TJMG 18/01/2018 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo
indicados, para atuarem como Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de 09 de janeiro de 2018.
Responsável Técnico Titular
Unidade
Nome
Matrícula
CFP
1400009 Capitão BM Julio Cesar Gomes da Silva
132.844-2
046.161.446-48
1400010 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão
136.019-7
014.947.256-06
1400012 1º Tenente BM Abel Senhorinho Ferreira
149.873-2
057.532.436-81
1400014 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão
136.019-7
014.947.256-06
1400015 1º Tenente BM Tales Roberto da Silva
136.381-1
056.637.066-23
1400016 Capitão BM Anderson Antônio da Silva
103.146-7
704.015.356-49
1400024 1º Tenente BM Tales Roberto da Silva
136.381-1
056.637.066-23
1400025 Capitão BM Julio Cesar Gomes da Silva
132.844-2
046.161.446-48
1400026 1º Tenente BM Abel Senhorinho Ferreira
149.873-2
057.532.436-81
1400027 1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão
136.019-7
014.947.256-06
1400029 Capitão BM Anderson Antônio da Silva
103.146-7
704.015.356-49

Unidade
1400009
1400012
1400015
1400016
1400024
1400025
1400026
1400029

Nome
1º Tenente BM Jose Adilson Toledo
1º Tenente BM Josimar de Melo Goulart
Capitão BM Vinicius Reis Moreira Calçado
1º Tenente BM José Carlos Diniz
Capitão BM Vinicius Reis Moreira Calçado
1º Tenente BM Jose Adilson Toledo
1º Tenente BM Josimar de Melo Goulart
1º Tenente BM José Carlos Diniz

Responsável Técnico Suplente
Matrícula
147.839-5
159.134-6
132.842-6
112.098-9
132.842-6
147.839-5
159.134-6
112.098-9

CFP
063.980.256-79
089.467.036-01
013.379.306-01
892.339.806-34
013.379.306-01
063.980.256-79
089.467.036-01
892.339.806-34

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte,16 de janeiro de 2018. Cláudio Roberto de Souza, Coronel BM Comandante-Geral
– CG– Ato de Delegação de Ordenador de Despesas Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Delega competência aos militares abaixo
indicado, para atuar como Ordenador de Despesas Titular e Suplente a partir de 09 de janeiro de 2018.
Ordenador De Despesas Titular
Unidade
Nome
Matrícula
CFP
1400009 Major BM Fransergio Gomes Delgado
124.215-5
957.889.726-04
1400010 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado
097.377-6
771.568.036-20
1400012 Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha
128.435-5
012.677.426-90
1400014 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado
097.377-6
771.568.036-20
1400015 Capitão BM Douglas Martins Soares
132.814-5
088.455.527-56
1400016 Tenente-coronel BM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
774.221.716-34
1400024 Capitão BM Douglas Martins Soares
132.814-5
088.455.527-56
1400025 Major BM Fransergio Gomes Delgado
124.215-5
957.889.726-04
1400026 Capitão BM Janine Gonçalves de Faria Rocha
128.435-5
012.677.426-90
1400027 Tenente-coronel BM Nivaldo Machado
097.377-6
771.568.036-20
1400029 Tenente-coronel BM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
774.221.716-34

Unidade
1400009
1400010
1400012
1400014
1400015
1400016
1400024
1400025
1400026
1400027
1400029

Nome
Capitão BM Valdone Ferreira Aguiar
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
1º Tenente BM Diego Coutinho Netto
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
Capitão BM Wenderson Duarte Marcelino
Capitão BM Bruno Barbosa de Menezes
Capitão BM Wenderson Duarte Marcelino
Capitão BM Valdone Ferreira Aguiar
1º Tenente BM Diego Coutinho Netto
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
Capitão BM Bruno Barbosa de Menezes

Ordenador De Despesas Suplente
Matrícula
090.918-4
128.404-1
147.978-1
128.404-1
128.977-6
125.532-2
128.977-6
090.918-4
147.978-1
128.404-1
125.532-2

CFP
514.006.696-34
731.301.096-68
067.048.416-44
731.301.096-68
052.042.266-05
028.656.386-00
052.042.266-05
514.006.696-34
067.048.416-44
731.301.096-68
028.656.386-00

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018. Cláudio Roberto de Souza, Coronel BM, Comandante-Geral
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular . O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular a partir de 08 de janeiro de 2018.
Ordenador De Despesas Titular – DRH – Unidades 1400002 e 1400003
Nome
Matrícula
CPF
Dispensa Coronel BM Tadeu do Espírito Santo
103.844-7
624.507.006-68
Delega Coronel BM Marcus José Tibúrcio Lima
104.207-6
906.371.436-04
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 16 janeiro de 2018. Cláudio Roberto De Souza, Coronel BM , Comandante-Geral
17 1051599 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
ATOS DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO
CGE Nº 002/2016, PUBLICADA EM 04/5/2016.
RETIFICA O ATO de Opção por Composição Remuneratória do
servidor:
MASP 1.163.135-5, Altair Fernandes Martins, publicado em 11/01/2018:
onde se lê a partir de 05/01/2018, leia-se a partir de 10/01/2018.
17 1051730 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 8/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com fundamento na Lei
Estadual nº 22.257/16, art. 48, §1º, incisos I e II e artigos 218 e 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos
apresentados no Despacho Social/SASC Nº 8/2018, RESOLVE avocar e após tornar sem efeito a Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria SES nº 28/2017, publicada no Diário do Executivo de 17-3-2017 e aditada por meio da Portaria SES nº 040/2017,
conforme publicação de 11-4-2017, a fim de que as apurações sejam
realizadas pela comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
nº 119/2017, instaurada pela Portaria COGE nº 119/2017 e publicada no
Diário do Executivo em 1-12-2017.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
EXTRATO DE PORTARIA/COGE Nº 9/2018
O Corregedor-Geral, considerando o artigo 48 da Lei nº 22.257 de 27
de julho de 2016 e os artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, resolve ADITAR a Portaria de Instauração COGE de Sindicância Administrativa Investigatória
nº 119/2017, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais em
1-12-2017, para fim de incluir, também, no escopo apuratório, a apuração, no âmbito da SES – Secretaria de Estado de Saúde, possíveis

irregularidades na gestão, coordenação, integração operacional e na
prestação de serviços relativos à regulação assistencial, que em tese,
podem ter contribuído para o não atendimento de pacientes e ensejado
óbitos, conforme demandas noticiadas pela 14ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Governador Valadares, bem como para apurar suposta
oneração dos cofres públicos na compra possivelmente irregular de leitos privados.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
17 1051943 - 1
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
ao servidor:
MASP: 1.163.533-1 Eduardo Fagundes Fernandino, pela remuneração
do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau B, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 AV1100336, a partir
de 17/1/2018.
17 1051705 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/SECCRI/SEPLAG/HEMOMINAS/
SEGOV/CGE/SEDPAC Nº 01, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes para
modernização da Política de Assédio Moral no âmbito do Governo do
Estado de Minas Gerais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, O
SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO, o CONTROLADOR-

Minas Gerais - Caderno 1

GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Estadual nº 15.298, de 6 de
agosto de 2004, a Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e a Lei
Estadual nº 22.404, de 15 de dezembro de 2016,
RESOLVEM:
Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes
para modernização da Política de Assédio Moral no âmbito do Governo
do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto por membros representantes dos seguintes órgãos e entidades:
Giovana Cremasco Baracho, MASP: 1.437.098-5, representante da
Ouvidoria-Geral do Estado – OGE;
Rodrigo Xavier da Silva, MASP: 1.079.523-5, representante da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE;
Breno Gomes Martins Bastos, MASP: 1.397.369-8, representante da
Ouvidoria-Geral do Estado – OGE;
Conceição Aparecida Pereira Rezende, MASP: 3.820.63-6, representante da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE;
Cristiano Costa Senra, MASP: 1.391.957-6, representante da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE;
Renato Amaral Braga da Rocha, CPF: 585. ‘743.106-97, representante da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
- SECCRI;
Pedro Henrique Colombini Delpino, MASP: 1.436.629-8, representante da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
- SECCRI;
Luciana Meireles Ribeiro, MASP: 1.050.920-6, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
Adriana Nunes Martins, MASP: 1.098.500-0, representante da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
– HEMOMINAS;
Neila Maria Batista Afonso, MASP 1.391.506-1, representante da
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV;
Raquel de Oliveira Damazio Prudêncio, MASP: 1.336.755-2, representante da Controladoria Geral do Estado - CGE
Emília Arantes Assunção, MASP: 1.018.536-1, representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
– SEDPAC e
Jacqueline Lúcia de Oliveira Alves, MASP: 1.344.848-5, representante
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania – SEDPAC.
§1º - O Grupo de Trabalho será coordenado pela Ouvidoria-Geral do
Estado – OGE, cabendo à representante Giovana Cremasco Baracho a
coordenação geral dos trabalhos.
§2º - O Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado prestará o apoio necessário para o funcionamento do Grupo de Trabalho.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá como atribuições:
I - Discutir as diretrizes da modernização da Política de Assédio Moral,
com o objetivo de elaborar minuta de atualização do Decreto Estadual
nº 46.060, de 05 de outubro de 2012, que “Regulamenta a Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a Prevenção
e a Punição do Assédio Moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo”;
II – Organizar a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção
e Combate à Prática de Assédio Moral no Âmbito da Administração
Direta e Indireta dos Poderes do Estado, a ser realizada na segunda
semana do mês de março de 2018, consoante disposto pela Lei Estadual
nº 22.404, de 15 de dezembro de 2016.
Art. 4º - As funções dos membros do Grupo de Trabalho não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 5º - O Grupo concluirá seus trabalhos até a data de 30 de abril de
2018, podendo o prazo ser prorrogado a critério de seus membros.
Art. 6 º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Ouvidor-Geral do Estado

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 240/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 003/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 227/2017,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de
acesso à internet banda larga para o Escritório Local de Conceição
do Mato Dentro e para o escritório onde ficam os técnicos da EMATER-MG que trabalham no contrato com a Anglo American, conforme
Projeto Básico, no valor total de R$ 4.096,00 (quatro mil e noventa e
seis reais), com a empresa CMDNET – Internet & Informática Ltda.
- EPP, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1 1.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -17 1051919 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 539/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e K.C.R.S.COMÉRCIO
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP Objeto: Aquisição de balança digital.
Valor: R$ 4.187,00. P.L. 3051008000027/2017. Assinatura: 29/12/2017.
Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - K.C.R.S..
Nº. 540/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aquisição de moinho
com rotor. Valor: R$ 9.199,00. P.L. 3051008000027/2017. Assinatura:
29/12/2017. Vigência: 18/01/2018 a 18/01/2019. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luciano Correa da Maia – INOVART.
Nº. 002/2018 - Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIO POMBA. Objeto: Concessão de
estágios. Assinatura: 18/01/2018. Vigência: 18/01/2018 a. 18/01/2023
Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro- EPAMIG, (b) João Batista Lúcio
Corrêa – INSTITUTO.
4 cm -17 1051674 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

COHAB MINAS - AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves – BH/MG,
informa que realizará a Concorrência CO 01/2018, para a execução de
empreendimento habitacional, no CH Oswaldo B. Pena II, no município de Nova Lima/MG. Entrega das propostas até o dia 14/03/2018
até às 09h30min. Haverá visita obrigatória ao local das obras, em data
agendada no respectivo edital de licitação disponível em www.cohab.
mg.gov.br – página “licitações” – links: “Licitações em andamento” –
Obras/serv. de engenharia. Outras informações 31 3915-7022.
4 cm -17 1051676 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JÚNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
Presidente da Fundação Hemominas
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
EDUARDO MARTINS DE LIMA
Controlador-Geral do Estado
NILMÁRIO MIRANDA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
17 1051696 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Republicação de AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 01/2018, tipo maior oferta, Processo Interno nº 19/18,
cujo objeto é a Concessão onerosa do Expominas Belo Horizonte.
Pregão Presencial: às 14:00 (quatorze horas) do dia 05 de fevereiro de
2018, na sede da Codemig à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo
Horizonte, MG.
Obtenção do edital: pelo site www.codemig.com.br ou na sede da
Codemig, no endereço supracitado, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
NUCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -17 1051962 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº
9143507 (INF.3242.00). Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
Distrato, por comum acordo, do contrato nº 9143507, de prestação de
serviços de informática para emissão de Certificado Digital Pessoa Jurídica, a partir de 14/11/2017. Data de assinatura: 13 de novembro de
2017.
2 cm -17 1051963 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Termo de Cessão de Uso nº 9/2017. Partes: SEAPA e o Município de
Minas Novas. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, 01 (uma) Carreta
Agrícola, código de patrimônio número 00000031873340, 01 (um) Trator Agrícola código de patrimônio número 00000031873359, 01(uma)
Retroescavadeira, código de patrimônio 00000031873464 e 01(uma)
Grade Aradora de Arrasto, código de patrimônio 00000031887499,
adquiridos com recursos oriundos do Contrato de Repasse de número
0371948-80/2001, para o município de Minas Novas/MG Valor:R$
187.135,45 (cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 18/01/2018.
3 cm -17 1051783 - 1

