TJMG 10/04/2018 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo
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10423879
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10724631
13751318
13759972
10738177
10733665
13789896
10726982
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14007330
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11545639
13775853
14002604
10921286
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10427631
10892602
10736825
14048623
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13777040
13792312
10731677
10723997
8713661
13777537
10731966
14052021
11639556
13031091
10736080
10732733
13561246
14006597
10730836
10736320
10740157
10071124
10727832
10739662
10741544
13763578
10734432
13759097
13001326
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10732774
10732907
10730075
11070885

Brenda Yanne Junia de Melo Matos
Clea Cristiane Cabral
Cleber Cardoso Silva
Cristiane Alves Moreira
Cristina do Pilar Gonçalves
Cristina Eleuza de Almeida
Daniela da Silva Lino Lopes
Débora Caroline Gomes Vale
Débora Kelly Souza Diniz
Diega Dayane Ferreira Souza Campolino
Eduardo Lopes Tomich
Eliani Maria Lara
Eliete de Fatima do Val
Erika Graciele Lopes Vieira
Everton Rogerio Oliveira
Fernando Augusto de Vasconcellos Santos
Fernando Breda Nascimento
Fernando de Assis Figueiredo Junior
Flavia Aparecida Paixão Morais
Flavia Câmara da Silva
Francesco Evangelista Botelho
Frederico Álvares da Silva Salgado
Giovanna do Espirito Santo da Rocha
Girlene de Almeida da Silva
Grazielle Rosa de Ouvidia
Guineza da Conceição Pinheiro
Helena Maria da Silva Inês
Izaura Cássia Arco Verde Caetano
Jacqueline Aparecida Gomes da Silva
Jander Toledo Ferreira
Jaqueline Claudia Bernardes de Souza
João de Freitas Benevenuto
Josy Ana Marcelino da Silva
Julio Cesar Peracio Bastos
Jussimar da Silva
Leonardo Mourão Cerqueira
Lourdes Maria Moreira Soares
Luciana de Souza Ferreira Marques
Luciana Hoffmann de Moraes
Luciana Valeria Vieira
Luciene da Silva Augusto
Lucineide Padilha de Sena Silva
Luiz Gonzaga Torres Junior
Luzia Helena Sardinha do Carmo
Maiuza Antunes Costa
Marcelo Portes Rocha Martins
Marcia Lucia Correa Costa
Marco Aurélio Fagundes Ângelo
Marcus Gustavo Tito
Maria Aparecida de Jesus
Maria Aparecida Soares de Moura
Maria Cecília da Silva
Maria Cleia Roberto
Maria Cristina Rodrigues de Jesus
Maria de Lourdes Gandra de Souza
Maria de Lourdes Liberto
Maria do Carmo Martins Buccini
Maria do Socorro Rodrigues
Mauricio Helvio Victor Leite
Natalia Lima Duarte
Noé Gonçalves Rodrigues
Pablo Martins Biagioni de Menezes
Patrícia Alves Ferreira
Patrícia Barboza Oliveira Vieira
Patrícia Pacelli Costa
Pollyanne Carla dos Santos Duarte
Rachid Guimarães Nagem
Renata Soraia Duarte Costa
Ricardo Augusto Delfino
Ricardo Hernani De Almeida Chaves
Roberto Cardoso Bessa Junior
Rodrigo de Lima e Souza
Rodrigo Silva Quintela Soares
Rosilene Aparecida Lage
Sirlene Gomes de Aguiar
Thaylise Paloma Almeida Olimpio
Thiago Parrela Abreu
Valdenia dos Santos Silva
Valeria Crisostomo de Oliveira
Vanessa Alves Macedo
Vanessa Patrícia do Valle Gusmão
Wilson Faglioni Junior

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TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
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AUSS
MEDSS
MEDSS
05 1081254 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Antônio Sinomario de Paula
Elza Maria Alves
José Nunes Ferreira
William Ferigato Ferreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
09 1082658 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1072371-6, Maria Aparecida Faria dos Santos, referente ao 5º
período de exercício, a partir de 08/03/2018. Masp 1073530-6, Shyrlei Ferreira Amaral , referente ao 3º período de exercício, a partir de
23/03/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
09 1082651 - 1

ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, FABÍOLA DIAS MONTEIRO, Masp 1072677-6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 23/03/2018.
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº
45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo
106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA, Masp
1282272-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
06 1081691 - 1
ATO DO PRESIDENTE
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Eduardo Pinto da Silva,
Masp 1375375-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-19
SE1100128, de recrutamento amplo.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
06 1081711 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Bruna Arruda Rodrigues, Clezio Amaral Soares, Diego Alves de Aguiar, Djalma Lucio das Mercês Junior,
Filipe Dias Corgozinho, Geraldo Magela Delgado de Almeida, Jose
Augusto da Mota, Jose Mauricio de Castro Junior, Jose Rosa Chaves,
Maria Celia Vilela de Oliveira, Maria Jose de Alcântara, Marlene Maria
Naves, Mayara Souza Barbosa
Paula Salomão, Rafaella Fernandes Ferreira, Reginaldo Ribeiro da
Silva, Vilma Santos Pestana.
09 1082646 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 03/2017.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão
de Sindicância Administrativa, constituída pela Portaria 042/2017, e
determino: a) Que seja promovida a baixa do patrimônio dos bens sob
os números de patrimônios 23325631 e 23325640 nas dependências
da Unidade Regional do IPSEMG na cidade de Ubá e patrimônios nº
32520174, 23316128, 23316233, 23316241, 23316438, 23860669 e
23078626 nas dependências do Hospital Governador Israel Pinheiro –
HGIP na cidade de Belo Horizonte; b) Que Gerência Administrativa
Hospitalar, proceda às Medidas Administrativas necessárias à elaboração do relatório a que menciona o Manual de Tomada de Contas Especial da Controladoria Geral do Estado, em face do agente público G. M.
da S. – MASP 346422-9. Neste mesmo sentido a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação em face do também agente público
W. G. dos S – matrícula 64463-7. Por fim, a Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças em desfavor da agente pública A. O. P. – MASP
1302039-1 e da servidora P. E. F. de O. – MASP 1.071.557-1. Ressalto
que as referidas medidas administrativas objetivam o ressarcimento ao
erário, nos termos do artigo 246, da Resolução nº 12/2008, do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais; c) A instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora P. E. F. de O. –
MASP 1.071.557-1. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos
26 de março de 2018.
09 1082645 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 11/2018
1- O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Tancredo
Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, 3° andar - CEP: 31630-901, Belo Horizonte/MG, por meio
de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo Decreto n.
46.417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais, torna público,
para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos, neste Edital para credenciamento de Hospitais, nos municípios
de Juiz de Fora, Uberlândia e Varginha do Estado de Minas Gerais,
no período de 10/04/2018 à 28/12/2018, de 08h as 17h, nas Unidades
Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, nos moldes da
Lei Federal n. 8.666/93, do Decreto n. 44.405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
09 1082659 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Masp 752781-5, Sergio Onofre, referente ao 8º
período, a partir de 31/03/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos Gerente de Recursos Humanos
09 1082652 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 16/04/2018: Masp 1073391-3, Rosiane Cristina Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 346451-8, Valéria Almeida de O. Medeiros, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072008-4,
Edriane V. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071545-6, Leonardo Soares, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1070844-4, Carlos Arthur Coulon, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073219-6,
Adailton Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 15/04/2018: Masp 1074231-0, Beatriz Batista de S. Brandão,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a
partir de 16/04/2018: Masp 358623-7, José L. Murta, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
09 1082437 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68267-5
Iraci Pessoa Goncalves Duarte
Marco Antonio Pessoa Duarte
22/09/2017
13/10/2017
69035-0
Heraldo Marcos Brandao
Inacia Ribeiro Brandao
28/02/2018
26/03/2018
69074-0
Sarah Salomao Eulalio
Wilson Eulalio
11/02/2018
05/04/2018
69077-5
Eulina Portugal Starling
Jose Oscar Starling
04/03/2018
05/04/2018
69083-0
Ivo das Chagas
Gilmara David Alves das Chagas
16/03/2018
04/04/2018
69085-6
Alezia Marilda Leandro
Vasco Expedito Leandro
01/04/2018
06/04/2018
Ana
Maria
Ferreira
de
69087-2
Lindberg Scheffer
26/03/2018
06/04/2018
Freitas Scheffer
69089-9
Gislaine Martins Pires Knupp
Juarez dos Santos Knupp
25/03/2018
04/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69052-0
Mariangela da Penha Mazoco Leao
Frederico Pereira de Melo Viana
20/03/2018
27/03/2018
69069-4
Natalino Santos Silva
Antônia da Silva
18/04/2016
27/03/2018
69082-1
Valter Xavier da Silva
Helena Maria Jorge Xavier
19/03/2018
05/04/2018

Minas Gerais - Caderno 1

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53217-7
Dulcineia Aparecida Nogueira
Hudson Jose Cabral Ribeiro

Data de Vigência
04/04/2018

Protocolo
05/04/2018

Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48399-0
Maria Aparecida Rovay Pasqua
Ligia Pasqua
65310-1
Expedito Quintão dos Reis
Silvania Quintão dos Reis
PENSÕES POR MORTE – DOCUMENTOS E SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICACÃO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL:
A Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as), para que no prazo de10 (dez) dias, a
contar da publicação deste, proceda a apresentação da documentação solicitada, expedida nos últimos 30 dias. A não apresentação dos documentos
poderá ensejar em suspensão do benefício previdenciário.Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3303-7995 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora
do Estado).
Nº do
Instituidor
Beneficiário
Representado por
Documento solicitado
beneficio
501-0 Roberto Atílio Bolzali
Bernardini Litizia Bolzali
*
Certidão de casamento
2.320-5 Joao Mariano
Elias Ventura Pereira
Beatriz Ventura Pereira
Certidão de nascimento
4.582-9 Jose Simão de Oliveira
Haroldo Simão Oliveira
Elenir Alves de Oliveira
Certidão de nascimento
9.297-5 Jose Luiz de Oliveira
Maria Emília Pinheiro de Oliveira
*
Certidão de nascimento
9.397-1 Nilton Fernandes
Maria Nasaré da Silva Fernandes
*
Certidão de casamento
12.871-6 Silvio Machado de Faria
Mariana Cosso Faria
*
Certidão de casamento
13.751-0 Jose Ribeiro da Silva
Isaura Francisca da Silva
*
Certidão de casamento
14.340-5 Altamiro de Souza
Joao Batista Faria de Souza
Maria Helena Souza Figueiredo
Certidão de nascimento
Martins de
16.320-1 Jose
Maria Conceição de Oliveira
*
Certidão de casamento
Oliveira Filho
16.910-2 Maria Auxiliadora Mesquita Luzinete Viviane da Costa
Margarete Regina Correia Costa
Certidão de nascimento
17.428-9 Elizeta Alves dos Reis
Geraldo Queiroz dos Reis
*
Certidão de casamento
20.823-0 Osvaldo Evangelista
Wilson Apolônio
*
Certidão de nascimento
Epaminondas
21.061-7 Geraldo Rabelo
Waldete Drumond Zagnoli Rabelo
*
Certidão de casamento
21.282-2 Hilton Pires
Zidineia Pires
*
Certidão de casamento
21.628-3 Maria Nazaré de Oliveira
Maria Tereza de Oliveira
Terezinha Maria Jesus Oliveira Certidão de nascimento
21.628-3 Maria Nazaré de Oliveira
Maria Jose de Oliveira
Terezinha Maria Jesus Oliveira
Certidão de nascimento
Castro
22.271-2 Margarida
Marianne Abreu de Faria
Maria das Graças Abreu de Faria
Certidão de nascimento
Abreu Faria
Zilmar do
22.489-8 Maria
Esperendeus Dias da Silva
*
Certidão de casamento
Nascimento Silva
Agostinho
25.438-0 Atanazio Rodrigues
Ivanda Alves Rodrigues
*
Certidão de casamento
25.550-5 Geralda Maria de Jesus
Maria das Dores Soares Leite
*
Certidão de nascimento
25.590-4 Geraldo Henrique de Freitas Helena Andrade de Freitas
*
Certidão de casamento
Maria Aparecida de
25.618-8 Eugenio Mourao da Silva
*
Certidão de casamento
Carvalho Campos
26.155-6 Sebastiao Ferreira Maciel
Maria Noemi Horta Maciel
Evandro Horta Maciel
Certidão de nascimento
26.240-4 Pedro Ferreira Sena
Arnaldo da Silva Sena
Geraldo Magno da Silva Sena
Certidão de nascimento
27.356-2 Jose Manoel da Silva
Maria Venancio Barbosa
*
Certidão de nascimento
27.755-0 Olavo Rodrigues Lanini
Therezinha de Jesus Ayroza Lanini
*
Certidão de casamento
27.831-9 Raimundo Jose de Araújo
Terezinha Raimunda de Araújo
*
Certidão de casamento
Maria das Graças
33.298-4 Jose Geraldo Orozimbo
*
Certidão de casamento
Severino Orozimbo
34.649-7 Jose Teodoro Siqueira
Maria Silva Siqueira
*
Certidão de casamento
35.069-9 Arthur Luciano Borges Netto Nivea Abi de Souza Borges Netto
*
Certidão de casamento
de Lourdes
35.126-1 Maria
Marcos Antonio Lisner Leal
Maria da Gloria Lisner Leal
Certidão de nascimento
Lisner Leal
35.812-6 Crisantino Jaime da Silva
Antonia Moreira dos Santos
*
Certidão de casamento
do Socorro
35.990-4 Almir Fagundes de Azevedo Maria
*
Certidão de casamento
Ferreira de Azevedo
36.087-2 Geralda Guimaraes
Onofre de Oliveira Alves
*
Certidão de casamento
36.251-4 Aloisio Lodi Guedes
Christina Passos Lodi Guedes
*
Certidão de casamento
Maria
do
Rosário
37.033-9 Ferreira Paulo
João Paulo
*
Certidão de casamento
37.150-5 Inácio Antonio de Oliveira
Sebastiana Alves de Oliveira
*
Certidão de casamento
37.316-8 Joao Antonio de Andrade
Almerinda Maria de Andrade
*
Certidão de casamento
37.354-0 Edson Moyses
Maria Augusta Gomes Moyses
*
Certidão de casamento
39.205-7 Gabriel Brandao de Carvalho Maria Aparecida da Silva Oliveira
*
Certidão de nascimento
Maria de Souza
39.853-5 Celida
Delfim Pereira Marques
*
Certidão de casamento
Correa Marques
Lucia
Helena
45.365-0 Fernandes Delazari
Marcio Magalhaes Delazari
*
Certidão de casamento
48.251-0 Rosa Maria de
Jose
Ferreira
Lopes
*
Certidão
de casamento
Oliveira Lopes
50.458-0 Antonio Rodrigues Alves
Lucia Maria Figueiredo Alves
*
Certidão de casamento
61.780-6 Zilda Cardoso Amaral
Juraci Amaral da Silva
*
Certidão de casamento
67.546-6 Jose Caetano Vasco
Guiomar Aparecida da Silva
*
Certidão de casamento
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
09 1082654 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14
do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp
DV
Nome
Adm
Carreira
Nivel Atual Grau Atual Novo Grau
Vigência
1377540
8 Mariluse Nogueira De Oliveira
1
ANSS
I
A
B
10.03.2018
1372990
0 Monalisa Gomes Faria
1
ANSS
I
A
B
26.02.2018
1375938
6 Vania Eloar Teixeira Marinho Andrade
1
ANSS
I
A
B
05.03.2018
1169859
4 Cleber Cardoso Silva
2
MEDSS
III
A
B
17.12.2017
1379514
1 Livia Pinto E Froes
1
MEDSS
III
A
B
19.03.2018
1376468
3 Daniela Da Silva Lino Lopes
1
TSS
I
A
B
15.03.2018
1376322
2 Edna Trindade Gramacho
1
TSS
I
A
B
06.03.2018
1379723
8 Helena Aparecida Apolinario
1
TSS
I
A
B
12.02.2018
1379724
6 Kelly Cristina Soares Coelho
1
TSS
I
A
B
12.03.2018
1374856
1 Samara Soares Dos Santos
1
TSS
I
A
B
06.03.2018
1376639
9 Tatiane Rosemary Conceicao Silva
1
TSS
I
A
B
07.03.2018
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
09 1082656 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: Auxiliar - SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO: Daniel De Oliveira Silva
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
09 1082373 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0382585/8,
MARIA FILOMENA DE FATIMA MARQUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2017.
09 1082643 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº. 30/2016
A Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/
desconhecido, conforme atestam os autos folha nº 69 do Processo
Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº. 30/2016, vale-se
do presente para, com fulcro no caput e § 4º do art. 37 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, notificar a empresa: Luzia Aparecida de Souza ME (Cantina Mineira), inscrita no CNPJ: 14.141.565/0001-01, de que
em 06 de fevereiro de 2017 foi proferida DECISÃO em 1ª instância
de julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS SRS/BH Nº. 30/2016, no qual determinou a pena
de interdição total do estabelecimento, para que, desejando, interponha
recurso junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas
Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630-900, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de sua notificação (caput do art. 125 da Lei Estadual
nº 13.317/1999), a qual se efetivará 5 (cinco) dias após a publicação
deste, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral da citada Decisão
se encontra à disposição no referido endereço.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2018.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
09 1082397 - 1