TJMG 15/12/2017 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 4341/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14063226 Queila Cristina Oliveira de Aredes – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11720794 Valdenis Marcelo Pena – PEB – 4 - Dionisio - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03712718 Niuza Maria de Souza –
AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 06/12/2017 A 20/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957867 Ailton Ferreira de
Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059718696
- Maria Celia Costa – PEB - 14/12/2017 , 00633659606 - Neiolandia
Ferreira de Carvalho – PEB - 14/12/2017 , 00341386685 - Ariadne Paiva
Araujo – PEB - 14/12/2017 , 59616482653 - Neusa Martins da Silva
– PEB - 14/12/2017 , 91136350691 - Enedina Alvarenga Costa Lage
– PEB - 14/12/2017 , 04090745608 - Gilberto Alves Pereira – PEB 14/12/2017 , 03219843662 - Viviane Lopes Pontes – PEB - 14/12/2017
, 04176890630 - Jonny Porto Nascimento – PEB - 14/12/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05637244 Martilene Alves de Lima – PEB – 2 - Sao Joao do Oriente - 5 - 11/12/2017 A
15/12/2017 - , 05637244 Martilene Alves de Lima – PEB – 3 - Sao Joao
do Oriente - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 12788352 Sirvanir Moreira
Neides Silva – PEB – 1 - Iapu - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4342/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03889375
Romanito Ferreira Marques – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/11/2017
A 30/11/2017 - 158.I, 05575071 Leo Batista da Silva Pinto – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 05575071 Leo
Batista da Silva Pinto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/10/2017 A
01/11/2017 - 158.I, 09442666 Gil Emanuel Avila Aguiar – PEB – 1
- Juiz de Fora - 6 - 01/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 09442666 Gil
Emanuel Avila Aguiar – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/10/2017 A
11/10/2017 - 158.I, 09486978 Eliane Batista de Souza Ramos – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 51 - 04/11/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 09759051
Cristiane Moura Nogueira Rodrigues – PEB – 4 - Juiz de Fora - 35 03/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10490613 Eliana Moura de Castro
– PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 01/12/2017 A 29/01/2018
- 158.I, 10490613 Eliana Moura de Castro – PEB – 3 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 10828671 Livia Ferreira Novais – PEB – 0 - Santos Dumont - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017
- 158.I, 10828671 Livia Ferreira Novais – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 10828671 Livia Ferreira Novais –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 10828671
Livia Ferreira Novais – PEB – 0 - Santos Dumont - 2 - 24/10/2017 A
25/10/2017 - 158.I, 11284767 Patrick Alcantara de Medeiros – PEB – 1
- Juiz de Fora - 30 - 06/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 11291622 Donatha Aparecida Agrele Ellena – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 07/11/2017 A
07/11/2017 - 158.I, 12510186 Alessandra Custodio Moreira – PEB – 3
- Juiz de Fora - 12 - 06/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I, 12510186 Alessandra Custodio Moreira – PEB – 4 - Santos Dumont - 12 - 06/11/2017
A 17/11/2017 - 158.I, 12510186 Alessandra Custodio Moreira – PEB –
3 - Juiz de Fora - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 12510186 Alessandra Custodio Moreira – PEB – 4 - Santos Dumont - 30 - 20/11/2017
A 19/12/2017 - 158.I, 13153945 Joelma Henriques Silva Cantarino – TDE – 2 - Juiz de Fora - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I,
13288998 Ana Lucia Leao – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 06/11/2017
A 07/11/2017 - 158.I, 13288998 Ana Lucia Leao – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 32 - 21/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13298849 Elisangela Aparecida Siqueira Nogueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 29/11/2017
A 27/01/2018 - 158.I, 13298849 Elisangela Aparecida Siqueira
Nogueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 30/09/2017 A 28/11/2017
- 158.I, 13323944 Rosana das Gracas de Souza – PEB – 2 - Juiz de
Fora - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I, 13356571 Fabielle de Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/10/2017 A 27/12/2017
- 158.I, 13730544 Camila de Castro Rios Ferreira – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 2 - 06/11/2017 A 07/11/2017 - 158.I, 13730544 Camila de
Castro Rios Ferreira – PEB – 4 - Santos Dumont - 2 - 06/11/2017 A
07/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207999 Fabricio Araujo
Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 19 - 01/11/2017 A 19/11/2017 158.I, 12207999 Fabricio Araujo Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2
- 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 13829361 Andre Luiz Ferreira de
Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I,
13829361 Andre Luiz Ferreira de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora 27 - 06/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 13829361 Andre Luiz Ferreira
de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017
- 158.I, 13829361 Andre Luiz Ferreira de Carvalho – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 28 - 10/10/2017 A 06/11/2017 - 158.I, 13829361 Andre
Luiz Ferreira de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2017 A
16/08/2017 - 158.I, 13829361 Andre Luiz Ferreira de Carvalho – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 16 - 20/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11764461 Rosani Romualda Giovannoni Martins – ATHH
– 1 - Juiz de Fora - 44 - 18/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 10620359 Maria Helena da Silva – AGSE – 1 - Juiz de Fora 14/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05223706
Maria de Fatima Portes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 16/11/2017
A 18/11/2017 - , 05223706 Maria de Fatima Portes – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 15 - 22/11/2017 A 06/12/2017 - , 11543709 Fabiana Gomes
Campos – EEB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 06/11/2017 A 14/11/2017 - ,
11585411 Thais Maia Jorge – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 17/11/2017
A 23/11/2017 - , 11585411 Thais Maia Jorge – PEB – 3 - Juiz de Fora
- 7 - 17/11/2017 A 23/11/2017 - , 11643616 Sonia de Fatima Batista
Fermino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - ,
11643616 Sonia de Fatima Batista Fermino – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 04/10/2017 A 05/10/2017 - , 11643616 Sonia de Fatima Batista
Fermino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 - ,
11681715 Fatima Machado Albuquerque – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 11803319 Angela Maria Rodrigues Guimaraes Barbosa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/09/2017 A 01/10/2017
- , 11803319 Angela Maria Rodrigues Guimaraes Barbosa – PEB – 2
- Juiz de Fora - 5 - 27/09/2017 A 01/10/2017 - , 11863487 Ana Carolina de Carvalho Alves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 08/11/2017 A
11/11/2017 - , 11863487 Ana Carolina de Carvalho Alves – PEB – 1
- Juiz de Fora - 5 - 29/09/2017 A 03/10/2017 - , 13321468 Maria Aparecida de Mendonca – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 - 17/11/2017 A
01/12/2017 - , 13386073 Thales Tacito de Oliveira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 5 - 03/10/2017 A 07/10/2017 - , 13386073 Thales Tacito de
Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/12/2017 A 16/12/2017 , 13386073 Thales Tacito de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2
- 09/11/2017 A 10/11/2017 - , 14168033 Mariana Aparecida Silva
Romano – EEB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 06/11/2017 A 15/11/2017 - ,
14280135 Maria Lea da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 05/11/2017
A 08/11/2017 Belo Horizonte - Sede, 12793303 Kalil Reis El Khouri – DAD-6 – 1
- Belo Horizonte - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14058879
Yara Dantas da Costa – PEB – 2 - Juiz de Fora
COMUNICAÇÃO : 4343/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08701450
Fatima Calabria Soares Santos – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 06/12/2017
A 08/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13529748
Maria de Lourdes dos Reis De Oliveira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 5 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 13529748 Maria de Lourdes dos Reis De
Oliveira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 47ª SRE - , 13177118 Valdeir dos Reis Alves – PEB – 1 - Unai - 10 25/11/2017 A 04/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800407 Paulo Cesar Prudencio – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 - , 10843886 Geandre Luiz
Teodoro – – 2 - - 1 - 09/12/2017 A 09/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4344/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09352683
Maria Margaret Carvalho Assuncao – TDE – 1 - Barbacena - 3 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10632602 Renata Damasceno
Rios – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 02/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
10756252 Ellen Cristina Marques Turchetti – PEB – 1 - Barbacena - 20
- 03/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03205754 Celia Maria Vieira Costa
– PEB – 1 - Ouro Branco - 37 - 16/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
08532756 Eliana Vieira Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60
- 01/12/2017 A 29/01/2018 - 172, 13241724 Maria Aparecida Goncalves Pinto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 06/12/2017 A
03/02/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11726452 Odair Jose Alves –
ASP – 1 - Barbacena - 3 - 28/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08738932
Lucilia Molini Rodrigues de Carvalho – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 12 - 01/12/2017 A 12/12/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14349369 Lidiene Cristina Nascimento
Cesar – ASB – 1 - Congonhas - 10 - 28/11/2017 A 07/12/2017 14 1040609 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 047/2017. Concede promoção ao servidor que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade
de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças, através do OF.COF nº 1651/17, RESOLVE: Art. 1º. Conceder promoção pela regra geral, conforme disposição do art. 19 da Lei Estadual 15.466/2005,
ao servidor abaixo relacionado:
SERVIDOR
Marcos Antônio Nunes
MASP
CARREIRA
1036530-2
PCT
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
D
V
A
VIGÊNCIA
28/09/2017
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
14 1040111 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4ºe 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68476-7
68477-5
68478-3
68483-0
Instituidor
Marcelo Gomes da Silva
Renato Eustáquio de Miranda
Jamil Rafael
Zulmira Otília Couto Godinho Paiva
Beneficiário (s)
Marlene de Lourdes Pereira Silva
Rita Moreira dos Santos Miranda
Danuza Reis Rezende Rafael
Jose Oliveira Paiva
Data de Vigência
15/11/2017
02/12/2017
30/11/2017
10/12/2017
Protocolo
12/12/2017
13/12/2017
13/12/2017
13/12/2017
14 1040531 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria das Graças Oliveira
Lúcio da Aparecida de Oliveira
Vânia Marques Mendes Barros
Wilton de Barros
Manoel Ferreira Sobrinho
Maria Salete da Silva
Marcolino Ferreira
Esmeralda Mendonça de Souza
14 1040533 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13,
Celina Nogueira de Lima,Masp 1447167-6, do cargo de provimento em
comissão DAI-AS, ASMP13, a partir de 01/10/2017.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Ivan Rios de Castro, Masp 1040282-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASMP13.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14 e Portaria 023/2013, alterada pela Portaria 035/2013, Mônica Vieira Silva Santos, Masp 1073823-5, para a
função gratificada FGI-4 SE1100467, para Coordenar o Posto Regional
do IPSEMG em Betim.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Larissa Pimentel Vieira Araújo,Masp
1298939-8, para a função gratificada FGI-3 SE1100130.
13 1039618 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM DE DOBRO EM FÉRIAS-PRÊMIO, da servidora Constança Cesar Rebelo, MASP 1071530-8, referentes aos 4º e
5º quinquênios completados em 04/01/2005 e 01/02/2010, respectivamente, para fins de concessão do 7ª quinquênio adicional, com vigência
a partir de 06/11/2017, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 114, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 57/2003.
14 1040529 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, o servidor:
Masp 1071043-2, José Gabriel Lima Borges, a partir do mês 08/2017.
14 1040528 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 03/2017
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa parcialmente o
Processo Seletivo Público Simplificado nº 03/2017 do emprego público
de Agente de Campo, de acordo com o Resultado Final divulgado
14/12/2017, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social (www.nossorumo.org.br).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Edna Maria dos Santos Dutra, Marla Sergia
Amato Nascimento Reis.
VESPASIANO VAGA PARA BELO HORIZONTE: Ângela Maria
Alves, Micheline Maria De Oliveira, Elisabeth Viana, Natalia Torres
Do Nascimento, Breno Xismenes Cordeiro, Zulma Pimentel Vieira,
Maria Helena Faria, Jessica De Cassia Vieira Da Silva, Luzinete Patrícia Melo Ribeiro, Rosa Maria Dos Santos. Contagem: Simone Lucine
De Paula, Alexis Fabiano Santos Silva, Marcia Aparecida Walger Santos, Lindiane Alves Matias, Rosangela Alves Moreira, Celia Fonseca
Braga Borges, Cleidmar Gervasio Da Silva Nunes, Ruth Gomes Da
Silva, Nivaldo Jose De Resende.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: Serviços de Manutenção Elétrica: MAXWELL DE AGUIAR.
RIBEIRÃO DAS NEVES: INAPTO - Maria Vicentina Diniz Costa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: MONTES CLAROS Auxiliar - Serviços de Cozinha Ariadna Santana de Oliveira Auxiliar Técnico- Serviços de Limpeza de Vidros Thiago Goncalves de Oliveira
Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Hudson
Coutinho Lima.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: SÃO JOÃO DEL REI
Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Maria
Cecilia Guimaraes Alves.
DESISTENTES: MONTES CLAROS Auxiliar - Serviços de Cozinha
Adriana Santana de Oliveira Auxiliar Técnico- Serviços de Limpeza
de Vidros Romeu Araújo Lafeta Neto Auxiliar Técnico- Serviços de
Manutenção Geral (Masculino) Adilson Martins Ferreira.
14 1040328 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por oito dias, à servidora RENATA FREIRE FERREIRA - MASP
1230859-9, a partir de 07/12/2017.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
14 1040537 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2916/2017 RETIFICA o ato n.° 2441/2017, publicado
em 17/10/2017, de Designação referente a servidora IRACEMA
CAPRONI DE SOUZA, Masp nº 1189621-4, da Unidade Acadêmica
de Frutal, onde se lê: 06/10/2017 a 04/12/2017, leia-se: 06/10/2017 a
22/12/2017.
ATO N.º 2917/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ISABELA SALES PRADO, Masp n.º 1215666-7, da Escola
de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 14/12/2017.
ATO N.º 2918/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, SAMELA SUELEN MARTINS VIANA PESSOA, Masp n.º
1314214-6, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2919/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, WALESSON GOMES DA SILVA, Masp n.º 0597676-6, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2920/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, LAMOUNIER LUCAS PEREIRA JUNIOR, Masp n.º
1229384-1, da Escola Guignard, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2921/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, GETULIO JOSE MOREIRA, Masp n.º 1188584-5, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2923/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENATA DE SOUZA MARTINEZ, Masp n.º 1416136-8, da
Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2924/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ADRIANO REIS DE PAULA E SILVA, Masp n.º 0881907-0,
da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2925/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JULIO AFONSO ALVES DUTRA, Masp n.º 1309254-9, da
Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2926/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, ALECIR FRANCISCO DE CARVALHO, Masp n.º
1009656-8, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 14/12/2017.
ATO N.º 2922/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível , Grau
A, de JOSE ROBERTO SCHNEEDORF FERREIRA DA SILVA, Masp
n.º 1246861-7, da Escola Guignard, de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 14/12/2017 a 31/12/2017.
14 1040608 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 62, de 14 de dezembro de 2017.
Designa Comissão de acompanhamento para a concepção e montagem
da Galeria de Reitores e Reitoras da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, a ser instalada na Sala dos Conselhos.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída comissão de acompanhamento da concepção e
montagem da Galeria de Reitores e Reitoras da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, a ser instalada na Sala dos Conselhos da
Reitoria.
Art. 2º A Comissão de acompanhamento, será composta pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Eduardo Andrade Santa Cecília, Masp.: 204199-4;
II – Ivan Arruda de Oliveira, representante da FADECIT;
III - Waldyr Vieira Júnior, Masp.: 1372989-2;
IV - Fernanda de Paula Rocha, Masp.: 1098701-4;
V - Marina Silva Guimarães Cota, Masp 1420137-0.
Art.3º A Comissão de acompanhamento, deverá apresentar ao Reitor
as sugestões de planejamento da galeria e sessão de inauguração, em
até 45 dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e, se
extinguirá após a inauguração da Galeria dos Reitores/ Reitorias da
UEMG.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
14 1040458 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 14/12/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 14/12/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 262.473-2, Geraldo Alves Macena, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 06.12.2017.
Masp 263.045-7, Ana Maria da Silva Fonseca, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 07.12.2017.