TJMG 27/12/2017 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
“Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17
de novembro de 2017, em decorrência de erro material.”
ANEXO
(a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017)
MASP
SERVIDOR
13273024
13270715
13848536
10839579
7524515
7527799
7523913
7526676
7527351
13351275
7522949
11505526
Clarissa Teixeira Elói Santos
Robstaine do Nascimento Costa
Marco Antonio Corteleti de Oliveira
Naila Marcela Nery Ferrari
Augusto Conrado Martins
Karen Christine Dias Gomes
Mateus Felipe dos Reis Martins
Mila Magalhães Ribeiro
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Cintia Santana e Silva
Flavia Moreira Fernandes
Raphael Sardinha Moreira de Castro
Clarice dos Santos Guimarães de
Almeida
Henrique Alves dos Santos
Hélio Hamilton Garcia Junior
Mara Patricia Karam Braga
Soraia das Graças Manoel Monteiro
Taimara Spinelli
Ueverson Luiz Melato de Moraes
Hiram Edmilson Ferreira
Elisângela Guimarães Bastos
Nilson Oliveira da Silva Junior
Valter Palmeira
Ana Cleide de Oliveira Ávila
Adriana de Araujo Aquino
Alexandre Palhares Laguna
Daniel Fernandes de Abreu e Silva
Marcus Thadeu Oliveira Campos
Giani Vanessa Gouveia Lima
Patricia Renna Rodrigues
Amarildo Alves Costa
Roberta Silva Jorge
Solange Gomes
13672704
10166965
3813243
12937355
11698529
14207237
13889878
3577574
6686026
13452420
13674122
3504016
12948766
6218101
7524697
13451497
9005505
12145868
3553146
12151775
9044132
9036369 Amarilis Teixeira de Carvalho
9006404 Carlos Augusto Mendonça Soares
3703006 Claudia Valeria Coutinho Machado
12200937 Kenia Mara Brito Silva
3626652 Vander Lucio Carvalho dos Santos
10338135 Antonio Angelo de Oliveira
10933083 Daniela Sacramento Castro de Souza
10862787 Elton Augsten dos Santos
10898260 Joyce Junqueira Magalhaes
9049750 Marcelo de Lima Figueiredo
11106721 Marcia Regina Hallak Ferreira
12176327 Marcio Douglas Ribeiro
7528862 Kesia Faria Dias de Sousa
3878212 Rubensmidt Ramos Riani
12080974 Luciana Cardoso Viana
13193826
13913777
7529597
3555521
11019429
11105202
7526163
669638-9
6697445
7527468
6641609
6697437
6695357
13520077
7529571
13674767
13086889
6690150
12050100
13659032
13526066
6049142
7527369
7522550
11130630
7522550
12176095
6695316
13654538
11283678
6685515
7525678
2702363
12751590
13895305
9040536
12584157
12924395
12920724
12741096
Tiago Aroeira Marliere
Maria Lidia de Oliveira
Joao Vitor Silva Fonseca
Antonino Alves David
Guilherme Soares Silva
Thais Portela Amabile
Daniel Perrout de Castro
Rodrigo Guerra Furtado
Thaise Amaranta Vilaça
Ana Claudia Machado Botelho
Fabiano Rodrigues Marx
Lia Barbosa Silva
Tadeu Geraldo Miranda de Resende
Barros
Lidia Camila de Souza Silva Alves
Evelyne Cirilo Souza
Lorena Milagres Peron Antonacci
Leandro Pinheiro Diniz
Haroldo dos Santos e Silva
Jafer Alves Jabour
Mariana Vanessa Soares Camargos
Alessandra Rodrigues
Daniela Aparecida Silva Rocha
Henrique B. G.Gomes Pinto Coelho
Fernando Cesar Gonçalves Duarte
Guerra
Mário Cesar de Jesus Dias
Vilma Salomão Rodrigues Pereira
Viviane Carvalho Leite Caetano
Cyntia Botelho Valle
Juliana Lúcia Mascarenhas Gomes
Ana Luiza Camargo Hirle
Luciana Vianna de Salles Drumond
Michele Mie Rocha Kinoshita
Maria José Pires de Almeida
Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira
Priscila Barasuol Daltrozo
Nildislene Coelho
Priscilla Baldoni Quirino
Cássia Aparecida Botelho Menezes
Daniel Pessoa de Araújo
Cleber Francisco de Assis
UNIDADE DE
EXERCÍCIO
AJA
AJA
ASCOM
SCCG
NCGERAES
NCGERAES
NCGERAES
NCGERAES
NCGERAES
NCIM
NCPO
NCPO
ICA
ICA
ICA
ICA
ICA
ICA
ICA
SCR
DCGDS
DCGDS
DCGDS
SUGESP
DCCTA
DCCTA
NCEOC
NEADP
SCPMSO
SCPMSO
SCPMSO
SCPMSO
SCPMSO
SCPMSO/
DCSTA
SCPMSO/
DCSTA
SCPMSO/
DCSTA
SCPMSO/
DCSTA
SCPMSO/
DCSTA
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCPMSO/
DCPM
SCAP
SCPMSO/
DCSS
SCPMSO/
DCSS
SUGESP
SCAP
SCAP
SCAP
SCAP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
SUGESP
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
CSC
26 1044360 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 3517976 Elisson Neves de Carvalho a partir de 11/12/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3770633 Cristiane Landim e Cunha Pereira a partir de 6/12/2017 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 aos servidores: Masp 3592326 Luiz Antonio Caixeta Rassi,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
aos servidores: Masp 10168524 Christiane Bolda Lazzarotti, referente
ao 3º quinquênio a partir de 19/12/2017; Masp 3464203 Elci do Amaral Camara, referente ao 7º quinquênio a partir de 13/12/2017; Masp
2670586 Emanoel Marques da Silva, referente ao 9º quinquênio a partir
de 17/12/2017; Masp 3520186 Maria Doraci de Sousa , referente ao 8º
quinquênio a partir de 18/12/2017; Masp 3611621 Natan Pereira, referente ao 7º quinquênio a partir de 19/12/2017. CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
ao(a) servidor(a): Masp 3599651 Maria Cristina de Almeida referente
ao saldo de 13(treze) meses.
22 1043520 - 1
“Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 66, de 17
de novembro de 2017, em decorrência de erro material.”
ANEXO
MASP
13848536
10839579
7524515
7527799
7523913
7526676
7527351
13351275
7522949
11505526
13672704
3813243
12937355
11698529
14207237
3577574
6686026
13452420
13674122
3504016
12948766
6218101
7524697
9005505
12145868
3553146
12151775
9044132
10933083
12176327
9036369
9006404
3703006
12200937
3626652
3878212
12080974
13913777
7529597
11105202
7526163
669638-9
6697445
7527468
6641609
6697437
12050100
13659032
13526066
6049142
7527369
7522550
11130630
7522550
12176095
6695316
13654538
12050100
6690150
13520077
7529571
11283678
6685515
7525678
2702363
12751590
13895305
9040536
12584157
12924395
12920724
12741096
UNIDADE DE
EXERCÍCIO
Marco Antonio Corteleti de Oliveira
ASCOM
Naila Marcela Nery Ferrari
SCCG
Augusto Conrado Martins
NCIAPE
Karen Christine Dias Gomes
NCIAPE
Mateus Felipe dos Reis Martins
NCIAPE
Mila Magalhães Ribeiro
NCIAPE
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
NCIAPE
Cintia Santana e Silva
NCIM
Flavia Moreira Fernandes
NCPO
Raphael Sardinha Moreira de Castro
NCPO
Clarice dos Santos Guimarães de
SOGP
Almeida
Helio Hamilton Garcia Junior
SOGP
Mara Patricia Karam Braga
SOGP
Soraia das Gracas Manoel Monteiro
SOGP
Taimara Spinelli
SOGP
Hiram Edmilson Ferreira
SCR
Elisângela Guimarães Bastos
DCGDS
Nilson Oliveira da Silva Junior
DCGDS
Valter Palmeira
DCGDS
Ana Cleide de Oliveira Ávila
SUGESP
Adriana de Araujo Aquino
DCCTA
Alexandre Palhares Laguna
DCCTA
Daniel Fernandes de Abreu e Silva
NCEOC
Giani Vanessa Gouveia Lima
SCPMSO
Patricia Renna Rodrigues
SCPMSO
Amarildo Alves Costa
SCPMSO
Roberta Silva Jorge
SCPMSO
Solange Gomes
SCPMSO
SCPMSO/
Daniela Sacramento Castro de Souza
DCPM
SCPMSO/
Marcio Douglas Ribeiro
DCPM
SCPMSO/
Amarilis Teixeira de Carvalho
DCSTA
SCPMSO/
Carlos Augusto Mendonça Soares
DCSTA
SCPMSO/
Claudia Valeria Coutinho Machado
DCSTA
SCPMSO/
Kenia Mara Brito Silva
DCSTA
SCPMSO/
Vander Lucio Carvalho dos Santos
DCSTA
SCPMSO/
Rubensmidt Ramos Riani
DCSS
SCPMSO/
Luciana Cardoso Viana
DCSS
Maria Lidia de Oliveira
SCAP
Joao Vitor Silva Fonseca
SCAP
Thais Portela Amabile
SUGESP
Daniel Perrout de Castro
SUGESP
Rodrigo Guerra Furtado
SUGESP
Thaise Amaranta Vilaça
SUGESP
Ana Claudia Machado Botelho
SUGESP
Fabiano Rodrigues Marx
SUGESP
Lia Barbosa Silva
SUGESP
Jafer Alves Jabour
CSC
Mariana Vanessa Soares Camargos
CSC
Alessandra Rodrigues
CSC
Daniela Aparecida Silva Rocha
CSC
Henrique B. G.Gomes Pinto Coelho
CSC
Fernando Cesar Gonçalves Duarte
CSC
Guerra
Mário Cesar de Jesus Dias
CSC
Vilma Salomão Rodrigues Pereira
CSC
Viviane Carvalho Leite Caetano
CSC
Cyntia Botelho Valle
CSC
Juliana Lúcia Mascarenhas Gomes
CSC
Jafer Alves Jabour
CSC
Haroldo dos Santos e Silva
CSC
Lidia Camila de Souza Silva Alves
CSC
Evelyne Cirilo Souza
CSC
Ana Luiza Camargo Hirle
CSC
Luciana Vianna de Salles Drumond
CSC
Michele Mie Rocha Kinoshita
CSC
Maria José Pires de Almeida
CSC
Rodrigo Soares Vasconcelos Teixeira
CSC
Priscila Barasuol Daltrozo
CSC
Nildislene Coelho
CSC
Priscilla Baldoni Quirino
CSC
Cássia Aparecida Botelho Menezes
CSC
Daniel Pessoa de Araújo
CSC
Cleber Francisco de Assis
CSC
SERVIDOR
26 1044361 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, FABIANA SILVESTRE DOS SANTOS, Masp
1375308-2, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 13/11/2017.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
22 1043678 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 02/01/2018: Masp 1072894-7, Wallace de S. Britto, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 02/01/2018: Masp 1277624-1, Ana Paula T. Pinto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp
0863070-9, Orestes Prudêncio, Médico da Àrea de Seguridade Social,
por 3 meses, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071541-5, Rogerio Lana e Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio; Masp 1072925-9, Jacqueline M. Barbosa, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072348-4, Adeci A. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1073698-1, Débora Renata dos
S. Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072349-2, João Valmir A. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072270-0,
José Alonso Dias, Técnico de Seguridade Social, por 3 meses, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1071758-5, Angela da Conceição L. P. Faim,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1073056-2, Rodrigo A. Gonçalves, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073010-9, Ana
Paula V. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio; Masp 1073021-6, Rita de Cássia A. Motta, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partirde
03/01/2018: Masp 1072156-1, Ricardo G. de Souza, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de
05/01/2018: Masp 1073379-8, Viviani Maria V. G. Figueiredo, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073883-9, Iara Antônia P. Nepomuceno, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
26 1044169 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor ELERSON PAULO GONCALVES, MASP 1169817-2, Técnico
em Atividades de Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de
Férias Prêmio, a partir de 25/12/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1043904 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 311 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS
CANELA, nos termos do art. 13 da Lei Delegada n°. 175, de 26
de janeiro de 2007, tendo em vista os Decretos n°. 44.467, de 16
de fevereiro de 2007, 44.485, de 14 de março de 2007, 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e considerando a justificativa publicada no
Órgão Oficial de 27/01/2017, atribui ao servidor abaixo a Gratificação Temporária Estratégica – GTE:
NOME
Flávio Martins Pereira
MASP NÍVEL GTE
442466-9
GTE-3
CÓDIGO
MC 1100062
22 1043807 - 1
PORTARIA Nº 156 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a
Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º DISPENSAR ocupantes para
o exercício de função gratificada: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA – MASP 1202274-5, do exercício da Função Gratificada
FGI-2 – MC1100166, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. MARIA MARGARETE ALEXANDRE MOTA
– MASP 1046575-5, do exercício da Função Gratificada FGI-2 –
MC1100175, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. STEPHANIE BIAH CERQUEIRA RIBEIRO E SOUZA
– MASP 1201324-9, do exercício da Função Gratificada FGI-4 –
MC1100379, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º DESIGNAR ocupantes para o exercício de função gratificada: EDNA SOARES SANTOS – MASP 1174576-7,
para o exercício da Função Gratificada FGI-3 – MC1100072, da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. DENES
RIBEIRO DOS REIS – MASP 1174793-8, para o exercício da
Função Gratificada FGI-4 – MC1100395, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. ISAEL SOARES DE QUEIROZ – MASP 1046782-7, para o exercício da Função Gratificada FGI-2 – MC1100164, da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes. JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA – MASP
1202274-5, para o exercício da Função Gratificada FGI-4 –
MC1100378, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. MARIA MARGARETE ALEXANDRE MOTA – MASP
1046575-5, para o exercício da Função Gratificada FGI-4 –
MC1100383, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. OSMAR AFONSO RIBEIRO – MASP 877335-0, para o
exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100379, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. RONIA CRISTINA DE OLIVEIRA – MASP 1273658-3, para o exercício da
Função Gratificada FGI-3 – MC1100166, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. STEPHANIE BIAH CERQUEIRA RIBEIRO E SOUZA – MASP 1201324-9, para o exercício da Função Gratificada FGI-5 – MC1100114, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. FERNANDA AQUINO
OLIVEIRA MADUREIRA – MASP 1054468-2, para o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100271, da Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 157 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº.
180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de
janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
resolve: Art. 1º NOMEAR KARINE RODRIGUES DIAS, MASP
1349687-2, para o cargo de provimento em comissão DAI - 12
MC 1100112, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 158 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº.
180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de
janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
resolve: Art. 1º NOMEAR LETÍCIA BARBOSA SANTOS, CPF:
124.325.766-08, para o cargo de provimento em comissão DAI 12 MC 1100133, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 159 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
a alínea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; a
Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada
nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21
de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de
2011, resolve: Art. 1º NOMEAR ALEXANDER SEZKO, MASP
1046452-7, para o cargo de provimento em comissão DAI - 22
MC 1100104, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
22 1043803 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
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