TJMG 18/05/2018 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 070/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE
PASSA QUATRO, com sede no Município de Passa Quatro/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 17/05/2018 a 16/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 074/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE DE
PASSA QUATRO resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº
074/2014, a partir de 17/05/2018, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
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Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Processo de Apuração de Irregularidades 003/2018. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011,
outrossim a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE aplicar ao Fornecedor
DESCARTES SOLUÇÕES EM AGRIMENSURA E GEOGRAFIA
LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.240.432/0001-59 a sanção de MULTA, em
consonância com a alínea “c” do inciso II do Art. 38 do Decreto Estadual 45.902/2012, no importe de 2% (dois por cento) sobre o serviço
não prestado em razão da descontinuidade do processo de aditamento
ao contrato 9130355/2016, o que representa o valor de R$ 3.580,00
(três mil, quinhentos e oitenta reais). Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 20/04/2018. Túlio D’Angelo Castro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 261032-105/2018, objeto: Óleo Diesel. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06/06/2018, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 06/06/2018. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 261032-098/2018, objeto: Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/05/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
29/05/2018. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 261032-091/2018, objeto: Serviço especializado em
controle de pragas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 30/05/2018, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 30/05/2018. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) DMC
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de recuperação de bens móveis
reforma das salas afetadas pelo vazamento de água quente no pronto
socorro do HJXXIII.
Valor: R$ 99.679,71 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.
Número do Processo: 176/2018 - Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) RLR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de marcenaria para fornecimento de
mobiliário para a farmácia satélite do ambulatório do pronto socorro
do HJXXIII.
Valor: R$ 131.523,60 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.
Número do Processo: 175/2018 - Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-04 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CONSTRUTORA CAMPOS E FILHOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de recuperação de bens móveis substituição de todo o sistema de abastecimento de água quente do pronto
socorro do HJXXIII.
Valor: R$ 192.298,75 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.
Número do Processo: 177/2018 - Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 16/05/2018
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MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato
de Inexigibilidade de Licitação nº. 08/2017, Processo Nº. 0516013
535/2017, praticado pela Diretora da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25,caput, da lei supra para a Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção em Aparelhos de Anestesia Drager, no
valor total de R$ 33.502,91 (Trinta e três mil, quinhentos e dois reais e
noventa e um centavos) à Drager Indústria e Comércio LTDA, CNPJ:
02.535.707/0001-28. BH, 17/05/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal.
Objeto: Gestão de vale transporte.
Valor: R$ 11.088,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 29/2018 Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33904904 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 07/05/2018
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa SEGMENTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços gráficos: cópia xerográfica, plotagem,
impressão e encadernação de acordo com as especificações do anexo I.

Valor: R$ 5.042,35 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 015/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-31 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 17/05/2018.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: No Fire Extintores e Serviços Ltda
CNPJ: 01.325.179/0001-10
Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica
Processo: 0519031 000297 / 2017
Nota Fiscal: 1202, 1238, 1261
Valor: R$642,75, R$125,97, R$301,62
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
Empresa: Eteg Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ: 04.334.333/0001-08
Contrato: 9049123
Nota Fiscal: 152
Valor Total: R$59.916,81
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NÚCLEO
DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sessões de hemodiálise convencional através de sistema portátil (para realização de terapia renal substitutiva à beira do leito) para
atendimento aos pacientes da unidade de tratamento intensivo – UTI
do HJXXIII.
Valor: R$ 208.625,00 (total estimado).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação.
Número do Processo: 111/2018 - Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 26/04/2018
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 616/2013 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos de Raio X Móvel, da Marca Shimadzu lotados no HJK.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-21
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$72.107,50 (setenta e dois mil, cento e sete reais e cinquenta
centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 17 de maio de 2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2903.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MARCELO V. DA SILVA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Perdizes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se
na data de 01/06/2018. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
729.879,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4
601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Marcelo Vieira da Silva. Assinatura em: 17/05/2018
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, destinada ao Presídio de Ervália/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Maciel dos
Reis Agrelos-EPP, no lote único, no valor de R$ 591.909,59, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 17 de maio de
2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO – LOTE 01 – PREGÃO 03/2018
Pregão Eletrônico n.º 03/2018. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações das
Unidades Socioeducativas: Centro de Internação Provisória São Benedito, Centro Socioeducativo Santa Terezinha, Centro Socioeducativo
Pirapora, Centro Socioeducativo de Ipatinga, Centro Socioeducativo de
Uberaba, Centro Socioeducativo de Montes Claros e Centro de Internação Provisória Dom Bosco, na forma administrada. Homologo o julgamento do processo licitatório, referente ao lote 1 - Centro de Internação
Provisória São Benedito, no valor de R$ 652.755,71 (sem ICMS), à
empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e Finanças - Marcelo
Orrico de Souza. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Fomento nº. 1481001104/2017 Partes: EMG/SEDESE e a Associação Aprender Produzir Juntos - APJ.
Objeto: Alteração do Item VI – Plano de Aplicação de Recursos, subitens 2, 3 e 4, do Plano de Trabalho, alteração das Cláusulas Terceira,
Sexta do Termo de Fomento, passando a vigorar com nova redação,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do 1º T. A. ao Termo de Colaboração nº 006//2017. Partes:
EMG/SEDESE e a APAE de Itajubá/MG. Objeto: Alteração do Item
V – Plano de Aplicação de Recursos, conforme novo Plano de Trabalho
e especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
16/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº.
1481001428/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Uberaba/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 19/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura:
07/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento
nº. 1481001494/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Centro de Tecnologia Alternativa da Zona da Mata. Objeto: Prorrogação da vigência até
09/04/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
03/2018. Partes: EMG/SEDESE e o Asilo São Vicente de Paulo do Alto
do Rio Doce. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor da
Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado
em prestação de contas referente ao Convênio nº 1459/2009. Valor:
R$4.040.14 (quatro mil quarenta reais e quatorze centavos). Assinatura: 16/05/2018.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 14/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Guaxupé/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Guaxupé/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 10/05/2018.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 15/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Lagoa Santa/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Lagoa Santa/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 10/05/2018.

HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Resende Costa/MG. Homologo o
julgamento do processo licitatório à empresa A. C. Batista Alimentação
Ltda. no lote único, no valor de R$ 501.887,97, conforme decisão do
Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 17 de maio de 2018.

Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 16/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto:
Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
- SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência: 05 anos a partir da assinatura.
Assinatura: 11/05/2018.

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Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 17/2018. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Frutal/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Frutal/MG. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 11/05/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339030.25.2839.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA CONDOR S.A. INDÚSTRIA
QUIMICA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) A alteração da cláusula terceira – do preço, com
acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,99%, equivalente a
R$ 69.124,80. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da alteração em tela, será de R$ 345.624,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
n° 4141.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1; 1451.06.421.208.46
01.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior e Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura em: 16/05/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.17.2848.01.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ASAP COMERCIAL EIRELI
- EPP. ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de aquisição
de veiculo adaptado tipo ambulância. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO
da cláusula oitava – Do prazo e do local de entrega, do contrato inicial, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar
da data de 26/03/2018, ficando inalterado o local de entrega. VALOR:
O valor global do contrato permanece inalterado, sendo o valor de R$
6.464.699,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:nº 1451.10.421.208
.4603.0001.449052.17.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Jose Goncalves da Costa e Antônio Firmino de Miranda Neto. Assinatura em:
07/05/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2558.03.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Bocaiúva. OBJETO: a) ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,53% (vinte e quatro vírgula cinquenta e três por cento)
do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 229.804,00.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude Da alteração em tela,
passará a ser de R$ 1.166.815,90.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alison
Resende Santos Assinatura em: 17/05/2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Turmalina/MG, Presídio de Capelinha/MG e Presídio
de Itamarandiba/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Alternativo Restaurante Ltda-EPP, no lote único, no valor de
R$ 1.826.324,89, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte, 17 de maio de 2018.
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Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
013/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Frutal/MG. Data da
rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 11/0520/18.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
046/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Data da rescisão: a partir da publicação. Assinatura:
11/05/2018.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
034/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Lagoa Santa/MG.
Data da rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 10/05/2018.
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
032/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Guaxupé/MG. Data da
rescisão: a partir da publicação. Assinatura: 10/05/2018.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2018
Na publicação do dia 08/05/2018, pág. 42, col. 01, Extrato do Termo
de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 01/2018. Partes: EMG/
SEDESE e ONG Juventude Viração – Barão de Cocais/MG, retifica-se
o valor. Onde se lê: R$17.155,11 (dezessete mil cento e cinquenta e
cinco reais e onze centavos), leia-se: R$16.155,11 (dezesseis mil cento
e cinquenta e cinco reais e onze centavos).
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL Nº 025/2018
PROCESSO Nº 2941 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, por motivo de modificações no edital,
a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de Apoio à supervisão de obras de melhoramento e pavimentação no trecho Paula Cândido - Entr° MG/124 (Divinésia), com 14,82km de extensão, na Rodovia MG/280, anteriormente marcada para o dia 25/05/2018, às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos), fica adiada para o dia 25/06/2018
às 09:30h (nove horas e trinta minutos). A entrega das propostas fica
adiada para até as 17:00h (dezessete horas) do dia 22/06/2018. A visita
ao local da obra porventura já realizada será considerada válida. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br

Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE ADIAMENTO EDITAL Nº 028/2018
PROCESSO Nº 2981 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, por motivo de alterações no edital em
epígrafe, a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de apoio à
supervisão de obras de melhoramento, pavimentação e OAE’s no trecho Dores do Turvo - Entr° MG/132 (Alto do Rio Doce), com 25,060
km de extensão, na Rodovia MG/280), anteriormente marcada para
o dia 23/05/2018, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), fica
adiada para o dia 26/06/2018 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). A
entrega das propostas fica adiada para até às 17:00h (dezessete horas)
do dia 25/06/2018. A visita ao local da obra porventura já realizada, será
considerada válida. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 079/17 PROCESSO Nº 241566 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que as licitantes PHOCA Engenharia
e Empreendimentos Ltda., EFICIÊNCIA Construtora Ltda. e SENGEL
Construções Limitada, foram inabilitadas na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para a interposição de recurso, ficando a documentação à disposição dos interessados na ASL-DEER/MG para análise. Concomitantemente, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis às referidas licitantes para apresentação de nova documentação escoimada das causas
que ensejaram suas inabilitações, que deverá ser entregue em envelope
lacrado e identificado, na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DEER/MG, sendo que a sessão para abertura
dos envelopes recebidos, será oportunamente designada. Caso sejam
apresentados recursos, o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação
de nova documentação se interromperá (Lei Federal nº 8666/93, arts.
109, I, “a” e 48, § 3º).
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000051/2016; Convenentes: MGI e o Município de Camanducaia, com interveniência da
SETOP; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e ampliação das metas
pactuadas com utilização de saldo remanescente passando o convênio a
ter o global de R$1.029.156,38; Assinatura: 17/05/2018.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/18; Partes:
SETOP e o Município de Muriaé; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 17/05/2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL A CE Tomé Portes Del Rei realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC
875275/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de junho
de 2018, às 13:30h, na EE. Tomé Portes Del Rei, localizada rua Cel.
José de Assis Sobrinho, nº 49, bairro Matosinhos, município de São
João Del-Rei, CEP 36305-012, Telefone (32)3371-5902, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL - A CE Tomé Portes Del Rei torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
junho de 2018 às 15:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
TC 875275/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Tomé Portes Del Rei, localizada
rua Cel. José de Assis Sobrinho, nº 49, bairro Matosinhos, município
de São João Del-Rei, CEP 36305-012, Telefone(32)3371-5902, e-mail:
[email protected], a partir de 22/05/2018 até o dia
01/06/2018, de 12:00 às 17:30h
EXTRATO DE EDITAL - A CE Tomé Portes Del Rei torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de
junho de 2018, às 16:30h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios – Açougue (Carnes))
com recursos do PNAE, TC 875275/2018. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Tomé
Portes Del Rei, localizada rua Cel. José de Assis Sobrinho, nº 49,
bairro Matosinhos município de São João Del-Rei – CEP 36305-012
Telefone(32)3371-5902, e-mail: [email protected],
à partir de 22/05/2018 até o dia 01/06/2018, de 12:00 às 17:30h
EXTRATO DE EDITAL - A CE DOM DELFIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio
de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 2/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC
875252/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede EE de Dom Delfim, localizada na Rua Dr.
Hélio Andrade n° 182 – Centro – Itumirim MG CEP 37210-000 –
Telefone(35)3823-1114, e-mail: [email protected],
até o dia 25/05/2018, às 8:30h
EXTRATO DE EDITAL - A CE Basílio da Gama realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/06/18, às 17h, na Escola Estadual Basílio da Gama, localizada na
Rua dos Inconfidentes, 268, Centro CEP 36.325.000 Telefone (32)
3355-1419, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola
EXTRATO DE EDITAL - A CE Basílio da Gama torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2018, às
17h30min, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Basílio da Gama localizada na Rua dos inconfidentes,
268, CEP 36.325.000 Telefone (32)3355-1419 e-mail: escola 134881@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/06/2018, às 17h
EXTRATO DE EDITAL - A CE do Colégio Tiradentes da PMMG/
Unidade SJDR realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC 876724/2018.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2018, às 15h, no
Colégio Tiradentes/Unidade SJDR, localizada na Av. Leite de Castro,
n° 1277, Fábricas, CEP 36301-182, Telefone (32)3322-1018, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola
EXTRATO DE EDITAL - A CE Ramiro de Souza Andrade torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/05/2018, às 15h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, TC 875251/2018. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ramiro de Souza Andrade, localizada na Rua Aureliano
de Souza Pinto, n° 500 – Centro, Ingaí – CEP 37215-000 – Telefone
(35) 3824-1139, e-mail: [email protected] até o dia
28/05/2018 às 22:00h
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