TJMG 30/01/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
REGINA PASCOA DE SOUSA OLIVEIRA -Masp 0764672-2, PES/
EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
NEILA MARIA LOPES OLIVEIRA MARTINS -Masp
0960919-9,
MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO)/MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS; ALEXANDRE ALVES CARIBE DA CUNHA
-Masp 1306232-8, DAI-11/PES. - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de DAI-11 de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
FABIOLA GODOY DE OLIVEIRA -Masp 1091945-4, FGR MEDICO PLANTONISTA/MÉDICA (HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
CONCEICAO IMACULADA FERREIRA -Masp 0515557-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB/PROFESSOR(VESPASIANO). - Por não
ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE BARBACENA:
VILMA LEIA ALVES -Masp 1363466-2, PEB/ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO I(BIAS FORTES). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE GUANHAES:
DAYANA CRISTINA ARAUJO CAMARA -Masp 0646820-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; HENAURA DA COSTA GONCALVES
-Masp 1181094-2, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
ELMA DA SILVA RIBEIRO -Masp 1065440-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE JANUARIA:
ISNARIA DE CASSIA PEREIRA -Masp 1347014-1, ATB/MONITOR
DE CRECHE (ICARAI DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE MURIAE:
SONIA MARIA BRAGA -Masp 1437419-3, PEB/MONITOR (ROSÁRIO DA LIMEIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de MONITOR de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARACATU:
ISIS MELO FRANCO DIAS ROQUETE -Masp 0547494-5, ATB/
ESCRITURÁRIA (CARTÓRIO - PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CONFORME
PARECER AGE N°14.993/2010.

- SRE DE BARBACENA:
DEBORA CRISTINA DE ALCANTARA SANTANA -Masp
1123737-7. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE
TOS E PEB, DECLARADA ILÍCITA POR NÃO SER O CARGO
DE TOS TÉCNICO. DESLIGAMENTO DO CARGO DE TOS EM
06.02.2017. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
- SRE DE CARATINGA:
ELENIR LIMA DE SENA SOUZA -Masp 0565226-8.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELIZANE FLAVIA SANTOS -Masp 1173668-3.
- SRE DE GUANHAES:
NEULIA CRISTINA DE FREITAS -Masp 0859659-5.
- SRE DE PASSOS:
MARIA APARECIDA LARA MAIA -Masp 0225497-7.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
PATRICIA NISLENE DA SILVA -Masp 1132847-3.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCIA CRISTINA DOS ANJOS -Masp 0929676-5.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVONE NUNES -Masp 1357078-3. LEANDRA DA CRUZ SILVA
-Masp 1258764-8.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR -Masp 1264404-3.
29 1055835 - 1

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAURO RESENDE FILHO -Masp 1385439-3.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CHARLES SIMAO FILHO -Masp 1066733-5.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp 1165009-0.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
LEONARDO RIBEIRO SILVA -Masp 1259736-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARY ROSELE A DA S CAMPOS -Masp 0382863-9. “ ILICITUDE
DA ACUMULAÇÃO DE AAS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) DECLARADA POR INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. SERVIDORA EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR DO CARGO DE AAS(ENFERMEIRO), A PARTIR
DE 08.05.2017. LICITUDE DA ACUMULAÇÃO, NOS TERMOS DO
§10, DO ART. 37 DA CF/88, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO PRELIMINAR”
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
MARINALVA DA SILVA RESENDE -Masp 1343680-3.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SONIA DE LOURDES MADEIRA MOREIRA -Masp 1148464-9.
GLAUCI MARY DE SOUZA SANTOS -Masp 0846991-8.
- SRE DE JANAUBA:
SOLANGE DAVID ROCHA -Masp 1253055-6.
INDEFERIDO
-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HELIOMAR FERREIRA BATISTA PEREIRA –NÚMERO – DV
165957-2.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROBERTO MAURO FERREIRA SILVA -Masp 1050762-2.
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
CAROLINA FERNANDA RENNO -Masp 1168554-2.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALTER JOSE DA SILVA -Masp 1283299-4.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
CAMILA PEREIRA ANTUNES MEIRA DE MORAIS -Masp
1162835-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
GLAUCE DA ROCHA SOUZA -Masp 1240935-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 00987456628 Rose Maria de Souza Prenassi – EEBBarroso - 24/01/2018

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0123/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Katia Diana Silva Barroso – – 0 - - 7 - 15/12/2017 A
21/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03904901
Joao Batista de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria
Guedes do Carmo – PEB – 4 - Barbacena - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017
- 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB – 5 - Barbacena - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 08928269 Janeth Maria de
Barros Castro – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 20/12/2017 A 03/01/2018
- 158.I, 11278132 Lucimar Maria de Oliveira Silva – PEB – 3 - Barbacena - 10 - 18/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 11552387 Jefferson Francisco Leite Amorim – PEB – 2 - Merces - 7 - 18/12/2017 A 24/12/2017
- 158.I, 11552387 Jefferson Francisco Leite Amorim – PEB – 3 - Barbacena - 7 - 18/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 13148044 Bianca Candian Mairink – ATB – 3 - Barbacena - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 13960935 Leda Maria Rodrigues – ANE – 2 - Barbacena - 60
- 15/12/2017 A 12/02/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03504313 Magda Geralda Milagres
Baeta – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 08/12/2017 A 05/02/2018
- 158.I, 03774627 Elcy Gomes de Assis – ATB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 30 - 27/12/2017 A 25/01/2018 - 158.I, 03801453 Maria Luiza
de Oliveira – SEIV – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 23/12/2017 A
20/02/2018 - 158.I, 08818379 Aluisio Cardoso Machado Junior – ATB
– 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 18/12/2017 A 15/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054685 Mauri Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 60 - 23/12/2017 A 20/02/2018 - 158.I,
12233003 Marco Antonio Resende Boa Morte – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 20/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 12233003 Marco Antonio Resende Boa Morte – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 24/01/2018 A
02/02/2018 - 158.I, 13829130 Leonardo Luiz da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 4 - 15/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 13829130 Leonardo Luiz
da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08932451
Pollyanna Souza Dezolt – AEB – 1 - Barbacena - 1 - 15/12/2017 A
15/12/2017 - , 14160295 Leliane Moreira da Fonseca – ASB – 1 - Antonio Carlos - 10 - 12/12/2017 A 21/12/2017 - , 14254692 Maria Aparecida da Silva Freitas – ATB – 1 - Ressaquinha - 20 - 12/12/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0151/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 01654441
Elzalaide Newton Morais – DAD-1 – 2 - Divinopolis - 3 - 17/01/2018
A 19/01/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13208608 Renata Aparecida de Souza Guimaraes –
ATB – 1 - Formiga - 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12045472 Maira Batista da Silva Paiva
Felix – EPGS – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799682 Sunaio Alexandre
Jeremias – ASP – 2 - Divinopolis - 60 - 13/01/2018 A 13/03/2018 158.I, 10844215 Tiago da Silva Constantino – ASP – 2 - Divinopolis
- 30 - 17/01/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 11385507 Marcelo Avelino
Rodrigues – ASP – 4 - Para de Minas - 10 - 18/01/2018 A 27/01/2018
- 158.I, 11737871 Alisson Rogerio Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 58
- 17/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 12132007 Kassia Cristina de Castro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 5 - 16/01/2018 A 20/01/2018 - 158.I,
12150520 Marcela Cardoso Mendonca Neves – ANEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 3 - 17/01/2018 A
19/01/2018 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2
- Pitangui - 30 - 18/01/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 13770516 Graciele
Caroline Pereira – ASP – 1 - Itauna - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018
- 158.I, 14489405 Eduar Sheldon Campos Paiva – ASP – 1 - Itauna 1 - 04/01/2018 A 04/01/2018 - 158.I, 14489405 Eduar Sheldon Campos Paiva – ASP – 1 - Itauna - 30 - 25/01/2018 A 23/02/2018 - 158.I,
14531883 Humberto Alves de Azevedo – ASP – 1 - Para de Minas - 14
- 19/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I
, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 1 10/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo

http://www.governo.mg.gov.br/

– AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 12/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I,
14468177 Lucas Vilela Alvarenga – AGSE – 1 - Divinopolis - 15 18/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13885553 Laisa Kassia Silva Simoes – – 1 - - 15 - 17/01/2018 A 31/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05575402
Beatriz Duarte Dias – EXSE – 1 - Divinopolis - 88 - 01/01/2018 A
29/03/2018 - , 06648604 Maria de Lourdes Machado Caetano Moreira
– ASB – 1 - Itauna - 100 - 01/01/2018 A 10/04/2018 - , 07615768
Maria do Carmo de Fatima – ASB – 1 - Itauna - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 Para de Minas, 08442030 Maria do Carmo dos Santos Cardoso – PEB
– 1 - Bom Despacho - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10024784 Zelia
de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 - , 10197556 Shirley Silva de Castro – PEB – 1 - Pitangui
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0154/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14018246 Simone Resende Antunes – GAMB – 1 - Uba - 2 21/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12030565 Ederson Carlos de
Lana – ASP – 3 - Uba - 38 - 17/01/2018 A 23/02/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06784349644 - Ana
Carolina Calijorne Lourenco – PES - 29/01/2018 , 05976943624 Ramon Prata de Oliveira – PES - 29/01/2018 , 06170957603 - Myrian
Aparecida Silva Schettino – PES - 29/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08660730 Ana Maria
Pacheco Soares – ASB – 1 - Tocantins - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018
COMUNICAÇÃO : 0158/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03913480 Elaine
Avelar Rosa de Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 23 - 03/01/2018
A 25/01/2018 - 158.I, 10566446 Mariles de Campos Maia Antunes –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 17 - 15/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I,
14352355 Caroline Cristina de Oliveira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3
- 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 07380389 Cassia de Fatima Jeronimo
– PEB – 1 - Pocos de Caldas - 6 - 18/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I,
07380389 Cassia de Fatima Jeronimo – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 6 18/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 09414889 Cristina de Cassia do Bem
– EEB – 1 - Pocos de Caldas - 9 - 19/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I,
09414889 Cristina de Cassia do Bem – EEB – 1 - Pocos de Caldas - 65
- 28/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I
Metropolitana B, 08934010 Eurides Goncalves dos Santos – PEB – 3 Contagem - 15 - 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 10061679 Michelle
Aparecida Oliveira Silva – EEB – 1 - Mateus Leme - 57 - 25/01/2018
A 22/03/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14231864 Wagner Lucio Gomes – TDE – 1 Belo Horizonte - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494176 Rosane Gontijo de Souza –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2018 A 11/01/2018 - 158.I,
03494176 Rosane Gontijo de Souza – EPGS – 1 - Belo Horizonte 1 - 27/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 12062436 Sthefani Cristine
Goncalves Godinho – EPGS – 4 - Belo Horizonte - 4 - 08/01/2018 A
11/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03682010 Geraldo Teperino
Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 57 - 20/01/2018 A 17/03/2018 158.I, 11967718 Cintia Cristina Silva – ANEDS – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 12209805 Jucione da Conceicao Leandro – ASP – 1 - Sabara - 2 - 25/01/2018 A 26/01/2018 158.I, 12243754 Fernando de Souza Lima – ASP – 1 - Juatuba - 13
- 06/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I, 12690103 Maicon Francis de Paiva
– ASP – 3 - Betim - 15 - 25/12/2017 A 08/01/2018 - 158.I, 13194204
Josiany Cardoso Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 23/12/2017 A 01/01/2018 - 158.I, 13194204 Josiany Cardoso Ferreira
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 25/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I,
13309844 Raiana Luisa Soares Marques – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2
- 23/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736155 Christian Alexander Dias Lima – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 17 - 15/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10355097 Marta Procopio de Oliveira – PCT
– 1 - Belo Horizonte - 24 - 03/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11522513 Janaina de Oliveira
Lima – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 25/01/2018 A 10/02/2018
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13753678 Luciana Emiko Kamei – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 22/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10186310 Reinaldo Nunes da Silva – AUTOP – 1 - Belo Horizonte - 4
- 09/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 10186310 Reinaldo Nunes da Silva
– AUTOP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/01/2018 A 29/01/2018 - 158.I,
13757539 Elizabeth Rodrigues da Silva – GTOP – 1 - Belo Horizonte 91 - 09/01/2018 A 09/04/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04307234669
- Fabio Cesar Neves de Melo – ATE - 25/01/2018 , 59972220630 - Rita
de Cassia Pereira Franca Batista – PEB - 25/01/2018 , 04475543606
- Liliane Fernanda dos Santos – PEB - 29/01/2018 , 99221101649 -

Minas Gerais - Caderno 1
Geralda Arruda Vasconcelos – PEB - 25/01/2018 , 00390320609 Keley Jordanea Duarte Silva – PEB - 25/01/2018
Secretaria de Estado de Saude, 07564100613 - Clarissa Helena Pinheiro
Mota Pazinatto – EPGS - 26/01/2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 57510369649 - Gerson Ferreira
de Oliveira – ASEDS - 25/01/2018
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 05907850604 - Lillian Samira Bernardino – ATSS - 25/01/2018
, 01366810694 - Mariana de Castro Pimenta – AGSS - 26/01/2018
, 08810934679 - Natascha Vieira Penutti – ATSS - 26/01/2018
, 03215050692 - Renato Luiz Crispiniano – ATSS - 26/01/2018
, 09937554616 - Noely Ferreira Gomes – ATSS - 26/01/2018 ,
12330252609 - Anne Jacqueline Alves Ferreira – ATSS - 26/01/2018 ,
09066995688 - Giselle Carolina Moraes – ATSS - 26/01/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Saude, 13562293 Sirlene Valverde Franca –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 32,24.08.2017,24.09.2017,2863/2017,M
G 26.08.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13797782 Flavia Camara da Silva – TSS – 1 - Onde se
Lê: 2,08.01.2018,09.01.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
2,08.01.2018,09.01.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Cultura, 11989852 Alessandra Palhares –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 369 - 09/01/2017 A 12/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12707667 Edna Barcelar Gomes
de Andrade – – 1 - - 7 - 24/01/2018 A 30/01/2018 - , 13311956 Matheus
Jonas de Souza – – 1 - - 2 - 26/12/2017 A 27/12/2017 - , 13442587
Samuel Marciano da Silva – – 1 - - 1 - 26/12/2017 A 26/12/2017 - ,
13466131 Silvia Natalia Pinto – – 1 - - 2 - 25/01/2018 A 26/01/2018 , 11280427 Alan Adriano Dimas – – 3 - - 12 - 23/12/2017 A 03/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05466800 Patricia
Alvarenga Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 29 1055984 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Cibele Abadia Borges

Requerente(s)
Elmiro Flores Borges e outra.
29 1056023 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor em Exercício
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 0087/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor MARCO TULIO MONTEIRO RESENDE,
Masp n.º 10340487, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J
da Escola Guignard, por 03 (três) meses, referente ao 7° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 01/03/2018.
ATO N.º 0088/2018 RETIFICA o ato n.° 2855/2017, publicado em
01/12/2017, de afastamento para gozo de férias prêmio referente ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO,
Masp nº 1158623-7, da Reitoria, onde se lê: a partir de 24/05/2018,
leia-se: a partir de 14/05/2018.
29 1056084 - 1