TJMG 15/11/2017 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA DAFI Nº 02/2017
Designa servidores para atuarem na comissão de inventário dos bens de
consumo do almoxarifado.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, em cumprimento ao disposto no Decreto n. 47.282 de 27
de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de Inventário dos materiais de consumo
existentes no almoxarifado referente ao exercício de 2017 no âmbito
da SRE de Governador Valadares os servidores: Klecyos Souza Lopes,
Masp. 604.317-8 ;Thélio Wilk Bezerra, Masp. 980.756-1; Josefa
Pinheiro da Silva, Masp. 279.961-7.
Art. 2º - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos não efetuando qualquer entrega de material durante esse
período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
585/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Ribeiro, MaSP
1404004-2, Dalila da Silva Guatura, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
28/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 586/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS –
EE Antônio Carlos, MaSP 885808-6, Dionea Maria Caetano Bastos,
ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 28/10/17; ITAJUBÁ – EE Ana Laura
Pereira, MaSP 738877-0, Maria de Fátima Barbosa Pereira, ASBDI, 2ª
admissão, a partir de 04/11/17; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 621730-1, Sirlene Aparecida de Carvalho, ATBDI,
a partir de 28/10/17; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1395706-3, Sueli Aparecida da Silva, 1ª admissão, EEBIA, a partir de 26/10/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 1420674-2, Edson Gabriel da Silva, PEBSIA, 1ª
admissão, a partir de 26/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°
587/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/89, dos servidores: CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes - MaSP 318722-6, Gianna
Maria Costa Ferraz, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a, a partir de
13/11/17; PIRANGUÇÚ - EE Mário Casassanta, MaSP 316554-5, Inês
de Fátima Carlos da Silva, ASBIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, a contar de 30/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 588/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, das servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0930866-9,
Janaína Pinto Lisboa Ribeiro para Janaína Pinto Lisboa; ITAJUBÁ –
EE Wenceslau Braz, MaSP 1224449-7, Deusa Nete Ribeiro para Deusa
Nete Ribeiro Rosa Chaves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 589/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1128842-0, João Gilberto
de Carvalho Viana, 3ª admissão, PEBIB, que retificou Afastamento
por Motivo de Casamento, Ato nº 582/17 publicado em 08/11/17, por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº590 /17
ANULA O ATO DE GRADUAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 749170-7, Olívia Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIA,
4ª admissão, Ato nº 490/17 publicado em 14/09/17, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 591/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: VIRGÍNIA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, Silvia
Lucia da Silva Carvalho Costa, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 140/17
publicado em 15/03/17, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 592/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02 de julho de 2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
300942-0, José Dimas da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 593/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1195302-3, Ana Paula
de Souza, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão; DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1212074-7, Valdélia Cristina Alves,
PEBIIIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/16; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 968343-4,
Mariza Rodrigues de Paiva Ribeiro Fernandes, PEBIIJ, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 594/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7 da CR/88, do art.79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02 e
do art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/02, à servidora: ITAJUBÁ
– EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 803721-0, Cláudia Meazzini
Sepulvene, PA3, a partir de 21/08/95, para acerto da vida funcional da
servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 595/17
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS - EE Alfredo
Albano de Oliveira, MaSP 1410090-3, Marcos Antônio Fernandes,
PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 06/11/17; PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1369225-6, Edivaldo
Ribeiro, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 26/10/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 596/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP
1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, a partir de
05/10/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 597/17
RETIFICA AO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente a(os) servidor(es): GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 1128842-0, João Gilberto de Carvalho
Viana, 3ª admissão, Ato nº 561/17 publicado em 01/11/17, por publicação incompleta, onde se lê: MaSP 1128842-0, 3ª admissão, a partir de
19/10/17, leia-se: MaSP 1128842-0, João Gilberto de Carvalho Viana,

3ª admissão, a partir de 14/10/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 1116699-8, Renata Costa Moreira, PEBIA, 2ª admissão, Ato nº 548/17 publicado em 25/10/17, por incorreção na data, onde
se lê: a partir de 16/10/17, leia-se: a partir de 14/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 598/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF, 2ª admissão,
Ato nº 566/17 publicado em 01/11/17, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 01/11/17, leia-se: a partir de 06/11/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 599/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria: SAPUCAÍ MIRIM - EE
Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, PEBIF, 3ª admissão, ato sem nº, publicado em 04/04/2000, por
inconsistência na data, onde se lê: a contar de 15/03/87, leia-se: a contar
de 23/01/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 600/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a(os) servidor(es):PEDRALVA - Em Afastamento
Preliminar, MaSP 736011-8, Maria Raimunda Lopes Tomé, ASBIF, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
21/30 anos, leia-se: 26/30anos, ato publicado em 22/12/16.; VIRGÍNIA
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 955549-1, Silvia
Lucia da Silva Carvalho Costa, PEBIA, 1ª admissão, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 6985 dias, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 6874 dias.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 1.408.8553.02, Isabela Stasinafo, ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes,
devendo entrar em exercício a partir da publicação.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro - MaSP 1.432.749-8.01, Michelle Prates de Faria Alteff,
ATBIA, de Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria,
MaSP 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, PEBIA, a contar de 25/09/2017.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3 , art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/Manhuaçu’, MaSP
195.994-9, Elza Ambrósio Xavier Horsth, PEB IIE , Adm 02,pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 06/11/2017.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 46/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275289-7, H.M.S., ATB IV I, Adm 01, 5º Quinquênio
ADM, Ato nº 12/12, publicado em 29/06/2012, por concessão indevida
e Conclusão de Processo Administrativo nº 72/2017; MasP 275289-7,
H.M.S.,, ATB IV I, Adm 01, Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº
02/12, publicado em 29/06/2012, por concessão indevida e Conclusão
do Processo Administrativo nº 72/2017; MasP 517902-3, Sonia Maria
de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Retificação(1º Quinquênio
Férias-Prêmio), Ato nº 44/15, publicado em 18/11/2005, por retificar
com proporcionalidade de zona rural; MasP 517902-3, Sonia Maria
de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Retificação(3º Quinquênio
Férias-Prêmio), Ato nº 44/15, publicado em 18/11/2005, por retificar
com proporcionalidade de zona rural; MasP 517902-3, Sonia Maria de
Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Retificação(4º Quinquênio FériasPrêmio), Ato nº 44/15, publicado em 18/11/2005, por retificar com
vigência incorretamente; MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Retificação(5º Quinquênio Férias-Prêmio),
Ato nº 44/15, publicado em 18/11/2005, por retificar com vigência
incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva, PEB 1 A, Adm
01, retificação de gratificação de incentivo a docência, Ato nº 44/17,
publicado em 25/10/17, por retificação indevida;
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas ATB 4 Adm 03,
Retificação do 3º, 4º 5º e 6º Quinquenios de Férias-Prêmio Ato nº 20/14,
publicado em 28/05/14, por Retificações Indevidas, Vigências Incorretas; MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas ATB 4 Adm 03,
Retificação do 6º Quinquenio de Férias-Prêmio, Ato nº 20/17, publicado em 17/05/17, por Retificação Indevida, Vigência Incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3N, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2017; ‘SRE Manhuaçu/Servidora Em Afastamento Preliminar’, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas,
ATB 4 J, Adm 03, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir
de 25/05/1998(para regularizar vida funcional, por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB 4 J, Adm 03, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a
partir de 24/05/2003. (para regularizar vida funcional, por não ter sido
publicado em época oportuna); MasP 937472-9, Sandra Marcia Tuller,
PEB T2 A Adm 02, referente ao(s) 1ºquinquênio (s) de exercício a partir de 21 / 04 / 2004(para regularizar vida funcional, por não ter sido
publicado em época oprtuna);MATIPO: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 553292-4, Maria José da Silva Farage, PEB IIF, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2011; MasP
553292-4, Maria José da Silva Farage, PEB IIF, Adm 02, referente ao
4º Quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB IIF, Adm 01, na Função
de DVI, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: na E.E. Reverendo Cícero
Siqueira, MasP 378391-7, Vania Guimaraes Lima Sanglard, PEB 2P,
Adm 01, a contar de 15/11/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/17
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
no que se refere ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: E.E. Reverendo Cícero Siqueira, MasP 378391-7, Vania Guimaraes Lima Sanglard, PEB 2P, Adm 01, 16 h/a-Geografia, Ato nº 31/17, publicado em
06/09/2017, por solicitação da servidora, a partir de 15/11/2017.

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 72/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 275289-7, H.M.S., ATB IV
I, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio Magistério, 4º Quinquênio Administrativo e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela anulação do 5º
Quinquênio Administrativo, Adicional por Tempo de Serviço e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 89/2017, publicado no “Minas Gerais” em
20/09/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘CESEC
Juracy Batista Corrêa’, MasP 346096-1, M.R.O., PEB IP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 93/2017, publicado no “Minas Gerais” em
25/10/2017, referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 520175-1, A.H.M.B., PEB IIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 98/2017, publicado no “Minas Gerais” em
01/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519151-6, L.A.C.C., PEB
T2A, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Quinquênios e 1º, 2º, 3º, 4º e 5 º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 100/2017, publicado no “Minas Gerais” em
01/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330657-8, N.M.B.G., PEB
IIJ, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 102/2017, publicado no “Minas Gerais” em
01/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy
Werner’, MasP 330631-3, M.A.L.G., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 104/2017, publicado no “Minas Gerais” em
01/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy
Werner’, MasP 300372-0, J.L.G., PEB IO, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 9º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 99/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
365017-3, R.G.H.B., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 105/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 391725-9, L.A.C.P., PEB
IIIN, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 106/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 804213-7, M.V.C.G., PEB
IIIO, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 107/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): DURANDE:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 812459-6, R.L.O.C., PEB IIIM, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 108/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CAPUTIRA:
‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 263190-1, V.R.F., PEB IO, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 109/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão no valor de carga horária/média Quinquenal ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MasP 519696-9, L.A.T.P., PEB IA, Adm 02.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar À Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidora Em Afastamento Preliminar’, MaSP 335426-3 , Eliane Gomes
Sanglard Oliveira, PEB 3 P Adm 01, Ato nº 03/15 publicado em 28 / 01
/ 2015 , por incorreção nas informações
de vice direção, onde se lê: atuando na vice-direção, leia-se: com direito
a gratificação de vice-diretora correspondente a 630 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB 4
J Adm 03, Ato nº 08/08 publicado em 23 / 04 / 2008 , por Vigencia Incorreta onde se lê: 5º Quinquenio De Férias-Prêmio a partir de 26/10/2007,
leia-se: 5º Quinquenio de Férias-Prêmio a partir De 23/05/2008; MasP
309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas, ATB 4 J Adm 03, Ato nº
43/13 publicado em 07/10/2013, por vigência incorreta, onde se lê: 6º
Quinquênio de Férias-Prêmio a partir de 24/10/2012, leia-se: 6º Quinquênio de Férias-Prêmio a partir de 22/05/2013; MasP 517902-3, Sonia
Maria de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Ato nº 17/10, publicado
em 11/08/2010, por incorreção no calculo de proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
leia-se: 04 meses e 03 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício;
MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02,
Ato nº 17/10, publicado em 11/08/2010, por incorreção no calculo de
proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 10 dias, referente ao 2º

Quinquênio de exercício; MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Ato nº 08/10, publicado em 11/08/2010, por
incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 04
meses e 21 dias, a contar de 07/05/2003, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, leia-se: 04 meses e 26 dias, a contar de 15/11/2003 referente
ao 3º Quinquênio de exercício; MasP 517902-3, Sonia Maria de Paula
Oliveira, PEB 2IIO, Adm 02, Ato nº 08/10, publicado em 11/08/2010,
por incorreção na vigencia, onde se lê: a contar de 08/05/2008, referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 25/06/2008,
referente ao 4º Quinquênio de exercício; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, Maria José da Silva Farage, PEB 2F, Adm 02, Ato nº
17/08, publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, a partir de 03/01/2007, leia-se:
03 meses referente ao 2º Quinquênio a partir de 30/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação De Incentivo A Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE MANHUAÇU/
Servidor Em Afastamento Preliminar’, MaSP 978934-8, Maria Antonina Teixeira Silva, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 06/17 publicado em
18/10/2017 , por incorreção na referencia e na vigência , onde se lê: 2º
Biênio a partir de 17/04/09 leia-se: 3º Biênio a partir de 17/04/11;
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SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 90/2017
Retifica o Ato de Lotação, à servidora: DOURADOQUARA – E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp 1.376.737-1/02, Juliana Maria da Silva
Melo, PEB I A, por motivo de incorreção na vigência, Ato n° 27/2017,
publicado em 24/08/2017; onde se lê: a contar de 13/07/2017, leia-se:
a contar de 14/07/2017.
14 1028899 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.062.1787/02, Andreia de Souza Medeiros Assunção, PEB I B, a partir de
16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 21/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”, Masp 1.342.730-7/01, Neide Resende Diniz Vieira, ASB
DI A, a partir de 22/10/2017; E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 864.730-7/02, Inara Lucia de Oliveira, ASB DI A, a partir de
28/10/2017; E.E. “GREGORIANO CANEDO, Masp 1.234.296-0/01,
Elma Resende Olímpio Diniz, ASB DI A a partir de 22/10/2017; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 688.501-6/01,
Dinair Maria Assunção Borges, ANE III J, a partir de 07/11/2017.
14 1028897 - 1
Portaria nº 07/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 47.282 de 27
de outubro de 2.017, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente
no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo:
§1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Luciana Alves Cota – Masp: 1145916-1; Sônia Aparecida Cruvinel – Masp: 1192992-4 e Clebio Rodrigues da Silva, Masp:
1320150-4.
§2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Servidor aposentado,
MaSP.595217-1, Sebastiana Cardoso de Oliveira, PEB1C, adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses e 19 dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.259745-8, Arlinda Vieira Santos Rodrigues,
PEB3M, adm. 03, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; CAPITÃO ENÉAS, Servidor Aposentado,
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP.358742-5, José
Raimundo Barbosa, ASB3P, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.377265-4, Maria de Fátima Pereira de Oliveira, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre,
PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; ENGENHEIRO
NAVARRO, Servidor aposentado, MaSP.388702-3, Elzimar Pires,
PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; FRANCISCO SÁ,
Servidor Aposentado, MaSP.388882-3, Elisabeth Domingues Ribeiro
Dias, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.297995-3, Geraldo Campos Meneses,
PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; Servidor
Aposentado, MaSP.326026-2, Lindacy Antunes Lopes, PEB1P, adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331605-6,
Maria Clareth Gomes Rodrigues Alves, PEB1A, adm. 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345789-2, Marluce
Souto Farias, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 07
dias; Servidor Aposentado, MaSP.376755-5, Maria Inês da Silva Prado,
PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes Sales, PEB2M, adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor
Aposentado, MaSP.286053-4, Eunice Soares Pinto, PEB2P, adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DO PACUÍ, Servidor Aposentado, MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB1P,
adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
Servidor Aposentado, MaSP.283405-9, Maria da Cruz Ribeiro Maia,
ASB3J, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês.
13 1028105 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 564/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 426556-7, Maria Eugênia Barbosa de Assis, PEB1F, 2º
cargo, Ato nº 542/2017 publicado em 01/11/2017, por motivo de omissão do nº de dias de exercício, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
04h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7188 / 10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico mais 04h/a de média quinquenal.
13 1028498 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 544/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: João Monlevade, MaSP
345831-2, Luzia Inês Martins, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir
de 03/04/2017 “MG” 18/10/2017, referente ao saldo de 05 meses e 18
dias, sendo 2 meses e 18 dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses
do 2º quinquênio de exercício. (Ato republicado por conter incorreção
no MG 01/11/2017).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 562/2017
DESIGNA, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
devendo entrar em exercício no dia seguinte à publicação deste ato, a
servidora: para João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 1431948-7,
Rinely Ribeiro Luciano, ATB1A, 1° cargo, de João Monlevade, E.E.
Doutor Geraldo Parreiras.