TJMG 24/11/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 215 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2017
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DE
DATA DE SESSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados
no Pregão Eletrônico nº 62/2017 (Contratação de agente de integração, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08, para operacionalização de
programa de estágio) que, acatando impugnação, fica alterado o Edital, unicamente, quanto a retirada da previsão de participação exclusiva
de microempresas e empresas de pequeno porte passando o certame a
ser aberto à participação de todos os interessados. Em decorrência da
alteração citada a data e o horário para a sessão pública de abertura do
certame ficam remarcados para o dia 07/12/2017, às 13:00 horas, por
meio do sitewww.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, na Avenida
dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, sala A-121, Belo Horizonte - MG, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas
dos dias úteis.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGRÍCOLA XINGU S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504317
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Agrícola Xingú S.A., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Fazenda Jibóa – Culturas anuais, excluindo
olericultura, barragens de irrigação para agricultura sem deslocamento
população atingida, posto de abastecimento de combustíveis, Beneficiamento primário de produtos, Beneficiamento de sementes e silvicultura” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 70.930,99 Data de assinatura: 16/11/2017.
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Takehiko Shimada – Presidente – Agrícola Xingu S.A.
Sergio Della Libera – Diretor Administrativo Financeiro – Agrícola
Xingu S.A.
3 cm -16 1029424 - 1
COMISSÃO DE REORGANIZAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE TURISMO
E FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE – SINDETURF
EDITAL DE REORGANIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
A Comissão de Reorganização do Sindicato das Empresas de Transporte de Turismo e Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – SINDETURF, por meio do Sr. Sérgio Vinício Martins, empresário, brasileiro, casado, CPF 425.940.146-72, RG M 1.243.760 SSPMG,
residente e domiciliado a Rua Pouso Alegre, 2522, apto. 203, Bloco
A, Bairro Santa Tereza, Belo Horizonte – Minas Gerais, com base no
estatuto social da entidade sindical, convoca os associados deste sindicato, para participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia
5 de janeiro de 2018, de 8:00 às 17:00, na sede do Sindicato, na Rua
Horizontal, 11, Cx 1, Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas
Gerais, para tratar dos seguintes assuntos: a) Deliberar sobre a reorganização da entidade sindical, que se encontra acéfala (sem diretoria e
mantado); b) Inscrição e registro de chapa de diretores para administrarem a entidade sindical; c) Eleição e posse imediata de nova diretoria
para administrar a entidade sindical. Obs: por ser tratar de reorganização, o regramento eleitoral obedecerá, no couber, ao estatuto da entidade sindical e demais deliberações da referida assembleia geral.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Sérgio Vinício Martins, pela comissão organizadora.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
- CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas atribuições
legais, convoca os candidatos abaixo listados, aprovados na Seleção
Pública 01/2016, para comparecerem à Sede do Conselho Regional de
Educação Física da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães,
nº 2766 - bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, no dia 11 de
Dezembro de 2017, das 08:00 às 12:00 horas, munidos de documentos,
conforme dispõem os itens 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016.
Asssistente Administrativo – Belo Horizonte: 13ºIgor Lucas Guilherme, 14º Fabiano Augusto de Araújo, 15º Gabriela Alves Ignácio.
Belo Horizonte, 23 de Novembro 2017. Claudio Augusto Boschi – Presidente - CREF000003-G/MG.
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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
CNPJ/MF 42.278.796/0001-99
NIRE: 31300036251
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
2017.
DATA E HORÁRIO: 30/09/2017 às 10:00 horas; 2) LOCAL: Sede
social da Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, na Rodovia
BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo
Oriente, MG; 3) PRESENÇA: os Acionistas representando a totalidade
do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Naohiro
Doi; Secretário e advogado – Jânio Soares Sabioni; 5) DELIBERAÇÃO: a) Pagamento dos juros sobre o capital próprio, no valor total de
R$ 35.774.817,93 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e quatro
mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e três centavos), nos termos do parágrafo 7.º do artigo 9.º da lei n.º 9.249, de 26 de dezembro
de 1.995. Tais juros seriam assim distribuídos entre os acionistas, na
proporção da participação acionária de cada um, cabendo à Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd., a quantia de R$
35.774.810,21 (trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e quatro mil,
oitocentos e dez reais e vinte e um centavos); aos senhores Naohiro
Doi, a quantia de R$ 3,86 (três reais e oitenta e seis centavos); Róbinson Félix, a quantia de R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos); e
Fumihiko Yamada, a quantia de R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos). Os juros assim devidos aos acionistas lhes seriam satisfeitos até
a data de 31 de dezembro de 2018. Pelo Senhor Presidente foi a matéria
posta em votação e por unanimidade aprovada. 6) CONSIDERAÇÕES:
a) A deliberação foi tomada por unanimidade de votos; b) Lavrada e
lida, a ata foi aprovada por todos os presentes. 7) CERTIDÃO: Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – certificou o registro sob o nº
6349505, em 14/11/2017, Marinely de Paula Bomfim.
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CISAJE
- Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha torna
público que fará Processo Licitatório n°036/2017, na modalidade Pregão Presencial n°023/2017, pararegistro de preço para futura e eventual
aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais para serem utilizados na oficina mecânica da Coordenação de Transportes Frota CISAJE.
A sessão ocorrerá no dia 06/12/2017, às 08:30h, na sala de reuniões do
CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: licitacaocisaje@hotmail.
com; (38) 3531-2757/1309.
3 cm -23 1031913 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV
Ext. Ratificação 21/11/2017: Proc 11/2017, modalidade de Dispensa nº
02/2017 fundamentada nos incisos VIII e XVI do art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Obj: contratação da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais – SECCRI do Estado de Minas Gerais,
para a publicação de atos oficiais do CISALV no Diário Oficial “Minas
Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n.
19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666,
de 21/06/1993. Ratificada Vencedora: SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI CNPJ
nº 13.237.191/0001-51. Valor Total: R$ 15.946,20. Inf. das 12 as 17h tel: (32) 3341-1235, email: [email protected].
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
Contrato Nº 10/2017 assinado em 22/11/2017 com vigência compreendida entre 01/01/2018 até 31/12/2018 e com fundamento no Processo
nº 11/2017, modalidade de Dispensa nº 02/2017. Obj: contratação da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI do Estado de Minas Gerais, para a publicação de atos oficiais do
CISALV no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes
do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do
art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI CNPJ nº 13.237.191/0001-51. Valor Total do Contrato: R$ 15.946,20. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235, email:
[email protected].
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
11º Termo de Retificação. 22/11/2017: Processo Licitatório nº 10/2016,
na modalidade de Credenciamento nº 01/2016, cujo objeto é o credenciamento para a prestação de serviços complementares de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos. No Anexo I do Edital foram alterados
os quantitativos dos itens: 39 e 56. Extrato do Termo de Retificação na
íntegra publicado no endereço: “https://www.cisalv.com.br/imprensaoficial/src/files/8zx-ssn.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235
email [email protected], e pelo Site www.cisalv.com.br.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 028/2017, tendo por objeto Contratação de empresa
especializada na confecção de material gráfico, para atender às necessidades do CISAMAPI, para o exercício de 2018. Maiores informações e
edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG,
telefone (31) 3819.8807. E-mail: [email protected]
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AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 23 de junho de 2017, às
15 (quinze) horas, excepcionalmente fora da sede social da Arezzo
Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”), conforme faculta o
parágrafo segundo do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de
1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), no Hotel Mercure Belo
Horizonte, na Avenida do Contorno, nº 7315, bairro Lourdes, cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30110-047.
2. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: O edital de convocação foi
publicado, nos termos do §1º do artigo 124 da Lei das Sociedades por
Ações, nas edições dos dias 08, 09 e 10 de junho de 2017 dos seguintes
jornais: (i)'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQDVHGLo}HVGRV
dias 08, 09 e 10 de junho de 2017; e (ii) Hoje em Dia de Minas Gerais,
nas edições dos dias 08, 09 e 10 de junho de 2017. Foram também
divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela
Instrução CVM nº 481/2009. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos
pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci, e secretariados pelo Sr.
Rodrigo Pecchiae. 4. PRESENÇA: Presentes os acionistas
representando o quorum legal para instalação e deliberação, conforme
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre as diretrizes para estruturação e
implementação de Plano de Outorga de Ações Restritas da Companhia
(“Plano de Ações Restritas”). 6. LAVRATURA E PUBLICAÇÃO
DA ATA: Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a
lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário e sua
publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes,
conforme autorizam os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das
Sociedades por Ações. 7. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia,
após a discussão da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas
presentes deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar por maioria de
votos, a criação do Plano de Ações Restritas, conforme proposta
submetida pela administração à aprovação dos acionistas a qual,
DVVLQDGDHUXEULFDGDSHODPHVD¿FDDUTXLYDGDQD&RPSDQKLD7.2. De
acordo com o Plano de Ações Restritas ora aprovado, a sua
DGPLQLVWUDomR FRPSHWLUi DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR TXH ¿FD
desde já, autorizado a tomar todas as medidas necessárias para a
organização e a administração do Plano de Ações Restritas e dos
contratos de outorga de ações restritas (“Contratos de Outorga”) a
serem celebrados, sob os termos e condições do Plano de Ações
Restritas ora aprovado. 8. MANIFESTAÇÕES DE VOTOS DOS
ACIONISTAS: Foram recebidas e rubricadas pela mesa as
manifestações de voto dos acionistas, inclusive os votos contrários, as
TXDLV¿FDPDUTXLYDGDVQDVHGHGD&RPSDQKLD 9. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual
se lavrou a presente ata, em forma de sumário, conforme autoriza o
artigo 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, que, lida e achada
conforme, foi por todos assinada. Acionistas Presentes: (i) Anderson
Lemos Birmann, representado por seu procurador Alexandre Café
Birman; (ii) Alexandre Café Birman; (iii) Darcio Klaus, Elusah Dozza
Klein, Fernando Baumer, Geison Eduardo Ferreira, Gilberto José de
Vargas, João Davenir Nunes Correa, José Vanderlei Steffen, Karina
Coelho da Silva, Liliana Meinhart, Maurício Carvalho Bastos
Turquenitch, Paulo Roberto Reichelt Ayres, e Silvia Andrade de
Mattos Machado, todos representados por seu procurador Rafael
Sachete da Silva; (iv) Aberdeen Brasil Equity Fundo de Investimento
Ações, Aberdeen Global Brazil Equity Fund, Aberdeen Global
Emerging Markets Smaller Companies Fund, Aberdeen Global - Latin
American Equity Fund, Aberdeen Global - World Smaller Companies
Fund, Aberdeen Latin American Income Fund LLC, Canada Post
Corporation Registered Pension Plan, The Royal Bank Of Scotland
Plc as Depositary Of, 1199 Seiu Health Care Employees Pension
Fund, Abbey Life Pensions Managed Fund, Abbey Pension
International Fund, Aberdeen Emerging Markets Smaller Company
Opportunities Fund INC., Aberdeen Institutional Commingled Funds,
LLC, Aberdeen International Small Cap Fund, Aberdeen Investment
Funds ICVC III - Aberdeen Global Emerging Markets Quantitative
Equity Fund, Aberdeen Latin America Equity Fund, INC., Acadian
Emerging Markets Equity II Fund, LLC, Advanced Series Trust - Ast
Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio, American Century World
Mutual Funds, INC. - Emerging Markets Small Cap Fund, Blackrock
Latin America Fund, INC, Blackrock Strategic Funds - Blackrock
Latin American Opportunities Fund, Caisse De Depot Et Placement
Du Quebec, California Public Employees Retirement System, College
Retirement Equities Fund, Cox Enterprises INC Master Trust, Eaton
Vance Management, Emerging Markets Small Capitalization Equity
Index Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index
Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity
Index Non-Lendable Fund B, Fidelity Investment Trust: Fidelity
Emerging Markets Discovery Fund, Fidelity Salem Street Trust:
Fidelity Total International Index Fund, Findlay Park Latin American
Fund, First Trust Emerging Markets Small Cap Alphadex Fund,
Global X Brazil Consumer Etf, Ishares III Public Limited Company,
