TJMG 22/11/2017 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Carmelita Bartolomeu Pereira
Cassio Renato Silva Barbosa
Celita Vieira Prado
Cesar Resende Bicalho
Cirilo Antonio de Oliveira
Clara Quirino Duarte
Cleia de Assis Moreira
Cleia Geralda Goncalves
Cleomario Ferreira da Silva
Cristiane Quaresma Andrade
Dagmar Nascimento Fazendeiro
Dalva Pinheiro dos Santos
Danielle Fabrizia Santos Andrade
Davi Luca Guimaraes Santos
Deralda Antunes de Franca
Derly de Souza Louredo
Deusdete da Rocha Oliveira
Deusdeti Leopoldo Rodrigues
Devanil Maria Dias de Figueiredo
Diego Alves de Souza
Edmey Teresinha Soares Martins
Edna da Conceicao Morais
Edson Aparecido Vieira
Edvaldo Ferreira da Silva
Elahyr Jose de Souza
Eliad de Oliveira Alves
Eliana Dias Pais Costa
Elir Figueiredo de Carvalho
Elizabeth Furtado da Costa
Elza Gomes Mascarenhas
Erly Nogueira de Faria e Breda
Ernestina Dourado Sobrinha Correa Machado
Ernestina Westphal Ramos
Euniza Cesaria da Silva Antao
Felipe Mansur Neto Segundo
Fortunato Gelmini
Francisco Carlos de Araujo
Francisco de Assis Neto
Generoza Martins de Franca
Geny Ferreira Couto
Geralda Conceicao de Almeida
Geraldo Iris de Souza
Geraldo Pedro de Oliveira
Gleid Celma Xavier da Rocha
Grazziele Gusmao Montezano
Gustavo Henrique Martins Costa
Helenita da Costa Guedes
Helio Simoes de Miranda
Hugo Garcia Mostajo
Iracema Raquel de Freitas
Iranilda de Souza Santos
Irene Cunha Melgaco
Isaac Emanuel de Oliveira Guimaraes
Isabel Pereira Lopes
Isaque da Silva Fernando
Jailton Delogo de Jesus
Jairo de Pinho Tavares
Jandira Otaviano de Alvarenga
Jeova Honorato
Jessica Aparecida Cortes
Joao Bruno Lage
Joao Ferreira de Campos
Joao Pedro Palhares Nogueira Diniz
Joaquim Marques de Oliveira Filho
Joaquim Pacheco da Silva
Jorge Luiz Machado Brando
ATO Nº. 2775/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora MARLY DA
SILVA AMARAL, Masp nº 1033973-7, da Escola de Design, referente
ao saldo de 06 (seis) meses de férias-prêmio, do cargo de Professora de
Educação Superior, Nível III, Grau J, devido a aposentadoria, a partir
de 04/10/2017.
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ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2813/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JOÃO ASSIS DULCI, Masp n.º 1373256-5, da Unidade Acadêmica de Barbacena, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 20/11/2017.
ATO N.º 2814/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENATO DA SILVA MELO, Masp n.º 0973445-0, da Unidade Acadêmica de Barbacena, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 20/11/2017.
ATO N.º 2815/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, LETÍCIA WEIDUSHADT, Masp n.º 1442246-3, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 17/11/2017.
ATO N.º 2817/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, THAIS MAURA MARQUES, Masp n.º 1034283-0, da Escola
de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 22/11/2017.
ATO N.º 2818/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JOSE RUBENILDO DOS SANTOS, Masp n.º 1154440-0, da
Faculdade de Engenharia em João Monlevade, da função de Professor
Armando Agricola Rodrigues
Neuza Maria do Rosario Santos
Jose Natalicio Prado
Adriana Campos Lima Bicalho
Maria Lucia Ferreira de Oliveira
Francisco Pereira Duarte
Geraldo Moreira da Costa
Ailton Rodrigues Rocha
Maria Rita Rodrigues Lima e Silva
Mariano Quaresma da Rocha
Djalma Valenca Fazendeiro
Urbano Jose dos Santos
Antonio de Padua Andrade
Leila Maria dos Santos
Constantino Antunes de Franca
Isaias Louredo Souza
Mardem Queiroz de Oliveira
Sueli Siqueira Rodrigues
Darcy de Sousa Lima
Maria da Piedade Alves de Souza
Alaercio Martins
Jose Augusto de Morais
Lucimar Medeiros Vieira
Olimpia Antunes Silva
Wanda Mendonca de Souza
Joaquim Geraldo da Silva
Luiz Antonio Costa
Gutemberg de Carvalho
Leda Furtado da Costa
Jayme Penna Mascarenhas
Helio Araujo Breda
Ariosto Correa Machado
Ormindo Ramos de Amorim
Francisco Sales Antao
Felipe Mansur Neto
Abadia de Barros Gelmini
Hilda Cirilo Costa Araujo
Resonita Batista de Sales
Arnaldo Bispo de Franca
Celso Couto
Joaquim Jose de Almeida
Maria Jose Pires de Souza
Neusa Maria de Souza Oliveira
Geraldo Xavier da Rocha
Assima Mossen Geber
Vera Lucia da Costa
Eduardo Martins Guedes
Helena Gualberto Simoes
Carlos Garcia Mostajo
Maria Augusta Mendes
Jose Pedro dos Santos
Jose Barbosa Melgaco
Rogeria de Oliveira Barbosa Guimaraes
Geraldo de Souza Lopes
Luciene da Silva Fernando
Jair Roberto de Jesus
Margarete Matos Nogueira Tavares
Paulo Felippe Coelho
Celia Aparecida de Melo Honorato
Luzia Barbosa da Silva Cortes
Delorme da Silva Lage
Maria Berenice da Silva e Campos
Giovane Palhares Vieira Diniz
Joaquim Marques de Oliveira
Maria Pereira dos Santos
Helia Machado Brando
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 28/11/2017: Masp 1072936-6, Cristiane A. Venturini, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1073439-0, Verônica G. de Freitas Santos, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 16/10 a 16/11/2017, publicado em 11/10/2017, para o período de 17/10 a 17/11/2017, para regularização de situação funcional.
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PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Agirlando Alves de Almeida, Aline Aparecida Pereira Vieira, Ana Luiz
Vieira, Ângela Artmann, Camila Floriano Franco Ramos, Carlo André
Matias Pereira, Cleuber Aparecido Siqueira, Dalva Maria de Campos
Tavares, Eliana Brandao Mendes, Eliza Inês da Silva Rodrigues, Emerenciana Ferreira Pinto, Gabriela do Carmo Santana Crochet, Glicia
Maria de Oliveira Vilela, Ivanilda Soares de Oliveira, Ivone Gomes
Barbosa, Joana D’arck Fernandes da Silva Soares, José Ferreira Felipe,
José Rodrigues Macedo, Judite Rodrigues de Magalhaes, Juracy Nery
Sampaio, Kelma Vieira Fernandes, Líbia Maria Borges, Lindomar Barboni Pereira, Lucia Martins da Silva Neto,
Luciléia Amaral Honori, Margarida Hanke Lemos Pereira, Maria Amélia de Castro Alvares, Maria Ângela Nascimento Silva, Maria Aparecida Gonçalves da Silva, Maria Benedita Nascimento Barbosa, Maria
das Dores Soares de Godoy, Maria de Lelis Moreira Gomes, Maria dos
Anjos Rodrigues, Maria Goret de Jesus Alves, Maria Luzia de Oliveira Dias, Maria Madalena de Mendonca Moura, Maria Selma Alves,
Marilurdes Flor Nunes Barbosa, Marina de Souza Fraga, Miguel Rosa,
ATO N.º 2816/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOSE GERALDO LEMOS CARDOSO, MASP n.° 1034543-7, disciplina de Cálculo Numérico/ Prática de Formação II e IV, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/11/2017 a 31/12/2017.
21 1031309 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 21/11/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 21/11/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Subsecretaria da Receita Estadual
PORTARIA SRE Nº 158 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou
devolução de mercadorias.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea “b” do inciso II do § 8º do art.
20 da Parte 1 do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – A planilha a que se refere a alínea “b” do inciso II do § 8º do art. 20 da Parte 1 do Anexo V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca e devolução de mercadorias, deverá ser elaborada no formato Access ou Excel e observar o modelo estabelecido:
I – no Anexo I, na hipótese em que a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte tenha sido acobertada por NF-e;
II – no Anexo II, na hipótese em que a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte tenha sido acobertada por cupom fiscal e o contribuinte seja emitente de NF-e; e
III – no Anexo III, quando o contribuinte seja emitente de Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A.
Art. 2º – O disposto nesta portaria aplica-se às operações internas de troca e devolução de mercadorias, ocorridas entre 10 de agosto de 2017 e o dia
anterior à publicação desta portaria, em que tenham sido emitidas notas fiscais diárias englobando as operações.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOÃO ALBERTO VIZZOTTO
Subsecretário da Receita Estadual
ANEXO I
(a que se refere o inciso I do art. 1º da Portaria SRE nº 158, de 2017)
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ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores: Lúcia de Castro Silva Souto,
MASP 1071075-4, referente ao saldo de 30 (trinta) dias. Carlos Luiz
de Novaes, MASP 1071976-3, referente ao saldo de 105 (cento e cinco)
dias.
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ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Recebimento Indevido de Pensão por Morte – Recurso. Exsegurado: Daltro Assunção Ulhôa, processo nº 08.252-0. Recorrente:
Ana Paula Dias Ulhôa. Siged: 78612-2011-2015. Despacho: Acolho
o Parecer da Procuradoria de fls. 302/311, que concluiu pelo conhecimento e desprovimento do recurso de fls. 283/295, devendo serem
adotadas as providências cabíveis para recuperação do pagamento indevido. Ao Departamento de Arrecadação, para ciência à interessada e
demais providências necessárias. Publique-se. Em 20 de novembro de
2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
21 1031289 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº
011/2009.
Em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz da Central de Cumprimento de Sentença da Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias
da Comarca de Belo Horizonte/MG, nos autos do processo nº 501991142.2016.8.13.0024, ANULO o PAD nº 11/2009, instaurado através da
Portaria nº 061/2009, e determino a exclusão da penalidade de suspensão de 90 dias imposta ao servidor de Thomas Eric Diniz Kentish,
MASP 1.070.882-4, dos registros funcionais e do Sistema de Administração de Pessoal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 20
de novembro de 2017.
21 1031222 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 21/11/2017.
ATO N.º 2819/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JOSE RUBENILDO DOS SANTOS, Masp n.º 1154440-0, da
Faculdade de Engenharia em João Monlevade, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, a contar de 21/11/2017.
ATO N.º 2820/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, APARECIDA AMORIM, Masp n.º 1415744-0, da Faculdade
de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 21/11/2017.
Neusa Maria Batalha, Neuza Maria de Silva Magalhães, Pedro Magalhães da Silva, Pérola Leone Alves Sucupira, Raimundo Vieira de Castro, Renata Silva Sousa e Freitas, Roberto Rodrigues Ribeiro, Rosana
de Souza Figueiredo, Rosane Guimarães Nunes, Rosângela Maria da
Silva de Carvalho, Sebastião Antônio Ferreira, Silvânia Rosa de Faria,
Sônia Marcia La Rocca, Sônia Pereira da Costa Silveira, Suzeny de
Fátima Oliveira Coelho Soares, Teresinha Couto Rodrigues, Valter
Anício Caldeira, Vera Lúcia Guilherme Campos. Cristiano Gonzaga da
Matta Machado – Secretário Geral.
21 1031225 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO: SÃO JOÃO DEL REI- Auxiliar - Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes David Cesar de Sousa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NORTE – Auxiliar Técnico- Serviços de
Portaria e Vigilância Desarmada (Feminino) Luana Vanessa de Jesus
Oliveira. Serviços de Portaria e Vigilância Desarmada (Masculino)
Leandro Felipe Antunes da Silva .
21 1031318 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 2774/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora MARLY DA
SILVA AMARAL, Masp nº 1033973-7, da Escola de Design, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses de férias-prêmio, do cargo de Analista
Universitário, Nível V, Grau B, devido a aposentadoria, a partir de
04/10/2017.
Número
NF-e original
Chave de acesso
Nome
Dados do responsável pela troca/devolução
CPF
Endereço
Telefone
ANEXO II
,(a que se refere o inciso II do art. 1º da Portaria SRE nº 158, de 2017)
Cupom Fiscal de origem
Número do COO Data de emissão
Mercadoria
Valor
ICMS
Base de cálculo
Valor do ICMS
Dados do responsável pela troca/devolução
Nome
CPF
Endereço
Telefone
ANEXO III
(a que se refere o inciso III do art. 1º da Portaria SRE nº 158 , de 2017)
Documento Fiscal
Dados da Mercadoria
ICMS
de origem
Número Data de Número
Base Valor
Série Número da NF ou emissão do item Código Quantidade Valor
de
do
do COO
cálculo ICMS
Dados do responsável
pela troca/devolução
Nota Fiscal de entrada
Data de
emissão
Nome
CPF Endereço Telefone
21 1031278 - 1
Superintendências Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, e responsável, cientes da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000023634-77,
de 11/10/2017, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS
devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento
das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito/débito com as informações prestadas pelo contribuinte, no Simples Nacional, a título de faturamento, no período de 01/10/2013 a
31/12/2015.
ADÃO PAULINO DA SILVA - ME.
I.E: 062.789563.00-90.
R. Inambu, 100 – A – B. Goiânia - Belo Horizonte/MG – CEP 31.950450.
Responsável: ADÃO PAULINO DA SILVA – CPF 270000446-91.
Número da Ordem de Serviço: 08.17.0002615.66
Belo Horizonte, 20 de NOVEMBRO de 2017.
Darcy da Silva Passos - Delegado Fiscal DFT / BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL/BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: GRANFINO EVENTOS LTDA - EPP.
IE.001883191.00-86
CNPJ 14.724.071/0001-41.
AVE.BRASIL Nº326, GALPÃO Bairro SANTA EFIGENIA - Belo
Horizonte – MG Cep.30.140001.
Coobrigado: LEONARDO LÚCIO SANTOS
CPF: 073.242.306/60.
Auto de Infração: 01.000851746-78.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017
DARCY DA SILVA PASSOS - Masp–666.369-4
Delegado Fiscal DFT-BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
DELEGACIA FISCAL BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.000387624-96.
Sujeito Passivo: EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TOTARO.
Em cumprimento ao despacho da Advocacia geral do Estado, inserido
às folhas 17/17, nos termos do art.149 do Código Tributário NacionalCTN, procede-se a retificação da Notificação em referência, para exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2010, referentes ao veículo
identificado pelo Renavam 778322815 e Placa LNW-7229.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da notificação fiscal.
Exercício Remanescente:
2011,2012,2013 e 2014
Sujeito Passivo:
EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TOTARO.
CPF: 009.466.586-92.
ELAINE TEREZINHA RODRIGUES
CPF: 539.034.806-06.
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIMANTO E INVESTIMENTO S/A.
Rua Amador Bueno, Nº474 BL.C 1ºandar.Santo Amaro
SÃO PAULO/SP CEP:04.7152-901.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Ave. Pres. Juscelino Kubistchek, Nº 2041 Ed.2235 - Bl A Vila Nova
Conceição - São Paulo/SP. CEP.04543-011.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES – Masp 371211-4.
Delegado Fiscal – DF/BH-1/BELO HORIZONTE.
21 1031057 - 1