Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2022: CARLOS ALBERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 109.620,00 1641.21631046-4.106-0001-3390-1-10.1 534.248,72 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4499-0-10.8 1.767.750,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 25.896,00 LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2041.23692078-4.183-0001-3390-0-60.1 22.594,27 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.28846702-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCEL ALVES DA SILVA, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100369 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 22/7/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DER - Tecnologia da Informação IDENTIDADE NOME 15413135 WISLEI DE BRITO FERANNDES 4949863 CARLOS FREDERICO MADEIRA usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELE LOPES LEAL, MASP 1204746-0, da função gratificada FGD-9 SA1100199 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/12/2015. em cumprimento a Ação Ordinária nº 6085333-78.2015.8.13.0024, nomeia, em caráter precá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL retifica o ato de Nomeação de EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 26/08/2016: onde se lê “EUNICE MARIA DOS SANTOS, MASP 382746-6”, leia-se “EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, MASP 1058356/5”. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de suspensão aplicada(s) nos respectivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA período de 18/06/2016 a 26/06/2016, para participar do 53rd Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation, em Montpellier/França, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais