TJMG 11/05/2018 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018;
Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 9042458 Ana Emilia
da Silva Barroso Ferreira, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 4/5/2018; Masp 13024658 Flaviane Maria Teixeira Godinho,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2017; Masp
6697361Guilherme Bernard Valadares Lobato referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/4/2018; Masp 3809316 Mardelia da Silva
Martins, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/4/2018;
Masp 6697353 Marina Queiros Cury, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/4/2018; Masp 3464377 Maria Clara da Silva
Santos, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017;
Masp 10657906 Roberta Graziella Mendes Queiroz referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/1/2018; Masp 9042466 Sergio
Luiz Silva Guarconi, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2018. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3664521 Everaldo de
Araujo, referente ao 6º quinquênio a partir de 3/5/2018; Masp 9038530
Lazara Alves Soares da Mata, referente ao 6º quinquênio a partir de
18/3/2018; Masp 10657906 Roberta Graziella Mendes Queiroz referente ao 3º quinquênio a partir de 10/1/2018; Masp 3512688 Shirley
Benini Medina, referente ao 8º quinquênio a partir de 15/4/2018.
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1095708 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
KELVYA CRISTINA NERY PINTO -Masp 1452022-5, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDIMAR PEDROSA GOMES -Masp 1208620-3, MED(MEDICO
CLINICO)/PROFESSOR(UFJF); RENATA DE PINHO BARROSO QUINET -Masp 1242758-9, MED(MEDICO PEDIATRA)/
MÉDICA (MÉDICO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH); JUNIA BARBOSA DA SILVA -Masp
1041246-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BETIM);
LUIS FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO -Masp 1082246-8,
MED(MEDICO PEDIATRA, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 1)/MED(MEDICO PEDIATRA); LUISA DE
ANDRADE GOMES -Masp 1330825-9, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO PEDIATRA)/MED(MEDICO PEDIATRA); MARILENE LUCIA DA SILVA BRAGA CRUZ -Masp
1293864-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE ENFERMAGEM(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - JUIZ DE
FORA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIRGINIA LUCIA RESENDE MILAGRE - Masp 1453067-9, PES/
FISIOTERAPEUTA (DIVINÓPOLIS); IACARA SANTOS BARBOSA
OLIVEIRA -Masp 1391147-4, PES/ENFERMEIRO (PASSOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
PAULO NOGUEIRA MIRA - Masp 0194959-3, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO);
DENISE RAQUEL DE ALMEIDA BARBOSA -Masp 0382512-2,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(AUXILIAR DE ENFERMAGEM OURO FINO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MAGNA MARIA GONCALVES -Masp 0550920-3, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
RITA DE CASSIA DA SILVA -Masp 0836481-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SHIRLEY JEREZ CHAVES - Masp 0374074-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
ANGELICA VELICKA FERREIRA -Masp 1226636-7, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANA LUCIA AMBROSIO - Masp 1333231-7, PEB/PEB; ANDERSON FERNANDO MENDES MORAIS -Masp 1412553-8, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE MANHUACU:
SIMONE VEIRA THUELHER - Masp 1181098-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(DURANDE).
- SRE DE MONTES CLAROS:
GEIZIANEAPARECIDADIAS - Masp 1044171-5,ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(OLHOS-D AGUA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
PAOLA JULIAN ACACIO SILVA -Masp 1440530-2, PEB/
PROFESSOR(PEQUI); MARIA LUCIA MENDES SILVA -Masp
0480416-7, PEB/PROFESSOR(PITANGUI - APOSENTADO RPPS
); ADRIANA APARECIDA CAMPOS -Masp 1099169-3, PEB/PEB;
HUMBERTO GASTAO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1383611-9,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); AURICEIA APARECIDA
BENEDITO -Masp 1427482-3, PEB/PROFESSOR(PITANGUI).
- SRE DE PASSOS:
VILMA MARIA MIRANDA CAMARGO - Masp 1436325-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO
- PIMENTA); NAIDE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO -Masp
0764013-9, PEB/PROFESSOR(PASSOS); AMANDA DE LIMA
NOGUEIRA -Masp 1429334-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CARLA CRISTINA DE CARVALHO SILVA -Masp 0944627-9, EEB/
PROFESSOR PI(PRESIDENTE OLEGÁRIO); ELEUSA BORGES
GARCIA RODRIGUES -Masp 0659294-3, PEB/PROFESSOR I(SÃO
GOTARDO).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SUSIE DIAS AMARAL NATIVIDADE - Masp 1002009-7, PEB/
PEB; JESSYCA DAUANY SILVA -Masp 1363081-9, PEB/PEB;
POLIANA REZENDE DE ANDRADE -Masp 1274026-2, PEB/
VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - CARRANCAS); JANAINA
DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA -Masp 1225897-6, PEB/PEB; ANA
CAROLINA DE ANDRADE SOARES -Masp 1448740-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(INGAÍ ); ELDER MARCOS
DA SILVA -Masp 1441695-2, PEB/PEB; CARINE COSTA PEREIRA
ALMEIDA -Masp 1251325-5, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DIRCE DE OLIVEIRA COSTA - Masp 1093263-0, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS - APOSENTADO);
SELMA BUENO ALMEIDA -Masp 1437720-4, PEB/PEB; TATIANE
DE SOUZA PROENCA PEREIRA -Masp 1283811-6, PEB/
PROFESSOR(JACUÍ); JOSIANE DA SILVA SUAVE PACHECO
-Masp 1322220-3, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
ANA CAROLINA RIBEIRO SANDRONI -Masp 1452137-1, EEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - ESTADO
DE SÃO PAULO); JEAN CARLO CANDIDO NETO -Masp 1348906-7,
PEB/PEB; MARIA CRISTINA DUARTE PEDROSO ARAUJO
-Masp 1224617-9, PEB/PEB; DANIRA SOLANGE DE CAMPOS
CASTRO -Masp 1272528-9, ATB/PEB; STEPHANE MARIANE
RIBEIRO -Masp 1436605-8, PEB/PROFESSOR(GUAXUPÉ);
JULIANA FARIA ZACARO AMORIM -Masp 1253810-4, PEB/PEB;

FERNANDO ALVES -Masp 1320356-7, PEB/EEB; THAIS DA SILVA
CAMPI -Masp 1406974-4, PEB/PEB; ANA MARIA FLAUSINO
-Masp 0970170-7, PEB/PEB; LILIA CRISTINA DA SILVA BORGES
DE ANDRADE -Masp 1173724-4, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNCIPAL DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO); SABRINA
DE PAIVA SENEDESE -Masp 1421536-2, PEB/PROFESSOR(SÃO
PEDRO DA UNIÃO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
FERNANDA DE CAMPOS PEREIRA - Masp 1325293-7, PEB/PEB;
ANA PAULA EVANGELISTA BOHRER -Masp 0897015-4, PEB/
PEB; CRISTINA FARIA DE ALMEIDA SILVA -Masp 0837239-3,
PEB/PEB; REGINALDA CRISTINA NEVES BARACHO -Masp
0944086-8, PEB/PROFESSOR(CAPIM BRANCO); RACHEL
DA COSTA GODINHO MACEDO -Masp 1235348-8, PEB/PEB;
MIRIAN DE FATIMA FERNANDES -Masp 0882158-9, PEB/PEB;
ANDREA MARIA ALVES -Masp 1407087-4, ATB/PEB; EMANUELLE MARTINS DA COSTA SILVEIRA -Masp 1234354-7, PEB/
PROFESSOR(PARAOPEBA); MARIANA GONCALVES CALDEIRA -Masp 1369058-1, PEB/PEB; FABIANE MENDES RIBEIRO
-Masp 1233314-2, PEB/PEB; GISELE RUBINI GONCALVES DE
AMORIM -Masp 1370836-7, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR(CAPIM BRANCO); MARINA DOS
REIS -Masp 0868530-7, PEB/PROFESSOR(FUNILÂNDIA); VERONICA REGINA TEIXEIRA SILVA -Masp 1404495-2, PEB/PEB;
JUNIO FELICIO DA CRUZ -Masp 1267335-6, PEB/PEB; SILVIA
MARISA TESSER LOPES -Masp 0874493-0, PEB/PEB; GERALDA
EMILIA LOPES FRANCISCO AGUIAR -Masp 1117825-8, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); ANDREA MOREIRA
LEAL BATISTA -Masp 0388897-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MAXIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Masp 0891767-6, PEB/
PEB; MARIVALDA DO ROSARIO LEAL -Masp 0332554-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; RITA BERNADETE ESTEVES
LAGO PIMENTA -Masp 0336657-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE UBA:
SAULO DE SOUZA GOMES - Masp 1436533-2, PEB/PEB; MARINA
DE ALMEIDA -Masp 1159780-4, PEB/PEB; ANGELA MARIA DOS
SANTOS VIEIRA -Masp 1056780-8, PEB/PROFESSOR(UBÁ);
GISLENE FERNANDES DE BARROS -Masp 1407149-2, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); THIAGO PONTES FERREIRA -Masp
1315844-9, PEB/PEB; JESSICA SOARES DE OLIVEIRA -Masp
1339897-9, PEB/PROFESSOR II(MERCÊS); GLEICE KELLY SANTOS LUCAS -Masp 1405704-6, PEB/PEB; MARIA ANDREA MARTINS LEMES -Masp 1364909-0, PEB/PEB; RAQUEL BATALHA
SENA -Masp 1389992-7, PEB/PEB; SANDRA SARMENTO DE
AMORIM -Masp 0874934-3, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); MARIA ELIZABETH RIVELLI DE OLIVEIRA -Masp
1252444-3, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE BERNARDES).
- SRE DE UBERABA:
OMAR ZOART MACHADO JUNIOR - Masp 1359202-7, PEB/
PEB; CREIDE MARTA BELIZARIO -Masp 1434190-3, PEB/
EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); HECTOR LUCAS SILVA
-Masp 1307045-3, PEB/PEB; JOSE AGOSTINHO DA SILVA
-Masp 1171447-4, ATB/PEB; JURANDY JOSE DA SILVA -Masp
0656979-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; SIRLENE
LOPES DE SOUZA -Masp 0370424-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(FRUTAL); TEREZA CRISTINA BEZ BATTI BESSA -Masp 0835704-8, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(PEDRINÓPOLIS);
CLAUDIA ELAINE DE PAIVA BOTTA -Masp 0832413-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); NEUSA DE
FATIMA SILVA CHAVES -Masp 1231648-5, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); PATRICIA TOME FELICIO
DO CARMO -Masp 1349547-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERABA); LUCIA MARIA VIEIRA PINTO -Masp
0967935-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; REINER SILVA FERREIRA
-Masp 1398296-2, PEB/PEB; ELEM MARA DE ARAUJO SILVA
-Masp 0811011-6, PEB/PEB; CINTHIA CARMELITA DE ARAUJO
-Masp 1347458-0, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA).
- SRE DE UBERLANDIA:
KELY DE AQUINO LOPES - Masp 1325307-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ANTONIO AUGUSTO FERREIRA -Masp
0875169-5, PEB/PEB; ADRIANA ARRUDA MOREIRA AGUIAR
-Masp 1324190-6, PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); CLEONICE
MENDES PEREIRA -Masp 0874622-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); JOENILDO
FONSECA LEITE -Masp 1218843-9, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES -Masp
1185175-5, PEB/DOCENTE (NOVA PONTE); MONICA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0946750-7, PEB/DOCENTE (NOVA
PONTE); EDILENE DIAS DAMASCENO SILVA -Masp 1237795-8,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); MARIANE SEGATE -Masp
1443013-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ELISANGELA
CRISTINA NOGUEIRA SOARES -Masp 1291795-1, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ANA PAULA PIRES -Masp 1234333-1,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); CELSO HENRIQUE JUNQUEIRA -Masp 0806934-6, PEB/PEB; TARCISIO VIEIRA QUEIROZ -Masp 1124836-6, PEMT/PEB.
- SRE DE UNAI:
MARIA DE FATIMA PEREIRA CARDOSO - Masp 1427824-6, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NICOLA JOSE FRATTARI NETO -Masp 0599858-8, EEB/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
SILVIA DE PAULA TRINDADE -Masp 1394238-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; NATALIA PEREIRA DE
ALMEIDA -Masp 1386224-8, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ELIANA LOPES CARLIN -Masp 1340376-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
KATIA REGINA DE ARAUJO -Masp 1409514-5, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART.
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE PARACATU:
LUCIENE GOMES VILAS NOVAS -Masp 1452535-6, PEB/SOLDADO (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PMMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser permitida a acumulação do cargo de SOLDADO,
militar da ativa, com o exercício do cargo, emprego ou função de PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
NAYARA APARECIDA DINIZ SILVA -Masp 1370349-1, PEB/AUXILIAR DE GABINETE (CÂMARA MUNICIPAL - SETE LAGOAS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AUXILIAR DE GABINETE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA PIRES DOS REIS -Masp 1319824-7, ATB/
MONITOR DE CRECHE (PIRAÚBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERABA:
CARLOS ALBERTO DE PAULA -Masp 1437058-9, PEB/MOTORISTA (CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MOTORISTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
RAPHAEL DE CARVALHO SILVA -Masp 1400975-7, PEB/TÉCNICO EM SERVIÇO PÚBLICO(FUNDAÇÃO UBERLANDENSE
DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL). - Por não se

enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
EM SERVIÇO PÚBLICO de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; FERNANDA CAETANO
PEREIRA -Masp 1062005-2, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.; RUTE
MARQUES DA SILVA -Masp 0930796-8, ATB(EM AFAST.PREL.)/
ATB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
MARIA EDIS GONCALVES BATISTA -Masp 0877685-8.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCIA MARIA DURAES -Masp 0561044-9.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARILDA FATIMA DA SILVA -Masp 0071242-2.
- SRE METROPOLITANA B:
MAGDA LOPES CAMPBELL -Masp 0086644-2. ELIZABETH
NOMAN MOTA FERREIRA -Masp 1052777-8. IARA ROCHA
FRANCISCA DIAS -Masp 1282138-5.
- SRE METROPOLITANA C:
LUCECLEIA BARBOSA SALENA ALVES GARAJAU -Masp
1436540-7.
- SRE DE CURVELO:
GERALDO VINICIUS ELPIDIO -Masp 1444973-0. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE ASB E DE VIGILANTE,
PELA PREFEITURA DE CORINTO, DECLARADA ILÍCITA POR
NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DESLIGAMENTO DO CARGO DE ASB EM 31.12.2017. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
- SRE DE DIAMANTINA:
MILTON XAVIER DO AMARAL -Masp 0434666-4.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MIRLENE APARECIDA DE ASSIS REIS -Masp 1440595-5. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (PEDRA DO INDAIÁ),
DECLARADA ILÍCITA POR NÃO SER O CARGO MUNICIPAL
TÉCNICO. DESLIGAMENTO DO CARGO DE PEB. SITUAÇÃO
REGULARIZADA.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FLAVIO JOSE SOARES -Masp 1266016-3. ARQUIVAMENTO.
ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE ATB E DE VIGIA, PELA PREFEITURA DE CAPITÃO ENEAS, DECLARADA ILÍCITA POR
NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DESLIGAMENTO DO CARGO DE ATB EM 31.12.2017. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
10 1095664 - 1
A Subsecretária de Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada
pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a
cessão de Leandro Correa Passos, MASP 1107746/8, EPPGG, à Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o cedente, no período de 1/1/2017
a 29/1/2017, para regularizar situação funcional, tornando sem efeito a
publicação no Diário Oficial de 13/1/2017.
Autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, de Leandro Correa Passos, MASP 1107746/8, EPPGG, à Fundação Ezequiel Dias, no período
de 30/1/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
10 1095810 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1142/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 2 - 07/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I, 0000000 Allyson Rivelli de Queiroz – – 0 - - 5 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 03791498 Claudia dos Santos Coimbra Pereira – ATB – 1 - Passos - 31 - 06/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 04444683 Wilvania Borges
Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 04/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
04871976 Vera Maria Medici Neto – PEB – 3 - Passos - 1 - 03/05/2018
A 03/05/2018 - 158.I, 05479415 Vanilce Rezende Silva Chahhoud –
PEB – 3 - Passos - 15 - 08/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 05662861
Giselle de Almeida Ferreira – PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 02/04/2018
A 02/04/2018 - 172, 06647044 Elvira Cristina Damasceno Reis –
PEB – 1 - Passos - 15 - 08/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 08052227
Lilian Damasceno Cunha – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 25/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 08403610 Marcia Ferreira Alves – EEB – 1 - Capitolio - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 30 - 10/05/2018 A
08/06/2018 - 158.I, 09756131 Claudia Marcia Freitas Lima – PEB – 1
- Alpinopolis - 14 - 07/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 10481414 Flavio
Roberto da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 4 - 02/05/2018
A 05/05/2018 - 158.I, 10481414 Flavio Roberto da Silva – PEB – 0
- Sao Joao Batista do Gloria - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I,
10599272 Sergio Raimundo Correa – ANE – 1 - Passos - 1 - 23/04/2018
A 23/04/2018 - 158.I, 11002136 Mariza Ribeiro Tame – PEB – 0 - Passos - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12220026 Pollyana de Brito
Correa Soares – PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 08/05/2018
A 09/05/2018 - 158.I, 12491593 Bruna Lopes Pinto – PEB – 3 - Delfinopolis - 2 - 08/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 12491593 Bruna Lopes
Pinto – PEB – 4 - Delfinopolis - 2 - 08/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I,
12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 3 - Passos - 2 07/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 12590006 Kellen de Oliveira Silva
– PEB – 3 - Piumhi - 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12602629
Maria da Penha Melo Piantino – PEB – 2 - Passos - 31 - 02/05/2018
A 01/06/2018 - 158.I, 12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima –
PEB – 3 - Passos - 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12709473
Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 4 - Fortaleza de Minas - 1
- 03/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 3 - Passos - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I,
12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 4 - Fortaleza de
Minas - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 12715942 Adriana Procopio Ribeiro – PEB – 3 - Passos - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I,
12727350 Tamara Oliveira Lopes – PEB – 3 - Passos - 11 - 08/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva – PEB – 2
- Piumhi - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018
- 158.I, 13195961 Mariana Leite Gomes de Souza – ATB – 1 - Sao
Roque de Minas - 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 13235395
Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 2 - Passos - 30 - 05/05/2018 A
03/06/2018 - 158.I, 13235395 Aline Alux da Cruz Paiao – PEB – 3 Passos - 30 - 05/05/2018 A 03/06/2018 - 158.I, 13282967 Kenia Cristina Pereira – PEB – 2 - Passos - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I,
13291869 Silvana Teixeira Gazott Simoes – PEB – 2 - Capitolio - 15
- 03/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 13411087 Rosemeire Sabino Silva
– EEB – 3 - Capitolio - 31 - 08/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 14035471

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 9
Conceicao Aparecida Amorim – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 30/04/2018 A
30/04/2018 - 158.I, 14095434 Aline Patti Sanches – PEB – 1 - Passos 15 - 04/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
03774486 Vania Regina de Oliveira Bueno – SEIII – 2 - Jacui - 1 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 07634132 Neuzimar Pereira Amorim de Paula – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 23/04/2018
A 24/04/2018 - 158.I, 07634132 Neuzimar Pereira Amorim de Paula
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018
- 158.I, 08412868 Mirian Cristina de Brito – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 31 - 07/05/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 10676195
Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 27/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB
– 4 - Guaxupe - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11095890 Marcos Antonio Medeiro Naves – PEB – 4 - Capetinga - 2 - 28/03/2018 A
29/03/2018 - 158.I, 11095890 Marcos Antonio Medeiro Naves – PEB
– 3 - Cassia - 2 - 28/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 11133758 Joice
de Carvalho – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 4 - 01/05/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 11694809 Daiana Pedrosa Dias – PEB – 3 - Jacui
- 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 11694809 Daiana Pedrosa Dias
– PEB – 3 - Jacui - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 12771507
Cintia Alves de Freitas Santos – PEB – 3 - Claraval - 2 - 23/04/2018 A
24/04/2018 - 158.I, 13200183 Rosa Maria Vitar Santana Quintiliano –
ATB – 2 - Arceburgo - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 13214952
Luciana de Carvalho Costa Caris – PEB – 2 - Cassia - 2 - 25/04/2018 A
26/04/2018 - 158.I, 13509872 Lucas Otavio Machado – PEB – 1 - Juruaia - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13664826 Patricia Cristina
de Souza Ribeiro – EEB – 2 - Monte Santo de Minas - 3 - 03/04/2018
A 05/04/2018 - 158.I, 13664826 Patricia Cristina de Souza Ribeiro
– EEB – 2 - Monte Santo de Minas - 7 - 08/05/2018 A 14/05/2018 158.I, 14246227 Liliane Luzia Rossato de Andrade – ATB – 1 - Cassia - 4 - 27/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 14276067 Vanessa da Silva
Alipio Duarte – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 02/05/2018 A
02/05/2018 - 158.I, 14579213 Vera Francisca de Freitas – PEB – 1 Guaxupe - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674694 Zuleine Terezinha Silva – PEB – 2 Guape - 30 - 10/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 03674694 Zuleine Terezinha Silva – PEB – 2 - Guape - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12060182 Julio Silveira Maia – MAGAS
– 1 - Alfenas - 89 - 06/05/2018 A 02/08/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro – ASP –
2 - Guaranesia - 33 - 07/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 12107223 Frank
Eder Ferreira – ASP – 3 - Passos - 60 - 07/05/2018 A 05/07/2018 - 158.
II, 12853974 Carla Luiza da Silva – ASP – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 10 - 03/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 13616883 Wanderson Rodrigues de Faria – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 09/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 14464804 Aquila Priscila Aguiar de Andrade Maia
– ASP – 1 - Passos - 2 - 07/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 14530117
Eliana de Fatima dos Reis – ASEDS – 1 - Guaranesia - 1 - 04/04/2018
A 04/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03663911
Eliana Aparecida da Costa Borges – PEB – 1 - Sao Roque de Minas 10/05/2018 - , 03663911 Eliana Aparecida da Costa Borges – PEB – 2
- Sao Roque de Minas - 10/05/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12271391 Ana Carolina Bonacini
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10/05/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11101466 Tereza
Maria da Silva – PEB – 0 - Onde se Lê: 60,24.04.2018,22.06.2018,987/
2018,MG 27.04.2018 - Leia-se: 15,24.04.2018,08.05.2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira –
ASP – 3 - Onde se Lê: 60,08.03.2018,06.05.2018,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,08.03.2018,06.05.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06020754
Ronita Pereira Chagas de Lima – ASB – 2 - Passos - 4 - 08/05/2018
A 11/05/2018 - , 06167449 Monica Alves Silva – SEIV – 2 - Passos
- 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018 - , 08830820 Cleony Luzia Coelho
Vilela – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - ,
08830820 Cleony Luzia Coelho Vilela – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 2
- 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 09382953 Evania Aparecida Castro Goulart – SEVI – 3 - Sao Roque de Minas - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - ,
09413691 Adriana Carvalho Mattar – PEB – 2 - Passos - 4 - 08/05/2018
A 11/05/2018 - , 09821281 Hilmara Aparecida Faria Carvalho –
ATB – 2 - Piumhi - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - , 11127560 Helenice Geralda Vieira dos Santos – ASB – 2 - Passos - 8 - 06/04/2018 A
13/04/2018 - , 11210986 Juliana Bernardes de Paula Andrade – PEB
– 2 - Capitolio - 1 - 26/04/2018 A 26/04/2018 - , 11258175 Regiana
Alves Goncalves Silva – PEB – 1 - Alpinopolis - 15 - 03/05/2018 A
17/05/2018 - , 12074837 Marisa Maria de Oliveira Tanabe – PEB –
1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12517066
Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 2 - Passos - 2 - 07/05/2018
A 08/05/2018 - , 12616306 Elisangela Lima – ATB – 1 - Piumhi - 1
- 16/04/2018 A 16/04/2018 - , 12715942 Adriana Procopio Ribeiro –
PEB – 1 - Passos - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - , 12727350 Tamara
Oliveira Lopes – PEB – 1 - Passos - 11 - 08/05/2018 A 18/05/2018 - ,
12983268 Joao Marcelo de Castro Lima – PEB – 1 - Delfinopolis - 3 23/04/2018 A 25/04/2018 - , 12983268 Joao Marcelo de Castro Lima
– PEB – 2 - Delfinopolis - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - , 13062724
Elenice Soares de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 04/05/2018 A
04/05/2018 - , 13062724 Elenice Soares de Oliveira – PEB – 1 - Passos
- 1 - 07/05/2018 A 07/05/2018 - , 13593595 Amanda de Carvalho Maia
Oliveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/04/2018 A 30/04/2018 - , 13593595
Amanda de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 2 - Passos - 1 - 30/04/2018
A 30/04/2018 - , 13628375 Guilherme Henrique Garcia de Amorim –
PEB – 1 - Passos - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - , 13935119 Nelma
Maria de Oliveira – ASB – 1 - Passos - 8 - 04/05/2018 A 11/05/2018 - ,
14368906 Leydiane Augusta Cardoso de Lima – PEB – 1 - Passos - 15 07/05/2018 A 21/05/2018 - , 14631014 Dione Candido Pinheiro – PEB
– 1 - Delfinopolis - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03469186 Maria Helena Alves do Amaral Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Aparecida - 15 - 04/05/2018 A
18/05/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03433638 Raquel Silveira e Silva
Ferreira – PEB – 3 - Sao Tomas de Aquino - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018
- , 11317690 Leidiane Job de Mello Paula – PEB – 2 - Pratapolis 2 - 08/05/2018 A 09/05/2018 - , 12165171 Maria de Lourdes Nunes
Goncalves – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 04/05/2018 A
18/05/2018 - , 13043989 Adrienne Russo Stampone – PEB – 1 - Guaxupe - 14 - 03/05/2018 A 16/05/2018 - , 13096573 Solange Marcelino
da Silva de Oliveira – ASB – 1 - Cassia - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018
- , 13133434 Thatiane de Oliveira Marinzek – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 13419098 Franciele
Batista Pires – PEB – 1 - Capetinga - 12 - 07/05/2018 A 18/05/2018 - ,
13419098 Franciele Batista Pires – EEB – 2 - Cassia - 12 - 07/05/2018
A 18/05/2018 - , 13575717 Renata Narciso de Souza – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018 - , 13705504 Lorena Custodio
do Carmo – PEB – 1 - Capetinga - 5 - 15/04/2018 A 19/04/2018 - ,
14138119 Roberta Aparecida Santana Ferreira – ASB – 1 - Cassia - 2
- 26/04/2018 A 27/04/2018 Belo Horizonte - Sede, 13589874 Rita de Cassia dos Santos Pereira – –
2 - - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382916 Jonathas Oliveira
Sousa – – 1 - - 7 - 05/05/2018 A 11/05/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 10549780 Larissa
Reis Brandao – PES – 2 - Passos - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do
Paraiso, 13580188 Denise Bueno Rodrigues – PEB – 1 - Guaranesia
- 12/04/2018 -