Ishares Msci Brazil Small-Cap ETF, Ishares Msci Emerging Markets
Small-Cap Etf, Japan Trustee Services Bank, Ltd. Re: Rtb Nikko
Brazil Equity Active Mother Fund, Legal And General Assurance
(Pensions Management) Ltd., Norges Bank, Northern Trust Collective
Eafe Small Cap Index Fund-Non Lending, Ntgi - Qm Common Daily
All Country World Ex-Us Investable Market Index Fund – Lending,
Opseu Pension Plan Trust Fund, Spdr S&P Emerging Latin America
Etf, Spdr S&P Emerging Markets Small Cap Etf, Ssga Spdr Etfs
Europe I Plc, State Of Winsconsin Investment Board Master Trust,
State Street Bank and Trust Company Investment Funds For Tax
Exempt Retirement Plans, State Street Bk & Tr Co Inv Fd F Tax
Exempt Ret Plans - Msci Em Mkts Small Cap Index Sec Lending FD,
State Street Msci Emerging Markets Small Cap Index Non-Lending
Common Trust Fund, State Street Trt Ltd As Dep For Scottish Wid Tra
and Specialist Inv Fds Icvc - Emerging Markets Fund, State Street Trt
Ltd As Dep For Scottish Wid Tra and Specialist Inv Fds Icvc - Latin
American Fund, State Street Trustees Limited Atf Aberdeen Capital
Trust, Sunsuper Superannuation Fund, Texas Municipal Retirement
6\VWHP7KH%DQN2I1HZ
Trustee Of Daiwa Brazil Stock Open - Rio Wind, The Master Trust
Bank Of Japan, Ltd. As Trustee For Hsbc Brazil Mother Fund, The
Master Trust Bank Of Japan, Ltd. As Trustee Of Nikko Brazil Equity
Mother Fund, The Pension Reserves Investment Management Board,
Utah State Retirement Systems, Vanguard Emerging Markets Stock
Index Fund, Vanguard Ftse All-World Ex-Us Small-Cap Index Fund,
A Series Of Vanguard International Equity Index Funds, Vanguard
Total World Stock Index Fund, A Series Of Vanguard International
Equity Index Funds, Virginia Retirement System, Washington State
Investment Board, Wgi Emerging Markets Smaller Companies Fund,
LLC, Wisdomtree Emerging Markets Consumer Growth Fund,
Wisdomtree Global High Dividend Fund, Wisdomtree Emerging
Markets Smallcap Dividend Fund, Wsib Investment (Public Equities)
Pooled Fund Trust, Hsbc Global Investment Funds - Brazil Equity,
Hsbc Global Investment Funds - Latin American Equity, Hsbc Latin
American Equity Fund, Acadian All Country World Ex Us Long-Short
Fund, Public Employees Retirement Association Of New Mexico, Aqr
Eemerging Small Cap Equity Fund, L.P., Fidelity Investments Money
Management INC., Franklin Templeton Investment Funds, Jp Morgan
Chase Retirement Plan, Jp Morgan Brazil Investment Trust Plc, Jp
Morgan Funds, Public Employees Retirement System Of Ohio,
Templeton Global Investment Trust - Templeton Emerging Markets
Small Cap Fund, Vanguard Total International Stock Index Fund, A
Series Of Vanguard Star Funds, todas representadas por seu
SURFXUDGRU&pVDU;LPHQHV&HUWL¿FDPRVTXHDSUHVHQWHDWDFRQIHUH
com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte/MG, 23 de
junho de 2017. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci - Presidente;
Rodrigo Pecchiae - Secretário. JUCEMG, sob o nº 6305796, em
SRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
30 cm -23 1032227 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 052/2017 - PP 034/2017- Cont. Empresa p/ Prest. Serv. Exames
Toxicológicos. Sr. Presidente homologa a favor de Laborat. Montes
Claros Ltda-ME-CNPJ 10.768.445/0001-70-CTR 112/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Eugenio P. S. Junior p/ contratada-Vr.
R$24.000,00-21/11/2017- Vig. 20/11/18.
2 cm -23 1031952 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Homologação Processo Licitatório Carta Convite nº 019/2017
O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com Lei 8.666/93, homologa o processo licitatório nº
019/2017, na Modalidade Convite, nos seguintes termos: objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma e adaptação da edificação e áreas adjacentes da Seccional Zona da Mata do CREF6/MG, na
Cidade de Viçosa/MG,Proponente Vencedora: PAULO CEZAR SALVIANO DE FREITAS LTDA-ME,CNPJ 18.470.592/0001-70. Valor
Total:R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) Belo Horizonte/MG, 22/
Novembro/17. Presidente - Claudio Augusto Boschi - CREF000003-G/
MG.
3 cm -22 1031431 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público 1.º termo de aditamento do Contrato 014/2017, advindo
do PL 025/17, Tomada de Preços 02/17 ref. Obra de saneamento (constr.
rede esgoto) e reservat. d’água - Bairro Vila Brasil, prorrogado o prazo
de vigência até 31/12/2017, bem como altera o objeto e seu valor de
execução, conf. doc. comprobatórios autuados no processo c/ fulcro no
inciso II e §1.º, inciso II, art. 57 c/c art. 65, inciso II, “a” e “b” e §1.º,
Lei 8.666/93, em consonância c/ subitem 6.1.4. e item 7.1. do contrato
supra, firmado com a Emp. Cegel Empreendimentos Ltda EPP, CNPJ
02.793.573/0001-45. Ricardo Luiz do Carmo – Presidente da CPL.
3 cm -23 1032011 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– AVISO DE ABERTURA – Informa que se encontra aberto à Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 – Proc. 103/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de implantação e locação de sistema integrado de controle operacional e administrativo para a ETA do SAAE
de Cambuí-MG, incluindo treinamento de servidores, suporte e manutenção. O Credenciamento dar-se-á no dia 07/12/2017 das 13h00min às
14h00min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia
às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição no endereço
do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG,
e-mail: [email protected], site www.saaecambui.com.br
ou pelo telefone (35)3431-2020. Cambuí, 23/11/2017 – Jairo Prado –
Pregoeiro oficial e Presidente da CPL.
3 cm -23 1032265 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2017
Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de outubro de 2017,
às 16:00 horas (BRT), via conferência telefônica. Convocação:
Convocação enviada aos membros do Conselho de Administração
da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”), nos termos do art.
16, §1º, do Estatuto Social da Companhia. A ordem do dia consta
da convocação realizada. Mesa: Presidente – Octavio Cortes
Pereira Lopes. Secretária – Lívia Mariz Junqueira. Deliberações:
As seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade, pelos
membros do Conselho de Administração: (i) Autorizar a lavratura da
presente ata em forma de sumário; (ii) Aprovar, nos termos do Art.
FFGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDDGH¿QLomRGHOLVWDWUtSOLFH
de empresas especializadas (respectivamente, “Lista Tríplice” e
“Avaliadores” ou, isoladamente, “Avaliador”) para elaboração de
laudo de avaliação do valor econômico das ações ordinárias de
emissão Companhia (“Laudo de Avaliação”), no âmbito de eventual
oferta pública de aquisição da totalidade das ações ordinárias de
emissão da Companhia em circulação no mercado, visando ao
cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia e
à saída do Novo Mercado, nos termos dos artigos 4º, §4º, da Lei
das S.A., da Instrução da CVM n° 361, de 5 de março de 2002 e
do Regulamento do Novo Mercado (“OPA”), composta por (a) BR
Partners Assessoria Financeira Ltda.; (b) Greenhill & Co do Brasil
Assessoria Ltda.; e (c) G5 Consultoria e Assessoria Ltda., as quais,
no entendimento do Conselho de Administração da Companhia,
estão aptas a elaborar o Laudo de Avaliação; e (iii) Aprovar a
convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser
UHDOL]DGDQDVHGHGD&RPSDQKLDD¿PGHDSUHFLDUD/LVWD7UtSOLFHH
deliberar acerca da escolha de um dos Avaliadores para elaboração
do Laudo de Avaliação no âmbito da OPA. Encerramento, Lavratura,
Aprovação: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos
suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi esta ata
lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Presidente, pela Secretária
e pelos membros do Conselho de Administração da Companhia.
Mesa: Octavio Cortes Pereira Lopes (Presidente), Lívia Mariz
Junqueira (Secretária). Membros do Conselho de Administração:
Octavio Cortes Pereira Lopes; Joel La Banca Neto; Thiago Emanuel
Rodrigues; Lucas Álvares Martín Garrido; Nelson Rozental; FranzFerdinand Buerstedde; William Cordeiro; Bernardo Guimarães
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de 2017. Lívia Mariz Junqueira - Secretária.
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