TJMG 04/05/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza
Telles, PEBIIIP, 2° cargo, a partir de 01/09/2017, data do protocolo;
Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0,
Ismeria Santos Barroso, PEBIIIP, 1° cargo, a partir de 08/12/2017, data
do protocolo.
03 1092736 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, combinado com o art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do (s) servidor (es): Monte Sião, Servidora aposentada, MaSP 114.790-9, Maria Luiza Galvão Comune, PEB1/I, 1º cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: Ouro Fino
– E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.097.298-2, Sílvia Helena Pereira de
Sousa, PEBIA, adm 5 e PEBIA, adm 6, remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão DIV, a partir de 03/05/2018, vinculado a
admissão 5.
03 1092738 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 855.491-7, Maria
Cristina Rodrigues de Assis, TDE2-H (Adm.01), 01 mês de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 02/05/18, Ato nº 03/18, publicado em
19/01/18, por não ser do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano, PEBIII-P (Adm.02), 02 meses de Férias Prêmio Afastamento,
a partir de 14/05/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 17/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 1.186.055-8, Sebastião Augusto Sobrinho, PEBII-D
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/17;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5, Stela Maris
de Brito Luz, ANEIII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 390.959-5, Ieda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-O (Adm.01),
concedidas pelo Ato nº 28/98, publicado em 15/07/98, 16 dias, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 14 dias.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
02 1092145 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 18/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Paula Frassinetti, MaSP 765.086-4, Sandra Paula Dias, PEBIII-P
(Adm.01), por 01 mês e 23 dias, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/18, com vistas à aposentadoria.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
03 1092821 - 1
SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 285.036-0,
Ana Amélia de Campos Guimarães, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em
19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor - DAFI
02 1092378 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 50/18
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 666375.1.1, Tatiane Carla Alvarenga
Bedran, Ato nº 10/18, publicado em 27/04/2018, por erro no Masp da
servidora, onde se lê: Masp 1343546.6.1, leia-se: Masp 666375.1.1.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 51/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A, Atos nºs
98/00, 182/03 e 82/08, publicados em 28/07/00, 30/09/03 e 04/10/08,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/1998, 2º quinquênio a contar de 03/03/2003, 3º quinquênio
a contar de 13/08/2008, leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/03/1993
data do exercício, 2º quinquênio a contar de 01/03/1993 data do exercício, 3º quinquênio a contar de 25/08/1993.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 52/18
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos
Anjos, PEB2A, Ato nº 45/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: a partir de 16/03/2009, leia-se: a
partir de 03/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
53/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325101.4.1, Adrianne da Cunha Rosalini,
PEB2M, Ato nº 24/07, publicado em 03/04/2007, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de 07/11/2006,
leia-se: a contar de 26/08/2007; Masp 351702.6.1, Maria de Fátima
Borges do Prado, PEB3P, Ato nº 08/17, publicado em 25/02/2017, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 20/10/2014, leia-se:
29/12/2013; Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A,
Atos nºs 111/03 e 82/08, publicados em 23/09/2003 e 04/10/2008, por
ajuste de aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio, 3º quinquênio a
partir de 13/08/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/08/1993, 4º
quinquênio a partir de 24/08/1998; Masp 270194.4.1, Nádia Maria de
Sousa, PEB4A, Ato nº 40/2005, publicado em 05/07/2005, por motivo
de acerto na data da concessão, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
27/05/2005, leia-se: 5º quinquênio a partir de 31/03/2005; Masp
270100.1.1, Sonia Maria Buiatti de Carvalho, ATB4B, Ato nº 67/04,
publicado em 09/09/2004, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir
de 03/04/2004, leia-se: a partir de 29/02/2004.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo
dos Anjos, PEB2A, Ato nº 62/11, publicado em 13/08/2011, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, incentivo à docência biênio 7943, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, incentivo à docência biênio 7943
e 1 hora de extensão de carga horária; Masp 296112.6.1, Valeria Von
Glehn Mateus, PEB2P, Ato nº 10/12, publicado em 04/02/2012, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%, leia-se: percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10% e
a 7 horas de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 55/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos
Anjos, PEB2A, Atos nºs 95/00, 62/01, 94/08, 23/06 e 94/08, publicados em 08/08/00, 24/07/01, 04/10/08, 13/06/06 e 04/10/08, por motivo
de acerto aposentadoria, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/03/95, 2º
biênio a contar de 02/06/97, 3º biênio a contar de 02/06/99, 4º biênio
a contar de 01/06/01, 5º biênio a contar de 04/07/03, 6º biênio a contar
de 12/12/05 e 7º biênio a contar de 19/04/08, leia-se: 1º biênio a contar
de 01/03/93 data do exercício, 2º biênio a contar de 01/03/93 data do
exercício, 3º biênio a contar de 01/03/93 data do exercício, 4º biênio a
contar de 20/07/95, 5º biênio a contar de 19/07/98, 6º biênio a contar de
19/07/99 e 7º biênio a contar de 18/07/01.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
03 1092500 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 40/18
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A, Ato nº
60/11, publicado em 13/08/2011, na parte em que concedeu 3º quinquênio, por duplicidade; Masp 289748.6.1, Rose Mary Miranda Siqueira,
PEB2P, Ato nº 54/10, publicado em 07/08/2010, na parte em que concedeu 6º quinquênio, por conclusão do processo administrativo nº
016/2017, publicado no MG 20/04/2018.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325101.4.1, Adrianne da Cunha
Rosalini, PEB2M, referente ao 6º quinquênio a partir de 31/07/2011;
Masp 325168.3.1, Elisabeti Alves de Moraes, PEB1C, referente ao 6º
quinquênio a partir de 29/05/2011.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO – ATO Nº 41/18
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.2, Nádia Maria
de Sousa, PEB4A, Ato nº 560/10, publicado em 30/10/2010, na parte
em que anulou Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto
processo aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 42/18
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.1, Nádia Maria
de Sousa, PEB4A, Ato nº 432/09, publicado em 29/08/2009, na parte
em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto
processo aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, no(a) E.E. Joaquim Saraiva, Masp 296207.4.1,
Roberto Alan Kardec Lopes, PEB3P, a contar de 30/04/2018, após
revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 1217727.5.1, Jaqueline Márcia de Souza Fragola, ASBD1A, a
partir de 24/04/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
38/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
697918.1.1, Sônia Maria da Silva, PEB1A, Ato nº 24/18, publicado em
27/04/18, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 887351.5.1, Mara Rubia Fernandes,
PEB2I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 377393.4.1, Gizele Daniele Ferreira, ATB3H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 388809.6.1, Flávia Cristina
de Sousa, ATB4I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2018; E.E. Madre Maria Blandina, Masp 377409.8.1,
Luciene Caetano Ferreira, ATB4I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018; E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 379629.9.1, Marisia de Castro, ATB4H, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; E.E.
Rainha da Paz, Masp 1009376.3.1, Cássio Murilo Teixeira, PEB3I, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018;
E.E. Raul Soares, Masp 950424.2.1, Luciana de Sousa Manoukian,
PEB3J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2018; - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp
1060182.1.1, Aparecida Nunes Garcia, ATB3F, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; E.E. Ana Chaves,
Masp 1101676.3.1, Luiza Betânia da Costa Barbosa, PEB1E, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 874429.4.1, Petrônio
Matias dos Santos, PEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 371700.6.1, Nilcélia Marques Dias
Pereira, ATB4G, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/2018; E.E. de Uberlândia, Masp 377406.4.1, Lindomar
Aristides Diniz, ATB4I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
308388.8.1, Angela Batista Bastos Ventura, ASB3L, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 970533.6.1, Oliete da Silva Santos Fernandes,
ATB4F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/06/2018; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 899675.3.1, Denise das
Dores Melo de Souza Costa, PEB2J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; E.E. Mário Porto, Masp
381754.1.1, Claudia Almeida Ribeiro, ATB5I, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1063642.1.1, Fernanda Bento de Souza, PEB1F, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018;
E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 369424.7.1, Selma Parreira dos
Santos, ATB3G, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2D, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 836992.8.1, Mauro Faustino
Barbosa, PEB2L, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/06/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp 831926.1.1,
Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB2I, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Masp 645360.9.1, Juliana Ramos Barbosa, PEB1G, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 446308.9.1, Regina Beatriz de Melo, EEB2F, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325101.4.1, Adrianne da Cunha
Rosalini, a partir de 31/07/2011, referente ao cargo de PEB2M; Masp
366794.6.1, Aparecida Helena Ferreira, a partir de 13/07/2002, referente ao cargo de PEB2I.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 06/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria e Adicionais, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270100.1.1, Sônia
Maria Buiatti de Carvalho, ATB4B, concedidas pelo Ato nº 16/89,
publicado em 17/02/1989, 26 dias, referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 04 dias.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 43/18
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1,
Marise Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A, Ato nº 337/11, publicado
em 24/09/2011, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à
Docência, por motivo de incorreção nos dados.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1, Marise
Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A, referente ao 8º biênio a contar de
12/09/2003, 9º biênio a contar de 05/05/2006 e 10º biênio a contar de
27/11/2008.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Araguari,
E.E. Professor Antônio Marques, Masp 699775.3.2, Tânia Miranda de
Sena Pereira, PEB2H, a partir de 08/01/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
03 1092499 - 1
sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 15
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/18
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valeria Landa Alfaiate Carrijo, PEB3P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2018, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 947883.5.1, Ana
Cláudia Silva Santos, TDE3H, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; Masp 1059552.8.1, Elisângela Cristina Alves, TDE5F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/06/2018; Masp 831969.1.1, Silvânia de Melo,
TDE3I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325101.4.1, Adrianne da Cunha Rosalini, PEB2M,
Atos nºs 11/97 e 02/2002, publicados em 21/05/1997 e 14/02/2002, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º e 4º
quinquênio, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 261789.2.1,
Marise Elena Rabelo dos Anjos, PEB2A, Ato nº 52/11, publicado em
13/08/2011, na parte em que concedeu do 3º ao 6º quinquênio de FériasPrêmio Concessão, por duplicidade e informações incorretas.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325101.4.1,
Adrianne da Cunha Rosalini, PEB2M, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/1997 e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2002; Masp 261789.2.1, Marise Elena Rabelo dos Anjos,
PEB2A, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2003
e 6º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2010; Masp 309036.2.1,
Zenaide Soares Chaves, ASB1I, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/02/2008.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/18
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor:
- Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1399623.6, admissão
2, Renata Miro Teixeira, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de
31/07/2017.
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325168.3.1, Elisabeti Alves Ferreira para Elisabeti
Alves de Moraes; Masp 363489.6.2, Luzia Machado Lemes para Luzia
Machado Lemes Germano; Masp 270063.1.1, Nilva Rodrigues de Lima
Veloso para Nilva Rodrigues de Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1311873.2.2, Paulo Leonardo Cascão Júnior, PEB1A, a partir de 24/03/2018; - Uberlândia, E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 611752.7.2, Ana Paula
Belele, PEB1A, a partir de 20/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia,
E.E. Mário Porto, Masp 1263279.0.2, Mariana Paschoalini Castilho,
PEB1A, a partir de 21/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Monte Alegre
de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp 378783.5.1,
Dulce Helena Gomes de Sousa, ATB5H DV, a partir de 23/04/2018; Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 949095.4.1, Raquel
Alcantara Alteff, ATB2H, a partir de 17/04/2018; E.E. João Rezende,
Masp 1057669.2.1, Sandra Gomes de Araujo Borges, ATB2F, a partir
de 26/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp
933574.6.1, Hermano Duarte Sales, PEBD1A, a partir de 18/03/2018.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 296207.4.1, Roberto
Alan Kardec Lopes, PEB2P, Ato nº 37/13, publicado em 27/07/2013,
em razão de solicitação do servidor, a partir de 30/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 296207.4.1, Roberto
Alan Kardec Lopes, a partir de 02/05/2018, referente ao PEB2P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 110 h/a de
extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 050/2015, publicada no “ Minas Gerais”
em 05/04/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1132391.2.1, C.C.M., PEB1C, decidindo pela RESTITUIÇÃO AOS
COFRES PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE, sem ocorrência de má-fé por parte do servidor, referentes aos
vencimentos de abril/2011, junho/2011, julho/2011 e agosto/2011, em
função de afastamento à disposição sem ônus para a origem(Prefeitura
de Uberlândia) a contar de 31/03/2011.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da
Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 047/2015, publicada no “ Minas Gerais” em
16/05/2015 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 377382.7.1,
C.M.B., PEB1A, decidindo pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS dos valores recebidos indevidamente referentes ao pagamento de 03 aulas de AEJ, no período de 20/02/2013 a 31/08/2013.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 14/2017, publicada no “ Minas Gerais” em
23/12/2017 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 273590.0.1,
M.T.L., EEB2O, decidindo pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE
REFERENTES À VERBA DE VANTAGEM COMPLEMENTAR
TRANSITÓRIA, em razão de reposicionamento na tabela de subsídio,
Já a cobrança da diferença recebida indevidamente, referente a vantagem temporária de antecipação do posicionamento, não poderá ser efetuada, pois, já se encontra prescrita por aplicar-se ao caso o princípio da
decadência previsto no art. 65 da Lei 14184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado benefício ocorreu há mais de 05 anos.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
03 1092498 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, MaSP 313.466-5,
Irene Aparecida de Oliveira Nunes, ASB III I, adm. 1, aposentada
em 09/08/2013, referente ao saldo de 03 meses; Turvolândia, MaSP
329.990-6, Nancy Teresinha Domingues, PEB I P, adm. 1, aposentada
em 01/09/2014, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias; Varginha,
MaSP 354.233-9, Ana Maria Aguiar Lima Cruz, PEB I P, adm. 2, aposentada 30/04/2014, referente ao saldo de 01 mês.
02 1091936 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –MaSP
257525-6, Maria Geralda Pinto, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
19/04/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 548398-7, Sandra Regina de
Souza Roque, PEBIP, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref. ao saldo
de 06 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 352858-5, Adriana Alves
Pereira Sarmento, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 19/04/2018, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 354129-9, Belmissa Mendes de Azevedo,