Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10559 Contrarrazões pelo reclamante (Id 2eaae2c). É o relatório. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2020. ANDREA PICCOLI MAIONI Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-1002013-76.2016.5.02.0045 Relator SANDRA CURI DE ALMEIDA RECORRENTE LUIZ TIAGO RIBEIRO DE QUEIROZ VINICIUS PAULINO ADVOGADO(OAB: 316337/SP) MACEDO EVANDRO COLOMBO ADVOGADO(OAB: 324402/SP) BUSSOLI RECORRIDO AM

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 17942 Fundamentação MÉRITO RECURSO DA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alega a reclamada que o reclamante não faz jus ao adicional de VOTO insalubridade porque sempre fez uso correto dos EPI's. Impugna a perícia realizada, alegando que o perito não observou os dias em que não houve trabalho, como dispensas, folgas, entressafras, afastamentos médicos, dias co

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 17935 RECURSO DA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alega a reclamada que o reclamante não faz jus ao adicional de VOTO insalubridade porque sempre fez uso correto dos EPI's. Impugna a perícia realizada, alegando que o perito não observou os dias em que não houve trabalho, como dispensas, folgas, entressafras, afastamentos médicos, dias compensados, entre outros. R

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10558 do C. TST), em atenção às normas afetas à saúde, segurança e medicina do trabalho. A NR-06, item 6.6.1, da Portaria 3214/78, é taxativa ao prever que compete à empregadora "Exigir o seu uso; Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação; Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; Responsabilizar-se pela higienizaç�

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1958 parte autora recebeu EPIs em quantidade e qualidade suficientes à almoço e passar de novo, quando volta do banheiro. Ou seja neutralização de eventuais agentes insalubres existentes no em torno de 4 vezes por dia. Cada passada utilizase 3 gr, ou ambiente de trabalho. seja o pode dura em média 25 dias ou 1 mês. Pois bem. De 01/06/15 à 16/05/16, periodo insal

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4580 enquadra como insalubre, em primeira instancia, de acordo com o item 1. do ANEXO 10 da NR-15. Resposta: Não existe "grau de exposição", existe o termo "tempo de exposição". O Reclamante matinha um tempo de exposição Porém o adicional de insalubridade não é devido de acordo com intermitente a umidade. os itens 15.1, 15.1.1 e a alínea b do item 15.4.1 da NR-15

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região insalubridade. 4588 seção de HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO e pela exposição ao RUÍDO, de acordo com o Inconformado, o reclamante sustenta que os laudos da reclamada ANEXO 1 da NR-15. PCMSO e PPRA não constam "a análise dos agentes químicos que o autor ficava exposto, bem como não constavam como obrigatórios Quanto à insalubridade por umidade, a a

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1952 para Mãos Sem CA, conforme ficha de fornecimento, não reclamada e na tabela de durabilidade (abaixo) e autores sabemos se é um creme para limpeza ou proteção ou outro; especializados na área de Segurança, a vida útil de 01(um) 2. De 17/05/16, de CA 11070 e até 23/05/16, Período Salubre; protetor Plug é de 1 a 2 meses, tem um sentido, se o 3. De 24/05/16

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6954 caráter supralegal dos tratados que versem sobre direitos humanos. Súmula 289, C. TST: O simples fornecimento do aparelho de É inaplicável, ainda, o princípio da norma mais favorável, na proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional contramão do plano maior, por ausência de contraposição ou de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas qu

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 6961 CF, argumentando que o adicional de insalubridade se relaciona à que deem efeito a ambos sem contrariar a letra de nenhum dos saúde do empregado, ao passo que a periculosidade se relaciona à dois". É o que se recomenda para o caso, uma vez que os textos existência de risco de morte a que está exposto, razão pela qual o comparados (Constituição Federal, Conv