TJMG 04/04/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo
1111984/9
1111984/9
1112909/5
1112909/5

Daniel Baroni Passini
Daniel Baroni Passini
Neymar Magalhães Meireles
Neymar Magalhães Meireles

IP-II
IP-II
IP-II
IP-II

III
III
II
II

B
C
C
D

C
D
D
E

01/01/2017
01/01/2018
01/01/2017
01/01/2018

528 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos
às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
457.941-3
Cristiane Ferreira Lopes
DL
ESPEC
B
ESPEC
C
01/07/2016
05/07/2016
Leia-Se
457.941-3
Cristiane Ferreira Lopes
DL
ESPEC
B
ESPEC
C
01/01/2016

Onde Se Lê
Leia-Se

MASP
457.941-3
457.941-3

Dados Do Servidor
Nome
Cristiane Ferreira Lopes
Cristiane Ferreira Lopes

Carreira
DL
DL

Publicação
12/07/2017

Situação Anterior
Nível
Grau
ESPEC
C
ESPEC
C

Situação Nova
Nível
Grau
ESPEC
D
ESPEC
D

Vigência
Data
01/07/2017
01/01/2017
02 1079630 - 1

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.235.487-6, Geraldo Tadeu Da Silva, 6º quinquênio a contar de
13/03/2002, em retificação ao MG de 27/07/2002, que o concedeu a
contar de 23/05/2002.
MASP.298.461-5, Marcos Silva Luciano, 1º quinquênio a contar de
10/06/1996, em retificação ao MG de 18/01/1992, que o concedeu a
contar de 10/01/1992.
MASP.343.831-4, Jose Luiz Campos, 4º quinquênio a contar de
11/06/1998, em retificação ao MG de 15/07/2000, que o concedeu a
contar de 13/06/1998, 5º quinquênio a contar de 10/06/2003, em retificação ao MG de 21/10/2003, que o concedeu a contar de 12/06/2003.
MASP.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano, 1º quinquênio a
contar de 12/11/1996, em retificação ao MG de 08/03/1997, que o concedeu a contar de 23/02/1997, 2º quinquênio a contar de 05/01/2002,
em retificação ao MG de 25/05/2002, que o concedeu a contar de
21/04/2002.
MASP.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 1º quinquênio a contar de
01/01/1997, em retificação ao MG de 03/05/1997, que o concedeu a
contar de 02/04/1997, 2º quinquênio a contar de 31/12/2001, em retificação ao MG de 04/05/2002, que o concedeu a contar de 01/04/2002.
MASP.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, 1º quinquênio a contar de
22/02/1997, em retificação ao MG de 02/08/1997, que o concedeu a
contar de 24/05/1997, 2º quinquênio a contar de 29/12/2000, em retificação ao MG de 08/06/2002, que o concedeu a contar de 23/05/2002.
MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 4º quinquênio a contar de
26/03/2001, em retificação ao MG de 26/07/2007, que o concedeu a
contar de 06/01/2001.
MASP.349.956-3, Guadalupe Dellarett Coutinho, 1º quinquênio a contar de 22/06/2002, em retificação ao MG de 31/08/2002, que o concedeu a contar de 15/06/2002.
MASP.351.323-1, Carlos Roberto Dos Santos, 1º quinquênio a contar
de 03/12/1998, em retificação ao MG de 27/03/1999, que o concedeu
a contar de 23/03/1999.
MASP.367.177-3, Ana Paula Medeiros De Oliveira, 1º quinquênio a
contar de 06/09/1997, em retificação ao MG de 11/10/1997, que o concedeu a contar de 11/09/1997, 2º quinquênio a contar de 06/09/2002,
em retificação ao MG de 14/09/2002, que o concedeu a contar de
11/09/2002.
MASP.386.275-2, Roseane Da Silva Batista Dos Santos, 1º quinquênio
a contar de 18/04/2001, em retificação ao MG de 05/12/2017, que o
concedeu a contar de 27/07/2001.
MASP.902.590-9, Jose De Assis Da Costa, 2º quinquênio a contar de
04/06/1996, em retificação ao MG de 31/08/1996, que o concedeu a
contar de 04/05/1996, 3º quinquênio a contar de 03/06/2001, em retificação ao MG de 07/02/2004, que o concedeu a contar de 02/01/2002.
MASP.905.242-4, Elenice Cristina Lisboa Viote, 1º quinquênio a contar
de 25/07/1995, em retificação ao MG de 28/10/1995, que o concedeu
a contar de 06/08/1995.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.226.505-6, Amilton Eustaquio Felix, 10º quinquênio a contar de
15/03/2018.
MASP.275.996-7, Jefferson Geraldo Alexandrino, 7º quinquênio a contar de 10/03/2018.
MASP.293.882-7, Marcelo Alves Goncalves, 7º quinquênio a contar de
14/03/2018.
MASP.294.133-4, Antonio Carneiro De Souza, 7º quinquênio a contar
de 15/11/2017.
MASP.294.152-4, Carlos Alberto Moreira De Sá, 7º quinquênio a contar de 25/03/2018.
MASP.294.757-0, Wagner Guimaraes Ventura, 7º quinquênio a contar
de 04/03/2018.
MASP.297.172-9, Marcelo Avelino Moreira, 7º quinquênio a contar de
03/04/2015.
MASP.297.797-3, Paulo Cesar De Brito Fonseca, 6º quinquênio a contar de 25/03/2018.
MASP.298.254-4, Antonio Rodrigues Dos Santos, 7º quinquênio a contar de 12/05/2016.
MASP.340.492-8, Simon Cameron Maroni Safe Silveira, 3º quinquênio
a contar de 19/12/2017.
MASP.340.856-4, Alcides Aparecido Ramos, 6º quinquênio a contar
de 01/03/2018.
MASP.341.050-3, Leomar Anderson Dias, 5º quinquênio a contar de
21/03/2012, 6º quinquênio a contar de 20/03/2017.
MASP.341.168-3, Isaias Confort Oliveira Da Costa, 6º quinquênio a
contar de 12/03/2018.
MASP.341.371-3, Lincoln Lopes Rodrigues, 3º quinquênio a contar de
27/12/2005, 4º quinquênio a contar de 26/12/2010, 5º quinquênio a contar de 25/12/2015.
MASP.341.667-4, Jose Marcio Machado, 6º quinquênio a contar de
12/05/2016.
MASP.342.092-4, Elmo Rodrigues Rosa, 6º quinquênio a contar de
05/05/2015.
MASP.342.212-8, Jose Cardoso De Souza, 6º quinquênio a contar de
16/03/2018.
MASP.342.303-5, Edilon Aparecido Dos Santos, 6º quinquênio a contar de 13/04/2016.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 4º quinquênio a contar de
16/03/2008, em retificação ao MG de 26/04/2008, que o concedeu a
contar de 15/03/2008, 5º quinquênio a contar de 15/03/2013, 6º quinquênio a contar de 14/03/2018.
MASP.342.518-8, Estevao Ferreira Leite, 3º quinquênio a contar de
01/01/2008, em retificação ao MG de 23/02/2008, que o concedeu a
contar de 17/12/2007, 4º quinquênio a contar de 30/12/2012, em retificação ao MG de 23/02/2013, que o concedeu a contar de 15/12/2012,
5º quinquênio a contar de 29/12/2017.
MASP.342.638-4, Ademir Camilo Prates Rodrigues, 3º quinquênio a
contar de 11/11/2005, 4º quinquênio a contar de 10/11/2010, 5º quinquênio a contar de 09/11/2015.
MASP.343.831-4, Jose Luiz Campos, 6º quinquênio a contar de
08/06/2008, em retificação ao MG de 14/08/2008, que o concedeu a
contar de 09/06/2008, 7º quinquênio a contar de 29/04/2014, em retificação ao MG de 27/08/2013, que o concedeu a contar de 08/06/2013.
MASP.343.965-0, Cassio Jose Toledo, 4º quinquênio a contar de
14/04/2010, em retificação ao MG de 07/09/2011, que o concedeu a
contar de 19/10/2010, 5º quinquênio a contar de 18/06/2013, em retificação ao MG de 29/11/2013, que o concedeu a contar de 09/06/2013.
MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, 6º quinquênio a contar de
15/03/2018.
MASP.344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, 6º quinquênio a contar de
29/12/2017.
MASP.344.093-0, Tadeu Emidio Da Costa, 6º quinquênio a contar de
27/03/2018.
MASP.344.135-9, Rinaldo Pereira, 6º quinquênio a contar de
10/03/2018.
MASP.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano, 3º quinquênio a
contar de 16/08/2006, em retificação ao MG de 25/05/2007, que o concedeu a contar de 18/05/2007, 4º quinquênio a contar de 06/01/2009,

em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a contar de
13/04/2009, 5º quinquênio a contar de 05/01/2014.
MASP.347.526-6, Neuzeli Bittencourt, 3º quinquênio a contar de
30/12/2006, em retificação ao MG de 28/04/2007, que o concedeu a
contar de 03/03/2007, 4º quinquênio a contar de 29/12/2011, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a contar de 29/03/2012,
5º quinquênio a contar de 27/12/2016, em retificação ao MG de
24/06/2017, que o concedeu a contar de 27/03/2017.
MASP.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, 3º quinquênio a contar de
29/10/2005, em retificação ao MG de 07/06/2007, que o concedeu a
contar de 21/05/2007, 4º quinquênio a contar de 28/10/2010, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 19/05/2012,
5º quinquênio a contar de 27/10/2015, em retificação ao MG de
07/09/2017, que o concedeu a contar de 18/05/2018.
MASP.348.532-3, Marcelina Dargan Dias Machado, 5º quinquênio a
contar de 06/02/2018.
MASP.348.916-8, Claudia Sueli Da Rocha, 4º quinquênio a contar de
20/05/2013, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a
contar de 25/05/2013.
MASP.348.951-5, Maria Rosania Souza Silva, 6º quinquênio a contar
de 13/03/2018.
MASP.349.031-5, Enoque Ribeiro De Almeida, 3º quinquênio a contar
de 08/05/2007, em retificação ao MG de 23/02/2008, que o concedeu a
contar de 02/01/2008, 4º quinquênio a contar de 06/05/2012, em retificação ao MG de 02/04/2013, que o concedeu a contar de 31/12/2012,
5º quinquênio a contar de 05/05/2017.
MASP.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, 5º quinquênio a contar de
06/11/2016, em retificação ao MG de 24/06/2017, que o concedeu a
contar de 29/03/2017.
MASP.349.275-8, Marcio Guilherme Dias, 6º quinquênio a contar de
03/03/2018.
MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira, 5º quinquênio a contar de
25/03/2006, em retificação ao MG de 13/03/2008, que o concedeu a
contar de 05/01/2006, 6º quinquênio a contar de 24/03/2011, em retificação ao MG de 27/04/2011, que o concedeu a contar de 04/01/2011,
7º quinquênio a contar de 22/03/2016, em retificação ao MG de
16/07/2016, que o concedeu a contar de 03/01/2016.
MASP.349.956-3, Guadalupe Dellarett Coutinho, 2º quinquênio a contar de 21/06/2007, em retificação ao MG de 06/07/2007, que o concedeu a contar de 13/06/2007, 3º quinquênio a contar de 06/07/2010,
em retificação ao MG de 09/07/2010, que o concedeu a contar de
28/06/2010, 4º quinquênio a contar de 05/07/2015, em retificação ao
MG de 28/01/2016, que o concedeu a contar de 27/06/2015.
MASP.350.286-1, Lesio Ferreira Dos Reis, 7º quinquênio a contar de
01/01/2018.
MASP.351.323-1, Carlos Roberto Dos Santos, 2º quinquênio a contar
de 02/12/2003, em retificação ao MG de 31/03/2004, que o concedeu a
contar de 21/03/2004, 3º quinquênio a contar de 30/11/2008, em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a contar de 19/03/2009,
4º quinquênio a contar de 29/11/2013, em retificação ao MG de
31/05/2014, que o concedeu a contar de 08/03/2014, 5º quinquênio a
contar de 28/02/2018.
MASP.352.104-4, Gaspar Rodrigues Fernandes, 6º quinquênio a contar de 01/01/2018.
MASP.356.739-3, Edwan Carlos Quadros Lopes, 7º quinquênio a contar de 19/04/2015.
MASP.360.983-1, Maurilio Siman, 1º quinquênio a contar de
10/06/2013, 2º quinquênio a contar de 10/06/2013, 3º quinquênio a
contar de 10/06/2013, 4º quinquênio a contar de 10/06/2013, 5º quinquênio a contar de 10/06/2013, 6º quinquênio a contar de 10/06/2013, 7º
quinquênio a contar de 24/02/2016.
MASP.367.177-3, Ana Paula Medeiros De Oliveira, 3º quinquênio a
contar de 05/09/2007, em retificação ao MG de 27/09/2007, que o concedeu a contar de 10/09/2007, 4º quinquênio a contar de 03/09/2012,
em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a contar de
08/09/2012, 5º quinquênio a contar de 02/09/2017, em retificação ao
MG de 03/02/2018, que o concedeu a contar de 07/09/2017.
MASP.370.126-5, Osmar Francisco Caldeira, 5º quinquênio a contar
de 20/03/2018.
MASP.378.498-0, Maria Antonia De Fatima, 5º quinquênio a contar
de 12/03/2018.
MASP.386.094-7, Paulo Sergio Dos Santos, 2º quinquênio a contar de
05/10/2007, em retificação ao MG de 25/10/2017, que o concedeu a
contar de 25/09/2007, 3º quinquênio a contar de 03/10/2012, em retificação ao MG de 25/10/2017, que o concedeu a contar de 23/09/2012,
4º quinquênio a contar de 03/10/2017, em retificação ao MG de
25/10/2017, que o concedeu a contar de 23/09/2017.
MASP.386.135-8, Ana Paula Da Silva Souza, 5º quinquênio a contar
de 30/03/2018.
MASP.386.275-2, Roseane Da Silva Batista Dos Santos, 2º quinquênio a contar de 24/02/2006, em retificação ao MG de 05/12/2017,
que o concedeu a contar de 04/06/2006, 3º quinquênio a contar de
23/02/2011, em retificação ao MG de 05/12/2017, que o concedeu a
contar de 03/06/2011, 4º quinquênio a contar de 25/02/2016, em retificação ao MG de 05/12/2017, que o concedeu a contar de 04/06/2016.
MASP.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, 6º quinquênio a
contar de 10/03/2018.
MASP.387.631-5, Sidnei Milanez Da Silva, 6º quinquênio a contar de
29/03/2018.
MASP.457.929-8, Janaina Urzedo De Oliveira, 4º quinquênio a contar
de 23/03/2018.
MASP.520.797-2, Lucimar Fernando De Castro, 1º quinquênio a contar de 14/06/2013, sendo o 5º administrativo, em retificação ao MG de
23/09/2013, que o concedeu a contar de 01/06/2013.
MASP.547.796-3, Fernando Da Silva, 5º quinquênio a contar de
27/03/2018.
MASP.572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, 4º quinquênio a contar de
23/03/2018.
MASP.572.109-7, Uederson Vilela Macedo, 4º quinquênio a contar de
29/03/2018.
MASP.572.132-9, Joana Darc Temponi Minzl, 4º quinquênio a contar
de 23/03/2018.
MASP.572.207-9, Carla Adriana Reis Barbosa Caetano, 4º quinquênio
a contar de 25/03/2018.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandao, 4º quinquênio a contar de
23/03/2018.
MASP.668.044-1, Hamilton De Souza Honorato, 4º quinquênio a contar de 16/01/2018.
MASP.902.590-9, Jose De Assis Da Costa, 5º quinquênio a contar de
21/09/2007, em retificação ao MG de 14/05/2008, que o concedeu a
contar de 20/04/2008, 6º quinquênio a contar de 19/09/2012, em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de 19/04/2013,
Jose De Assis Da Costa, 7º quinquênio a contar de 18/09/2017.
MASP.904.007-2, Mercia Rodrigues Dos Santos, 6º quinquênio a contar de 14/03/2018.
MASP.904.019-7, Sanja Aparecida De Avila, 6º quinquênio a contar
de 02/03/2018.
MASP.905.192-1, Margareth Socorro De Deus Matos, 4º quinquênio a
contar de 29/09/2009, em retificação ao MG de 10/10/2009, que o concedeu a contar de 27/09/2009, 5º quinquênio a contar de 04/02/2018.
MASP.905.242-4, Elenice Cristina Lisboa Viote, 4º quinquênio a contar
de 20/08/2013, em retificação ao MG de 17/01/2013, que o concedeu
a contar de 20/07/2010.
MASP.906.556-6, Erickson Wanderson Da Matta, 6º quinquênio a contar de 31/03/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP.931.001-2, Claudia Valeria Aguiar, 2º quinquênio a contar de
19/04/2005, em retificação ao MG de 28/02/2004, que o concedeu a
contar de 22/05/2003, sendo o 1º quinquênio administrativo, 3º quinquênio a contar de 18/04/2010, em retificação ao MG de 01/05/2008, que
o concedeu a contar de 01/08/2008, sendo o 2º quinquênio administrativo, 4º quinquênio a contar de 17/04/2015, em retificação ao MG de
23/07/2008, que o concedeu a contar de 19/05/2008, sendo o 3º quinquênio administrativo.
MASP.977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, 4º quinquênio a
contar de 08/03/2018.
MASP.1.000.624-5, Juliana Dinora De Carvalho, 1º quinquênio a contar de 13/12/2017, 2º quinquênio a contar de 13/12/2017, 3º quinquênio
a contar de 13/12/2017.
MASP.1.060.934-5, Sonia Barbosa De Castro Oliveira, 3º quinquênio
a contar de 14/05/2017.
MASP.1.074.920-8, Heuber Dornas Pereira, 3º quinquênio a contar de
23/03/2018.
MASP.1.075.143-6, Carlos Eduardo Gonzaga, 2º quinquênio a contar
de 06/03/2018.
MASP.1.077.835-5, Elisangela Ferreira Silva, 3º quinquênio a contar
de 23/03/2018.
MASP.1.112.420-3, Ana Paula De Oliveira Souza, 1º quinquênio a contar de 06/09/2009, 2º quinquênio a contar de 14/11/2012, 3º quinquênio
a contar de 11/11/2016.

Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.330.533-9, Márdio Bento Costa, a partir de 28 de dezembro
de 2017
MASP 1.243.121-9, Sérgio Celestino de Paiva, a partir de 29 de dezembro de 2017
MASP 1.255.953-0, Rafael de Oliveira Perdigão, a partir de 26 de
janeiro de 2018
MASP 0906.556-6, Erickson Wanderson da Matta, a partir de 02 de
fevereiro de 2018
MASP 1.357.836-4, Filipe da Silva, a partir de 02 de fevereiro de
2018
MASP 1.112.737-0, Paulo Afonso da Silva, a partir de 02 de fevereiro
de 2018
MASP 1.455.650-0, Pedro Henrique Aguiar de Freitas, a partir de 15
de fevereiro de 2018
MASP 1.379.836-8, Rosane Tolentino Amaral, a partir de 15 de fevereiro de 2018
MASP 1.189.024-1, Elizianne do Carmo Silva, a partir de 03 de março
de 2018
MASP 1.303.221-4, Bruna Inez Vieira, a partir de 14 de março de
2018

Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.235.487-6, Geraldo Tadeu Da Silva, a contar de 13/03/2002,
em retificação ao MG de 27/07/2002, que o concedeu a contar de
23/05/2002.
MASP.297.797-3, Paulo Cesar De Brito Fonseca, a contar de
25/03/2018.
MASP.340.856-4, Alcides Aparecido Ramos, a contar de 01/03/2018.
MASP.341.050-3, Leomar Anderson Dias, a contar de 20/03/2017.
MASP.341.168-3, Isaias Confort Oliveira Da Costa, a contar de
12/03/2018.
MASP.341.667-4, Jose Marcio Machado, a contar de 12/05/2016.
MASP.342.092-4, Elmo Rodrigues Rosa, a contar de 05/05/2015.
MASP.342.212-8, Jose Cardoso De Souza, a contar de 16/03/2018.
MASP.342.303-5, Edilon Aparecido Dos Santos, a contar de
13/04/2016.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, a contar de 14/03/2018.
MASP.343.831-4, Jose Luiz Campos, a contar de 08/06/2008, em retificação ao MG de 14/08/2008, que o concedeu a contar de 09/06/2008.
MASP.344.075-7, Roberto Campos Papini, a contar de 15/03/2018.
MASP.344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, a contar de 29/12/2017.
MASP.344.093-0, Tadeu Emidio Da Costa, a contar de 27/03/2018.
MASP.344.135-9, Rinaldo Pereira, a contar de 10/03/2018.
MASP.349.275-8, Marcio Guilherme Dias, a contar de 03/03/2018.
MASP.349.470-5, Wilson Jose Ferreira, a contar de 24/03/2011, em retificação ao MG de 27/04/2011, que o concedeu a contar de 04/01/2011.
MASP.352.104-4, Gaspar Rodrigues Fernandes, a contar de
01/01/2018.
MASP.360.983-1, Maurilio Siman, a contar de 10/06/2013.
MASP.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, a contar de
10/03/2018.
MASP.387.631-5, Sidnei Milanez Da Silva, a contar de 29/03/2018.
MASP.902.590-9, Jose De Assis Da Costa, a contar de 19/09/2012,
em retificação ao MG de 17/07/2013, que o concedeu a contar de
19/04/2013.
MASP.904.007-2, Mercia Rodrigues Dos Santos, a contar de
14/03/2018.
MASP.904.019-7, Sanja Aparecida De Avila, a contar de 02/03/2018.
MASP.906.556-6, Erickson Wanderson Da Matta, a contar de
31/03/2018.

Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por sete dias, visto encontrar-se de licença para tratamento de saúde, da servidora:
MASP 1.318.155-7, Mara Katiussy de Oliveira Evangelista, a partir de
17 de fevereiro de 2018

Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 02 de abril de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.174.132-9, Marcos Daniel Tavares Pessoa, a partir de 19 de
janeiro de 2018
MASP 1.242.345-5, Danilo Moreira Damázio, a partir de 25 de janeiro
de 2018
MASP 1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, a partir de 25 de janeiro de
2018
MASP 0458.077-5, Leandro Vieira Lima, a partir de 29 de janeiro de
2018
MASP 1.458.532-7, Bruno Molino Leite, a partir de 02 de fevereiro
de 2018
MASP 1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, a partir de 05 de fevereiro de 2018
MASP 0663.452-1, Humberto de Castro Lopes, a partir de 08 de fevereiro de 2018
MASP 1.145.118-4, Célio Sérgio Cabral Júnior, a partir de 09 de fevereiro de 2018
MASP 1.305.149-5, Marco Antônio de Oliveira Júnior, a partir de 09
de fevereiro de 2018
MASP 1.256.555-2, Carlos Ribeiro Gomes, a partir de 10 de fevereiro
de 2018
MASP 0386.181-2, Gildeilson Almeida Contão, a partir de 12 de fevereiro de 2018
MASP 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, a partir de 13 de fevereiro de 2018
MASP 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Boas, a partir de 14 de
fevereiro de 2018
MASP 0617.179-7, Cleber Alencar Alves, a partir de 14 de fevereiro
de 2018
MASP 1.242.811-6, Maurício de Carvalho Botazini Júnior, a partir de
14 de fevereiro de 2018
MASP 1.412.736-9, Thiago Machado Chaves, a partir de 14 de fevereiro de 2018
MASP 1.236.855-1, Almir Fraga Lugon, a partir de 16 de fevereiro de
2018
MASP 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, a partir de 16 de fevereiro de 2018
MASP 1.111.599-5, Higor Rey Vilela, a partir de 17 de fevereiro de
2018
MASP 1.243.111-0, Rafael Nonato Lopes, a partir de 18 de fevereiro
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.412.688-2, Lilian Mendes Ferreira, a partir de 05 de janeiro
de 2018
MASP 1.317.765-4, Daiane Ribeiro Almeida Aragão, a partir de 29 de
janeiro de 2018
MASP 1.281.767-2, Cibele Dias Silva Cordeiro, a partir de 05 de fevereiro de 2018
MASP 1.417.066-6, Verônica Bertolini da Silva Oliveira, a partir de 07
de fevereiro de 2018
MASP 1.414.728-4, Flávia Karla Barroso de Oliveira, a partir de 09
de fevereiro de 2018
MASP 1.102.655-6, Patrícia Mendes Mascarenhas de Sá, a partir de 09
de fevereiro de 2018
MASP 1.412.784-9, Luiza de Sá Pinto Martins, a partir de 11 de fevereiro de 2018
MASP 1.189.381-5, Priscila Stuart Rabelo, a partir de 11 de fevereiro
de 2018
MASP 1.412.960-5, Lilian Maria Vieira Ribeiro Bretas, a partir de 13
de fevereiro de 2018
MASP 1.411.748-5, Heirischy Biazini Santana de Oliveira, a partir de
16 de fevereiro de 2018

Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.451.186-9, Maximiliane Nair de Morais de Silva, a partir de
31 de janeiro de 2018
MASP 1.242.386-9, Alpheu Martins de Mattos, a partir de 03 de fevereiro de 2018
MASP 0386.319-8, Antônio Germano Rosa, a partir de 16 de fevereiro
de 2018
MASP 1.112.279-3, Marcos Aurélio da Silva, a partir de 17 de fevereiro de 2018
MASP 1.319.443-6, Simone de Sousa Higino, a partir de 07 de março
de 2018
MASP 1.233.446-2, Soraya de Sousa Higino, a partir de 07 de março
de 2018
MASP 1.312.548-9, Ana Caroline Alves da Silva, a partir de 10 de
março de 2018
MASP 1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, a partir de 11 de
março de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por seis dias, visto encontrar-se de
férias regulamentares, do servidor:
MASP 1.145.079-8, Eurípedes Malta Alves Júnior, a partir de 06 de
fevereiro de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por sete dias, visto encontrar-se de
licença para tratamento de saúde, da servidora:
MASP 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, a partir de 20 de
fevereiro de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se
de férias regulamentares, da servidora:
MASP 0343.917-1, Shirley Miguel de Souza, a partir de 05 de março
de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates, para Bruna Gomes Prates
de Andrade
MASP 1.189.024-1, Elizianne do Carmo Silva, para Elizianne do
Carmo Silva Prado
MASP 0344.152-4, Junia do Porto Saraiva, para Junia do Porto Saraiva
Vitoriano
MASP 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos, para Laila
Monize de Oliveira Santos Corgosinho
MASP 1.256.043-9, Rafael Rodrigues Fernandes dos Santos, para
Rafael Rodrigues Fernandes de Sá
MASP 1.188.725-4, Rejane Fatima Oliveira, para Rejane Fatima Oliveira Avelar
MASP 1.455.500-7, Pollyanna Drumond da Costa, para Pollyanna Drumond da Costa Alves
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 01 de março de 2018:
Onde se lê:
MASP 1.234.179-8, Bruno de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04
de janeiro de 2018
Leia-se:
MASP 1.234.179-8, Bruna de Fátima Alves e Carneiro, a partir de 04
de janeiro de 2018
Onde se lê:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.060.997-2, Miria Torres Maia, a partir de 28 de dezembro de
2017
Leia-se:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, do servidor:
MASP 1.060.997-2, Miria Torres Maia, a partir de 28 de dezembro de
2017
Onde se lê:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.317.902-3, Gabriel Gonçalves Oliveira, a partir de 29 de
dezembro de 2017
Leia-se:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por quatro dias, visto
encontrar-se de férias regulamentares, do servidor:
MASP 1.317.902-3, Gabriel Gonçalves Oliveira, a partir de 29 de
dezembro de 2017
Onde se lê:
MASP 1.113.957-2, Samuel Soares da Silva, para Samuel Vasconcelos Soares Silva
Leia-se:
MASP 1.113.057-2, Samuel Soares da Silva, para Samuel Vasconcelos Soares Silva
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
02 1079627 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro
nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e
na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN,
e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou