TJMG 22/02/2018 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LUIZ PIRES DE MINAS/
CORAÇÃO DE JESUS
JURAMENTO
ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS
BOCAIUVA
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
1284784-4
JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA
PEBIA
03
MATEMÁTICA
16
E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
1342817-2
1429123-1
1279601-7
1375101-1
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEB1A
04
02
03
02
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
08
05
16
16
E.E.FRANCISCO SÁ
E.E.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
E.E.DOUTOR ODILON LOURES
E.E.MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
PEBIA
03
QUIMICA
08
E.E.SIMÃO DA COSTA CAMPOS
LONTA
PEBIA
PEBIA
03
03
QUIMICA
QUIMICA
12
16
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
E.E.PROFESSOR BICALHO
MIRABELA
GRÃO MOGOL
POV. DE BREJINHO/
CORAÇÃO DE JESUS
BRASÍLIA DE MINAS
ENGENHEIRO NAVARRO
BOCAIUVA
GUARACIAMA
NOVA ESPERANÇA/
MONTES CLAROS
NOVA MINDA/JAPONVAR
SÃO JOÃO DA PONTE
JURAMENTO
MIRABELA
JURAMENTO
BOCAIÚVA
PADRE CARVALHO
LUIS PIRES DE MINAS/
CORAÇÃO DE JESUS
MONTES CLAROS
831819-8
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1164507-4
1257754-0
GILVÂNIA GONÇALVES SANTOS DE FREITAS
ANA FLÁVIA PEREIRA DE SOUZA
LUCAS ATHADEU SILVA BATISTA
TARCISO ANDRÉ SANTOS GOULART
SONIA MARIA FERREIRA
GUIMARÃES SILQUEIRA
JEAN FABIANO DE MATOS CASTRO
RIZELMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
MONTES CLAROS
1438486-1
KARLA DAYANA GOMES DE BRITO
PEBIA
02
QUIMICA
08
E.E.SÃO SEBASTIÃO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONES CLAROS
442953-6
597398-7
1328732-1
1425261-3
VIVIANE SANTOS FONSECA
CARLA LEAL DAS SILVA
FERNANDO SOARES DE ALMEIDA
DULCINEIA BARBOSA DE OLIVEIRA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
04
04
03
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
09
14
08
10
E.E.ADELAIDE MEDEIROS
E.E.MAMEDE PACÍFICO DE ALMEIDA
E.E.GILBERTO CALDEIRA BRANT
E.E.ANTONIO SOARES DA CRUZ
MONTES CLAROS
1438273-3
VALDILENE MOREIRA SALES
PEBIA
01
SOCIOLOGIA
17
E.E.PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
877588-4
1095662-1
1164743-5
1251343-8
1302861-8
1311125-7
1315799-5
HÉLIA CLÉSIA DE SOUZA TRINDADE FARIAS
MARIA LISSANDRA SILVA
MARYELLE ABADIA PINHEIRO GOMES
LETÍCIA FAGUNDES GUSMÃO
MARTA REJANE CARDOSO FONSECA
KARYNE NERY SANTIAGO
DAIANA SANTOS MACHADO
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
03
04
02
02
02
03
03
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24
24
24
24
24
24
24
E.E.MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO
E.E.PADRE RAFAEL
E.E.FRANCISCO SÁ
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
E.E.FRANCISCO SÁ
E.E.AMÉRICO CALDEIRA BRANT
E.E.DE VENTANIA
SÃO JOÃO DA LAGOA
1107423-4
LEONARDO ALVES DE MELO
PEBIA
05
SOCIOLOGIA
10
E.E.LUIS PIRES DE MINAS
SÃO JOÃO DA PONTE/
VEREDA SALOBRA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
1199550-3
RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA
PEBIA
03
FÍSICA
16
E.E.PROFESSORA DIVA MEDEIOS
JAPONVAR
1048843-5
1267826-4
1439336-7
1076120-3
IRISNALDO BARBOSA MORAIS
JUDITH ROCHA SILVA
ANA DOLORES RODRIGUES DE SOUSA
CLÁUDIA DE ALMEIDA PEREIRA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
04
03
02
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
16
16
16
24
E.E.JOÃO DIAS DO AMORIM
E.E.JOÃO DIAS DO AMORIM
E.E.JOÃO DIAS DO AMORIM
E.E.JOÃO DIAS DO AMORIM
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018,
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 02/2018 publicado em 10/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação,
leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Circular SPS/DGEP nº01/2018, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
BOCAIUVA
596427-5
LIDIOMAR MOURÃO GONÇALVES
PEB3P
01
MATEMÁTICA
16
E.E.LEVI DURÃES PERES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
596427-5
LIDIOMAR MOURÃO GONÇALVES
PEBIA
02
MATEMÁTICA
16
E.E.AMÉRICO CALDEIRA BRANT
BOCAIUVA
CAPITÃO ENEAS
1319784-3
ROBERTO NUNES LOPES
PEBIA
03
ARTES
15
E.EJOSÉ PATRÍCIO DA SILVEIRA
CAPITÃO ENÉAS/CAÇAREMA
CAPITÃO ENÉAS
877692-4
JANE ADRIANA DE JESUS SANTOS
PEBIA
04
ARTES
09
E.E.NORTE DE MINEIRA
CAPITÃO ENÉAS
CAÇAREMA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
21 1063286 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.338615-8, Jilvânia
Neley Porto Araújo, ANEI3J, adm. 01, por 02 meses ref. 5º e 6º quinqs.
a partir de 06/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.184988-4, Marisa Guimarães Espíndola
Diamantino, ATB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 7º quinq. a partir de
12/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1080838-4, Ernando Augusto de Azevedo, PEB1E-Hist., adm. 01, em ajust. func., a partir de 13/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.352637-3,
Neusa Maria Emediato Meira Santos, PEB1A, adm. 03, a partir de
01/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 05/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 60
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.1409663-0, Ana Paula Santos César, PEB1A, adm. 02,
a partir de 08/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 06/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1215094-2, Viviane Pereira Silva, PEB1A-Port., adm. 03,
a partir de 08/01/2018; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
amsp.1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEB1A-Matem., adm. 03,
a partir de 22/12/2017; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1421517-2, Cláudia Daniela Dionisio Vieira, PEB1A, adm. 02, a partir de 05/01/2018;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1396107-3, Luane de Jesus
Santos Barbosa Alves, PEB1A-Educ. Física, adm. 01, a partir de
28/01/2018, data do parto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Artigo 7º, Inciso XVIII da Constituição Federal e dos Artigos 1º e 4º da Lei n.º 10.254 de Julho de 1990, por 120
dias à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.596913-4, Maria Suely Ferreira Maia, P1A, adm. 02, a partir de
31/05/1993, para regularizar a situação funcional da servidora por não
ter sido publicado à época na E.E.Febrônio Paulino Cordeiro.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 02/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JEUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.847223-5, Mágda Ribeiro
Moreira, PEB1L-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2018 de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 18/01/2018, por motivo de desistência da Servidora; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.593245-4, Marli
Pinto Lima, PEB3O-Hist., Diretor, Anula Ato n.º 01/2018 de férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/01/2018, por motivo de desistência
da Servidora.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1063311 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.173-2, Heloisa
Lopes Cançado de Assis, PEBIII N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.18; PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.719-5, Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBII P, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.01.18; MaSP
388.410-3, Sueli Célia da Silva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07.05.17.
FÉRIA-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 802.966-2, Rosângela Ferreira da
Silva, PEBI O, admissão 01, concedidas pelos Atos n.º 23/2001, n.º
24/2003, n.º, 21/2008 e 17/2013, publicados, respectivamente, em
22.03.01, 13.06.03, 27/05/08 e 14.05.13, 01 mês e 25 dias, referentes
aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 05
dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ABAETÉ- EE.
Frederico Zacarias, MaSP 378.935-1, José Hermínio Rabelo de Assis, a
partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBII N, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, corresponde à
carga horária de 108h/a mensais mais 1h/a de extensão de carga horária;
BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.468-2, Josiane
Maria da Silva Sousa, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBIII
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a
de extensão de carga horária; EE. Chiquinha Soares, MaSP 390.857-1,
Márcia Luzia Muniz Lopes, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de
PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10h/a de extensão de carga horária; EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 482.173-2, Heloisa Lopes Cançado de Assis,
a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBIII N, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 1h/a de extensão
de carga horária; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 347.399-8, Maraísa Corrêa de Araújo, a partir de 15.02.18,
referente ao cargo de PEBII P, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária; MARTINHO
CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 802.966-2, Rosângela Ferreira
da Silva, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBI O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 22h/a de
extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina,
MaSP 388.412-9, Vânia Diniz Melgaço, a partir de 15.02.18, referente
ao cargo de PEBIII H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais; EE. Clóvis Salgado, MaSP 352.280-2, Ângela Maria Spíndola Mendonça Lima, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBIII
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10h/a
de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice Direção 2.217
dias; MaSP 335.024-6, Cybelle Teixeira Lopes, a partir de 15.02.18,
referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 364.719-5, Maria Aparecida de
Oliveira Gonçalves, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBII
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
10h/a de extensão de carga horária; MaSP 843.386-4, Maria Cristina
de Carvalho Morato, a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBI
M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 4h/a de extensão de carga horária; PEQUI- EE.
Viriato Melgaço, MaSP 353.465-8, Jaqueline Mendes Moreira Alves, a
partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PITANGUI- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 364.767-4, Terezinha Delta Lemos de Freitas,
a partir de 15.02.18, referente ao cargo de PEBIII N, admissão 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 2h/a de extensão
de carga horária.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
21 1063288 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, Fátima
Abadia de Oliveira Lopes, PEB III H, admissão 2, Ato nº 01/2018
publicado em 1°/2/2018 por incorreção na quantidade dos meses de
afastamento e por interesse da servidora, onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/3/2018, leia-se: por
2 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de
14/5/2018.
21 1063661 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da línea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP
975196-7, Rejane Maria dos Santos Barbosa, PEB I A, admissão 2, a
partir de 11/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379680-2, Dinamar
Flávio Pedrosa Sousa, a partir de 15/2/2018, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 12 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 328686-1, Helena Maria
Soares, a partir de 15/2/2018, referente ao PEB III P, admissão 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média de 9 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 658340-5, Maria Célia
da Silva Cela, a partir de 15/2/2018, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 4 h/a de
extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, PEB
III P, admissão 2, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/2018, publicado em 1º/2/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 811533-9, Marilene Aparecida Fernandes Pereira,
PEB I A, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/2017; “SRE Patrocínio”, MaSP 671009-9, Maria Terezinha
Vieira Queiroz, TDE V G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/1/2018.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
56/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 369.911-3, Shirley Vieira Barbosa, ATBIIIH, admissão
02, a contar de 12/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 159.353-2, Marilia Maritana Gonçalves, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo 03,
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcionais a 8642 dias de exercício, correspondente à carga horária de
112 h/a; Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 244.552-6,
Maria Dirce Canabrava da Silva, a partir de 15/02/2018, referente ao
cargo 02, PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcionais a 9158 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 537.823-7, Lourdes
Ferreira de Aguiar Teixeira, a partir de 22/02/2018, referente ao cargo
01, PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 843.641-2, Ione Soares dos Santos, PEBIA, cargo
04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2018; E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 296.550-7, Antônio José
Mingote Filho, PEBIN, cargo 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018; Pompéu – E. E. Dr. Jacinto
Campos, MaSP 285.343-0, Maria Delizete Valadares Dutra, PEBIIIP/
DIII, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2018; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 1.055.213-1, Rosilene Boaventura Matos de Paula, ATBIIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018; E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva,
PEBIA, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/2018; MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa
Neves, PEBIVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/04/2018; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
297.345-1, Vânia Maria Praça, PEBIIIE, cargo 03, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
DE 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.159.101-3,
Andrezza Cristina Ferreira Neves, ANEIID, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2018; MaSP
972.422-0, Geralda Agda Medeiros, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 353.359-3, Lúcia Barbosa, PEBIIIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2018; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.221-5,
Patrícia Pimenta Martins Fantazzini, PEBIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 51/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana,
ATBIII I, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/02/2017; MaSP 377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves,
ATBIVL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2018; MaSP 377.317-3, Denise Martins de Melo Fonseca,
ATBV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2018; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 353.170-4, Jussara Aparecida Lima, ATBVO, cargo 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2018; E. E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 378.062-4, Ângela Maria Evangelista Vieira, ATBIV I, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 299.408-5, Sandra Mara Lana do
Nascimento, PEBIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/02/2018.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
55/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE,
em processo de aposentadoria, MaSP 957.187-8, Elaine Maria de Campos, PEBIIN, admissão 01, a contar de 01/02/2006, para regularização
da situação funcional.