Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados nos sites: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia , www.samarco.com.br e https://www.samarco.com/ relatorios/ Comunica que o interessado na realização de Audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A ABRIL DE 2016 LRF, art. 48 - Anexo 6 Em Reais REcEItA coRRENtE LÍQuIDA vALoR AtÉ o BIMEStRE Receita Corrente Líquida 52.887.513.009,42 DESPESA coM PESSoAL vALoR Despesa Total com Pessoal – DTP Despesa Total com Pessoal – DTP – Instrução N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/2016: CONCEDE QUINQUÊNIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO AO DECRETO NE Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 56) Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.06183743-4.271-0001-4490-0-10.1 164.532,48 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.15451132-1.155-0001-3390-0-10.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO CÉSAR JOSÉ DE SOUZA, MASP 1169241-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, código DR-GP03, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lincoln Silva Ferreira OLS-4607 AA04724768 663-71 Lincoln Silva Ferreira OLS-4607 AA04724765 501-00 Lincoln Silva Ferreira OLS-4607 AA04724767 659-92 Lindaura Correa De Andrade GZP-0802 0001177925 692-00 Linear Caldeiraria E Servicos Ltda OLQ-6458 AB05310891 691-20 Lineu Cesar De Lima GKY-8898 0001171949 692-00 Lionice Lopes Da S Lima GYM-8691 AA04985259 516-91 Lissa Stefany M da Silva Souza GMV-9970 00011936

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11241007 Maria Aparecida Oliveira Quintao Costa – PEB – 1 - Rio Pomba - 1 - 10/08/2015 A 10/08/2015 - , 11241007 Maria Aparecida Oliveira Quintao Costa – PEB – 2 - Rio Pomba - 1 - 10/08/2015 A 10/08/2015 - , 11538006 Ataisis Aparecida Soares Muniz – PEB – 2 - Uba - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - , 12022638 Nedina Natalina Ferraz da Fonseca – ASB – 1 - Uba - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - ,