TJMG 17/01/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos

SRE de Diamantina

Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 23/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80403 - EE de Ventania
MASP 1138029-2, Paulo Henrique Sampaio Gouveia, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 24/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
145998 – EE Professora Aparecida Dutra
MASP 336615-0, Marcia Selene Lamego Borges, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 25/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
CHÁCARA
068195 – E.E. Barão do Retiro
MASP 1.329.309-7, Alessandra Monzo dos Santos, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 26 /2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1131945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, DII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 27/2018
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141801 – EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1131945-6, Ane Cristian Moreira Pontelo, PEBIA, admissão 3,
a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado de Educação em exercício
16 1051196 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”, MaSP
1.237.472-4 Elberte Alamar Tameirão, PEBDIA, adm.01 a partir de
10/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloSuperintendência Regional de Ensino, MaSP 1.061.556-5, Irene Oliveira Gonçalves, TDE1A, adm.02 a partir de 06/01/18.
ALTERAÇÃO- ATO Nº 03/2018- ALTERA O(S) NOMES), à vista
de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Servidora
aposentada- MaSP 253.725-6, Nair Rodrigues dos Santos para Nair
Rodrigues.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
615.632-7, Silvia Gonçalves Reis, TDE3G, adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 02/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.143.398-4, Cássio Murilo Horta Lima, ANEIB,
adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/12/17.
16 1051175 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2018-RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo” MaSP
345.674-6, Maria Fausta Nunes Álvares Carvalho, PEB2I, adm.01, Ato
nº 01/2018, publicado em 10/01/18, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 108 h/a leia-se: 112 h/a
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2018- RETIFICA O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 350.729-0,
Rosângela de Souza Gonçalves, PEB1I, adm.01, Ato nº 60/2017 publicado em 04/10/17 por incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/11/17, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/17.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 350.690-4, Gilsea da Silva,
PEB3O, adm.01, Ato nº 29/2007 publicado em 30/08/07 por incorreção no número do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/12/02, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/12/02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 350.690-4 Gilsea da Silva,
PEBIIIO, adm.01 Ato nº 1914/2007 publicado em 11/12/07, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses referentes
aos 1º, 2º quinquênios a partir de 22/10/07, leia-se: por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios a partir de 22/10/07.
16 1051189 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins
Lopes Lages, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2017; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva,
Masp 1074551-1, Valdete da Costa Alecrim de Souza, PEBIA Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp
1074551-1, Valdete da Costa Alecrim de Souza, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 327272-1, Fátima de Lourdes Martins Almeida, PEBIP Adm01,
08 meses e 07 dias, referentes ao 1º decênio de exercício a partir de
08/11/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIN
Adm02, por 01 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018; RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP Adm02,
por 05 meses, referentes ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 15/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1319799-1, Isackielle Cordeiro Silva, TDEIB Adm01, a partir
de 26/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1382302-6, Isadora Maria
Santos Cordeiro, PEBIA Adm03, a partir de 15/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 336851-1,
Emiliana Maria Santos Pereira, a partir da data de publicação, referente
ao ANEI IIIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 276712-7, Nilce Sena Camargos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 218h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp
432949-6, Regina Rodrigues Lopes, a partir de 11/09/2014 referente
ao ASBIA Adm01 com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da
CF/88, c/c art.8º, inciso III alínea “B” da LC nº 64/02, proporcional
a 21/30 avos; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
431742-6, Teresa de Jesus Domingos Freire, a partir de 18/12/2017,
referente ao ASBIF Adm01, em cumprimento à determinação judicial,
em virtude de deferimento do pedido de tutela antecipada referente aos
autos do processo nº 006912008.2015.8.13.0216.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 104/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação,
Masp 364194-1, M.M.G, PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor referente ao pagamento indevido da gratificação de vice direção com vigência de 04/02/2015 a 30/04/2015, conforme MG 04/02/2015 retificado pelo MG 11/02/2015. Diamantina, 09
de janeiro de 2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 09/1994 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 327272-1,
Fátima de Lourdes Martins Almeida, PEBIP Adm01, na parte em
que concedeu férias prêmio referente ao 1º decênio, publicado em
03/05/1994, por motivo de incorreção no embasamento legal.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – REVOGA NO ATO nº 61/2017,
publicado em 11/10/2017, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIIP Adm02, a pedido da servidora, a partir de 22/12/2017.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1050545 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 322050-6, Maria
Aparecida de Lima, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 85/2008, publicado em 07/05/2008, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 01/08/2007, leia-se: referente ao 7 º biênio
a partir de 30/07/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, sem lotação, Masp 322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
88/2013, publicado em 31/10/2013, onde se lê: 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/11/2013, leia-se: 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 04/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 327272-1, Fátima de Lourdes Martins Almeida,
PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/2004,
publicado em 27/08/2004, onde se lê: a contar de 28/01/2004 leia-se:
a contar de 08/11/2004; Masp 327272-1, Fátima de Lourdes Martins
Almeida, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 55/2009, publicado em 21/10/2009, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 27/01/2009 leia-se: referente ao 5º quinquênio, a
contar de 07/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 976882-1, Maria Jesus
Gomes Rodrigues, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 04/2016, publicado em 28/01/2016, onde se lê:
4231/10950 leia-se: 4289/10950.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1050549 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 02/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 322050-6, Maria Aparecida

de Lima, PEBIIP Adm02, referente ao 8º biênio a partir de 29/07/2009,
para regularização funcional; Masp 322050-6, Maria Aparecida de
Lima, PEBIIP Adm02, referente ao 9º biênio a partir de 29/07/2011.

Goular, 2ª admissão, PEBIIP, Ato nº 094/17, publicado em 22/02/17,
por motivo de incorreção na média de carga horária, onde se lê: 116
h/a, leia-se: 115 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Masp 258656-8, Ivone dos Santos Viana Pereira, EEBIIP Adm02,
aposentado(a) em 14/09/2016, referente ao saldo de 08 meses.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 022/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 369513-7,
Paulo Sergio da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 569/18 publicado
em 18/07/00, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/98; Ato S/N publicado em 23/12/97, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/95,
data do exercício; Ato nº 629/15, publicado em 06/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/13; Ato
nº 1032/10, publicado em 04/11/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/08; Ato nº 277/06, publicado em
15/03/06, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/03.

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
15 1050552 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3, Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01, ato nº 14/2005 publicado em 03.06.2005, por motivo de inclusão do art. 290 de zona rural
e vigência incorreta e ato nº 53/2010 publicado em 28.10.2010, por
motivo de inclusão do art. 290 de zona rural, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.01.2005 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 04 meses e 28 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.03.2004 e 05
meses e 02 dias referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3, Eliane
Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA 01/2006, ato nº 23/2004 publicado
em 12.11.2004 e atos nº 05/2005 publicados em 06.05.2005, Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2004, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.2005 e referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2005, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.10.2004, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.03.2005 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2005; ITAGUARA- EE. “Alvim
Rodrigues do Prado”, MaSP 490.112-0, Ines Maria Guimarães de Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA 01/2006, ato nº 1483/2008 publicado em 24.06.2008, Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio, Leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Abono de Permanência referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 351.008-8, Irene Lopes Ferreira, ANE3F,
Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, ato nº 01/2018 publicado em 03.01.2018, Onde se lê: Irene Lopes Pereira, Leia-se: Irene
Lopes Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Mudança de Lotação referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1405.221-1, Sandra
Aparecida Gonçalves, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01,
por motivo de incorreção da carga horária, ato nº 01/2018 publicado em
03.01.2018, Onde se lê: Língua Portuguesa, 16 aulas, Leia-se: Língua
Portuguesa, 15 aulas, sujeitando-se à redução de carga horária.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1050991 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Época Oportuna,
referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
764.105-3, Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01,
o ato nº 63/2016 publicado em 18.08.2016, na parte em que concedeu
retificação de férias prêmio época oportuna referente ao 2º quinquênio,
por motivo de retificação incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3, Eliane Pessim
Pereira Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 52/2014 publicado
em 06.10.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.078-9, Regina
Aparecida Maia Alvarenga, PEB2P, Adm. 01, concedidas pelo ato nº
20/1995 publicado em 04.08.1995, 26 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 04 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 347.390-7, Káttia Peixoto
de Sousa Fonseca, PEB3P, Adm. 01, a partir de 07.12.2017, data do
requerimento.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01,
a partir desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: ITAÚNA- MaSP 1094.145-8, Carla Gonçalves de Brito, PEB,
Língua Inglesa, Adm. 02, da EE. José Gonçalves de Melo de Itaúna
para a EE. Do Bairro São Geraldo de Itaúna, a contar de 15.01.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Mudança de Lotação no que se
refere ao servidor: DIVINÓPOLIS- “EE. Monsenhor Domingos”,
MaSP 1298.389-6, Marciana Silva Coimbra, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, o ato nº 01/2018, publicado em 10.01.2018, por
motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: LUZ- “EE. Comendador Zico Tobias”, MaSP 1143.512-0, Beatriz Aparecida Garcia de Paula, EEB1B, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 08.01.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1050990 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 020/18
RETIFICA O QUADRO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente a
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por motivo de incorreção no texto, publicado em 03/01/18, onde se lê: 1º semestre de 2017,
leia-se: 1º semestre de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 021/18
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À ÀPOSENTADORIA, referente a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 962725-8, Maria Catarina da
Costa Gomes, PEBIF, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato 572/17 publicado em 01/11/17, onde se lê: com
direito à remuneração proporcional à 7875 dias, leia-se: com direito
à remuneração proporcional à 6176 dias; PIRANGUNHO - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745816-9, Adriana Roseli

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
15 1050750 - 1
PORTARIA Nº 001/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciado, pelo prazo
de 01 (um) ano, a Entidade Mantenedora Viviane A P Nunes – ME e
autorizado o funcionamento da Escola Infantil Aquarela com Pré-escola, situado na Rua José Abdenor, n° 09, Bairro Centro , Município
de Cristina/MG.
PORTARIA Nº 002/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e do credenciamento da mantenedora pela Portaria SEE nº 1350, de 03.12.2011, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na Escola Instituto Educacional Livre
Ofício, situada na Rua Antônio Simão Mauad, n° 45, Bairro Centro,
em Itajubá/MG.
15 1050757 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 017/18
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente
a servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1178246-6, Rosa
Maria Ribeiro Gomes, ATBIB, na parte que concedeu Férias Prêmio,
referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 004/18 publicado em
04/01/18, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 018/18
DECLARA o direito, nos termos do §1º do art. 117 do ADCT da CE/89,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
827240-3, José Weber Nogueira de Castro , PEBIIIG, 1ª admissão,
03 meses de férias-prêmio em espécie referente ao 1º quinquênio de
exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 019/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz,
MaSP 1051137-6, Júlia Taisa Nascimento Lencione, PEBIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/03/17; SAPUCAÍ-MIRIM
– EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 340096-7, Maria José da
Silva Costa, PEBIID, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15; MaSP 1267278-8, Renata Bueno Andre,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/18, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
15 1050747 - 1

SRE de Janaúba
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.871.350-5, J.A.S., PEB1F, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MAMONAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.587.269-2, E.F.F.B., PEB1P, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MATO VERDE, Aposentada, MaSP.587.633-9, M.T.D., PEB1O, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 04/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.376.059-2, R.C.V., PEB3P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.284.443-9, Z.F.S., EEB2E, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 06/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C.,
MaSP.859.877-3, M.R.O., PEB3H, 1ª adm, pela manutenção da vigência e pela exclusão do débito ref. ao 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, quanto ao 8º biênio será anulada a concessão para
regularização dos benefícios, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05.
16 1051356 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, A.G.P.O., PEB IIN, Adm
01, Ato nº 35/17, publicado em 27/12/2017, Processo Administrativo
nº 92/2017, por motivo de incorreção no nº do Processo, onde se lê:
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 110/2017, leia-se: CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 92/2017.
15 1050720 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP