TJMG 13/03/2018 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
135/2017
29/11/2017
Teófilo Otoni
92/2017
06/10/2017
Nova Era
124/2017
24/11/2017
Nova Era
São
Sebastião
143/2018
15/12/2017
do Paraíso
85/2017
29/08/17
Varginha
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 22/2018 - Substituição de Membros da
Comissão e Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE Varginha,
datada de 7-3-2018, RESOLVE substituir a membra da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria NUCAD/
SEE nº 19/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 15-3-2017,
Carla Cristina da Fonseca Reis, MaSP. 333.475-2, pela servidora Isa
Caroline Grande Ribeiro, MaSP. 1.323.305-1 e reconduzir a comissão
por60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta portaria.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 05/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2014, de 02/10/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 5/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 20 de fevereiro de 2018:
onde se lê: “Marineide Marques Rezende”
leia-se: “Marineide Marques Rezende Costa”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 13/2018
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a extensão dos
fatos e autoria no tocante ao possível desvio de material permanente da
carga patrimonial da Escola Estadual Zilda Arns Neumann.
Comissão Sindicante: Presidente: Romina Aline Magela
Membros: Margaret Ferreira dos Santos, Livia Martins de Freitas e
Adriana Oliveira dos Reis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
12 1070878 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação Adjunto, no uso da competência
que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando
o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 93/2017,
instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 93/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 12/10/2017, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores C.A.S.L., Masp
857.724-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e M.R.O., Masp 598.111-3, ex-servidor designado que desempenhava a função de Diretor Escolar, admissão 3, lotados na SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 1° de março de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 07/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.A.S.L., Masp 857.724-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 e M.R.O., Masp 598.111-3, exservidor designado que desempenhava a função de Diretor Escolar,
admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação Adjunto no uso da competência
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória
nº 62/2017, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 62/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial de 23/6/2017, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da servidora
D.M.C., Masp 380.568-6, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, exercendo a função de Diretor Escolar, admissão 2, lotada na
SRE Varginha, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 1° de março de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 3/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: D.M.C., Masp 380.568-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, exercendo a função de Diretor Escolar, admissão 2
Comissão Processante – Presidente: Paulo Leandro de Carvalho
Membros: Isa Caroline Grande Ribeiro e Aline Rodrigues Totti
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2018 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
001/2014, de 02/10/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 19/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 2 de março de 2018:
onde se lê: “na condição de presidente”
leia-se: “na condição de secretária”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 12/2018
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: S.M.O.M., Masp 960.141-0, professor da educação
básica, admissão 1;
b)Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da CunhaMembros: Ana Josefina D’Assunção Leite e Denise DiasSecretaria de Estado
de Educação, Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
12 1070595 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 205/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103233 – EE Doutor José de Grisolia
MASP 1.050622-8, Fabiana Leite Silva, PEBIA – admissão 3, a contar
de 02/01/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 206/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
23655 – EE Jerônimo Pontello
MASP 1002487-5, Lúcia Helena Lima, DV, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
12 1070909 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.397.824-2
1.009.644-4
664.087-4
1.179.295-9
NOME
Daniela Bispo dos Santos
Maria José Gonçalves
Sônia Correia Santos Prates
Vanessa Martins Moura
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
2
5
4
Biologia/Ciências
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
14 aulas
16 aulas
16 aulas
16 aulas
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira de Pajeú
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. do Cariri
E.E. do Cariri
E.E. do Cariri
E.E. do Cariri
DATA DE INÍCIO
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
09 1070189 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp
661.583-5, Flávia da Costa Souza Batista, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 10/10/2017; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp
1.311.503-5, Mirtes Sandrine Ferreira Campos Rocha, ASBD1A, Adm.
1, a partir de 21/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 248.352-7, Genilce
Rodrigues Lima, a partir da data de publicação, referente ao PEBIG,
Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.431 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pedra Azul - E. E. Ana Faria, Masp 635.910-3, Rosângela Pereira Silva
para Rosângela Pereira Silva Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Joaíma – E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade
Ribeiro, PEBIIP Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
877.437-4, Mariedna Brasil Costa Sousa, TDEIA, Adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/16 ( data de exercício no
cargo efetivo); Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 546.952-3, Adimilcio Marques de Souza, PEBIIF, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2017; Salto da Divisa – E. E. Coronel
Tinô, Masp 1.331.636-9, Renivan Reis da Gama, ATBIB, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Palmópolis –
E. E. Dois de Abril, Masp 852.693-1, Cléria Moreira Mendes, PEBIA,
Adm. 4, a partir de 29/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Mata Verde – E. E. de Mata
Verde, Masp 1.322.727-7, Murielthon Rodrigues de Almeida, PEBIA,
Adm. 4, a partir de 16/02/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2018
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira, PEBIE,
Adm. 2, Ato nº 34/17 publicado em 03/10/17, por solicitação do servidor, a partir de 15/02/18.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1070214 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
25/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira,
Masp 358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASEIVP, Adm. 2, Ato nº 06/18,
publicado em 20/02/18, por incorreção na vigência, onde se lê: por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/03/18,
leia-se: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
26/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 248.352-7,
Genilce Rodrigues Lima, PEBIG, Adm. 2, Atos nºs 34/07, 31/15 e
01/18, publicados em 31/07/07, 26/11/15 e 30/01/18, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a/c de 16/03/06,
3º quinquênio de exercício a/c de 29/01/10, 4º quinquênio de exercício
a/c de 23/03/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício a/c de 18/3/06, 3º
quinquênio de exercício a/c de 19/03/11, 4º quinquênio de exercício
a/c de 22/03/16.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 27/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Jacinto – E. E. Professor Estevão
Araújo, Masp 248.352-7, Genilce Rodrigues Lima, PEBIG, Adm. 2,
Ato nº 24/04, publicado em 27/05/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a/c de 08/10/03, leia-se: 4º biênio a/c de 08/11/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente aos servidores: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 248.352-7,
Genilce Rodrigues Lima, PEBIG, Adm. 2, Ato nº 11/10, publicado
em 24/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 29/01/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/10; Rio do
Prado – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco Lúcio Ramos Braga, PEBIA, Adm.
3, Ato nº 32/09, publicado em 06/10/09, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/05/05, 3º quinquênio a partir
de 16/05/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/05/05, 3º quinquênio
a partir de 18/05/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
09 1070222 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: Almenara – SRE, Masp 973.880-8, Rafilda Fernandes Sousa,
ANEIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
12 1070928 - 1
SRE de Araçuaí
Retificação
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Coronel Murta- Servidora Afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635494-8, Maria Vilma Pereira
Santos,ASB1F, admissão 01, Ato nº 17/2016, publicado em 27/01/16,
por motivo de incorreção na quantidade de dias, onde se lê: proporcional a 9730 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9676 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento preliminar à Aposentadoria,
referente (s) ao(s) servidor(es): José Gonçalves de Minas- Servidora
Afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637947-3, Maria Gomes
Motoso Rocha,PEB2P/D3C, cargo 01, Ato nº 205/2015, publicado em
30/12/15, por motivo de: incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente (s) ao(s) servidor(es): MEDINA- Servidora Afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637498-7,Líster Lúcia Caires Machado,PEB1A, admissão 01, Ato nº 207/2015, publicado em
30/12/15, por motivo de: incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento preliminar à Aposentadoria,
referente (s) ao(s) servidor(es): ITINGA- Servidora Afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP1141112-1, Ana Vieira da Silva Castro,ASB1B,
admissão 01, Ato nº 21/2016, publicado em 03/02/16, por motivo de
incorreção na quantidade de dias, onde se lê: proporcional a 3761 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 3757 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento Férias-Prêmio, referente (s)
ao(s) servidor(es): Lelivéldia/Berilo- EE de Lelivéldia, MaSP633082-3,
José Severiano Carvalho,EEB1B,1°cargo, Ato nº 28/2018, publicado
em 27/02/18, por incorreção na data, onde se lê: afastamento fériasPrêmio a/c 01.03.18,2 meses referente ao 6° quinquênio, leia-se: afastamento férias-Prêmio a/c 02.03.18, 2 meses referente ao 6° quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento Férias-Prêmio, referente (s)
ao(s) servidor(es): Lelivéldia/Berilo- EE de Lelivéldia, MaSP633082-3,
José Severiano Carvalho,PEB2P,2°cargo, Ato nº 29/2018, publicado em
27/02/18, por incorreção na data, onde se lê: afastamento férias-Prêmio
a/c 01.03.18,2 meses referente ao 5° quinquênio, leia-se: afastamento
férias-Prêmio a/c 02.03.18, 2 meses referente ao 5° quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Afastamento Férias-Prêmio, referente
(s) ao(s) servidor(es): Araçuaí- SRE/Araçuaí,MaSP1058989-3, Helton
Gonçalves de Oliveira,ANE1B/ Inspetor Escolar-admissão 01, Ato nº
37/2018, publicado em 27/02/18, por motivo de alteração na vigência,
onde se lê: a partir de 05.03.2018, leia-se: a partir de 06.03.2018.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
12 1070512 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com §5°); ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB2P, admissão 03, a partir de 13/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal, ATB4F,
admissão 01 referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Salinas- EE Professor
José Miranda, MaSP442900-7, Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves,
PEB IIIG, cargo 01 referente ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício, a
partir de 23/12/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018
ANULA NO ATO Nº 73/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP331786-4, Valéria Wanessa Guimarães
Freire, PEB1J,admissão 01 ,na parte em que concedeu, férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 27/07/2016, por motivo de publicação incorreta no que se refere ao número do masp.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018
ANULA NO ATO Nº 48/2013 referente ao(a) servidor(a): Coronel
Murta, Servidora Aposentada, MaSP248222-2, Maria de Fátima Prates
Jardim, PEB1P,admissão 01 ,na parte em que concedeu, férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 12/06/2013, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018
ANULA NO ATO Nº 109/2014 referente ao(a) servidor(a): Coronel
Murta, Servidora Aposentada, MaSP248222-2, Maria de Fátima Prates
Jardim, PEB1P,admissão 01 ,na parte em que retificou, férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 07/05/2014, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2018
ANULA NO ATO Nº 16/2018 referente ao(a) servidor(a): Santa Cruz
de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3,
Ivone Miranda de Almeida Costa, PEB2P,admissão 01 ,na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
06/03/2018, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, , PEB2P admissão 03, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Dr João Porfírio, MaSP278333-0, Maria Glória Rodrigues Pereira,
PEB3H, admissão 02, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): José Gonçalves de
Minas-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637947-3,
Maria Gomes Motoso Rocha, PEB2P/D3C, 1° cargo referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP806342-2, Charlene Aparecida Terêncio Oliveira
Rezende,PEB2J-História, cargo 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1328685-1, Dedyane Nathália Rebouças Freitas Brito, ATB1B, 1° cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
12 1070511 - 1
SRE de Carangola
PORTARIA Nº 03/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda,
ATB1B, 1° cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/01/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP1320180-1, Gelza Batista Costa, ATB1B, 1° cargo
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18;
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e Ofício-Circular
SEE nº 006/2003, fica prorrogada a autorização de funcionamento da
Educação Infantil (Creche/pré-escola) no Centro Municipal de Educação Infantil Esperança da Paz, situado a Rua Artur Amaral, s/nº,Centro,
no Município de Caparaó/MG pelo prazo de 01 ano.
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
12 1070504 - 1