Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3109 17070509522281600 Despacho Despacho 17062613030232000 Petição Inicial Petição Inicial 000056870226 000056249342 17070416474007000 CTPS com baixa. CTPS 000056831664 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 17070416462490800 Petição Manifestação 000056831536 http://pje.trt1.jus.br/pri

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1538 Trata-se de pedido de declaraç¿o de inexistência de debito com indenizaç¿o ´por danos morais em relaç¿o de consumo no qual o autor informa que recebeu de um vizinho uma notificaç¿o em foram to de termo de confiss¿o de divida e parcelamento no valor de 4183,62 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) proveniente de relaç¿o de consumo/ fornecimento de energia

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4707 PROCESSO: 00073672220188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/06/2019---REU:RONALDO SOUZA DOS SANTOS Representante(s): OAB 25551 - PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA (ADVOGADO) REU:MAURICIO MANIERI RODRIGUES COSTA Representante(s): OAB 25551 - PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA (ADVOGADO) . Redesigno audiê

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2120 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo n°0004701-04.2018.8.14.0100 ADVOGADO DA REQUERENTE: HALEX BRYAN SARGES DA SILVA, OAB/PA 25.286 ADVOGADO (S) DA REQUERIDA: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/PA 12.358 ASSUNTO: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA SENTENÇA Trata-se de aç¿o declaratória de inexistência de débito, c/c obrigaç¿o de fazer e inden

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2199 Alega a parte requerente que a concessionária requerida, CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO PARÁ S/A ¿ CELPA, no mês de outubro de 2017, enviou-lhe uma multa em sua conta contrato, no valor de R$ 2.555,83 (dois ml, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), bem como n¿o há condiç¿o de se consumir tais valores em um imóvel que se encontra fechado desde março de 2017. Aduz q

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2078 processual que, dentro dos pressupostos rigidamente traçados pela lei, a parte tem o poder de exigir da Justiça, como parcela da tutela jurisdicional a que o Estado se obrigou. (...) Justifica-se a antecipaç¿o da tutela pelo princípio da necessidade, a partir da constataç¿o de que sem ela a espera pela sentença de mérito importaria denegaç¿o de justiça, já que a efetividade da prestaç¿o

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 O PAGAMENTO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTI CA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, LAV RANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPO RTUNIDADE, A EXECUTADA. EM CASO DE APRESENTACAO DE AVALIACAO, OUC A-SE A PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPECA-SE E CUM PRA-SE O MANDADO DE CITACAO, PENHORA E A

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 3653 disposto no instituto epigrafado, o desvio de finalidade existe quando a pessoa jur?dica age com prop?sito de lesar credores ou para a pr?tica de atos de qualquer natureza. A confus?o patrimonial segue par?metros objetivos encontrados na pr?pria lei, qual seja, o cumprimento repetitivo pela sociedade de obriga??es do s?cio ou do administrador ou vice-versa, a transfer?ncia de ativos ou de passivos sem e

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2795 Secretaria PROCESSO: 00022631020098140065 PROCESSO ANTIGO: 200910018751 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE XINGUARA - PA Representante(s): OAB 10802 CICERO SALES DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:ADEMIR JORGE FRANSOZI. DESPACHO A parte autora requereu as fls. retro a o bloqueio de valores em contas do requerido, por?m

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1104 através de consulta ao sistema processual LIBRA, constatou-se que concedida vistas à advogada THAIS MARTINS MERGULHÃO, tornando, pois, desnecessária eventual intimação da parte para fins de manifestação, considerando que teve inequívoco conhecimento dos autos, razão pela qual, PASSO A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO. O presente feito foi ajuizado sob a égide do CPC/73, ocasião em que se fazia cab