TJMG 07/12/2017 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4
IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8

Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais

Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia
11 de dezembro de 2017, conforme dispõe o inciso VII do Anexo do
Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de outubro de 2017
Art. 4º A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta
Secretaria de Estado fica autorizada a baixar normas complementares a
esta Resolução visando a plena execução de seu objetivo.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CEL BM QOR JAIME DE PAULA, do cargo de provimento
em comissão DAI-37 SM1100019, do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, a contar de 1/12/2017.

Art. 5º Revoga-se a Resolução nº 1.438, de 18 de novembro de 2016.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 20 dias do mês de novembro de 2017.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a VIETE PASSOS FREITAS, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100477 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIETE PASSOS
FREITAS, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100839
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
06 1037546 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 904499-1, JOSÉ LUIZ DE BARROS BRANDÃO, Oficial de
Serviços Operacionais, nível V, grau B, símbolo OSO5, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017.
-MASP 904577-4, JOÃO KENNEDY TOLEDO MENDES, Oficial de
Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 902714-5, GILDA BICALHO RESENDE,
Agente Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3, referente ao
7º quinquênio, a partir de 22/10/2017.
06 1037512 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, ao servidor:
MASP. 752.630-4, THIAGO FERREIRA ALMEIDA, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível II, Grau J, acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do vencimento do cargo em comissão DAD09CV1100004, de recrutamento amplo, a partir de 29/11/2017.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
06 1037519 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 1479, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROCEDER
AO INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhes conferem o
inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em
vista o artigo 60, parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 45.242, de 11
de dezembro de 2009 e ainda conforme disposto na Lei Estadual n°
21.082, de 27 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Especial encarregada de inventariar os bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos, ou recebidos em cessão, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no final
do presente exercício.
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
I - Ernane Santos Lima; Masp. 1.159.318-3
II – Jardel Cossenzo Lopes Santana, Masp. 752.744-3;

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 1480 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE PROCEDER
AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA - NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhes conferem o
inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em
vista o artigo 60, parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 45.242, de 11
de dezembro de 2009 e ainda conforme disposto na Lei Estadual n°
21.082, de 27 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão Especial encarregada de inventariar os bens de
consumo existentes no almoxarifado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no final do presente exercício.
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes servidores,
sob a presidência do primeiro:
I – Rosângela de Paula Ferreira, Masp. 612.586-8;
II – Lucimeire de Souza Lima Almeida, Masp. 904.636-8
III – Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos, Masp. 1.165.153-6
Parágrafo único: A Comissão será assistida, para melhor desempenho
de suas atribuições, pelos servidores do almoxarifado, podendo em
caso de necessidade realizar a convocação pessoal de apoio.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia
11 de dezembro de 2017, conforme dispõe o inciso VII do Anexo do
Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de outubro de 2017
Art. 4º A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta
Secretaria de Estado fica autorizada a baixar normas complementares a
esta Resolução visando a plena execução de seu objetivo.
Art. 5º Revoga-se a Resolução nº 1.439, de 18 de novembro de 2016.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 20 dias do mês de novembro de 2017.
Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
06 1037429 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional à
disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem:
- Arluza Pereira de Sousa, Masp: 327256-4, cargo efetivo de Assistente
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível III, grau E;
- Idomilson Genésio Araújo, Masp: 368041-0, cargo efetivo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, nível III, grau F;
- Paulo Roberto Paixão Bretas, Masp: 304782-6, cargo efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível III, grau
B.
06 1037209 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA Nº. 017/2017
Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Presépio da Fundação de
Arte de Ouro Preto - Edição 2017. A Direção Superior da Fundação de
Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de sua Presidente, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 45.807 de 13
de dezembro de 2011, e pelo conteúdo do Edital 05/2017, que dispõe
sobre o concurso de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto –
Edição 2017. RESOLVE: Art. 1º - Fica Instituída a Comissão Julgadora
do Concurso de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto – Edição
2017 – para promover a seleção e a premiação dos presépios participantes, nos termos do Edital 05/2017.Art. 2 º - A Comissão será composta pelos Srs. (a).: Paulo Rogério Ayres Lage - RG M 220.586 SSP/
MG; Arlindo Aureliano Diório - RG MG 6.706.661 SSP/MG; Sidnéa
Francisca dos Santos - RG MG 10.696.972 SSP/MG; Gabriela Lopes
de Moura Rangel - RG MG 4.460.098 SSP/MG; Mariah Boelsums RG MG 16.501.188 SSP/MG; sob a presidência do primeiro.Parágrafo
Único – É de competência do Presidente da Comissão indicar seu substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus impedimentos.Art. 3º - Atuarão como membros suplentes da Comissão Julgadora, nos termos do Edital 05/2017, os Srs. (a) Ana Célia Teixeira - RG
M 2.347.573 SSP/MG; Sabrina Ferreira Inácio dos Anjos - RG MG
11.347.399 SSP/MG; Carla Santana do Nascimento - RG MG 7841.302
SSP/MG.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ouro Preto, 06
Dezembro de 2017. Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da FAOP.
06 1037396 - 1

PORTARIA Nº 16/2017 - Substitui membro da Comissão Permanente
de Licitação e Pregoeiro Substituto da Fundação de Arte de Ouro Preto
| FAOP.A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP,
por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 7° do Decreto Estadual nº. 45.807 de 13 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado o servidor Paulo César Teixeira Inácio da
Silva / Masp 1.434.644-9 para compor a Comissão Permanente de
Licitação da FAOP, em substituição a Rodrigo Nonato da Costa/ Masp
1.388.142-0.Art. 2º - O servidor Paulo César Teixeira Inácio da Silva /
Masp 1.434.644-9 exercerá também as funções de pregoeiro substituto
nas ausências da titular Maria de Fátima Silva de Lana/Masp348.479-7.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro
Preto, 06 Dezembro de 2017. Assina Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente da FAOP.
06 1037400 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais – IDENE:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 ao servidor LEANDRO PATRÍCIO PEREIRA LIMA, MASP:
1310306-4, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social – Nível
I – Grau B, 03 (três) meses, referente ao 1º Quinquênio a partir de
01/12/2017.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 ao servidor FRANCISCO OSIRES SOUZA LIMA, MASP:
1010223-4, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social – Nível
I – Grau B, 03 (três) meses, referente ao 1º Quinquênio a partir de
15/12/2017.
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais/IDENE
06 1037015 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao(s) servidor(es): MASP 752382-2, Mirella
Vasconcelos Ferreira Barbosa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio,
a partir de 24/11/2017, publicado no MG de 28/11/2017 e de
30/11/2017, conforme Nota Técnica-DRH nº 057/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):MASP 346463-3, Beatriz Barreto Ellera Fassy, por 1 mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 21/11/2017. MASP 346432-8, Luiz
Roberto de Assis Pereira, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir
de 29/11/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1390891-8, Isabelle Oliveira Cunha Luiz, a partir de 10/11/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1367245-6, Laura Braga de Souza, a partir de 13/11/2017.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es):MASP 613082-7, Cláudia Martins Duarte, publicado
em 30/11/2017: onde se lê, a partir de 29/11/2017, leia-se a partir de
24/11/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
06 1037426 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 9027707 Roseli Aparecida de Morais Cecilio a partir de
17/11/2017. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(a) servidor(a): Masp 3495447 Orlandino Lucio de Andrade a partir
de 7/12/2017. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 3517935
Anamelia Resende Carvalho de Araujo, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 5/12/2017; Masp 9034109 Celia Alves Ferreira,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 5/12/2017; Masp
7527088 Daniel Dias Amorim, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 6/1/2017; Masp 3584307 Jose Carlos Ianni Viggiano, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2017; Masp 9032483
Jussara de Paula Montijo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 1/12/2017; Masp 3859139 Nereu Marcio Nogueira, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2017; Masp 9060534
Neusa Alves Reis Dutra, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 6/11/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do
ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 3495447 Orlandino Lucio de
Andrade, referente ao 6º quinquênio a partir de 7/12/2017.
06 1037126 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JUAN CARLOS DA SILVA -Masp 1061900-5, ATHH(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA
CLINICA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SOLANGE ANDRADE SILVA GUERRA DE OLIVEIRA -Masp
1045984-0, TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:

OSWALDO DE CASTRO GUERRA -Masp 0352358-6, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ELIAS PATRICIO NEVES -Masp 0856305-8, ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
ANGELA MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/
PEB; JANETE PEREIRA DA SILVA -Masp 1231739-2, PEB/PEB;
CRISTIANO MOREIRA DA SILVA -Masp 1198393-9, PEB/PEB;
ISABELA MORAES CAMPOS -Masp 1334542-6, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
FABIANNE DIAS FERNANDES -Masp 1005394-0, EEB/
PROFESSOR(COMERCINHO); LUCIENE SAROA DOS SANTOS
RODRIGUES -Masp 1127066-7, PEB/PEB; LAURILDETH MIMOSA
FRANCISCO -Masp 0326860-4, PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
DENIZE HELENA RIBEIRO GOMES -Masp 0339652-0,
PROFESSOR(ALFREDO VASCONCELOS - LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIA LUIZA CARVALHO SILVA -Masp 0325035-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR III).
- SRE DE CARATINGA:
SILVALINA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS -Masp 0858873-3,
PEB/ATB; SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA -Masp 1080972-1,
EEB/PEB; JOSIANE PEREIRA DE SOUZA -Masp 1389509-9, PEB/
PEB; ROSINEY ALBA DOS SANTOS -Masp 1082688-1, PEB/PEB;
KELLY CRISTHINA FERREIRA MARTINS -Masp 1330024-9, PEB/
PEB; LILIANE BARBOSA NEVES DE MORAIS -Masp 1425912-1,
PEB/PEB; SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1113570-4,
PEB/PEB; SUELEM DIAS FIDENCIO -Masp 1244847-8, EEB/
PEB; ELIZABETH DUTRA DE SOUSA -Masp 0811912-5, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO -Masp 0333400-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JANETE MARIA DE OLIVEIRA
CHAGAS -Masp 0888347-2, PEB/EEB; ELIANE LOPES DE OLIVEIRA MENDES -Masp 1006630-6, ATB/PROFESSOR(SÃO JOÃO
DO ORIENTE); ELIZETE MARIA DA SILVA -Masp 1409813-1,
PEB/PROFESSOR(VARGEM ALEGRE); LUCIENE APARECIDA
GUIMARAES -Masp 0991433-4, ATB/PROFESSOR(PIEDADE DE
CARATINGA); IVONETE MARTINS DA SILVA ALVES -Masp
0991225-4, PEB/PEB; PALOMA MOREIRA DA SILVA CECILIO -Masp 1383731-5, PEB/PEB; MICHELE MENDES SILVA
-Masp 1115221-2, PEB/EDUCADOR FÍSICO (IMBE DE MINAS);
ANTONIA LOPES DA SILVA FREITAS -Masp 1226076-6, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA).
- SRE DE CAXAMBU:
ROSIRES DOS SANTOS FERRAZ -Masp 0330012-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO); ROZANGILA APARECIDA DE
OLIVEIRA -Masp 1213730-3, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ANTONIO BARBOSA FERREIRA -Masp 0329102-8, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); CARMEM APARECIDA DA SILVA
ROSA -Masp 1326682-0, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ELIZABETE DA COSTA SILVA OLIVEIRA -Masp 1120635-6, PEB/
EDUCADOR FÍSICO (MESQUITA).
- SRE DE CURVELO:
ANA CRISTINA GONCALVES -Masp 1322065-2, PEB/
PEDAGOGA(TRES MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
CLAUDICEIA DOS SANTOS COIMBRA -Masp 1188660-3, PEB/
PEB; MARIA MADALENA CORDEIRO DE AZEVEDO -Masp
0440765-6, PEB/PROFESSOR(LEME DO PRADO); MARIA NILZA
DE FATIMA SANTOS -Masp 1067019-8, PEB/PROFESSOR(MINAS
NOVAS); VANDA FERNANDES COSTA SILVA -Masp 0350742-3,
PEB/PEB; VANUSA TEODORO DA SILVA -Masp 1066960-4,
PEB/PROFESSOR I(MINAS NOVAS); ROSEMARY ARAUJO
-Masp 0434993-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; NILZA PEREIRA
XAVIER -Masp 1322453-0, PEB/PROFESSOR I(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SINDICLARA DA SILVA -Masp 1276013-8, ATB/PEB; FABIANA
APARECIDA DE SOUZA BATISTA -Masp 1080430-0, PEB/PEB;
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA FREITAS -Masp 0763803-4, PEB/
EDUCADOR (DIVINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS ); VIVIANE

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
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