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017
-Concremat Engenharia e Tecnologia S.A – III termo aditivo nº 17.0060,
referente ao prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao
contrato de prestação de serviços nº 14.0091. Data: 01/12/2017. Prazo:
04 meses.
-Trivale Administração Ltda – I termo aditivo nº 17.0061, referente ao
valor e prazo – repique – ao termo de cessão nº 16.2332 de parte do
contrato de prestação de serviços nº 16.2232. Data: 12/12/2017. Prazo:
12 meses. Valor: R$946.778,00.
-Stemag Engenharia e Construções Ltda – IV termo aditivo nº 17.0062,
referente ao prazo. Data: 19/12/2017. Prazo: 12 meses.
-Município de Monte Formoso – Termo de Renegociação de Dívida
nº 17.0063, referente a dívida referente a débito do município para
com a COPANOR MG, originário de faturas de água/esgoto. Data:
20/12/2017. Prazo: 24 meses. Valor: R$17.514,75.
-Poros Construtora Ltda – IV termo aditivo nº 17.0064, destinado à
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de implantação, ampliação e melhorias de saa e ses, em diversos municípios relacionados no quadro de anexo à especificação particular, coc –
9, conjunto, da COPANOR. Data: 20/12/2017. Prazo: 12 meses.
-Concremat Engenharia e Tecnologia S.A – IV termo aditivo nº 17.0065,
referente a prazo e adequação de planilha com alteração de valor ao
contrato de prestação de serviços nº 13.0052. Data: 26/12/2017. Prazo:
03 meses. Valor: 163.899,37.
-Caixa Econômica Federal – II termo aditivo nº 17.0066, ao termo de
credenciamento nº 14.0124 referente a prazo. Data: 15/12/2017. Prazo:
28 dias.
-Comim Construtora Ltda – VI termo aditivo nº 17.0067, de prazo, ao
contrato empreitada nº 13.0070. Data: 26/12/2017. Prazo: 12 meses.
-Construtora Equação e Serviços Ltda – Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
ampliação do saa nº 17.0068, da cidade de Chapada do Norte MG.
Data: 17/12/2017. Prazo: 03 meses. Valor: 108.562,35
-Consórcio – Telemar Norte Leste / TNL PCS – III termo aditivo nº
17.0069, referente ao valor – 25%, ao termo de cessão nº 14.2840,
oriundo do contrato de prestação de serviços nº 13.0077. Data:
26/12/2017. Valor: 76.250,00.
-Policard Systems e Serviços S.A – V termo aditivo nº 17.0070 – repique – ao contrato nº 14.0005. Data: 26/12/2017. Prazo: 12 meses. Valor:
2.000.000,00.
10 cm -17 1051892 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG– Dezembro de 2017
17.2545-Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda-Contrato de prestação
de serviços de plantio de mudas nativas com fornecimento de materiais,
na sub-bacia de captação no âmbito dos municípios pertencentes aos
itens 1 e 4 do “termo de referência” em conformidade com a planilha
de municípios para plantio de mudas nativas.-01/12/2017-08 MESES61.485,80-PRÓPRIO-0520163052
17.2546-Sônia Maria de Lima Viana-Contrato de locação de imóvel
situado na rua rio de janeiro, nº 200 -bairro novo oriente na cidade de
belo oriente/MG.-01/12/2017-48 MESES-33.600,00-PRÓPRIO17.2547-Corr Plastik Industrial Ltda-Contrato de fornecimento de tubos
em pvc sob sistema de registro de preços.-01/12/2017-02 MESES130.524,30-PRÓPRIO-0520173039
17.2549-Clínica Veterinária Fuchs Ltda -Me-Contrato de prestação de
serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av. José faria da rocha,
1.318 -eldorado -contagem, matrícula 2294818.-01/12/2017-05 ANOS1.272,6017.2550-Asperbrás Tubos e Conexões Ltda-Contrato de fornecimento de
tubos em pvc destinados à obra ses curvelo/MG requisição 11519885.01/12/2017-02 MESES-250.892,64-PRÓPRIO-0520173039