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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6409 Vistos, etc. Defiro o parcelamento das custas em seis vezes. Intime-se a parte autora para recolher a primeira parcela, no prazo de 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 04 de abril de 2022. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8483 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8001494-87.2021.8.05.0201 Despejo Por Falta De Pagamento Jurisdição: Porto Seguro Autor: Joana Darc Temponi Minzl Advogado: Carlos Venicius Cordeiro Gomes (OAB:MG166996) Advogado: Natalia Da Silva D Agostino (OAB:MG188
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9015 Intime-se as partes, através de seus advogados, para tomarem ciência da Sentença sob ID nº 227146787. Eu, Gelvania Pereira de Souza, Escrevente que digitei. Eu, Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria que conferi e assino. Porto Seguro-Ba, 29 de Agosto de 2022. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6641 Portanto as fotografias das páginas 01 (segunda), 02, 03 (segunda), 04, 05 (segunda) e 06 (bangalô/quiosque) merecem ser retiradas. Da mesma forma as fotos do restaurante da página 07. Por fim, as fotos aéreas das páginas 01 (primeira) e 03 (primeira) onde aparece o hotel também devem ser retiradas. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para deferir
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal 329 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
108 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari PORTARIA DG N° 597/2016 O Diretor Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de março de 2017, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previ
6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de
30 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 0546594/3 0547003/4 0667795/9 0667827/0 1145042/6 1145100/2 1145125/9 1154104/2 1188196/8 1188197/6 1188201/6 1188223/0 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188404/6 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188460/8 1188463/2 1188471/5 1188477/2 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188616/5 1188626/4 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188915/1 1189686/7 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237956/6 123800
30 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Adolfina Cândida da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 22/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Lisandra Martins Garcia Seco, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 22/03/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Maristella Saraiva de Sousa, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Wilma Dias Ribeiro, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Fernand
8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim