TJMG 29/12/2017 - Pág. 90 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9176478/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, Processo de compra nº 2311021 000080/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS
ONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA . Valor total: R$ 202.500,00. Vigência:
12 meses, de 27/12/2017 a 26/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449052.09.0.10.1; 2311.10.302.200.4">2311.10.302.200.4
574.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 26/12/2017. Signatários: pela
contratada Regiane Borges Santos, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9176114/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 28.881.671/0001-28 - DSI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000096/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO E FOTOGRAFIA – DEMANDA
DA DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO. Valor
total: R$ 8.909,00. Vigência: 12 meses, de 26/12/2017 a 25/12/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4">2311.10.302.200.4574.0001.449052
.01.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449052.01.0.10.1. Assinatura:
26/12/2017. Signatários: pela contratada Douglas de Araujo Silva, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do Contrato nº 9174468/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., Processo de compra nº 2311021 000131/2017, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de 100 microcomputadores modelo padrão – windows. Valor total: R$ 270.000,00. Vigência:
6 meses, de 20/12/2017 a 19/06/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.363.193.4533.0001.449052.07.0.10.1; 2311.10.302.200.
4574.0001.449052.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449052.0
7.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura:
20/12/2017. Signatários: pela contratada Alvaro Pereira Lassance, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 - CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP, Processo nº
2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto: Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do Campus Sede Acréscimo
no percentual de 15,10%. Valor do acréscimo R$ 94.471,16. Valor total:
R$ 781.742,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.07.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.573.037.4
219.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 22/12/2017. Signatários: pela
contratada Mayra De Siqueira Cardoso pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 2311021/086/2017 – TOMADA DE PREÇOS 008/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA PREÇOS nº 008/2017, Classificação da
Proposta da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP, CNPJ
00.835.924/0001-08. Foi HOMOLOGADA a PROPOSTA da empresa
CONSTRUTORA PERCAM LTDA – EPP, no valor de no valor global
de R$ 1.015.000,00. Montes Claros, 28 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 02/2017 - PROCESSO 2311021/00085/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2017, para
“construção do anexo de salas de aulas do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde”. Foi homologada a proposta da empresa CEPOL – Construções E Edificações Polo Ltda. – EPP no valor de R$ 1.101.610,48 Montes Claros, 28 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do Contrato nº 9174583/2017 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19.449.370/0001-39 - BML ENGENHARIA LTDA
-EPP, Processo de compra nº 2311021 000094/2017, Tomada de Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA LEITURA NO
CAMPUS SEDE. Valor total: R$ 116.651,58. Vigência: 8 meses, de
20/12/2017 a 19/08/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449
051.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: pela contratada Wantuil Jacinto Nunes,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 046/2017 ao contrato nº. 002/2015
de locação de imóvel para abrigar a Regional de Uberaba/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a empresa ABS - Administração de Bens Próprios
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato conforme previsão contratual. O período de vigência será de 04/01/2018 a 03/01/2019.
Novo valor do contrato: R$31.733,88 (trinta e um mil, setecentos e
trinta e três reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 28 de
Dezembro de 2017. Fiscal do contrato: Marco Antônio Rodovalho.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS S.A. - CNPJ 17.155.730/0001-64, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11769 - fornecimento de coffee-break e buffet. Adendo nº 02 - Altera data de abertura
- Abertura da sessão pública 17/01/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS-500-H11833. Objeto: Contratação dos
serviços de limpeza, asseio e conservação predial para instalações da
Regional Leste. Adendo nº 01. Objetivo: adiamento sine die. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11862. Objeto: Serviços para a Central de Serviços centralizada e descentralizada, atendendo as demandas
de áreas específicas que necessitam de um representante deste serviço.
Abertura da sessão pública: dia 12/01/2017, às 10 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -28 1045214 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11860
- Transformador Corrente. Abertura da sessão pública 12/01/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11787
- conversor. Anulação deste Edital por motivo de indisponibilidade técnica do Portal de Compras impedindo a inscrição de propostas. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11867 conversor. Abertura da sessão pública 15/01/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Rerratificação de Dispensa - SC – Processo MS/CS-510-A08895. Fundamento Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para contratação direta
da Impacto Imóveis Ltda para locação do imóvel situado em Uberaba-MG, na Travessa Raul Terra nº 35, destinado à instalação do escritório da Cemig. Ajuste valor mensal e prorrogação CT 4570015641.Valor
de R$373.464,00; para R$462.876,00. Rerratificada em 29/09/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - Nº
510-G11852 - banco de baterias. Adendo nº 01 - Retifica cláusula de
data de abertura - Abertura da sessão pública 11/01/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
3 cm -28 1045213 - 1
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 22 de junho de 2017, às 16 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves.
Mesa e instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de
2016; e destinação do Lucro Líquido. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976,
haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização
desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos
respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo
em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos foram publicados,
em 21-06-2017, nos jornais “Minas Gerais”, fls. 45 a 48, e “O Tempo”,
fls. 21 a 23; e, III- Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de R$10.615 mil, conforme a seguir: a) o
valor de R$531 mil, correspondente a 5% do Lucro Líquido, para a
constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b) o valor
de R$2.521 mil, a título do dividendo mínimo obrigatório; e, c) o restante, no montante de R$7.563 mil, a ser pago aos acionistas, a título de
dividendo adicional. Os dividendos das alíneas “b” e “c”, acima, serão
pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério
da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data.
O Presidente esclareceu que: a) conforme parágrafo único do artigo
12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva da Sociedade serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as
publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser
efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de
eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig. Franklin Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 28-11-2017, sob o número: 6371317, Protocolo: 17/503.117-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -28 1045219 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 19 de junho de 2017, às 16 horas, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação e
a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976. Presente, ainda, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves. Mesa e instalação:
O Diretor Franklin Moreira Gonçalves presidiu a reunião, convidando
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2016; destinação do Lucro
Líquido; e convocação da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: A
acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao
exercício findo em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos
foram publicados, no jornal “Minas Gerais”, em 14-06-2017, às fls. 26
a 28, e “O Tempo”, em 15-06-2017, às fls. 26 a 28; e, III- Aprovar
a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2016, no montante de
R$13.578 mil, que somado à realização da Reserva de Ajustes de Reavaliação, no valor de R$2.295 mil totaliza R$15.873 mil, conforme a
seguir: a) o valor de R$679 mil, correspondente a 5% do Lucro Líquido,
para a constituição da Reserva Legal, conforme legislação vigente; b)
o montante de R$5.130 mil, pago aos acionistas, antecipadamente, em
27-12-2016, a título de dividendos intermediários, a ser compensado do
dividendo mínimo obrigatório, conforme CRD-013/2016; e, c) o restante, no montante de R$10.064 mil, a ser pagos aos acionistas, a título
de dividendo adicional até 30-12-2016, conforme disponibilidade de
Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. O Presidente esclareceu que: a) conforme artigo 13
do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações
da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos
jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Franklin
Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
28-11-2017, sob o número: 6371325, Protocolo: 17/503.517-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -28 1045222 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 06 de julho de 2017, às 10h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensadas a publicação da convocação
e a presença do auditor independente, nos termos da Lei 6.404/1976.
Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves.
Mesa e instalação: O Diretor-Presidente, Franklin Moreira Gonçalves, presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
de 2016; e destinação do Lucro Líquido. Deliberações: A acionista deliberou: I- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de
disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976,
haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização
desta Assembleia, conforme item II, abaixo; II- Aprovar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos
respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo
em 31-12-2016, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 05-07-2017, nos jornais “Minas Gerais”, às fls. 42 a 44, e “O
Tempo”, às folhas 1 e 2; e, III- Aprovar a destinação do Lucro Líquido
do exercício de 2016, no montante de R$447 mil, conforme a seguir: a)
o valor de R$111 mil, a título do dividendo mínimo obrigatório; e, b) o
restante, no montante de R$336 mil, a ser pago aos acionistas, a título
de dividendo adicional. Os dividendos mencionados nas alíneas “a” e
“b”, acima, serão pagos até 30-12-2017, conforme disponibilidade de
Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus aqueles que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data.
O Presidente esclareceu que: a) conforme parágrafo único do artigo
12 do Estatuto Social, os cargos e funções relativos à Diretoria Executiva serão exercidos sem nenhuma remuneração; e, b) as publicações
da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas no
jornal “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Franklin
Moreira Gonçalves, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
28-11-2017, sob o número: 6371315, Protocolo: 17/504.504-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -28 1045225 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA 156ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 31-01-2017, às 15 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros do Conselho de Administração
foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros
Stalin Amorim Duarte, Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos e Libiane Gonçalves Campos; e, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Stalin Amorim Duarte,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Celebração de Termo Aditivo com a Axxiom. Deliberação: Os Conselheiros de Administração, por unanimidade, autorizaram a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4600000486, que tem por
objeto a prorrogação por dezoito meses da contratação dos serviços
de manutenção evolutiva e preventiva, abrangendo as atividades de
sustentação, atualização, desenvolvimento e integração dos softwares Sistema de Controle de Ativos de Fibras Óticas-SICAP e Sistema
Integrado de Controle Operacional-SICOP, ao custo estimado de dois
milhões, sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais, com
a Axxiom Soluções Tecnológicas S.A., passando o valor global de um
milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três
reais para três milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e dois reais,
podendo ser prorrogado mediante celebração de novo termo aditivo no
limite de 60 meses. Os Conselheiros ressaltaram que a deliberação, pela
redução do prazo de contratação de 24 para 18 meses, tem fundamento
no próprio escopo do projeto apresentado ao Conselho, que prevê horizonte de 18 meses para finalização do desenvolvimento e integração
dos softwares SICAP e SICOP. Comentários e informações: Os Conselheiros solicitaram que, na próxima reunião, o Conselho seja atualizado sobre o andamento da contratação da consultoria para auxiliar à
Diretoria na elaboração do Plano de Negócios da Companhia; a Diretora Eliana Soares da Cunha Castello Branco informou ao Conselho
sobre as pendências da Cemig no processo de emissão de debêntures da
Companhia, ressaltando que, em razão disso, será necessária a prorrogação do contrato de mútuo com a Cemig, cujo vencimento atual está
previsto para 03-02-2017. A matéria será encaminhada aos Conselheiros para deliberação ainda nesta semana. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e por
mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Secretário.
Stalin Amorim Duarte; João Paulo Dionísio Campos; Haroldo Guimarães Brasil; Libiane Gonçalves Campos. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-082017, sob o número: 6321652, Protocolo: 17/381.944-3. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -28 1045217 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS
Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº: 1900010686 Partes: EMG/
SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e Maria Helena Soares.
Objeto: Prorrogação vigência. Alteração da Cláusula Segunda – Do
Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2018. Roseli Eloisa Machado SilveiraChefe da AF/2ºNível/Passos - 28.12.2017
2 cm -28 1045437 - 1
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Imóvel Nº
1191.0007252.005/2017, prazo de 5 anos a contar da data de assinatura
pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e a
Instituto de Equitação e Equoterapia Gileade – INEEG. Paulo de Souza
Duarte – Secretário Adjunto
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1902900117
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Elevadores
Módulo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais um período de 12 meses, com início em 28/01/2018 e termino
em 27/01/2019. Belo Horizonte, 28 de Dezembro de 2017. Maria Amy
Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II BH
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010803
Partes: EMG/SEF e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e software
para substituição de servidores de arquivos (File Servers) - Lote 1, 3 e
5. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Valor
estimado: R$1.481.685,50. Dotação orçamentária nº 1191 04 126 014
2017 0001 449052, fonte 10.1 e/ou 29.1 RECURSOS DE INVESTIMENTO e 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI – 28/12/2017.
Resumo do Contrato nº 1900010806
Partes: EMG/SEF e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de estação de trabalho
forense (Lote 3) para o Laboratório de Auditoria Digital (LAUD).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$125.000,00. Dotação orçamentária nº 1191 04
126 014 2017 0001 449052, fontes 10.1– RECURSOS DE INVESTIMENTO e nº 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1
– RECURSOS DO CUSTEIO. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI – 28/12/2017.
Resumo do Contrato nº 1900010807
Partes: EMG/SEF e DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e de licenças de software para o Datacenter da SEF e para o
Laboratório de Auditoria Digital (LAUD). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$ 598.000,00. Dotação orçamentária nº 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1
e/ou 29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO e 1191 04 126 014 2017 0001
449052, fontes 10.1 e/ou 29.1 – RECURSOS DE INVESTIMENTO.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI – 28/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010805
Partes: EMG/SEF e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de software Oracle,
incluindo serviços de suporte técnico e atualização, serviços de hospedagem de plataforma como serviços na nuvem (PaaS) e fornecimento
de hardware de equipamento de armazenamento Oracle. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$
3.999.780,00. Dotação orçamentária nº 1191 04 126 014 2017 0001
339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO e 1191 04
126 014 2017 0001 449052, fontes 10.1– RECURSOS DE INVESTIMENTO. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia
da Informação STI – 28/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010804
Partes: EMG/SEF e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Valor estimado: R$7.990,00. Dotação orçamentária nº 1191 1191 04
122 701 2002 0001 339039-27, fontes 10.1 e/ou 29.1. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças
– 28/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010802
Partes: EMG/SEF e Bertini do Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento de
cursos de capacitação e atualização no Sistema de Gerenciamento de
Banco de Dados (SGBD) – plataforma Oracle. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias a contar da data de sua publicação. Valor estimado:
R$23.450,00. Dotação orçamentária nº 1191.04.126.014.2017.0001.33
90-39, fontes 10.1 e/ou 29.1. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI – 28/12/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010808
Partes: EMG/SEF e GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de nobreak. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$200.325,40. Dotação orçamentária nº 1191 04 126 014 2017 0001 449052, fonte 10.1 e/
ou 29.1 RECURSOS DE INVESTIMENTO e 1191 04 126 014 2017
0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 RECURSOS DO CUSTEIO. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação
STI – 28/12/2017.
20 cm -28 1045339 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A e a Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, assinado em 09 de dezembro de
2014. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 02 (dois) anos, a contar de 10 de dezembro de
2017, alterando-se a vigência original do termo para 09/12/2019. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -28 1045045 - 1
Retificamos o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, publicado no dia 23/12/2017, página 34, onde se lê
“SECIR – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional”, leia-se “SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento”.
1 cm -28 1045306 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303051415 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Araçuaí/
MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Lucas Soares Machado,
para exercer as funções técnicas previstas no termo.
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2017
Teófilo Otoni, 29 de dezembro de 2017.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordeste
2 cm -28 1045464 - 1
Termo de Doação nº 118/2017 - Eletrônico. Partes: IEF e o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (GUARITA DE MADEIRA EST. FERRO) no valor total de
R$6.084,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Anderson Silva de Aguilar, pelo Doador e Leandro Luiz de
Oliveira, pelo Donatário.
2 cm -28 1045455 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Contrato nº 9176828 Processo de Compra: 2241005 11/2017. Partes:
IGAM e Hexis Científica S/A. Objeto: Aquisição de 03 plataformas
de coleta de dados. Valor: R$ 199.497,10Dotação Orçamentária: 224
1.18.544.120.4590.0001.4.4.90.52.10.0.10.4. Assinam: Heitor Soares
Moreira, pelo IGAM; e Iolanda Santana de Sá, pela empresa.
2 cm -28 1045452 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Termo de Doação Eletrônico nº 484/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE PASSOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (Ambulância Grande Porte Fiat Ducato Maxicargo – Chassi nº
93W245G3RG2158961) no valor total de R$109.170.00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Carlos Renato Lima Reis, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 494/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO
DE SERRA DO SALITRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (Ambulância Grande Porte Fiat Ducato Maxicargo
– Chassi nº 93W245G3RG2159070) no valor total de R$109.170.00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Paulo Giovani Silveira de
Melo, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 121/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002468/2017-61 - Partes: SES e o município de IPATINGA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 bens no valor de
total de R$ 6.366,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Sebastiao de Barros Quintao, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 371/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000216/2017-11 - Partes: SES e o município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141254) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e João Leopoldo Dumont, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 376/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000219/2017-27 - Partes: SES e o município de CACHOEIRA DE PAJEÚ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141043) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Humberto Tolentino Pereira, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 452/2017 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000270/2017-08 - Partes: SES e o SALINAS. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX 4P - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141850) no valor
total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu