TJMG 09/02/2018 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Padre Rafael Faraci, de Ensino Fundamental.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 190/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de
2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro
Fino e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Caminho do
Sol, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Cyro Gonçalves, 305, Centro, em Ouro Fino, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
08 1060305 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436308-1, Mônica Aparecida dos Santos
Moreira, PEBIF Adm02, por 01 mês referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 436540-9, Marize Cordeiro de Andrade, PEBIIL
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 15/02/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1060465 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 18 da Resolução SEE nº. 3660/2017 o(s) servidor(es): MasP
1234436-2, Melina Lucia Alves Eloy, PEB IA- Educação Fisica,
adm 02, da E.E. Antônio Welerson, para E.E. Cordovil Pinto Coelho,
Manhuaçu, devendo entrar em exercicio em 15/02/2018.
08 1060149 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
04/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8,
Claúdio Ney Pena, PEB3P-Matem., adm. 01, Ato de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 02/04/2003, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2003, leia se: 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2003; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária
Batista Miranda Rocha, PEB1P, adm. 01, Ato de afastamento de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 31/07/2009, motivo por interesse da
servidora, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de a partir de 03/08/2009, leia se: por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de a partir de 03/08/2009.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1060099 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Nereide Carvalho,
MaSP.326043-7, Maria Alves de Araújo Porto, PEB3G, adm. 02, por
02 meses, ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, À disposição do Tribunal Regional Eleitoral de
Montes Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos,
ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1057199-0,
Geralda Dias Pereira, ATB3F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2018; E.E.Zeca Guida, MaSP.1001074-2, Arcolino Jaime
Dias da Rocha, PEB2E-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 01/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.1054269-4, Rogério Carvalho, PEB3F-Educ. Física, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 05/03/2018; E.E.de Ensino
Médio de Vila Nova de Minas, MaSP.1056676-8, Renato Rodrigues
Ferreira, PEB1F-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/03/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1004646-4, Gilvan
Soares de Almeida, PEB2F-Hist., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2018; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá
Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 01/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.287140-8, Maria Teresa de Oliveira Bispo, ATB4D, adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir
de 01/03/2018; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286239-9, Lidia
Fagundes Salles, PEB1M, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 01/03/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.352596-1, Maria das Graças
Dias de Souza, PEB1P, adm. 01, PUB, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 05/03/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1057240-2, Ione
Andrade Soares, ATB4F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
05/03/2018; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.449587-5, Ronaldo
Gonçalves Caldeira, PEB1H-Educ. Física, adm. 01, em ajust. func.,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2018; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.983257-7, Maria Olímpia Beatriz Santos, EEB3G, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.368521-1, Iêda Maria Santos Silva, ATB5I, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares,
PEB2H-Hist., em ajust. func., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a
partir de 12/03/2018; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6,
Santa Pereira Neta Soares, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/03/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza
Santos, MaSP.586178-6, Maristela Durães Azevedo Silva, ATB4I,
adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 08/03/2018; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.286972-5, Zenilda Soares
Bomfim, PEB3M-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
a partir de 05/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.390256-6, Sheila do Socorro Revert de Oliveira Santos, PEB2MPort., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2018;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.259756-5, Cleusa Durães Veloso, PEB3M,
adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 12/03/2018; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB2E-Port., adm. 03, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 22/03/2018; E.E.Irmã Beata, MaSP.365350-8,

Ione Alves Silva, PEB3N, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 09/03/2018; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene
Gonçalves Magalhães, PEB1O, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/03/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.331716-1,
Mércia Valéria Carvalho Silveira Alves, PEB2P-Port., adm. 01, por 03
meses ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2018.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
08 1060098 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 600445-1, Angela Aparecida
Carvalho, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1320355-9, Sandra Aparecida Borges, ANEIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; MaSP
1320958-0, Rita de Cássia Vasconcelos Landim, ANEIB, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18; EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 1064567-9, Vânia Cláudia Silva Oliveira, PEBIID,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/15;
MaSP 962974-2, Luciana Nogueira Souto, ATBVG, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/18; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 284145-0, Ana Maria Rodrigues Teixeira, PEBIII-I, cargo
03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/17.
08 1059895 - 1
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA Á GESTANTE – ATO N° 01/2018
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1001656-6, Graziela Oliveira Rocha, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em 23/12/17,
onde se lê: a partir de 13/12/2017, leia-se: a partir de 14/12/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
02/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1064567-9, Vânia Cláudia Silva Oliveira, PEBIID, cargo 01, no ato publicado em 08/12/2012,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 16/12/12, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/12/10; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 284145-0, Ana
Maria Rodrigues Teixeira, PEBIII-I, cargo 03, nos atos publicados em
06/05/2008 e 20/04/2013, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/08, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/02/13, leia-se: 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/01/08, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/12/12; Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda Dark Pereira
Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 27/04/2013, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
04/04/13, leia-se: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 02/04/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
03/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 365490-2, Neuma de Fátima Alves Lemos, PEBIIN, cargo 02, no
ato publicado em 06/09/2014, onde se lê: afasta 01 mês referente ao 3º
quinquênio, leia-se: afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 832013-7,
Maria Luiza Machado do Couto, PEBIIJ, cargo 01, no ato publicado
em 27/10/2017, onde se lê: afasta 01 mês referente ao 1º quinquênio,
leia-se: afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 04/2018
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 284145-0, Ana Maria Rodrigues
Teixeira, PEBIII-I, cargo 03, no ato publicado em 06/05/98, onde se lê:
3º quinquênio de magistério a partir de 03/02/08, leia-se: 3º quinquênio
de magistério a partir de 01/01/08.
08 1059896 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1060114-4, Míriam Maria Andrade Silvestre, TDEVF/FGD5, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga,
PEBIIE – Quím. – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 01.03.18; Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus
Vieira”, MaSP 665568-2, Márcia Soares da Silva, PEBIL – L.E.M. –
Ing., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 19.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 17/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/ 1989, a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390587-4, Gislene Mateus Borges, ATBIVI, adm. 1, concedidas pelo Ato nº 06/98, publ. em 30.01.98, 04 meses e 24 dias, ref. ao
1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe 36 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1079848-6, Geislane Paiva Gomes, PEBIA – Ens. Relig.,
adm. 3, a p/ de 01.02.18.
08 1060430 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, à
servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geni Fernandes de Araujo - MaSP 230474-9,
PEB2I, adm .2 a partir de 25/12/11, referente ao cargo de PEB2I.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, referente
ao 10º biênio, a partir de 05/01/08.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geni Fernandes de Araujo MaSP 230474-9, PEB2I, adm. 2, referente ao 6º quinquênio, a partir

de 25/12/11.; Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP,
adm. 2, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/01/07.; Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Barbosa
Pereira - MaSP 286538-4, ATB4G, adm. 2, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 02/10/11.
08 1060416 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Geni Fernandes de Araujo - MaSP 230474-9, PEB2I, adm. 2
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 25/09, publicado em 01/05/09. Onde se lê:
por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/09.
Leia-se: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 25/09/08, a partir de 27/05/09.; Marlene Gonçalves
Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº
29/10, publicado em 18/10/10. Onde se lê: por 2 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/10. Leia-se: por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
10/05/07, a partir de 18/10/10.; Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP
607836-4, PEBIP, adm. 2, por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 24/13, publicado em 13/04/14. Onde se lê: por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º
quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/05/13. Leia-se: por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, concedido com vigência em 10/05/07 e 1 mês referente ao
5º quinquênio de exercício concedido com vigência em 11/05/12, a partir de 15/05/13.; Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP,
adm. 2, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, ato nº 14/14, publicado em 13/09/14.
Onde se lê: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25/09/14. Leia-se: por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 11/05/12, a partir de 25/09/14.; Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves
Lemos - MaSP 312215-7, ASB3I, adm. 1 por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 15/04, publicado em 28/07/04. Onde se lê: por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 02/08/04. Leia-se: por 1 mês
referente ao 3º quinquênio a partir de 05/08/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 /2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Férias Prêmio Concessão às servidoras: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria de Lourdes Barbosa Pereira, MaSP 286538-4, ATBIVG,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 18/06,
publicado em 03/10/06. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/09/06.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/10/06.; Maria de Lourdes Barbosa
Pereira, MaSP 286538-4, ATBIVG, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 43/11, publicado em 26/11/11. Onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/11. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/11.; Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Gonçalves Oliveira,
MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2 por motivo de incorreção na data da
vigência, atos nº 10/10 e 30/12, publicados em 11/05/10 e 16/06/12,
respectivamente. Onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/93, 2º quinquênio de exercício a partir de
25/02/01, 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/11. Leia-se: 3 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/92, 2º quinquênio de exercício a partir de 13/01/97, 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/02
e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/07.; Nadia Fernandes da
Silva, MaSP 316273-2, PEBIP, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 09/13, publicado em 02/04/13. Onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/13. Leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/12.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
- Anália Gomes de Magalhães, MaSP 873881-7, PEBIIP, adm.1 por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 08/09, publicado em
04/04/09. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/00. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/05 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO MARCANDO PERÍODO
da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves Lemos - MaSP 312215-7, ASB3I,
adm. 1 por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 17/00,
publicado em 13/06/00. Onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio
a/c de 01/07/00. Leia-se: 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/06/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves Oliveira,
MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, por motivo de incorreção da data da
vigência, atos nº 19/03 e 10/10, publicados em 01/07/03 e 11/05/10,
respectivamente. Onde se lê: 2º biênio a/c de 09/01/92, 3º biênio a/c
de 09/02/95, 4º biênio a/c de 05/12/98, 5º biênio a/c de 04/12/00, 6º
biênio a/c de 14/12/02, 7º biênio a partir de 19/07/05, 8º biênio a partir de 29/04/07 e 9º biênio a partir de 29/04/09. Leia-se: 2º biênio a
partir de 14/01/91, 3º biênio a partir de 29/01/93, 4º biênio a partir de
28/02/95, 5º biênio a partir de 14/03/97, 6º biênio a partir de 16/03/99,
7º biênio a partir de 15/03/01, 8º biênio a partir de 27/03/03 e 9º biênio a partir de 06/06/05.; Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2,
PEBIP, adm. 2, por motivo de incorreção da data da vigência, ato nº
34/10, publicado em 09/10/10. Onde se lê: 8º biênio a partir 14/02/06,
9º biênio a partir de 20/02/08 e 10º biênio a partir de 30/03/10. Leia-se:
8º biênio a partir 25/05/03, 9º biênio a partir de 27/05/05 e 10º biênio
a partir de 31/05/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO das servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2 por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 09/10 publicado em 11/05/10.
Onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 01/03/06. Leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 14/01/02.; Nadia Fernandes da Silva,
MaSP 316273-2, PEBIP, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 46/93 e 25/10 publicados em 30/12/93 e 09/10/10, respectivamente: Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/01/92 e 4º quinquênio a partir de 18/02/02. Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir
de 29/12/91 e 4º quinquênio magistério a partir de 24/01/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO da servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP,
adm. 2,, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 14/95
e 17/03, publicados em 29/08/95 e 01/07/03, respectivamente. Onde se
lê: 1º quinquênio a/c 19/11/92 e 2º quinquênio a/c de 20/10/00. Leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/92 e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/01/97.
08 1060412 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves
Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, na parte em que concedeu 4º
quinquênio, ato nº 21/12, publicado em 16/06/12, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves
Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, na parte em que retificou 1º
quinquênio, ato nº 59/10, publicado em 11/05/10, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves
Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2, na parte em que retificou e
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 1º, 2º, 3º e
10º biênios, atos nº 57/10 e 15/02, publicados em 11/05/10 e 19/05/12,
respectivamente, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nadia Fernandes
da Silva, MaSP 316273-2, PEBIP, adm. 2, na parte em que retificou 2º
quinquênio, ato nº 28/01, publicado em 09/10/01 por motivo de impossibilidade de retificar.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nadia Fernandes
da Silva, MaSP 316273-2, PEBIP, adm. 2, na parte em que retificou
Gratificação de Incentivo à Docência do 1º ao 5º biênios, publicados
em 02/12/13 e 16/03/04 respectivamente, por motivo de retificação
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989,
da servidora: Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão – Maria
José Gonçalves Lemos, MaSP 312215-7, a partir de 06/02/18, referente
ao ASB3I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Carina Ferraz Pinheiro, MaSP 1085452-9,
EEBIB, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/18.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEBIB, adm. 2, por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18.; Ibiaí –
EE. Coronel Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo
Lacerda, MaSP 584525-0, PEB2I, adm. 3, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/18.; Pirapora - EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota - Rita de Cássia Caxito Mourão, MaSP
1056682-6, ATB 4F, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/18., EE. Professora Heloisa Passos - Zilma
Maria de Souza, MaSP 377504-6, ATB3I adm. 1, por 2 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/18.; Várzea da Palma
– EE. Joaquim de Paula Ferreira – Cleusa Byrro de Oliveira, MaSP
325914-0, PEB2M, adm. 2, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidoras: Jequitaí – EE. Professor Luciano
– Cibelle Soares Fonseca, MaSP 1331910-8, ATBIB, adm. 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/18.; Pirapora - Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marlene Gonçalves Oliveira, MaSP 607836-4, PEBIP, adm. 2 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/05/12, para regularização
dos registros funcionais.; Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2,
PEBIP, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/01/02 e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/07, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO MARCANDO PERÍODO - ATO Nº 01/2018
Nos termos do art. 31, inciso II da Constituição do Estado, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 13 de 14 de dezembro de 1994,
autoriza o afastamento em férias-prêmio da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves Lemos, MaSP 312215-7, ASBIIIJ, adm. 1, 1 mês de férias-prêmio
a contar de 30/08/95, relativas ao 1º quinquênio, para regularização de
registros funcionais.
08 1060410 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
037/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
378042-6-1, Maria Hilma Marques Silveira, PEB3/IIIP, a partir de
07/11/96, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
038/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 12324166-1, Pedro Allonso Raimundo, PEBD1/IA, a partir de 13/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 039/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
378042-6-1, Maria Hilma Marques Silveira, PEB3/IIIP, a partir de
14/06/00, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 040/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1383002-1-1, Cristina Donizeti dos Santos de Lima, ASBD1/IA, a partir de 14/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
041/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, a partir
de 01/02/18, referente ao PEB3/IIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 338902-0-1, Lyse Lima
Batista, a partir de 01/02/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 378042-6-1,
Maria Hilma Marques Silveira, a partir de 01/02/18, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;Poços de Caldas – SRE, MaSP
321728-8-2, Maria de Lourdes Terra Figueiredo, a partir de 01/02/18,
referente ao ANEI3/IIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;MaSP 10591022-1, Renato da Silva Ribeiro, a partir de 07/02/18, referente ao ANE3/
IIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 351141-7-1, Márcia Clarete Melo Santos, a partir de 01/02/18, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 042/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 378058-2-1, Sônia de Fátima Terra Nobre, PEB3/IIIP, por
02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de
16/04/18;EE Dep Jales Machado, MaSP 354718-9-1, Lara de Guadalupe Araújo Terra, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/18, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a partir de 20/03/18;Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 447000-1-1, Maria Benedita de Cássia Oliveira Cespedes,
ATB3/IIIG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/18, com vistas ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 02/05/18;Areado – EE João Lourenço, MaSP 3780442-1, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – TO Nº 043/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi,
MaSP 645420-1-2, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IA,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/18;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 664414-0-1, Maria
Sirlene de Souza, PEB3/IIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18;MaSP 949374-3-1, Júlia Cristina de
Melo Martins Oliveira, PEB1/IN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 044/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP