públicas da área
urbana do município de Piumhi referente a manutenção da redes de
distribuição de água e coleta de esgoto , conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances:
19 /06/2018 às 10:00 hs . Licitação exclusiva para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento ao disposto no inciso
I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal
n° 25/2010. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.
br e www.saaepiumhi.com.br . Realização do certame: plataforma
www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332 . Piumhi-MG, 29/05/2018.
Jaqueline Aparecida de Souza - Pregoeira.
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SAAE GUANHÃES/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães comunica a todos
os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO E
NOVA DATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018, objetivando
a Prestação de Serviço de Análises Laboratoriais da água em amostras
provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água conforme plano
de amostragem estabelecido pela Portaria N° 2914/2011 do Ministério
da Saúde e Prestação de Serviços de Análises dos parâmetros de Monitoramento de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), A
sessão pública acontecerá no dia 12/06/2018 às 08:30 horas, na sala de
reuniões do SAAE, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740000, Guanhães/MG. O edital retificado encontra-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 25/05/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE.
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XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
CNPJ/MF 07.044.527/0001-67 - NIRE nº. 3130002122-0
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da XPTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. a reunirem-se em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sua sede social situada
na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.093, 7º andar, sala 705, Bairro Luxemburgo, CEP 30.380-403, Belo Horizonte/MG, em primeira convocação no dia 01/06/2018, às 10:00 h., com a presença dos acionistas que
representam 1/4 (um quarto) do capital social, ou em qualquer número
em segunda convocação, no dia 11/06/2018, às 10:00 h., a fim de deliberarem a respeito da matéria constante da Ordem do Dia abaixo elencada: 1. Deliberar sobre a eleição dos Conselheiros de Administração;
2. Deliberar sobre as propostas para prestação dos serviços de auditoria
financeira e contábil, especialmente quanto ao profissional, valor, forma
de pagamento, prazo e demais aspectos das propostas; Os acionistas
impossibilitados de comparecer na Assembléia poderão ser representados por procuradores constituídos através de Instrumento Particular
de Mandato, que deverá ser apresentado na sede da Companhia em até
72 horas anteriores à Assembléia. Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
Leonardo Vilela de Paula Diretor Presidente
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SESCON-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS,
INFORMAÇÕES E PESQUISAS E EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ nº 38.733.101/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos a categoria econômica das empresas de consultoria,
assessoramento, perícias, informações, pesquisas e empresas de serviços contábeis no Estado de Minas Gerais, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária prevista no artigo 12º e seu respectivo parágrafo único, do Estatuto desta Entidade, a realizar-se no auditório do
SESCON/MG, à Av. Afonso Pena, 748 – 24º andar, Centro, em Belo
Horizonte (MG), no dia 29/05/2018, às 15:00 (quinze) horas, em primeira convocação e às 15:30 (quinze e trinta) horas em segunda, com
qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Continuidade das discussões deliberadas pela Assembleia em 25 de Abril
de 2018 para a negociação CCT 2018-2019; b) Apresentação dos resultados das rodadas de negociação realizadas pela Comissão designada
para discussão da negociação da CCT 2018-2019. Belo Horizonte
(MG), 24 de Maio de 2018. (a) SAURO HENRIQUE DE ALMEIDA
– Presidente.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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