TJMG 11/05/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ORIONIS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA - CNPJ: 16.810.790/0001-00
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 - (Valores expressos em reais)
ATIVO
dez-16
dez-15
PASSIVO
dez-16
dez-15
Passivo circulante
Ativo circulante
Capital de terceiros
5,07
75.044,50
Disponível
54.141,36
71.621,01
Caixa, Bancos e Aplicações
54.141,36
71.621,01
Obrigações tributárias
5,07
35.551,93
Realizável a curto prazo
1.614,65
856,54
Empréstimos de pessoas ligadas
39.492,57
Adiantamentos
880,00
Total do passivo circulante
5,07
75.044,50
Impostos a recuperar
734,65
856,54
Patrimônio líquido
Capital social
32.010.000,00 32.010.000,00
Total do ativo circulante
55.756,01
72.477,55
Capital subscrito
32.010.000,00 32.010.000,00
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
87.870,35
Reservas
22.266.814,58 4.401.646,47
Empréstimos a coligadas e controladas
87.870,35
Adiantamento p/ futuro aumento
Investimentos
54.221.063,64 36.326.343,07
de capital
11.305,87
Participações societárias
54.221.063,64 36.326.343,07
Reserva legal
1.013.318,11
118.342,49
Reserva de lucros a realizar
21.253.496,47
4.271.998,11
Total do ativo não circulante
54.221.063,64 36.414.213,42
Total do patrimônio líquido
54.276.814,58 36.411.646,47
Total do ativo
54.276.819,65 36.486.690,97
Total do passivo
54.276.819,65 36.486.690,97
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2016 - (Valores expressos em reais)
Reservas
Lucros ou
Adiantamento
Capital
Reserva
Reservas
prejuízos
p/futuro
Social
Legal
de Lucros
acumulados aumento de capital
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
32.010.000,00 118.342,49 4.271.998,11
11.305,87 36.411.646,47
Devolução adiant. p/ fut. aumento de capital
(11.305,87)
(11.305,87)
Resultado do exercício
17.876.473,98
17.876.473,98
Constituição de reservas
894.975,62 16.981.498,36 (17.876.473,98)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
32.010.000,00 1.013.318,11 21.253.496,47
- 54.276.814,58
Notas Explicativas às Demonstrações em
ao custo amortizado e seus rendimentos são registrados no resultado do exercício.
31 de Dezembro de 2016 e de 2015
O disponível é composto:
Caixa:
6.558,06
1. Contexto operacional - A Orionis Participações Sociedade Anônima,
Banco Conta Movimento:
10,00
(“Companhia”), com sede em Belo Horizonte – MG, é uma sociedade anônima
Aplicações Financeiras:
47.573,30
de capital fechado. Foi constituída por prazo indeterminado e tem por objetivo
(d) Investimentos - O investimento em controlada á avaliado pelo método de
a participação em outras companhias como, acionista, quotista ou associada.
equivalência patrimonial (MEP), com base em balanço patrimonial levantado
A Companhia está operando como holding de sua controlada, Sirius
pela investida na mesma data-base da controlada. • Participação Societária –
Participações Ltda. 2. Principais diretrizes contábeis - As principais práticas
Participação na Sociedade Sirius Participações Ltda, sob o CNPJ 16.782.743/
contábeis adotadas são: (a) Apresentação das demonstrações contábeis - As
0001-09, incorporados da parte do acervo cindido da empresa Rotorbras
demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas e estão sendo
Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda CNPJ 18.364.885/0001-73. A Sirius
apresentadas em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades
tem como objeto social a atividade de holding não financeira. (e) Imobilizado
Por Ações, associadas às normas emitidas pelo Conselho Federal de
- A empresa não possui imobilizado próprio, sua estrutura se encontra dentro
Contabilidade. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram
das empresas Coligadas do mesmo grupo econômico. (f) Passivo circulante
utilizadas estimativas para o registro de direitos e obrigações, observado o
e não circulante - Estão apresentados pelos valores conhecidos ou estimados,
princípio do conservadorismo. (b) Apuração do resultado - O resultado das
e estão adicionados dos correspondentes encargos e variações monetárias. 3.
operações é apurado em conformidade com o registro contábil de competência.
Capital, reservas e dividendos - (a) Capital subscrito e integralizado - O
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua
capital social da empresa em findos de 31 de dezembro de 2012 era representado
realização. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da
por 10.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Em 31 de janeiro
taxa efetiva de juros, como receitas e despesas financeiras no resultado. (c)
de 2013 a empresa incorporou parte do acervo cindido da empresa Rotorbras
Caixa e equivalentes de caixa- Disponível– Incluem saldos em caixa, depósitos
Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda, CNPJ 18.364.885/0001-73,
bancários à vista e as aplicações financeiras. Possuem vencimentos inferiores
aumentando seu capital social para 32.010.000 ações. Essas ações conferem
há 90 dias (ou sem prazos fixados para resgate) com liquidez imediata, e estão
o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. (b) Reserva Legal
sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Caixa e equivalentes
- É calculada na base de 5% do lucro líquido de cada exercício, não obrigatória
de caixa são classificados como ativos financeiros não derivativos mensurados
Demonstração do Resultado do Exercício
em 31 De Dezembro de 2016 e 2015 - (Valores expressos em reais)
dez-16
dez-15
Receitas(Despesas) operacionais
(-) Despesas administrativas
(11.570,00)
(14.581,27)
(-) Despesas tributárias
(105,65)
(19.739,06)
(-) Despesas financeiras
(11.126,77)
(45.848,09)
Receitas financeiras
4.791,74
5.586,28
(18.010,68)
(74.582,14)
Outras receitas (Despesas) operacionais
Resultado equivalência patrimonial
17.894.720,57 (1.437.881,46)
17.894.720,57 (1.437.881,46)
Lucro (Prejuízo) líquido operacional 17.876.709,89 (1.512.463,60)
Resultado antes do IRPJ E CSLL 17.876.709,89 (1.512.463,60)
Provisão para imposto de renda
(146,08)
(1.690,62)
Provisão para contribuição social
(89,83)
(1.014,37)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 17.876.473,98 (1.515.168,59)
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro de 2016
(Valores expressos em reais)
dez-16
Atividades operacionais
Resultado líquido do exercício
17.876.473,98
Ajustes ao resultado das operações
Equivalência patrimonial
(17.894.720,57)
Variações nos ativos e passivos
Adiantamentos
(880,00)
Impostos a recuperar
121,89
Empréstimos a coligadas e controladas
87.870,35
Obrigações tributárias
(35.546,86)
Empréstimos de pessoas ligadas
(39.492,57)
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais
(6.173,78)
Atividades de financiamento
Devolução adiant. p/ fut. aumento de capital
(11.305,87)
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento
(11.305,87)
Variação líquida das disponibilidades
(17.479,65)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
71.621,01
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
54.141,36
Variação de caixa e equivalentes em
31 de dezembro de 2016
(17.479,65)
quando o seu valor atingir a 20% do capital social, ou quando o montante de seu
valor e das reservas de capital exceder a 30% do capital social. Tem por finalidade
assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízos ou aumentar o capital social. (c) Reserva de Lucros a
Realizar - Foram constituídos com resultados dos exercícios, resultados fiscais e
parcelas de lucros incorporados da parte do acervo cindido da empresa Rotorbras
Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda, CNPJ 18.364.885/0001-73.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2016
Diretor
Eduardo de Pereira Vaz
Contador
César Augusto Brum - CRCMG 50.729/O
33 cm -10 1095553 - 1
SCORPIIS PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA - CNPJ: 16.746.637/0001-61
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 - (Valores expressos em reais)
ATIVO
dez-16
dez-15
PASSIVO
dez-16
dez-15
Passivo circulante
Ativo circulante
Capital de terceiros
5,07
75.043,32
Disponível
47.764,41
69.480,58
Caixa, Bancos e Aplicações
47.764,41
69.480,58
Obrigações tributárias
5,07
35.551,93
Realizável a curto prazo
1.740,08
850,89
Empréstimos de pessoas ligadas
39.491,39
Adiantamentos
880,00
Total do passivo circulante
5,07
75.043,32
Impostos a recuperar
860,08
850,89
Patrimônio líquido
Capital social
32.010.000,00 32.010.000,00
Total do ativo circulante
49.504,49
70.331,47
Capital subscrito
32.010.000,00 32.010.000,00
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
87.870,35
Reservas
22.260.563,06 4.399.501,57
Empréstimos a coligadas e controladas
87.870,35
Adiantamento p/ futuro aumento
Investimentos
54.221.063,64 36.326.343,07
de capital
12.022,89
Participações societárias
54.221.063,64 36.326.343,07
Reserva legal
1.011.997,10
118.342,88
Reserva de lucros a realizar
21.248.565,96
4.269.135,80
Total do ativo não circulante
54.221.063,64 36.414.213,42
Total do patrimônio líquido
54.270.563,06 36.409.501,57
Total do ativo
54.270.568,13 36.484.544,89
Total do passivo
54.270.568,13 36.484.544,89
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31 de Dezembro de 2016 - (Valores expressos em reais)
Reservas
Lucros ou
Adiantamento
Capital
Reserva
Reservas
prejuízos
p/futuro
Social
Legal
de Lucros
acumulados aumento de capital
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015
32.010.000,00 118.342,88 4.269.135,80
12.022,89 36.409.501,57
Devolução adiant. p/ fut. aumento de capital
(12.022,89)
(12.022,89)
Resultado do exercício
17.873.084,38
17.873.084,38
Constituição de reservas
893.654,22 16.979.430,16 (17.873.084,38
Saldos em 31 de dezembro de 2016
32.010.000,00 1.011.997,10 21.248.565,96
- 52.270.563,06
Notas Explicativas às Demonstrações em
ao custo amortizado e seus rendimentos são registrados no resultado do exercício.
31 de Dezembro de 2016 e de 2015
O disponível é composto:
1. Contexto operacional - A Scorpiis Participações Sociedade Anônima,
Caixa:
6.297,43
(“Companhia”), com sede em Belo Horizonte – MG, é uma sociedade anônima
Banco Conta Movimento:
10,00
de capital fechado. Foi constituída por prazo indeterminado e tem por objetivo
Aplicações Financeiras:
41.456,98
a participação em outras companhias como, acionista, quotista ou associada.
(d) Investimentos - O investimento em controlada á avaliado pelo método de
A Companhia está operando como holding de sua controlada, Sirius
equivalência patrimonial (MEP), com base em balanço patrimonial levantado
Participações Ltda. 2. Principais diretrizes contábeis - As principais práticas
pela investida na mesma data-base da controlada. • Participação Societária –
contábeis adotadas são: (a) Apresentação das demonstrações contábeis - As
Participação na Sociedade Sirius Participações Ltda, sob o CNPJ 16.782.743/
demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas e estão sendo
0001-09, incorporados da parte do acervo cindido da empresa Rotorbras
apresentadas em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades
Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda CNPJ 18.364.885/0001-73. A Sirius
Por Ações, associadas às normas emitidas pelo Conselho Federal de
tem como objeto social a atividade de holding não financeira. (e) Imobilizado
Contabilidade. Na elaboração dessas demonstrações contábeis foram
- A empresa não possui imobilizado próprio, sua estrutura se encontra dentro
utilizadas estimativas para o registro de direitos e obrigações, observado o
das empresas Coligadas do mesmo grupo econômico. (f) Passivo circulante
princípio do conservadorismo. (b) Apuração do resultado - O resultado das
e não circulante - Estão apresentados pelos valores conhecidos ou estimados,
operações é apurado em conformidade com o registro contábil de competência.
e estão adicionados dos correspondentes encargos e variações monetárias.
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua
3. Capital, reservas e dividendos - (a) Capital subscrito e integralizado - O
realização. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da
capital social da empresa em findos de 31 de dezembro de 2012 era
taxa efetiva de juros, como receitas e despesas financeiras no resultado. (c)
representado por 10.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Caixa e equivalentes de caixa- Disponível– Incluem saldos em caixa, depósitos
Em 31 de janeiro de 2013 a empresa incorporou parte do acervo cindido da
bancários à vista e as aplicações financeiras. Possuem vencimentos inferiores
empresa Rotorbras Comércio e Indústria de Helicópteros Ltda, CNPJ
há 90 dias (ou sem prazos fixados para resgate) com liquidez imediata, e estão
18.364.885/0001-73, aumentando seu capital social para 32.010.000 ações.
sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Caixa e equivalentes
Essas ações conferem o direito a um voto nas deliberações da Assembléia
de caixa são classificados como ativos financeiros não derivativos mensurados
Geral. (b) Reserva Legal - É calculada na base de 5% do lucro líquido de
Demonstração do Resultado do Exercício
em 31 De Dezembro de 2016 e 2015 - (Valores expressos em reais)
dez-16
dez-15
Receitas(Despesas) operacionais
(-) Despesas administrativas
(14.837,99)
(14.576,00)
(-) Despesas tributárias
(104,95)
(19.751,06)
(-) Despesas financeiras
(11.123,52)
(45.940,59)
Receitas financeiras
4.496,24
3.793,08
(21.570,22)
(76.474,57)
Outras receitas (Despesas) operacionais
Resultado equivalência patrimonial
17.894.720,57 (1.437.881,46)
17.894.720,57 (1.437.881,46)
Lucro (Prejuízo) líquido operacional 17.873.150,35 (1.514.356,03)
Resultado antes do IRPJ E CSLL 17.873.150,35 (1.514.356,03)
Provisão para imposto de renda
(41,23)
(16,79)
Provisão para contribuição social
(24,74)
(10,08)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 17.873.084,38 (1.514.382,90)
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro de 2016
(Valores expressos em reais)
dez-16
Atividades operacionais
Resultado líquido do exercício
17.873.084,38
Ajustes ao resultado das operações
Equivalência patrimonial
(17.894.720,57)
Variações nos ativos e passivos
Impostos a recuperar
(9,19)
Empréstimos a coligadas e controladas
87.870,35
Obrigações tributárias
(35.546,86)
Empréstimos de pessoas ligadas
(39.491,39)
Caixa líquido consumido nas atividades operacionais
(9.693,28)
Atividades de financiamento
Devolução adiant. p/ fut. aumento de capital
(12.022,89)
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento
(12.022,89)
Variação líquida das disponibilidades
(21.716,17)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
69.480,58
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
47.764,41
Variação de caixa e equivalentes em
31 de dezembro de 2016
(21.716,17)
cada exercício, não obrigatória quando o seu valor atingir a 20% do capital
social, ou quando o montante de seu valor e das reservas de capital exceder
a 30% do capital social. Tem por finalidade assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou
aumentar o capital social. (c) Reserva de Lucros a Realizar - Foram
constituídos com resultados dos exercícios, resultados fiscais e parcelas de
lucros incorporados da parte do acervo cindido da empresa Rotorbras Comércio
e Indústria de Helicópteros Ltda, CNPJ 18.364.885/0001-73.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2016
Diretor
Eduardo de Pereira Vaz
Contador
César Augusto Brum - CRCMG 50.729/O
33 cm -10 1095558 - 1
LOJAS EDMIL S.A. - CNPJ 21.545.371/0001-29
ERRATA: No Balanço publicado em 28/04/2018, Caderno Publicação
de Terceiros, pág. 07, onde se apresenta o Quadro da Demonstração do
Resultado em 31 de Dezembro passa a apresentar-se da seguinte forma:
Demonstração do Resultado em 31 de Dezembro
2017
2016
Receita Bruta de Vendas ......... 287.862.399,43C 237.234.898,96C
Receita de Mercadorias .............. 283.704.625,83C 234.446.314,10C
Receita de Serviços ....................
4.157.773,60C
2.788.584,86C
Deduções da Receita Bruta ..... 55.166.920,06D 46.887.833,98D
(-) Devoluções e Cancelamentos
de Vendas ..................................
7.808.712,58D
6.911.180,95D
(-) Tributos Incidentes................ 47.358.207,48D 39.976.653,03D
( = ) Receita Líquida de Vendas 232.695.479,37C 190.347.064,98C
Custos ........................................ 135.382.373,06D 115.184.648,25D
(-) Custos das Mercadorias
Vendidas ................................... 135.382.373,06D 115.184.648,25D
(-) Custos dos Serviços Prestados
0,00D
0,00D
Despesas .................................... 81.328.036,73D 72.786.552,95D
(-) Despesas com Pessoal ........... 48.892.847,83D 45.062.460,25D
(-) Despesas Financeiras ............
5.761.007,33D
5.757.935,05D
(-) Despesas Operacionais.......... 26.674.181,57D 21.966.157,65D
Outras Receitas ........................
2.512.628,47C
3.764.767,81C
(+) Receitas Financeiras.............
2.474.792,36C
3.750.983,31C
(+) Outras Receitas ....................
37.836,11C
13.784,50C
( = ) Resultado do Exercício
Antes CSLL e IR ..................... 18.497.698,05C
6.140.631,59C
Provisão CSLL .........................
1.701.254,82D
557.387,41D
(-) Provisão Contribuição Social
1.701.254,82D
557.387,41D
Provisão IR ...............................
4.701.707,85D
1.524.298,36D
(-) Provisão Imposto de Renda ..
4.701.707,85D
1.524.298,36D
( = ) Lucro/Prejuízo Líquido
do Exercício ............................. 12.094.735,38C
4.058.945,82C
Os demais itens permanecem inalterados.
Edmilson Pereira Valias - Presidente - CPF 285.489.736-68.
Adauto Pereira Gabriel
Contador CRC/MG - 51.977 - CPF 583.278.196-15
8 cm -10 1095876 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2018 – PROCESSO Nº 046/2018
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas MG comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de maio de
2018 às 13:30 horas, a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
003/2018, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a Execução de linha de recalque de água tratada DN 300 para reforço de abastecimento do bairro Jardim Kennedy com extensão de 1.780m, incluindo
o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, exceto
tubos, conforme especificações técnicas e demais anexos do edital. Os
interessados em adquirir o edital e anexos, poderão fazê-lo, em dias
úteis, no horário das 12:00 às 18:00 horas. O edital e os anexos serão
fornecidos em CD ROM, em formato “PDF” no Setor de Licitações
do DMAE, mediante apresentação de recibo de depósito que deverá
ser efetuado na conta corrente nº 00000007-6 – código de operação:
006 - Agência 0145 - Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10,00
(dez reais), referente aos custos da impressão ou disponibilização de
mídias com o conteúdo completo deste edital. Informações poderão ser
obtidas através do site www.dmaepc.mg.gov.br, no Setor de Compras
e Licitações - Rua São Paulo, 675 centro - Poços de Caldas – MG ou
pelo telefone: (35) 3697-0628 - 3697.0624, das 12:00 às 18:00 horas.
A visita técnica deverá ser realizada nos dias 17/05/18 ou 23/05/18 às
13:00 horas, devendo ser agendada previamente com o servidor Mateus
Gonçalves Michelan através do telefone (35) 3697.0640. Os interessados deverão escolher uma das 2 (duas) datas, devendo comparecer
com 15 (quinze) minutos de antecedência no CEOPE – Centro Operacional do DMAE, localizado na Rua Sebastião Tomas de Oliveira, nº
260 – Bairro Santa Rosália – Poços de Caldas/MG Poços de Caldas/
MG. Poços de Caldas, 10 de maio de 2018 - Comissão Permanente de
Julgamento de Licitações.
7 cm -10 1095745 - 1
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MÔNICA S/A
CNPJ 23.772.726/0001-48
NIRE nº 31300009394
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do Hospital e Maternidade
Santa Mônica S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de maio de 2018, às 12h, na
Rua Pedro Ferreira do Amaral, nº 33, bairro Padre Libério, Divinópolis
(MG), para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2017;
(ii) deliberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício
de 2017 e sobre a eventual distribuição de dividendos; (iii) deliberar
sobre a remuneração da Diretoria; e, (iv) deliberar sobre o pagamento
de bonificação aos Diretores, nos termos do Plano de Bonificação aprovado em assembleia geral ordinária e extraordinária realizada em 12
de maio de 2017. Aviso: todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da sociedade. Divinópolis (MG), 07 de maio de 2018. Diretor Presidente: Dr. Bruno Franco
Amaral.
5 cm -07 1093801 - 1
CIA. VALE DO RIO SANTO ANTONIO DE MINÉRIOS SA.
CNPJ nº 16.502.379/0001-78 NIRE 3130003267-1
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Companhia Fechada
Aos acionistas da CIA. VALE DO RIO SANTO ANTONIO DE MINÉRIOS SA, à comparecerem às AGO e AGE a serem realizadas no dia
18 de maio de 2018 às 10:00h no Hotel BH PALACE – Sala 02, à Rua
Augusto de Lima, nº 1147–Belo Horizonte–MG, devido a impossibilidade de uso na sede social da Companhia. ORDEM DO DIA:1) Eleição do conselho de administração 2) Outras matérias de interesse da
Companhia. Belo Horizonte, 30 de abril de 2018 Pedro Cesar Utsch
de Leão acionista e inventariante do espólio de Xisto Frederico Utsch
de Leão Fundador
3 cm -09 1094873 - 1
APAE DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG
No dia 02 de Abril de 2018 foi doado a APAE de Brasilândia de
Minas CNPJ: 05.653.196/0001-37 o veiculo marca: TOYOTA/ETIOS
HB Placa: PUE-9319 pela Secretaria de Estado de Governo CNPJ:
05.475.103/0001-21, sendo a APAE um órgão sem fins lucrativos ou de
fins não econômicos o veiculo será transferido com isenção de IPVA.
2 cm -08 1094651 - 1
PBH ATIVOS S.A.
CNPJ/MF n. 13.593.766/0001-79 NIRE 31300097081
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 26 de abril de 2018, às
14:30 horas, na sede da PBH ATIVOS S.A., localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Avenida Getúlio Vargas, nº
1245, 12º Andar, Bairro Savassi, CEP 30.112-024.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no Artigo 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em
decorrência da presença de acionistas representando 100% (cem por
cento) do capital social total e votante da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o membro do
Conselho Fiscal da Companhia, Sr. Antônio Marmo Silveira Júnior,
em atendimento ao Parágrafo Único do artigo 164 da Lei das Sociedades por Ações; o representante BDO RC Auditores Independentes SS,
Sr. Paulo Eduardo Santos; o membro do Conselho de Administração,
Sr. Fuad Jorge Noman Filho; o Diretor Presidente da Companhia, Sr.
Pedro Meneguetti e a Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage.
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro Meneguetti e
secretariados pelo Sr. Fuad Jorge Noman Filho.
4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre:
I. Demonstrações Financeiras, Relatório de Auditoria Independente e
Relatório da Administração do Exercício de 2017 - AGO;
II. Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos - AGO;
III. Eleição dos membros do Conselhos Fiscal - AGO;
IV. Limite de dispêndio anual com a folha de pagamento de pessoal
- AGE.
5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após exame e discussão
das matérias, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue:
I. A Assembleia de Acionistas aprovou as Demonstrações Financeiras
e o Relatório Anual da Administração referentes ao exercício 2017,
nos termos do inciso I do artigo 132 e artigo 133 da Lei Federal n°
6.404/1976. O Relatório da Auditoria independente, sem ressalvas, e o
Parecer do Conselho Fiscal favorável à aprovação das contas da Administração também foram objeto de apreciação por parte dos Acionistas.
Estes documentos foram publicados na edição do dia 17 de abril de
2018 do jornal “Diário do Comércio”, folhas 9, 10 e 11; e na edição do
dia 18 de abril de 2018 do jornal “Imprensa Oficial de Minas Gerais”,
folhas 21, 22 e 23 do caderno 2 – Publicações de Terceiros; dispensadas
as exigências de publicação do aviso e do prazo de publicação a que se
refere o artigo 133, da Lei Federal 6.404/1976, utilizando a prerrogativa
conferida pelo § 4º do próprio artigo.
II. A Diretoria da PBH Ativos informou que a distribuição de dividendos sob a forma de Juros sobre Capital Próprio, no importe de R$
10 milhões, realizada em 29 de agosto de 2017, representa 48% (quarenta e oito por cento) do lucro líquido de 2017, superior, portanto, ao
mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no §2º do
artigo 202 da Lei Federal n° 6.404/1976. Também informou que o Conselho de Administração, na reunião de 12 de abril de 2018, entendeu
que referida distribuição é satisfatória, considerando que a proposta é
de não distribuição de novos valores.
Os Acionistas aprovaram a proposta, em observância aos incisos I e
II do artigo 132, inciso III do artigo 163 e artigo 202 da Lei Federal
n° 6.404/1976
III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para exercer seus cargos
até Assembleia Geral Ordinária de 2019:
(a) Sr.Antônio Marmo Silveira Júnior, brasileiro, casado, administrador
de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 2.546.575 SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob nº 570.095.896-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Guilherme de Almeida, nº 180/502, bairro Santo Antônio, CEP 30350230 – membro efetivo;
(b) Sr. Bruno Leonardo Passeli, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 10.863.827 SSP/MG inscrito no CPF/
MF sob nº 014.488.726-69, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Manoel Casa
Santa, nº 616, bairro Ouro Preto, CEP 31.310.590 – membro efetivo;
(c) Sr. Eduardo Antônio Codo Santos, brasileiro, casado, servidor
público, portador da Carteira de Identidade nº MG 3.508.543 – SSP/
MG, inscrito no CPF nº 606.047.436-53, residente e domiciliado na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Plombagina,
nº 613, bairro Colégio Batista, CEP 31.110-090 – membro efetivo;
(d) Sr. Breno Serôa da Motta, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº MG 473.020, inscrito no CPF nº
790.259.436-91, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, à Rua Gonçalves Dias, nº 1745/301, bairro
Lourdes, CEP 30.140-095 – suplente;
(e) Sr. Daniel Rodrigues Nogueira, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Carteira de Identidade nº MG 8.955.994, inscrito
no CPF nº 063.178.506-07, residente e domiciliado na cidade de Nova
lima, Estado de Minas Gerais, à Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº
525/2125, bairro Vila da Serra, CEP 34.006-053 – suplente;
(f) Sra. Carla de Cássia Reis, brasileira, solteira, administradora de
empresas, portadora da Carteira de Identidade nº MG 5.653.823, inscrita no CPF nº 875.080.016-72, residente e domiciliada na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Rua Uirapiana, nº 85/201A,
bairro Alípio de Melo, CEP 30.830-460 – suplente;
Os conselheiros ora eleitos declararam estar desimpedidos para a prática de suas funções, em observância ao disposto no § 2º do artigo 162
da Lei 6.404/1976.
IV. Os Acionistas, em observância ao artigo 152 da Lei das Sociedades Anônimas, fixaram a remuneração dos membros da Diretoria, do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal no montante global
anual de R$ 1.596.230,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil,
duzentos e trinta reais) incluídos nesse valor os honorários, encargos
sociais e vale refeição dos Diretores. Foi fixado, ainda, o limite de
dispêndio anual com a folha de pagamento de pessoal, proposta pelo
Diretor Presidente, nos termos do artigo 8º do Estatuto, no valor de R$
620.030,00 (seiscentos e vinte mil e trinta reais).
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, §1°, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida conferida, e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Pedro Meneguetti – Presidente; Fuad Jorge Noman
Filho – Secretário. Acionistas Presentes: (i) Município de Belo Horizonte/MG, representado pelo Procurador Geral Adjunto do Município,
Sr. Marlus Keller Riani; (ii) Empresa de Informática e Informação do
Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL, representada pelo
Diretor Presidente Leandro Moreira Garcia; (iii) BHTRANS - Empresa
de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, representada pelo
Diretor Presidente – Célio Freitas Bouzada. Membro do Conselho Fiscal presente: Antônio Marmo Silveira Júnior. Membro do Conselho
de Administração presente: Fuad Jorge Noman Filho. Diretor Presidente da Sociedade: Pedro Meneguetti e Diretora Executiva: Soraya de
Fátima Mourthé Marques Lage. Representante do BDO RC Auditores
Independentes SS, Sr. Paulo Eduardo Santos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio
Assina digitalmente o documento, o Diretor Presidente da PBH Ativos
S/A, Sr. Pedro Meneguetti.
Certifico registro sob o nº 6775987 em 04/05/2018 da Empresa
PBH ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 182113728
- 02/05/2018.
Autenticação: 9E928A30BC2D454F4E89B4EAD3729C850263D7D.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este
documento,
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
18/211.372-8 e o código de segurança cm52 Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 08/05/2018 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
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