TJMG 27/02/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG ,
torna público a Errata Nº 01 , Concurso Público Nº01/2017. Inf.
(031)3261-1194 ou seapconcursos .listaeditais.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Concorrência 03.012/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de
Araxá e Construtora Engemar LTDA - EPP, firmam aditamento de contrato celebrado 11/08/16, prorrogando o seu prazo de execução para
12/05/18, e o prazo de vigência para 11/07/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Tomada de Preços
02.005/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Vecol
Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 03/06/16, prorrogando o seu prazo de execução para
03/12/18, e o prazo de vigência para 03/03/19. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 01/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.016/2018. Aviso de Licitação Frustrada. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para intervenção em galeria estrutural e abas
de ligação da Avenida Padre Vicente Priant e Rua dos João de Barros.
O Prefeito do Município de Araxá – MG, no uso de suas atribuições
legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em
especial a sessão pública ocorrida no dia 06 de fevereiro de 2018, onde
a Pregoeira e Equipe de Apoio desta Prefeitura declararam a licitação
como frustrada. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 08/02/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO – Pregão 023/2017, referente à contratação de empresa para serviços de funilaria e pintura.
Partes: Prefeitura x AUTO MAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente o contrato nº 047/2018, de 09 de janeiro de 2018, pregão
023/2017 que tem por objeto a prestação de serviços de funilaria e pintura. Ass. 20/02/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 013/2017, ref. a aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidade específica de dieta.
Partes: Prefeitura x BARONI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI. Contrato nº 13/2018, valor
R$ 2.357,50, vigência até 31/03/2018, ass. 05/01/2018. Partes: Prefeitura x ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME.
Contrato nº 16/2018, valor R$ 24.177,00, vigência até 31/03/2018, ass.
05/01/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 040/2017, ref. a Aquisição de materiais de
escritório e alguns itens de material escolar não adquiridos no pregão anterior para atender as necessidades das secretarias municipais
de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Cultura e Turismo.
Partes: Prefeitura x CASSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Contrato nº 101/2018, valor R$ 5.667,26, vigência até 31/12/2018,
ass. 18/01/2018. Partes: Prefeitura x CENTRO OESTE COMERCIO EIRELI – ME. Contrato nº 102/2018, valor R$ 257,30, vigência
até 31/12/2018, ass. 18/01/2018. Partes: Prefeitura x D.F. ASTOLPHO – EPP. Contrato nº 103/2018, valor R$ 13.437,83, vigência até
31/12/2018, ass. 18/01/2018. Partes: Prefeitura x RODRIGO DAMASCENO FERREIRA EPP. Contrato nº 106/2018, valor R$ 16.228,10,
vigência até 31/12/2018, ass. 18/01/2018. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Termo aditivo nº 10/18 da Dispensa 02/14 ref. a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Vigilância Epidemioloógica. Partes: Prefeitura x PE. ANTÔNIO GARCIA. Objeto: Reajustar o aluguel pelo
INPC de R$ 803,85 para R$ 862,65, ass.: 24/01/18- Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 19/2018 – menor preço por item – para contratação de empresa para prestação de serviços de, licenciamento de softwares, serviços de hospedagem em datacenter no âmbito do portal do
executivo do município de bandeira – www.bandeira.mg.gov.br. Data
da abertura: 12/03/2018 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Rogério
Júnior Francisco dos Santos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 006/2018
- PP nº 001/2018 – OBJETO: RP aquisição de combustível para atender
à SESAPS. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/03/2018 às 14:00
horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected].
br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Ratifica a Dispensa 007/2018, PRC n° 022/2018 para locação de um
imóvel para atender a secretaria de Educação por um período de quatro
meses situado no distrito de Santana do Paraopeba, zona rural Costas
com a finalidade de atender aos alunos da região, uma vez que a escola
se encontra em reforma com Edilene Maria Ferri no valor global de
R$1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Belo Vale aos vinte seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a adesão ata para aquisição de medicamentos que compõe o Pregão 334/2016 – SIRP 334/2016 do estado de Minas Gerais
– Secretaria de Estado de planejamento e Gestão , cujo objeto : Procedimento de adesão ata de registro de preços n/ 334/2016 do estado de
Minas Gerais firmada com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para aquisição de tiras reagentes e Glicômetro .
Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor
Global de R$ 158.604,81 (cento e cinquenta e oito Mil, seiscentos e
quatro reais e oitenta e um centavos)
Belo Vale aos Vinte e seis dias do mês de
Fevereiro de dois mil e dezoito
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG
SMS/FMS de Betim-MG – SUSPENSÃO da licitação PP nº 10/17
–PAC nº 319/17 – RP nº 52/17 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos. Em razão de
impugnação, fica suspensa a licitação, para possível alteração no edital.
Posteriormente poderá ser publicada novo prazo de abertura. Pregoeira – 26/02/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o QuintoTermo Aditivo ao Processo nº 04/2015 Pregão
nº 01/2015. Celebrado com a empresa: FORT DIESEL EIRELI - ME
CNPJ nº 17375792/0001-81. Objeto: Prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais. Vigência: 26/09/2017 á 26/12/2017. Considerando que constou
somente no quadro de avisos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Sexto Termo Aditivo ao Processo nº 04/2015 Pregão
nº 01/2015. Celebrado com a empresa: FORT DIESEL EIRELI - ME
CNPJ nº 17375792/0001-81. Objeto: Prestação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais.
Vigência: 26/12/2017 á 30/03/2018. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 081/2018 – DIPENSA 007/2018 – Edital de Chamada Pública.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar grupos formais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos
das escolas da rede pública municipal de ensino. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Abertura dos envelopes
20/03/2018 às 14:00 horas. Borda da Mata, 26/02/2018. Rita de Cássia
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
087/2018 – PREG 020/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para
fornecimento de galões de água mineral, para consumo dos setores da
Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes 19/03/2018 às 14:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 26 de fevereiro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro
Henrique Monteiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
088/2018 – PREG 021/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada,
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para uso dos setores da
Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes 19/03/2018 às 10:30. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 26 de fevereiro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro
Henrique Monteiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
089/2018 – PREG 022/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura dos envelopes 12/03/2018 às 10:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 26 de
fevereiro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha
Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
091/2018 – PREG 023/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes
09/03/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 26 de fevereiro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 029/2018 – P.P. nº 024/2018 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar e Administração Municipal. Abertura: 12/03/2018 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis, 26/02/2018. Helen G. Ap. A. Alves
– Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
OBJETO: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete pick-up em atendimento ao Gabinete
do Prefeito.” O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 20 de março de 2018,
às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo e-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº011/2018,
Tomada de Preços nº001/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma/revitalização de Praças do Município de Caetanópolis, com fornecimento de materiais, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e projeto básico. Visita Técnica: até o dia 19/03/2018. Cadastro: até
16/03/2018, às 15hs. Data de Recebimento e Abertura de Envelopes:
20/03/2018, às 08:00 hs, na sala de licitações situada na rua Francisco
Mascarenhas Ferreira, nº159, Centro. Maiores informações: tel. (31)
3714-7399, email: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br . Rodrigo Daniel da Silveira, Presidente da CPL.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº012/2018,
Tomada de Preços nº002/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Olívio Militão,
bairro Acácias, Caetanópolis, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto básico. Visita
Técnica: até o dia 20/03/2018. Cadastro: até 16/03/2018, às 15hs. Data
de Recebimento e Abertura de Envelopes: 21/03/2018, às 08:00 hs, na
sala de licitações situada na rua Francisco Mascarenhas Ferreira, nº159,
Centro. Maiores informações: tel. (31) 3714-7399,e-mail: licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.
br . Rodrigo Daniel da Silveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório 021/2018 - Pregão Presencial 015/2018 – SRP nº
008/2018. Torna Público à instauração do Pregão Presencial 015/2018,
que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios e gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha), que serão destinados ao cumprimento legal da merenda escolar e na manutenção e atendimento de programas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/
MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para
protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 09/03/2018 às
09h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 004/2018
Pregão Presencial nº 003/2018
Contrato nº 081/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
HENRIQUE DOS SANTOS FRANCO
Objeto: Aquisição de pão francês de sal e leite pasteurizado tipo B, para
o atendimento aos setores da EDUCAÇÃO, CRAS, SAÚDE e ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prazo: 21/02/2018 à 21/02/2019
Valor: R$ 64.170,00
Data: 21/02/2018
Processo Licitatório nº 004/2018
Pregão Presencial nº 003/2018
Contrato nº 082/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DIEGO LACERDA BALESTRA PINTO
Objeto: Aquisição de pão francês de sal e leite pasteurizado tipo B, para
o atendimento aos setores da EDUCAÇÃO, CRAS, SAÚDE e ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prazo: 21/02/2018 à 21/02/2019
Valor: R$ 23.950,00
Data: 21/02/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 028/2017-Prc. 0199/2017- Tomada de Preços nº. 001/2017Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ASO ENGENHARIA
LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços com a consequente alteração do valor inicial do referido contrato, conforme art.65
da Lei nº8666/93, conforme cláusula décima primeira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data do Termo Aditivo: 26 de Janeiro de 2018- Valor do Aditivo:
R$33.061,87 (trinta e três mil sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) - Valor Global do Contrato: R$333.061,87(trezentos e trinta e
três mil sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2017- RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 418/2017 – A Pregoeira e a
Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) ALTERA OS ANEXOS DESCRITOS
NO SUBITEM 6.1.4 ALÍNEAS “A” e “B” e RETIRA A ALÍNEA “C”.
As alterações não irá interferir nas formulações das propostas, motivo
pelo qual a Pregoeira e Equipe de Apoio resolvem manter a data do
certame com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia
01/03/2018 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na sala de realização
de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação
estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 26 de
fevereiro de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG
Aviso de Licitação – RDC n.º 001/2018 – Processo Licitatório n.º
020/2018. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, 123/06, 12.462/11 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 020/2018, RDC
n.º 001/2018, com entrega dos envelopes no dia 22/03/2018, até 13:30,
visando: a execução de remanescente das obras e serviços, relativos à
construção de quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal Padre Galdino Ferreira Diniz no Município de Carmo da Mata-MG,
em convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, conforme Termo
de Compromisso PAC06240/2013. O Edital completo poderá ser obtido
no site www.carmodamata.mg.gov.br. Almir Resende Júnior – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação - O Município de Catas Altas/MG torna público
a ratificação da Chamada Pública nº 001/2018, Dispensa de Licitação
nº 001/2018, processo autuado nº 006/2018, para a aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor
familiar rural para alimentação dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do Programa nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por intermédio dos agricultores individuais
familiares, conforme ata da sessão pública e termo de ratificação. Valor
total estimado: R$57.990,55. Fund. legal: Lei 11.947/2009 e Resoluções nº 26/2013 e nº 4/2015, artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 23/02/2018. Catas Altas, 26 de fevereiro de 2018. José Alves
Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 013/2018, Pregão
Eletrônico nº 001/2018. Registro de Preços de suplementos e complementos alimentares conforme termo de referência. Data: 09/03/2018.
Horário de Brasília: 10:00 horas. O Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 26/02/2018
Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº004/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Contratação
de empresa para futura e eventual prestação de serviços de frete, em
atendimento às atividades diversas prestadas pelas secretarias municipais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14h do
dia 09 de março de 2018, nos termos das Leis 10.520/02 e 8.666/93.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA
DO NORTE-MG, à R. João Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte – MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.37391105. PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, 26 de fevereiro de 2018.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -26 1065015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 004/2018, Processo
Licitatório nº 005/2018, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum, lubrificantes, graxas, fluído de freio, arla 32 destinados á manutenção dos veículos e maquinários que compõem a frota do Município, bem como veículo conveniado, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG,
Federal e Próprio, de acordo com especificações relacionadas no Anexo
I e V do edital . Data de abertura: 12/03/2018 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a
realização do Pregão Presencial nº 005/2018, Processo Licitatório nº
006/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada (s) no ramo para aquisição de mobiliários escolares, constituídos de conjunto aluno e professor e mesa acessível em atendimento
a entidade da Rede Pública Municipal, cujo recurso está assegurado
pelo Termo de Compromisso PAR nº 201403675-FNDE, conforme
especificações constante no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
12/03/2018 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
6 cm -26 1065076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP006/2018 obj. futura e eventual aquisição de pneus
novos e câmaras para máquinas pesadas. Abertura: 14/03/2018 as 9h,
PRP007/2018 obj: futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e lixeiras. Abertura:14/03/2018
as 10:30h, PP08/2018 obj.Contratação de empresa especializada
para ministrar oficinas de artesanato, vagonite e artes plásticas.
Abertura:14/03/2018 as 9:30h e Também PRP009/2018 obj: futura e
eventual aquisição de materiais médicos hospitalares em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:14/03/2018 as 13:00h. Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
3 cm -23 1064507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 018/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 13 de Março de 2018
às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP
nº 018/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, para fornecimento de
material de consumo, para atender ao serviço de copa e cozinha do
gabinete e demais secretarias do Município de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
3 cm -26 1065090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
- Concorrência 005/2017. Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações. Julgamento de Recursos. Fica CONCEDIDO ás licitantes
o prazo de recurso referente a decisão contida na Ata 009/2018 publicada na integra no site oficial do municipio de Congonha WWW.congonhas.mg.gov.br.. Congonhas, 26 de fevereiro de 2018. (a)Maria Geralda
Zacarias Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE RESCISÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
056/2015 – CONCORRÊNCIA N.º 001/2015. A PMC através da
comissão de licitação torna público que RESCINDIU UNILATERALMENTE, em vista ao descumprimento de cláusulas, do Processo Licitatório nº 056/2015, Modalidade Concorrência nº 001/2015, Contrato
Administrativo nº 2015.08-001, datado de 19/08/2015, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços
técnicos para instalação, projeto e liberação dos postes junto a concessionária de energia e fornecimento de equipamentos e infraestrutura de
rede para implantação do PROJETO CIDADE DIGITAL, consistindo
em aquisição de fibra óptica, rádios PTP e PMP, torres, equipamentos e periféricos para implantação e instalação da rede física de telecomunicações para tráfego (voz, dados e imagem), em ethernet banda
larga, obedecendo rigorosamente os memoriais, os projetos, especificações técnicas respectivas, estabelecidos em planilhas de quantitativos e
de custos integrantes do edital; celebrado com a empresa denominada
CONECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 05.895.325/0001-01.
Todos os atos praticados pela CPL, retificações, recursos, contrarrazões
e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 01 de fevereiro de 2018. Wilton Faria Presidente; Rossano de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: Processo Licitatório nº. 009/2018, Pregão Presencial –
003/2018 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de entrevistador Social e digitalizador dos sistema do Cadastro Único, Prestação
de Serviços Temporários (oficineiros) e instrutor de Educação Física
para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 13/03/2018, às 14:00 horas Edital e informações - Telefax:
(31) 3715-1387/1484 ou pelo email [email protected].
Simone Gonçalves da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIADECRETO Nº 4432 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016-DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
CORDISLÂNDIA – ESTADO DE MINAS GERAIS. A Prefeita Municipal de Cordislândia, estado de Minas gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 55, inciso X da lei orgânica do Município e de acordo o que lhe faculta a alínea “i” do Decreto-Lei Federal
nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela lei Federal nº 9.785 de
29 de janeiro de 1999. DECRETA – Art. 1º Fica declarado de utilidade
pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável
de R$75.000,00(setenta e cinco mil reais), a) uma Gleba perfazendo
uma área total de terreno de 12.970 m² (doze mil, novecentos e setenta
metros quadrados), de propriedade do Sr. Jorge Luiz Paiva. Registrado
no Serviço Registral Imobiliário desta Comarca, no livro 02, da matrícula nº 19.676. Art. 2º A desapropriação de que trata o presente Decreto
é declarada de natureza urgente para efeito de imissão provisória de
posse em processo judicial ou amigável de desapropriação, desde logo
autorizado, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Art. 3º O objetivo
da desapropriação permitirá que a municipalidade atenda aos anseios da
comunidade local no sentido de atrairmos para nosso Município indústrias e por consequência o tão sonhado emprego para a comunidade
cordislandense, constituindo-se obra de relevante interesse público.
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta
de dotação orçamentária prevista no orçamento do Município, consignadas sob o nº 02.07-Secretaria de Planejamento, Administração e
Fazenda- 22.661.0667.1.003- Apoio e Incentivo a Instalação de Indústria- 4490.61.00-Aquisição de Imóvel, observadas as disposições da lei
nº 4.320/64.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário- Cordislândia, 23 de
Fevereiro de 2018- Marlene Monteiro de Oliveira – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
-DECRETO Nº 4431 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016-DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE
CORDISLÂNDIA – ESTADO DE MINAS GERAIS. A Prefeita Municipal de Cordislândia, estado de Minas gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 55, inciso X da lei orgânica do Município e de acordo o que lhe faculta a alínea “i” do Decreto-Lei Federal
nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela lei Federal nº 9.785 de
29 de janeiro de 1999. CONSIDERANDO que o Projeto para instalação de área para eventos municipais, constitui em obra de infraestrutura
destinada a abrigar a área de laser com espaço destinado às Tradicionais
Festas Municipais, exposições, feiras e etc. DECRETA – Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu
pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo
preço fixo e irreajustável de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), a)
uma lote de terreno designado LOTE “C”, perfazendo uma área total de
terreno de 8.495,00 m² (oito mil, quatrocentos e noventa cinco metros
quadrados),será adquirido pela municipalidade um total de 4.000,10 m²
(quatro mil metros quadrados), de propriedade do Sr. Daniel Mendes
Capelli. Registrado no Serviço Registral Imobiliário desta Comarca, no
livro 02, da matrícula nº 9772. Art. 2º A desapropriação de que trata o
presente Decreto é declarada de natureza urgente para efeito de imissão
provisória de posse em processo judicial ou amigável de desapropriação, desde logo autorizado, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941.
Art. 3º O objetivo da desapropriação destina-se a permitir à Municipalidade promover a construção de um parque de eventos, constituindo-se
obra de relevante interesse público. Art. 4º As despesas decorrentes do
presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no
orçamento do Município, consignadas sob o nº 02.07-Secretaria de
Planejamento, Administração e Fazenda- 22.661.0667.1.003- Apoio e
Incentivo a Instalação de Indústria- 4490.61.00-Aquisição de Imóvel,
observadas as disposições da lei nº 4.320/64.Art. 5º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário- Cordislândia, 23 de Fevereiro de 2018- Marlene Monteiro de
Oliveira – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
COMUNICADO.Processo Licitatório nº.265/2017 Tomada de Preço nº.
007/2017. A Comissão Permanente de Licitação, conforme ata lavrada
em 07/02/2018, convoca a empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cuja proposta foi classificada em 2º lugar no âmbito
do certame referenciado para manifestar no prazo de 48 horas após a
publicação dessa, eventual interesse na execução do objeto. Divinópolis, 23 de Fevereiro de 2018.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
Comissão de Licitação.
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