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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a
prorrogação da disposição de RAQUEL STARLING DRUMMOND,
MASP 298847-5, lotada na Secretaria de Estado de Governo, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2018 à
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo
à disposição da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas
Gerais, de 06/02/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
RAQUEL STARLING DRUMMOND, MASP 298847-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
retifica o ato de atribuição de gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100091 de GLAUTOM PEREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 20/4/2011:
onde se lê “GLAUTON PEREIRA DA SILVA”, leia-se “GLAUTOM
PEREIRA DA SILVA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de junho de 2017, página 03,
coluna 01, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado da Educação, Edital 01/2001, por não ter tomado posse
em tempo hábil.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PONTE NOVA
IDENTIDADE
Nome
MG 7047626
Ivanete da Silva Lopes e Silva
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Nível I - Grau A
Língua Estrangeira Moderna Inglês
METROPOLITANA C/VESPASIANO
IDENTIDADE NOME
9322137
PATRICIA RICARDO PEREIRA
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9018191.98.2018.813.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA/INGLÊS
METROPOLITANA C/VESPASIANO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
012.399.776-38 Patrícia Ricardo Pereira
7º
ED 1900
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.018929-4/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
MONTES CLAROS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
849.734.046-91 Elbriner Silva de Souza
16º
ED 144
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0654638/000, retifica o ato de nomeação judicial referente à candidata Jamille
Cássia Silva Rodrigues, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado, em 16 de maio de 2017, página 02, coluna 02, da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, no que se refere o concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo
RETIFICA a colocação dos candidatos nomeados em 03 de janeiro de
2018, página 1, coluna 4, por erro material verificado na publicação, no
que se refere o concurso público de que trata o EDITAL FHEMIG N°.
01/2016, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
Onde se lê Leia-se
8218259686 Aline Carneiro De Oliveira
44
55
Carvalho Andraus Gas6957785602 Beatriz
45
56
sani Ferreira
1480400637 Luisa Rocha Pereira
46
57
8359077673 Maira Guimaraes Corradi Reis
47
58
8932919607 Daniela Caldas Teixeira
48
59
8905317650 Eduardo Ramos Santos
49
60
8123147600 Marina Melo Moreira
50
61
7233184763 Marlecy Will
51
62
5787594622 Aline Zocrato Alves De Sousa
52
63
8388662635 Ligia Maria Alves Dos Santos
53
64
9088835608 Livia Isabela De Oliveira
54
65
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, as seguintes
candidatas para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionadas. O exame admissional das candidatas abaixo nomeadas será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Teixeira
05414381666 Debora
166°
SE 918
Montes Claros
Fernandes
08526577654 Lidiane
167°
SE 917
da Silva
Rosimare
Goncalves
03684124664 da Silva Mendes
168°
SE 652
04693599603 Katia de Pinho Pereira
169°
SE 647
Rodrigues
03979579638 Samara
170°
SE 646
Teixeira
Farmácia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
09760077620 Marina Muniz Oliveira
13°
SE 579
Tatiana
de
Faria
Miranda
03925047662 Albuquerque Areas
14°
SE 929

Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Tatiana
Maria
Costa
04847963644 de Campos Barbosa
12°
SE 517
Fisioterapia com Especialização em Terapia Intensiva
ou em outra especialidade relacionada à assistência ao
paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria Salomão
06418468600 Julia
24°
SE 565
Alvarenga Orlandi
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, os seguintes
candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será
realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Técnico em Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Viana
51931281653 Dulcinea
763°
SE 623
de Oliveira
86117386672 Neomisa da Silva
764°
SE 582
00127504680 Kercia Mara Damato Silva
765°
SE 572
Fernanda
Queiros
05963166667 Mesquita
766°
SE 569
07712666695 Nelma Paulo de Lacerda
767°
SE 565
Maciel
39747473895 Daniela
768°
SE 556
de Carvalho
87077566668 Valeria de Souza Almeida
769°
SE 531
Mara
74196111653 Virginia
770°
SE 524
Soares Vilela
03766375601 James Borges dos Santos
771°
SE 523
Joice Kelly Veronica
08547646663 Valerio
772°
SE 515
Técnico em Radiologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
08182999677 Ricardo de Faria Coelho
34°
SE 27
ATOS ASSINADOS PELO SENHORSECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA CARVALHO DIAS
DE PAULA, MASP 1.335696-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PC1101009 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACE GRANDIOSO FOUREAUX, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102288 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA JACQUELINE DE
ALMEIDA, MASP 1335700-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102293 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO BAIRRAL DE MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PC1101063 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ANTÔNIO BICALHO RIBEIRO, MASP 950.577-7, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia e Planejamento de Telecomunicações,
código, CO05, símbolo PC-05, da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DE ASSIS LOPES,
MASP 343.796-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELE APARECIDA DE
SOUZA GUIMARÃES, MASP 458.197-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MANDEL, MASP
386.044-2, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia
Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO DE PAIVA LOPES,
MASP 293.974-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro de Veículos, código CHD5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON JOUBERT
PENA, MASP 1.061.021-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, COSME SILVA DE PAULA,
MASP 343.769-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILMARA ANTÔNIA CORREA,
MASP 457.939-7, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA VALERIA DE SOUZA
CARDOSO, MASP 386.280-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
código CHC3, símbolo PC-03, da Corregedoria Geral de Polícia, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANSELMO FARIA DE CARVALHO, MASP 293.813-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO SIQUIEROLI,
MASP 1.060.871-9, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
III, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de
Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATÁLIA JACQUELINE DE ALMEIDA, MASP 1335700-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PC1101009, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO BAIRRAL DE MENDONÇA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102288, de recrutamento amplo, da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLEIDE MOREIRA DOS SANTOS MAIA, MASP 1.352.814-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102293, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REINALDO PEREIRA BRAGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 PC1101063, de recrutamento amplo, da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LENICE
CARDOSO TAVARES, MASP 458.013-0, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBSON
CANDIDO FRAGA, MASP 546.997-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
GERALDO PINHEIRO, MASP 349.258-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRE
ANTONINI ALVES FERREIRA, MASP 546.630-5, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
MANDEL, MASP 386.044-2, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Divisão de Registro de Veículos, código CHD5, símbolo PC-05, do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOAQUIM
ELISIO DE SOUZA, MASP 343.823-1, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JEAN
VALTER DE FREITAS AMORIM, MASP 1.365.250-8, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para exercer,
em comissão, o cargo de Coordenador Especial de Engenharia e Planejamento de Telecomunicações, código CO05, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LILIAN
ALVES DE CARVALHO, MASP 386.417-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELENITA
BATISTA LOPES, MASP 457.878-7, cargo efetivo de Delegado Geral
de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JUNIA
MARIA DE PAIVA PENNA, MASP 457.945-4, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Corregedoria Geral de Polícia, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JUDISON
DOS SANTOS PEREIRA, MASP 386.412-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE JUNQUEIRA SOUZA, MASP 1.138.480-7, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Destinação de Áreas Urbanas, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA, MASP
752850-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-5
VD1100189, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/4/2018, atribui a ALEXANDRE LIMA ALCANTARA, MASP 1156096/8, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100059 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
03 1093021 - 1

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Criado em 06/11/1891

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