TJMG 03/04/2018 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 03 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Adjudicação
Pregão Presencial 022/2018 – Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde.
O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de 23/03/2017,
às empresas: Claudinei Elesbão de Castro 03080422635, CNPJ
26.924.057/0001-70. Valor registrado: R$ 84.520,00. Alvarenga Tour,
Excursões e Locação Ltda, CNPJ 14.450.386/0001-48. Valor registrado: R$ 118.400,00. Ata de Registro de Preços n° 018/2018 datada de
22/03/2018 com vigência de 12 meses.
Pregão Presencial 017/2018 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de madeiras, tintas e outros para construção, para suprir as
demandas das Secretarias M. de Itanhandu, através do sistema de
registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na
data de 30/03/2017, às empresas: Adelino Ribeiro Barbosa Neto ME, CNPJ 01.728.702/001-59. Valor registrado: R$ 60.510,00. Flavio Galvão Romagnolli Fonseca, CNPJ 86.550.555/0001-22. Valor
registrado: R$ 67.912,05. Jathaju Comercial Ferr/Ferragens Ltda
EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39. Valor registrado: R$ 245.922,35.
JC Correa Alves & Cia Ltda EPP, CNPJ 03.676.002/0001-93. Valor
registrado: R$ 13.860,00. Supermax Empreendimentos Lts, CNPJ
10.973.149/0001-00. Valor registrado: R$ 313.975,60. Ata de Registro de Preços n° 020/2018 datada de 27/03/2018 com vigência de 12
meses.
Pregão Presencial 016/2018 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais elétricos para construção, consumo e manutenção das
atividades das Secretarias Municipais de Itanhandu, através do sistema
de registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na
data de 27/03/2017, às empresas: Jathaju Comercial Ferr/Ferragens Ltda
EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39. Valor registrado: R$ 125.280,70. Luiz
Carlos Ribeiro CPF 31313736600 - ME, CNPJ 26.067.074/0001-39.
Valor registrado: R$ 285.957,40. Venda do Eletricista Ltda ME, CNPJ
18.707.046/0001-00. Valor registrado: R$ 4.275,90. Ata de Registro de
Preços n° 019/2018 datada de 26/03/2018 com vigência de 12 meses.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
8 cm -02 1079277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 030/2018 – Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção de faturas de saneamento e
carnês de IPTU para o município de Itanhandu. Sessão dia 16/04/2018
às 14h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -02 1079415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de iluminação pública, inclusive com fornecimento de materiais para serviços em praças, pontes, viadutos, monumentos, prédios públicos e históricos, ruas, avenidas, áreas de lazer e
esportivas, calçadas ou qualquer área iluminada pelo Município. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis, a partir de 05/04/2018, no site:www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br . Data do pregão: 17/04/2018, às 8h30. Fernando Antônio de Carvalho Franco, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -02 1079382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Chamada Publica 001/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará Chamada Publica 001/2018, Menor preço
por item, nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do
FNDE de 17/06/2013, destinado a 1ª Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal, no dia 24/04/2018 as 08:30 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -02 1079177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 046/2018
- Processo Licitatório nº 031/2018 – Pregão Presencial nº 022/2018.
Objeto: Registro de preços para aquisições parceladas de materiais de
limpeza, descartáveis, higiene e uso pessoal, em atendimento a solicitação da Secretaria M. Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 17.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 047/2018 - Processo
Licitatório nº 032/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018. Objeto:
Prestação de serviços em realização de diagnóstico/laudos de imagem
raio-x digital em atendimento a solicitação da Secretaria M. Saúde.
Abertura dos envelopes dia 18.04.2018 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo e-mail: [email protected]
ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 048/2018 - Processo
Licitatório nº 033/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018. Objeto:
Registro de preços para aquisição de gases medicinais, em atendimento
a solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura dos envelopes dia
19.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 049/2018 - Processo
Licitatório nº 034/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018. Objeto: Aquisição de carroceria tipo baú, frigorífico em atendimento a solicitação da
Secretaria M. de Educação. Abertura dos envelopes dia 20.04.2018 às
09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 050/2018 - Processo
Licitatório nº 035/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018. Objeto:
Registro de preços para fornecimento de lanches e materiais, em atendimento a solicitação da Secretaria M. Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 23.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected] ou no
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 051/2018 - Processo
Licitatório nº 036/2018 – Pregão Presencial nº 027/2018. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de retrotransmissão do sinal de TV, em atendimento a solicitação da Secretaria M. de Administração. Abertura dos envelopes dia
24.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
11 cm -28 1078920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Inexigibilidade nº 004/2018, torna público o extrato do Contrato celebrado com a empresa Impacto Show Produções e Eventos Eireli – Me,
CNPJ: 17.810.419/0001-01, valor global de R$ 13.000,00 (Treze mil
reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da
“Banda Impacto”, na Tradicional Festa da Páscoa na comunidade de
Vila de Andú. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
2 cm -02 1079046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a Dispensa de Licitação nº027.2018 – PAC 051.2018
–Chamamento Público nº 001.2018 – aquisição de hortifrutigranjeiros
da agricultura familiar para merenda escolar, do tipo menor preço por
item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 03.05.2018 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado no site
www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected] e na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 hs. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
CPL.
3 cm -02 1079352 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - PA 046/2018 –
Obra de drenagem na Avenida A no B. Veredas da Serra - Juatuba/MG,
do tipo menor preço global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 23.04.2018 às 14:00 horas. O edital poderá
ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei
Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -02 1079342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/17 – SEL –OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia p/ cobertura de quadra do Curumim Vila Olavo Costa –
republicação – DATA: 26.04.18 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias, dúvidas
contactar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 03.04.18.
4 cm -02 1079437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 001/2018. Extratos de Atas de Registro de Preços. Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Extrato da ARP nº 09/2018: Compromissário
Fornecedor: SOCIEDADE COELHO LTDA registrou menores preços
totalizando R$ 43.860,00. Data de assinatura: 02/03/2018. Vigência:
12 meses. Extrato da ARP nº 10/2018: Extrato da ARP nº 11/2018:
Compromissário Fornecedor: NEY PNEUS registrou menores preços
totalizando R$ 984.754,00. Data de assinatura: 02/03/2018. Vigência: 12 meses. Ladainha, 02/04/2018. Walid Nedir Oliveira. Prefeito
do Município.
3 cm -02 1079389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público a RETIFICAÇÃO e a REABERTURA do Proc. Lic.
nº 010/2018 - Pregão Pres. SRP nº 003/2018. Objeto: Aquisição de
madeira. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -02 1079091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato 098/2018,
G. L. de Magalhães – Consultório e Tratamento Medico Eireli, CNPJ
24.315.976/0001-11, valor R$ 241.198,56; Contrato 099/2018, Clênio Mundim da Fonseca Eireli, CNPJ 29.987.034/0001-01, Valor
R$ 14.400,00; Contrato 100/2018, Rezende de Oliveira Eireli, CNPJ
29.877.169/0001-06, Valor RS 62.398,08; Contrato 101/2018, Amanda
Angélica Esperança de Faria, CNPJ 27.063.084/0001-69, Valor R$
7.200,00; Contrato 102/2018, VP Profissionais Médicos Ltda, CNPJ
29.793.533/0001-50, Valor R$ 39.600,00; Contrato 103/2018, Oliveira
e Lima Assistência Médica Ltda-ME, CNPJ 21.766.859/0001-86, Valor
R$ 281.999,52; Contrato 104/2018, empresa Mariana Éllen Souza e Silva,
CNPJ 29.853.362/0001-07, Valor R$ 14.400,00; Contrato 105/2018,
Jussara do Rosario Santos Eireli, CNPJ 30.012.864/0001-94, Valor R$
47.998,08; Contrato 106/2018, Victor Leal Ribeiro Eça Avelino, CNPJ
27.216.474/0001-21, Valor R$ 23.999,04; Contrato 107/2018, Lucas
Eduardo da Fonseca Eireli-ME, CNPJ 23.921.749/0001-77, Valor R$
119.995,20; Contrato 108/2018, Tasso Pereira da Costa Abreu, CNPJ
26.869.575/0001-39, Valor R$ 56.399,04. Objeto: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para Prestação de serviços de saúde como médico
plantonista, escalas de 07 horas da manhã às 19 horas da noite e de 19
horas da noite às 07 horas da manhã, de Domingo a Domingo, inclusive
feriados. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
010/2018, Vigência: 29/03/2018 a 31/12/2018 Lagoa Formosa, 02 de
abril de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
6 cm -02 1079128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 02/04/2018
do Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão n° 01/2018. Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Fornecimento de licença de uso de locação de software para desktop, e manutenção, suporte técnico e atualização do software para gestão previdenciária, sendo modularizado e integrado para atender as áreas de contabilidade pública / previdenciária,
compras e licitação, almoxarifado, tesouraria, patrimônio, orçamento,
protocolo / controle interno, folha de pagamento / recursos humanos
(ativos, inativos e pensionistas), holerite na web; cadastro, simulação
e concessão de benefícios previdenciários; controle de arrecadação das
contribuições do ente e dos segurados, portal transparência (website),
sendo todos os módulos em ambiente local, e que possibilite a geração dos arquivos de intercâmbio de dados para alimentar automaticamente o SICOM (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios),
prestação de serviço na geração e envio dos dados conforme layouts e
parâmetros estabelecidos por parte do TCEMG (Tribunal de Contas do
Estado Minas Gerais). Empresa Vencedora: FAC CONSULTORIA E
SISTEMA LTDA-ME CNPJ: 11.519.500/0001-50. Assim sendo homologo em nome da vencedora: Gislaine Aparecida de Pádua CarvalhoDiretora Presidente do Lavrasprev.
5 cm -02 1079464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA/MG
torna pública a retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, destinado a selecionar candidatos para contratação no
âmbito municipal, observando a Lei Municipal nº 450/1997, bem como
as normas contidas no Edital retificado, que se encontra publicado no
quadro de avisos e site oficiais do Município.
2 cm -02 1079092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
–TP014/2018. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem na Rua Anibal Walter, no bairro São
Gonçalo, Município Mariana / MG. Contrato de financiamento BDMG/
BF n°241.673/18. Abertura: 18/04/2018 às 08:45min.Informações e
edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às 17h. Site: www.
pmmariana.com.br,e-mail:[email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 02 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana –TP 015/2018. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para implementações e melhorias nos sistemas de drenagem pluvial nas ruas da Glória e Santa Tereza no Distrito
de Bandeirantes, Mariana/MG. Contrato de financiamento BDMG/BF
n°17944000557/17. Abertura: 18/04/2018 às 13:45min.Informações e
edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às 17h. Site:www.
pmmariana.com.br,e-mail:[email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 02 de abril de 2018.
4 cm -02 1079498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ext. Ratificação Proc. 29/18 – Dispensa 19/18. Obj. Contratação de
empresa especializada em locação de bomba de infusão com fornecimento de equipos pelo período de 12 meses. Base Art. 24 – II, da Lei
8.666/93. Partes: PMMC x ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Vlr: R$5.813,00.
2 cm -02 1079286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.30/18 - Pregão Pres. 09/18, Obj: Aquisição de móveis e eletrodomésticos – Credenciamento: 13/04/18 às 09hr.
Aviso Proc.31/18 - Pregão Pres.10/18, Obj: Aquisição de Veículo de
passeio – Credenciamento: 13/04/18 às 14hr.
Aviso Proc.32/18 - Pregão Pres.11/18, Obj: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos e hospitalares – Credenciamento: 16/04/18 às 09hr.
Aviso Proc.33/18 - Pregão Pres.12/18, Obj: Contração de empresa na
Prestação de serviços póstumos – Credenciamento: 16/04/18 às 14hr.
3 cm -02 1079416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.074/2018, Concorrência Pública no.001/2018, para Alienação de bens imóveis devidamente identificados no edital de licitação, que será realizada no dia
03/05/2018, às 12:30 horas. O edital será disponibilizado na sede / site
da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 02 de abril de 2018. Prefeito: Sebastião Machado
Neto.
2 cm -02 1079493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 017/2018 Pregão Presencial
RP nº 010/2018. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Alimentícios como: Pão, Salgados, bolos e outros produtos em
atendimento as diversas Secretarias Municipais. Data: 17 de Abril de
2018 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)35241273. Nilson.
2 cm -02 1079492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 022/2018 –
Pregão Presencial nº. 011/2018 ás 09:00 do dia 13/04/2018 contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para realização
de Diversas Festas no Município, para atender a Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer do município e Processo Licitatório nº.
023/2018 – Chamada Pública n°. 002/2018 ás 09:00 do dia 24/04/2018
contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
a merenda escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor
Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos,
ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
4 cm -02 1079414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO SRP –
Nº 16/2018, PROCESSO 21/2018. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais
Permanentes, Mobiliário e Materiais Diversos, para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG, Com reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1) P H B Junior
Refrigeração EIRELI – ME, CNPJ: 23.936.600/0002-42; Valor: R$
20.570,00. 2) Km Industria e Comercio De Móveis EIRELI – ME,
CNPJ:17.344.993/0001-11; Valor: R$ 17.207,50. 3) Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda – EPP, CNPJ: 07.628.070/0001-38; Valor:
R$ 20.279,00. 4) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI – EPP,
CNPJ: 04.557.755/0002-23, Valor: R$129.912,00. 5) Patos Distribuidora Ltda, CNPJ: 21.719.710/0001-46; Valor: R$ 14.000,00. 6) Gerais
Comercio e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99; Valor:
R$ 54.892,60. 7) Casa do Estudante Papelaria E Livraria EIRELI – ME,
CNPJ: 26.110.916/0001-98, Valor: R$ 17.131,80. 8) Comercial Soares
e Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90; Valor: R$ 20.377,00. 9)
Suely Terezinha De Queiroz Ferreira - EPP, CNPJ: 03.896.408/0001-81;
Valor: R$ 24.516,80. Valor Total: R$ 318.886,70. Data: 02/04/2018.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação
do Processo nº 21/2018, modalidade Pregão SRP nº 16/2018 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: 1) P H B Junior Refrigeração EIRELI – ME; 2) Km Industria e Comercio De Móveis Eireli
– ME; 3) Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda – EPP; 4)
Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI – EPP; 5) Patos Distribuidora Ltda; 6) Gerais Comercio e Serviços EIRELI – ME; 7) Casa
do Estudante Papelaria E Livraria EIRELI – ME; 8) Comercial Soares e Mota Ltda EPP; 9) Suely Terezinha De Queiroz Ferreira – EPP.
Data: 27/03/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública
a Homologação do processo nº. 21/2018, modalidade Pregão SRP nº
16/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: 1) P H
B Junior Refrigeração EIRELI – ME; 2) Km Industria e Comercio De
Móveis Eireli – ME; 3) Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda
– EPP; 4) Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI – EPP; 5) Patos
Distribuidora Ltda; 6) Gerais Comercio e Serviços EIRELI – ME; 7)
Casa do Estudante Papelaria e Livraria EIRELI – ME; 8) Comercial
Soares e Mota Ltda EPP; 9) Suely Terezinha De Queiroz Ferreira –
EPP.. Data: 02/04/2018. Paulo Rodrigues Rocha.
10 cm -02 1079487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 001/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CMI –
CENTRO MEDICO DE IPANEMA LTDA firmado em 02/01/2018,
através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2017 Objeto profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de CLINICO
GERAL E ENDOCRINOLOGISTA a ser prestado junto a(o) Policlínica Municipal, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
pagos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
mensais. Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 002/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e QUINTINO PSIQUIATRIA, ALCOOL E DROGAS EIRELI – ME firmado
em 05/01/2018, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2018
Objeto credenciamento de empresas especializadas em atividades psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, atividades de
psicologia e psicanálise, atividades de atenção ambulatorial, atividades de terapia ocupacional, atividades odontológica, deficiência mental
e dependência química de qualquer natureza, serviços de remoção de
pacientes e outros para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
tendo este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na
especialidade CLINICA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais) pagos mensalmente o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 003/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A. R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA firmado em
09/01/2018, através da Carta Convite nº 001/2018 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma da Escola Municipal do Distrito de Imbiruçu,
neste Município, no valor de R$ 142.101,36 (cento e quarenta e dois
mil cento e um reais e trinta e seis centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 004/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLÍNIO INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME firmado em 10/01/2018,
através da Carta Convite nº 002/2018 Objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos do Transporte Escolar pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum, incluindo o
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca dos
veículos, no valor de R$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinqüenta
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 005/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ENCONTROS LATINO AMERICANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
firmado em 10/01/2018, através da Dispensa de Licitação nº 001/2018
Objeto Prestação de serviços de produção de vídeo para documentação
dos Grupos de Folias e Charolas de São Sebastião de Mutum em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Mutum, no valor de R$
7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Vigência de 30 (trinta) dias.
Contrato 006/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 15/01/2018, através do Pregão Presencial nº 001/2018 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gás e
água para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$
450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro
de 2018.
Contrato 007/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIBUIDORA DE GÁS MUTUM LTDA firmado em 15/01/2018, através
do Pregão Presencial nº 001/2018 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gás e água para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e
quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 008/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em
15/01/2018, através do Pregão Presencial nº 001/2018 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de gás e água para
atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 5.442,50
(cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 009/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 15/01/2018, através do Pregão Presencial nº 002/2018 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação, no valor de R$ 209.016,70 (duzentos e nove
mil dezesseis reais e setenta centavos). Vigência até 31 de dezembro
de 2018.
Contrato 010/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCOS
PONCIO MARTINS – ME firmado em 15/01/2018, através do Pregão
Presencial nº 002/2018 Objetoseleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação
escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de
R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).Vigência até
31 de dezembro de 2018.
Contrato 011/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES firmado em 15/01/2018, através
do Pregão Presencial nº 002/2018 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a
alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação,
no valor de R$ 34.428,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 012/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BRUNA
CAMPOS DE MELO firmado em 15/01/2018, através do Pregão Presencial nº 002/2018 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$
28.948,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e oito reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 013/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCOS
PONCIO MARTINS – ME firmado em 16/01/2018, através do Pregão
Presencial nº 003/2018 Objetoseleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a Administração
da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 7.862,65 (sete mil
oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).Vigência
até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 014/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 16/01/2018, através do Pregão Presencial nº 003/2018 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Administração da Secretaria Municipal de
Educação, no valor de R$ 54.641,45 (cinqüenta e quatro mil seiscentos
e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2018.
Contrato 015/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES firmado em 16/01/2018, através
do Pregão Presencial nº 003/2018 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a
Administração da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$
11.222,40 (onze mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos).
Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 016/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ACTCON
SOLUÇÕES WEB LTDA – EPP firmado em 17/01/2018, através do
Pregão Presencial nº 004/2018 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado
(locação) de Solução de Software pronta, aplicação para o ambiente
web, que integra um Sistema de Gestão do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e
quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 017/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SENAT
– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
firmado em 18/01/2018, através da Inexigibilidade nº 002/2018 Objeto
prestação de serviços técnicos profissionais especializados de treinamento, aperfeiçoamento e formação profissional de pessoal (saúde,
educação e transporte), tendo em vista os conceitos e regras básicas
para condução segura, no valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e
cinqüenta reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 018/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ABRAHÃO
BENEDITO DE OLIVEIRA – ME firmado em 23/01/2018, através da
Dispensa de Licitação nº 003/2018 Objeto Prestação de serviços de
capotaria em veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mutum, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta
reais). Vigência de 60 (sessenta) dias.
Contrato 019/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM firmado em 26/01/2018, através da Dispensa
de Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum e
condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados à
verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 22.283,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 020/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ACÁCIO
EZEQUIEL PEREIRA firmado em 26/01/2018, através da Dispensa de
Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum e
condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados à
verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 5.565,00 (cinco mil quinhentos e
sessenta e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 021/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SAMUEL
DUARTE DOS REIS firmado em 26/01/2018, através da Dispensa de
Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum
e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados
à verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 1.395,00 (hum mil trezentos e
noventa e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 022/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADEDILSON PIRES DE OLIVEIRA firmado em 26/01/2018, através da Dispensa de Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objeto
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na
Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de
Mutum e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados à verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 11.100,50 (onze mil cem
reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 023/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADEDILSON PIRES DE OLIVEIRA firmado em 26/01/2018, através da Dispensa de Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objeto
aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados
na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal
de Mutum e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros
vinculados à verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 13.678,10 (treze mil
seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos). Vigência até 31 de
dezembro de 2018.
Contrato 024/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JULIO
CESAR SATLHER FURTADO firmado em 26/01/2018, através da
Dispensa de Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018
Objeto aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados à verba PNAC, PNAE, no valor de R$ 5.178,60
(cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência até
31 de dezembro de 2018.
Contrato 025/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ANTONIO JOSÉ GONÇALVES firmado em 26/01/2018, através da Dispensa
de Licitação nº 001/2018 – Chamada Pública nº 001/2018 Objetoaquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e normas da Prefeitura Municipal de Mutum
e condições estipuladas no edital, com recursos financeiros vinculados
à verba PNAC, PNAE, no valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
46 cm -02 1079392 - 1