TJMG 14/03/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves
Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 90 - 29/01/2018 A 28/04/2018
- 158.I, 14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 2 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05523469 Ana
Maria Ribeiro – PEB – 1 - Ferros - 13/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11208899 Ildeci
da Conceicao Gomes – ASB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 06/03/2018
A 10/03/2018 24ª SRE - Nova Era, 06465082 Cleuza do Carmo Vieira – PEB – 1 Ferros - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 11147493 Cleusa Martins de
Sales Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0452/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03560398 Carlos Roberto Matos
Melo – AUSG – 1 - Unai - 30 - 12/03/2018 A 10/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507365 Sandra
Oliveira Goncalves da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 4 - 11/03/2018 A
14/03/2018 - 158.I, 14227334 Deusania de Fatima Rocha Saldanha –
ATB – 1 - Curvelo - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08318248 Adilca Maria Rabello – PEB – 1 - Varzea
da Palma - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08318248 Adilca
Maria Rabello – PEB – 1 - Varzea da Palma - 12/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06161889 Adriano
Silveira de Araujo – ASB – 2 - Curvelo - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 , 09628520 Marilza Maria de Oliveira – PEB – 5 - Presidente Juscelino
- 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 14304638 Geraldo Fonseca Guimaraes – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 10/03/2018 A 16/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06656292 Isabel
Silva Ferreira – ASB – 1 - Abaete - 154 - 08/03/2018 A 08/08/2018 - ,
07649429 Maria Alves Pereira – ASB – 1 - Abaete - 182 - 09/03/2018
A 06/09/2018 - , 11000593 Maria Aparecida Paula de Jesus – ASB – 1
- Cedro do Abaete - 185 - 10/03/2018 A 10/09/2018 13 1071593 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Olyntho D Avila Filho
Olinto Davila Neto
José Maria Pinto
Bruna Cristina Mathias
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
13 1071563 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÔES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68961-0
Albino Pinto
Antonia Maria Pinto
21/01/2018
09/03/2018
Josileide Maria de Freitas Melo
68962-9
Luiz Augusto de Melo
Filipe Freitas Melo
04/03/2018
10/03/2018
Daniel Freitas Melo
68963-7
Maria Goretti Reis Dias
Adelmo Jose Ferreira Dias
26/02/2018
12/03/2018
68964-5
Cleunice Expedita da Silva Santos
Leandro da Silva Santos
02/02/2018
12/03/2018
Maria do Carmo Monteiro
68967-0
Milton Monteiro
03/01/2018
12/03/2018
de Resende
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68964-5
Cleunice Expedita da Silva Santos
Leandro da Silva Santos
02/02/2018
12/03/2018
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
62.767-4
Giovane Palhares Vieira Diniz
Adriana de Fátima Nogueira
61879-9
Maria Regina Diniz
Monica Regina Diniz
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
67312-9
Judite Luiza de Souza
Airton Matias de Souza
José Leandro Duarte
63247-3
José da Silva Apolinário
Nazareth Tomaz de Almeida Silva
Vanessa da Silva Duarte
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
16.090-3
Noemia Caputo Leonel
Beneficiário (s)
Geralda Maria Caputo Leonel
Data de Vigência
08/03/2018
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 0821358-9, Alexandre Gonçalves Sampe, referente ao 4º período
de exercício, a partir de 23/02/2018. Masp 1074168-4, Eliana Lopes
Pires, referente ao 3º período de exercício, a partir de 01/03/2018.
Masp 1072502-6, Irene Alvarenga Bastos, referente ao 5º período de
exercício, a partir de 01/03/2018. Masp 1071764-3, José Cerqueira de
Figueiredo, referente ao 7º período de exercício, a partir de 22/02/2018.
Masp 0954647-4, Kenia Alvaro Alvarenga , referente ao 4º período de
exercício, a partir de 15/01/2018, data do seu requerimento de averbação. Masp 1072495-3, Pedro Henrique Fonseca dos Santos , referente
ao 5º período de exercício, a partir de 08/02/2018. Masp 1072511-7,
Marilene Viggiano Fernandes , referente ao 5º período de exercício, a
partir de 11/02/2018. Masp 1072483-9, Marta Aparecida de Oliveira
, referente ao 5º período de exercício, a partir de 07/02/2018. Masp
1072507-5, Vera Lucia Prisca de Assis Souza , referente ao 5º período
de exercício, a partir de 27/02/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
13 1071552 - 1
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AMPLIAÇÃO DE JORNADA
A Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,no uso de competência conferida pelo
art. 5º, do Decreto n.º 46.129, de 09/01/2013, indefere a formalização
de opção pela ampliação da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas
semanais, requerida por Shirley Dias Fonseca, Masp 1073247-7 com
base no5º, da Lei n.º 20.586, de 27/12/2012,por falta de amparado legal,
em função da intempestividade do protocolo do requerimento, contrariando o disposto no § 3º, do art. 3º, do Decreto n.º 46.129, de 2013.
Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
13 1071560 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o Sr.JESSICA EVELIN GOMES MOREIRA, portador da CTPS
nº03378835, serie00040, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
13 1071441 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 12/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 12/2018, referente ao produto: Farinha de Milho em bijú; marca:
Araras; data de fabricação: 03 04 17; data de validade: 03 04 18; lote:
46, produzido por: Arara Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ
sob o número 86.550.167/0001-41, localizada à Rua Ana Jacinto Rios,
819, Campo Belo - Minas Gerais, CEP: 37.270-000, por representar
risco à saúde da população em virtude de conter os corantes artificiais
amarelo crepúsculo e amarelo tartrazina, não previstos para a categoria
do produto nos termos da Resolução RDC nº 60, de 05 de setembro de
2007/ANVISA, ANEXO, item 6.3.4 e considerando que estes corantes
podem provocar reações adversas no organismo. O mencionado risco
está evidenciado no laudo de análise nº 12.1P.0/2018, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de
São Paulo – IAL (LACEN/SP).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pecúlio por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Sônia Maria Braga
Lucimar Tavares Braga e outros
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
13 1071180 - 1
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
José Benício Correia
Maria da Conceição Correia
Sônia Maria Braga
Lucimar Tavares Braga e outros
Marcus Vinicius de Souza - Diretor de Previdência do Ipsemg
13 1071562 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
Ederson de Paula Nero, MASP 1072071-2, a partir do mês 01/2018.
INDEFERE a concessão de Abono Permanência ao servidor Júlio
César Falzzoni Brasil, MASP 1071564-2, em virtude de não ter a idade
exigida, sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em
16/12/2018.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
13 1071554 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1071257-8, Ana Cristina de Lima
Curi, referente ao 7º período, a partir de 08/02/2018,data do seu afastamento preliminar a aposentadoria; Masp 1074168-4, Eliana Lopes
Pires , referente ao 3º período, a partir de 01/03/2018.Masp 1069518-7,
Joao Claudio da Silva Monteiro , referente ao 9º período, a partir de
08/02/2018 data do seu afastamento preliminar a aposentadoria. Masp
0954647-4, Kenia Alvaro Alvarenga, referente ao 4º período, a partir de
15/01/2018, data do seu requerimento de averbação. Maria das Dores
Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
13 1071553 - 1
ATOS DA CHEFIA DE GABINETE - APOSENTADORIA
Ato n.º 86 de 13 de março de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 17 de março de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dulce Helena Amaral Gonçalves, MASP
1073403-6, CPF 132.904.876-87, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 87 de 13 de março de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 12 de maio de 2017, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Maria Izabel Coura Barbosa, MASP 1072089-4, CPF
131.633.536-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau N.
Ato n.º 88 de 13 de março de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 31 de outubro de 2017, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, publicada em
26 de março de 2002, Ronan Pereira Machado, MASP 1073144-6, CPF
801.972.056-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social, Nível III, Grau A.
Ato n.º 89 de 13 de março de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 16 de janeiro de 2018, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de
julho de 2005, Zulma Teodoro da Costa Souza, MASP 1071635-5, CPF
555.012.226-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber - Chefe de Gabinete
13 1071557 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras: a partir de 01/03/2018: Masp 1070535-8, Márcia das Graças V.
de M. Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio; a partir de 06/03/2018: Masp 1073548-8, Jussara da Costa
Santana, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1378678-5, Elaine Cristina B. Guedes, a partir de 06/02/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
13 1071228 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s)
servidor (es): Masp 0349867-2, MARGARIDA MARIA SALDANHA BUENO, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/02/2018;Masp 0367085-8, MARIA APARECIDA FERREIRA
CAMPOS, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/06/2018; Masp 0374747-4, IRANY SOUSA TUPY ALCANTARA,
por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/03/2018;
Masp 0384190-5, NEUSA ACACIO STADLER, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 26/02/2018; Masp 0391545-1,
ABDIAS VERSIANI DE AGUIAR, por 3 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 13/02/2018; Masp 0916549-9, GERALDA
MARIA DA COSTA PAIVA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/04/2018; Masp 0382118-8, INES MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, por 3 mês(es) referente ao 4º quinquênio a partir de 22/06/2018; Masp 1189124-9, RENATA SIQUEIRA JULIO, por
3 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 13/03/2018; Masp
0382422-4, LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 930936-0, MARIA LUCIA DOS REIS, publicado em
24/11/2017, que concedeu 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 04/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 288464-1, EDUARDO SANCHEZ, publicado em
15/12/2017, onde se lê: por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio,
admissão 1, a partir de 08/01/2018, leia-se: por 6 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio, admissão 2, a partir de 08/01/2018; Masp
367670-7, LANDELINA CELIA SOUZA PINTO SILVA, publicado
em 15/12/2017, onde se lê: por 3 mês(es) referente (s) ao 7º quinquênio,
a partir de 07/02/2018, leia-se: por 2 mês(s) referente(s) ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2018; Masp 384364-6, MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA, publicado em 24/11/2017, onde se lê: por 4 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/04/2018, leia-se: por 4
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/07/2018;
13 1071339 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., 13/03/2018,
referente à servidora: Masp 0917685-0, Maria Aparecida Rodrigues da
Silva. Motivo: Publicação incorreta.
13 1071063 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0382790-4 ALTAMIRA CONCEICAO COTA SANTOS, referente ao 6º quinquênio publicado em 13/02/2018, onde se lê a
partir de 03/04/2014, leia-se a partir de 03/10/2014; MASP: 0371572-9
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde se lê a partir de 03/01/2007,
leia-se a partir de 24/02/2007, referente ao 3º quinquênio publicado
em 10/10/2012, onde se lê a partir de 02/01/2012, leia-se a partir de
23/02/2012; MASP:0375764-8 JANIO QUINTAO FURTADO, referente ao 3º quinquênio publicado em 10/09/2014, onde se lê a partir
de 01/03/1993, leia-se a partir de 03/03/1993, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/09/2014, onde se lê a partir de 28/02/1998,
leia-se a partir de 05/03/1998, referente ao 5º quinquênio publicado
em 10/09/2014, onde se lê a partir de 28/02/1998, leia-se a partir de
04/03/2003, referente ao 6º quinquênio publicado em 10/09/2014,
onde se lê a partir de 29/02/2008, leia-se a partir de 02/03/2008, referente ao 6º quinquênio publicado em 10/09/2014, onde se lê a partir de
27/02/2013, leia-se a partir de 01/03/2013; MASP: 0912602-0 MARILIA DE DIRCEU FATIMA COSTA, referente ao 3º quinquênio publicado em 22/12/2017, onde se lê a partir de 19/10/2012, leia-se a partir
de 30/08/2012; MASP:0382074-3 CONSUELO APARECIDA SOUZA
GOMES, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/04/2013, onde se
lê a partir de 10/02/2008, leia-se a partir de 26/02/2008, referente ao 5º
quinquênio publicado em 11/04/2013, onde se lê a partir de 08/02/2013,
leia-se a partir de 24/02/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0371572/9,
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2017;Masp 0372053/9, TANIA
GONCALVES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/2017;Masp 0375764/8, JANIO QUINTAO FURTADO, referente
ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2018;Masp 0382074/3,
CONSUELO APARECIDA SOUZA GOMES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018;Masp 0384490/9, JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/02/2018;Masp 0912602/0, MARILIA DE
DIRCEU FATIMA COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/09/2017;Masp 1214843/3, MARIA AUXILIADORA DE
VILHENA FERNANDES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/2017.
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O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de janeiro de
2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo relacionados
a Gratificação Por Risco Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento
para afastamento preliminar para aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO A PARTIR DE
Lúcia Maria
383.795-2 TAS IV/E
06/02/2018
AUGAS
Marília Ferreira de Assis
914.246-4
08/02/2018
IV/H
Joaquim Honório
MAGAS
383.937-0
02/01/2018
Loures de Oliveira
III/H
Jane Alves de Lima
MAGAS
297.914-4
29/12/2017
Mendonça
V/A
Sandra Maria
382.939-7
TAS
IV/B
27/11/2017
Pereira Vieira
Luiz Fernando
MAGAS
372.670-0
19/08/2017
Fagundes de Gouvea
V/A
Luiz Eduardo Grisolia
288.495-5 MAGAS
06/02/2018
de Oliveira
V/A
Valéria de Fátima
383.316-7
TAS
IV/D
06/02/2018
de Oliveira Melo
Alcione Alves Nunes
919.958-9 TAS V/C
19/02/2018
Vera Lúcia Honório
383.742-4
TAS
IV/E
07/02/2018
Gontijo Fernandes
Elcina Ribeiro dos Santos 383.862-0 TAS IV/D
29/01/2018
Enedina da Silva
AUGAS
920.082-5
29/01/2018
Paula Esteves
IV/H
Braz Vicente Alagia
373.154-4 MAGAS
06/02/2018
V/A
Paulo Cesar Ferreira Lopes 296.941-8 MAGAS
06/02/2018
V/A
MAGAS
Eliane Antunes Senhauser 382.085-9
06/02/2018
IV/A
Herbênia Maria
384.089-9
TAS
V/C
06/02/2018
Barbosa Rabelo
Maria Sebastiana Caetano 383.379-5 TAS V/B
04/12/2017
AUGAS
Margareth Teodoro Fraga 383.247-4
06/02/2018
IV/H
Valdeci Justino de Oliveira 383.401-7 AAS III/H
06/02/2018
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2018
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
RESOLUÇÃO N.º 6156 DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Prorroga o prazo disposto no Artigo 3º da Resolução SES/MG nº 6038
de 21 de dezembro de 2017.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso III, do § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado,
e considerando:
– o MEMO.SGP.CALRH nº 62/2018 do dia 19 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de
janeiro de 2018, o prazo previsto no artigo 3º da Resolução SES/MG nº
6038 de 21 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde em Exercício
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 06/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS Nº
06/2018, referente ao produto: Tribulus terrestris em cápsulas, marca:
Natural Life; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote:
todos, fabricado por: Produtos Naturais Ltda. - ME, inscrita no CNPJ
sob o número 13.008.126/0001-54, localizada na Alameda do Chalé, nº
327,Andar 1, Arraias, Marataízes/ES, CEP: 29.345-000,por representar
risco de agravo à saúde do consumidor por ser considerado medicamento fitoterápico, não podendo ser utilizado como alimento, conforme
prevê a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB RDC
64/2012 e o art. 56 do Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº
6.074, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
Onde se lê:
“RESOLUÇÃO Nº 6074, DE 08 DE JANEIRO DE 2017”,
Leia-se:
“RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.074, DE 8 DE JANEIRO DE 2018”, e
Onde se lê:
“Belo Horizonte, 08 de Janeiro de 2017”,
Leia-se:
“Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2018”.
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