TJMG 04/04/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018. A Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal,
torna público que, em decorrência de licitação deserta, foi prorrogado
para o dia 17/04/2018 às 14:00 horas, a entrega dos envelopes do Processo Licitatório Nº 026/2018, Pregão Presencial Nº 012/2018, cujo o
objeto é a contratação de Posto de Combustíveis para o fornecimento de
combustíveis para a manutenção da frota Municipal. Maiores informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br Carmo
da Mata, 03/04/2018. Almir Resende Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1079788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 77/18 do PL Nº. 51/18 - TP Nº. 03/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES – SARJETA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADA) em vias públicas do Município, visando o atendimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 849437/2017/MCIDADES.
Empresa Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Vigência:
06 meses.
2 cm -03 1079874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 68 do PL Nº. 39/18 - Concorrência Nº. 01/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU, para atendimento do
CONVÊNIO TC/PAC 0064/2011/FUNASA. Empresa Contratada:
PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI. Vigência 08 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 033/2018, Tomada de Preços n°
001/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE VIAS
URBANAS, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas dia
26/04/2018 às 09:00 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no
site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.
br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 03 de
abril de 2018.
3 cm -03 1079958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº006/2018, destinada à Contratação de empresa para aquisição de
dois veículos automotores, zero quilômetro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência Social, com abertura às 14h do dia 17 de abril de 2018, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luis
Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP
39.648-000 – fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 03 de abril de 2018. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação referente a Dispensa nº 003/2018, Processo
Licitatório nº 020/2018, cujo objeto da presente licitação locação mensal de um imóvel com fins especifico de instalação e funcionamento do
Conselho Tutelar no Município de Coimbra-MG. Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 011/2018- Paroquia São Sebastião de Coimbra, no
valor mensal de R$ 550,00. Objeto: Locação mensal de um imóvel com
fins especifico de instalação e funcionamento do Conselho Tutelar no
Município de Coimbra-MG. Vigência: 03/04/2018 a 03/04/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
010/2018, Processo Licitatório nº 012/2018, cujo objeto aquisição de
materiais cerâmicos, louças e metais, tijolo de vidro, piso de borracha entre outros que será utilizado no anexo á Escola Municipal Padre
Jaime Antunes de Souza. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 012/2018-M.C Materiais de Construção de Coimbra
Ltda, Vencedora dos lotes: 01-02-03-09-12-14 no valor total de R$
8.883,90. _ 013/2018- Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda -Me,
Vencedora dos lotes: 04-05-06-07-08-10-11-13, no valor total de R$
R$ 5.673,80. Lote Fracassado: 06-07-11. Objeto: Aquisição de materiais cerâmicos, louças e metais, tijolo de vidro, piso de borracha entre
outros que será utilizado no anexo á Escola Municipal Padre Jaime
Antunes de Souza. Vigência: 03/04/2018 a 03/08/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
7 cm -03 1080110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 004/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de dietas oral e/ou enteral e suplemento alimentar. Suspenso o procedimento e cancelada a sessão do pregão até ulterior determinação em razão de impugnação ao edital. Conceição da Aparecida,
03 de abril de 2018. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 019/2018. O
Município de Confins/MG, comunica nova data da Licitação, PREGÃO
PRESENCIAL/RP nº 019/2018, cujo objeto é o registro de preços para
fornecimento de utensílios de copa e cozinha, descartáveis e material
de limpeza, para atender a demanda do gabinete e demais secretarias do
Município de Confins/MG, que será no dia 16 de Abril de 2018 às 13:30
horas. O Edital poderá ser adquirido no horário de 12 às 17 horas, à Rua
Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do
site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os
licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até
às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima.
Tel. de contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGComissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC 010/2017– Análise de nova proposta, classificação e julgamento – Proposta da licitante Locadora Terramares Ltda., classificada e declarada vencedora do certame com o
valor de R$ 309.518,94. A Ata 026/2018 será disponibilizada na íntegra
no site oficial do município de Congonhas WWW.congonhas.mg.gov.
br. Congonhas, 03 de abril de 2018 (a) Luzinete Aparecida Barboza
Martins – Presidente da CPJL.ATA Nº PMC/015/2018 – Partes: Município de Congonhas X Conceito Comércio de Artigos de Uso Comercial
- LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Materiais Hospitalares Diversos, Laboratorial e Odontológico, Bens
Duráveis, Reagentes, Saneantes, Medicamentos diversos constantes na
revista SIMPRO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo
de vigência 12 meses. Valor: R$387.250,00. Data: 28/02/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/030/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Maria da Penha Carlos Gonçalves Comércio e Serviços de Equipamentos Hospitalares - ME. Objeto: Locação
mediante Dispensa por Emergência, de equipamento destinado ao
paciente Flávio Silva Modesto em caráter de Urgência. O contrato terá
vigência de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Valor: R$
17.694,00. Data: 28/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG
– Extrato de Publicação - A PMC através da CPL torna público que
RESCINDIU, em 20/03/2018, com vigência a partir de 01/05/2018,
oContrato Administrativo nº 02003/2017, datado de 23/02/2017
decorrente do Processo Licitatório nº 009/2017, Pregão Presencial nº
007/2018. OBJETO: fornecimento de licenças usa de software integrados de gestão pública desenvolvido em ambiente multiusuário em
plataforma Windows com módulo web internet. Contrato este celebrado com a empresa denominada CSM CENTRAL DE SOFTWARE

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 60.245.487/0001-02.
Todos os atos praticados pela CPL serão publicadas no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 28 de Março de 2018. Wilton Faria –
Presidente: Rossano de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 26 de abril de 2018 às
14 hs o Processo Licitatório de n° 31/2018, na Modalidade de Inexigibilidade/ Credenciamento de n° 03/2018, cujo objeto é a seleção e credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços
médicos, serviços de enfermagem, exames e outros, solicitados pela
Secretaria Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Protocolo e recebimento dos envelopes a partir do dia 23 de abril de 2018. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de abril de
2018. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº 004/2018, no dia 20 de abril de 2018, às 10:00 horas na sede
da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro,
Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria jurídica e representação judicial especialmente na área de direito público. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 09:45 horas, do dia 20/04/2018. Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone 37 3424-1010. Cassiano Pereira da Silva - Setor de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃOSINE DIE
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
013/2017. Procedimento Licitatório nº 0121/2018. Sessão Oficial
prevista para dia 09/04/2018 às 12h30min está suspensa sine die.
Objeto:Processo Licitatório para a aquisição de material didático para
uso da Secretaria de Educação em atendimento a demanda dos alunos
do Município de Córrego Fundo/MG. Sanadas todas as questões a nova
data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital e o prazo será recontado nos termos do
Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 03 de abril de 2018. Maiza Maria Guimarães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 016/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 015/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e afins,
para serem utilizados na merenda escolar das escolas da rede municipal
de ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com data de abertura
prevista para o dia 17 de abril de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 017/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº: 016/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais de construção civil para diversas obras
da Secretaria Municipal de Obras do Município de Divino das Laranjeiras, com data de abertura prevista para o dia 16 de abril de 2018 às
09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Mariana Esteves Bizerra
– Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 278/2017. Tomada de Preços nº. 009/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento de campo, elaboração e aprovação junto á concessionária Cemig de projetos executivos de iluminação pública dentre
outros projetos que fizerem necessários para a Eficientização, ampliação e melhorias da rede de distribuição aérea e subterrânea em zonas
urbana e rural do Município de Divinópolis - MG. Termo deHomologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa:ANDRE Eduardo do Nascimento Gomes - ME. Divinópolis,
04 de abril de 2018. Cláudia Abreu Machado – Secretaria Municipal de
Operações Urbanas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 037/2018 pregão para Registro de Preços nº: 027/2018, objeto:Contratação de Empresa para Fornecimento de Salgados, Pizzas, Pães, Bolos e Quitandas em Geral para
atender às demandas das Secretarias Municipais requisitantes e Procuradoria Jurídica Municipal de Dores de Guanhães/MG, julgamento,
menor preço por item, data da abertura: 23/04/2018 às 08:00 horas.
Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 036/2018 pregão para Registro de Preços nº: 026/2018, objeto:contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para atender famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social e advindas de calamidades públicas,
no município de dores de Guanhães/MG, julgamento, menor preço por
item, data da abertura: 20/04/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
– homologaçao, adjudicaçao e extrato de contrato – Pregão presencial
registro de preço 016-2018. objeto: aquisiçao de peças para montaguem
de computadores em geral. Município de Eng. Caldas X Santana Produtos Siderurgicos Ltda R$ 1.975.263,50, vigência: 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregão presencial registro de preço 017-2018. objeto: aquisiçao cestas
basicas para familias carentes do municipio. Credenciamento e abertura dos envelopes: 17.04.2018, às 13:00 hs. O edital em inteiro teor
estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregão presencial registro de preço 018-2018. objeto: aquisiçao de um
micro onibus conforme proposta 97549.976000/1177-07 ministerio da
saude. Credenciamento e abertura dos envelopes: 17.04.2018, às 15:00
hs. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
tomada de preço 002-2018. objeto: contrataçao de empresa paar pavimentação de via no bairro Residencial Barroso em Engenheiro Caldas, conforme contrato de repasse1038742-38 e convenio ministerio
das cidades 845830/2017. abertura dos envelopes: 19.04.2018, às 14:00
hs. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura,
na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG, Pregão presencial registro de preço 019-2018. objeto: aquisição de peças
e serviços para suspensões de veículos da frota municipal. Credenciamento e abertura dos envelopes: 18.04.2018, às 13:00 hs. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Exoneração
Exonera servidores do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, os servidores abaixo descritos, do quadro efetivo deste Município:
Decreto
Nome
Cargo
A partir de
092
Sandra de Fátima Guimarães Pereira
Auxiliar de Serviços II
10/03/18
092
Valdirene Aparecida Jerônimo
Auxiliar de Serviços II
10/03/18
092
Talita Araújo Costa
Enfermeira II
10/03/18
093
Fabiano Carlos Pinto
Auxiliar de Serviços II
16/03/18
Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 04 de abril de 2018. Márcio
Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal,
considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de
Esmeraldas, considerando o Edital nº 001/2013 e, ainda a homologação
do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Ficam nomeados,
os servidores abaixo descritos para os cargos de provimento efetivo do
Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas:
Decreto
Servidor
Cargo
094/18 Leia Mônica Pedra Ferreira
Auxiliar de Serviços II
094/18 Anselmo Nascimento dos Santos
Auxiliar de Serviços II
Kelly Moreira
094/18 Roberta
Auxiliar de Serviços II
do Rosário Silva
094/18 Carla Regina Moreira
Enfermeira II
Art.2º - Os nomeados deverão tomar posse e investidura nos cargos no
prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, consideram-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 04 de abril de 2018. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 018/18. Dispensa
005/18. Objeto: Chamada pública 001/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Recebimento de projetos até o dia 26/04/18 ás 16:00
h. Processo Licitatório 020/18. Concorrência 002/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de
unidade de educação infantil, tipo 2, na Rua Maria Eugênia, s/n, Centro, nesta cidade, conforme termo de compromisso pac2 10705/2014,
formalizado entre o FNDE e o Município de Engenheiro Navarro. Sessão dia 07/05/18 ás 09:00 h. Edital disponível pelo e-mail [email protected] ou na sala de divisão de Licitação (Av. José Marques
Caldeira, nº. 329, Centro). Tel: 38 3253-1177. Bianca S. Rodrigues.
Pregoeira e Presidente da CPL.
4 cm -03 1080024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 024/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Mauricio
Marciano dos Santos; Objeto: Contratação de serviços de sonorização
do tipo propaganda volante para divulgação do IPTU 2018 . Valor: R$
R$ 5.550,00. Dotação Orçamentária: 04.129.0002.2029.33.390.36.00
- 100. Vigência: até 30 de junho a partir da assinatura. Assinatura:
26/03/2018.
2 cm -03 1080025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público RETIFICAÇÃO ref. ao Proc. n° 033/2018 PP. n°
020/2018, na Publicação IOF/MG do dia 28/03/2018, página 45,
Caderno 02, onde se lê: 9.2.5.2 - Certidão atualizada de registro e quitação da empresa no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e
Agronomia válida, comprovando a habilitação para trabalhos desta
natureza, através de Engenheiro Civil. 9.2.5.3 - Comprovação que a
licitante possui em seu quadro de funcionários profissionais em Engenharia Civil, a comprovação se faz através da carteira de trabalho e
previdência social, livro de registro de empregados da empresa, contrato social no caso de ser sócio da empresa e contrato de prestação
de serviços, leia-se:9.2.5.2 - Certidão atualização de registro do profissional no CREA (Resolução CONFEA Nº 218, DE 29 JUN 1973)
ou CAU(RESOLUÇÃO CAU/BR N° 21, DE 5 DE ABRIL DE 2012).
9.2.5.3 - A comprovação que a licitante possui em seu quadro de funcionários profissionais devidamente registrados na entidade profissional
competente, se faz através da carteira de trabalho e previdência social,
livro de registro de empregados da empresa, contrato social no caso de
ser sócio da empresa ou contrato de prestação de serviços. Abertura
dos envelopes 17/04/2018 as 9:00hs. -No Depart. Licitações da Prefeitura Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected].
br Ricardo Rocha – Prefeito
5 cm -03 1080128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 011/2018, P. Presencial 006/2018, torna público aos interessados
e convoca as licitantes já credenciadas para a continuidade da sessão
pública (suspensa no dia 27/02/2018) a ser realizada no dia 06/04/2018
as 08:00 na sede da Prefeitura Municipal de Florestal MG. Geraldo
Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1079729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2018, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a aquisição de materiais odontológicos e laboratoriais para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 17/04/2018, às 08h:00min. à
Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro. Maiores informações pelo Tel.
(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1079939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA-MG,
torna público a RATIFICAÇÃO a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2018 para contratação de Show Artístico de Marcos Belerete e
Banda para apresentação no Sábado de Aleluia, no dia 31 de março
de 2018, no Bairro São Bento no Município de Funilândia/MG,
MARCOS ANTONIO GONÇALVES PEREIRA - MEI, CNPJ Nº
20.608.150/0001-90, valor: R$4.000,00 (quatro mil reais) nos termos
do art. INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO III c/c art. 13 LEI 8.666/93.–
Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 21/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 08/2018; Objeto: futura aquisição de
Generos Alimentícios para atender a demanda das Secretarias Municpais de Galiléia- MG, data da abertura 18/04/2018 às 09hs. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel (33) 32441309. Galiléia MG, 02/04/18.
Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
Resultado de Julgamento - O Município de Governador Valadares,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de decisão da habilitação da Tomada de Preços nº
007-2017. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia, para execução das obras de pavimentação e drenagem das Ruas Daniel Márcio Alves (Bairro Betel), Joaquim F. de Souza
(B. São Cristóvão) e Av. Lucília de Abreu Cabral (B. Jardim JK, no
Município de Governador Valadares. Vencedor: Master Construtora e
Incorporadora Ltda – EPP. Valor: R$ 1.166.002,36 (hum milhão, cento
e sessenta e seis mil, dois reais e trinta e seis centavos), após a correção
dos erros de somatório da planilha. Governador Valadares, 02 de abril
de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -03 1079802 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 037/2018, Pregão Presencial nº.
020/2018. Objeto: Prestação de serviços, de telecomunicações através
do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica e
rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais.
Empresa vencedora: Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Valor
global: R$25.056,60. Processo nº. 043/2018, Pregão Presencial nº.
026/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de combustível – gasolina, etanol e diesel S500, pelo período de 12
(doze) meses. Empresas vencedoras: Itens 01 e 03 – Posto 77 LtdaEPP e Item 02 – Auto Posto Verlenes Ltda. Processo nº. 045/2018, Pregão Presencial nº. 028/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
de carimbos e prestação de serviço de troca de borracha e de refil de
carimbos pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Sebastião
Carlos Ribeiro 53286526576. Processo nº. 049/2018, Pregão Presencial
nº. 030/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares não padronizados para atender
o município de Guaranésia/MG, para distribuição gratuita a população,
com entrega parcelada, mediante fornecimentos fracionados. Empresas
vencedoras: Pedroso & Oliveira Drugstore Ltda-ME e Caio César Aparecido da Silva e Cia Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato
nº. 040/2018, Processo nº. 097/2018, Pregão Presencial nº. 020/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda
larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais, que entre si celebram o município
de Guaranésia e Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Valor global:
R$25.056,60. Contrato nº. 041/2018, Processo nº. 044/2018, Pregão
Presencial nº.027/2018. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de microcomputadores para as escolas municipais, que entre si celebram
o município de Guaranésia e MP INFORMÁTICA LTDA. Valor global: R$28.800,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
Ata de Registro de Preço nº. 052/2018, Processo Administrativo n.º
043/2018, Pregão Presencial nº 026/2018, Validade da Ata: 01/04/2019.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de combustível – gasolina, etanol e diesel S500, pelo período de 12 (doze)
meses. Fornecedor: POSTO 77 LTDA EPP. Ata de Registro de Preço
nº. 053/2018, Processo Administrativo n.º 043/2018, Pregão Presencial
nº 026/2018, Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de combustível – gasolina, etanol e diesel S500, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: AUTO POSTO
VERLENES LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 054/2018, Processo
Administrativo n.º 030/2018, Pregão Presencial nº 014/2018, Validade
da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos manipulados, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: FARMÁCIA BS LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº.
055/2018, Processo Administrativo n.º 041/2018, Pregão Presencial nº
024/2018, Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Fornecedor: VICTOR HUGO TORQUATO ME. Ata de Registro de Preço nº.
056/2018, Processo Administrativo n.º 041/2018, Pregão Presencial nº
024/2018, Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Fornecedor: T. GUIMARÃES INFORMATICA - ME. Ata de Registro de Preço
nº. 057/2018, Processo Administrativo n.º 045/2018, Pregão Presencial
nº 028/2018, Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preço
para aquisição de carimbos e prestação de serviço de troca de borracha
e de refil de carimbos pelo período de doze meses. Fornecedor: SEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO CPF 286526576-53 ME. Ata de Registro
de Preço nº. 058/2018, Processo Administrativo n.º 049/2018, Pregão
Presencial nº 030/2018, Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro
de preço para aquisição de medicamentos de referência, genéricos e
similares não padronizados para atender o município de Guaranésia/
MG, para distribuição gratuita a população, com entrega parcelada,
mediante fornecimentos fracionados. Fornecedor: PEDROSO & OLIVEIRA DRUGSTORE LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 059/2018,
Processo Administrativo n.º 049/2018, Pregão Presencial nº 030/2018,
Validade da Ata: 01/04/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares não padronizados para atender o município de Guaranésia/MG, para distribuição
gratuita a população, com entrega parcelada, mediante fornecimentos
fracionados. Fornecedor: CAIO CÉSAR APARECIDO DA SILVA E
CIA LTDA. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.TERMO ADITIVO
Nº. 024/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017, Pregão
Presencial nº 022/2017, Processo Administrativo nº 008/2017, que tem
como objeto a prestação de serviço de seguro de 03 (três) ônibus do
Departamento de Educação firmado com PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Motivo: Prorrogação até 31 de março
de 2019 pelo valor de R$ 11.191,92. Guaranésia, 03.04.2018 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 014/2018 - Edital nº 012/2018 - Pregão Presencial nº
011/2018 – Registro de Preços nº 011/2018. Objeto: constitui objeto do
presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de pneus
novos, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 17.04.2018, até às 08:45h e
09:00h. O edital e anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
03.04.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 215/2018 - Pregão Presencial nº 020/2018, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de cadeiras de rodas. A abertura da licitação
está marcada para o dia 18/04/2018, às 09:00 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações
ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 221/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018 - Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para a aquisição/fornecimento de oxigênio medicinal, umidificador, conector e válvula reguladora. A abertura
da licitação está marcada para o dia 18/04/2018, às 13:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 222/2018 - Pregão Presencial nº 022/2018, do tipo menor preço
por item, para a contratação de 01 (um) profissional para prestação de
serviços de facilitadora no desenvolvimento de grupos para participação em eventos, feiras artesanais e culturais. A abertura da licitação
está marcada para o dia 18/04/2018, às 14:30 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações
ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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