TJMG 06/10/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO REPUBLICAÇÃO COM NOVA DATA DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2017 - O Município de Contagem, através
da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa
data para a realização do Chamamento Público Nº02/2017, cujo objeto é
a operacionalização do gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde, assim como obras de reforma, modernização de infraestrutura e construção nas unidades de pronto atendimento vargem das flores,
sede, Ressaca, Petrolândia e JK e do Complexo Hospitalar - Hospital
Municipal e Maternidade Municipal de Contagem/MG (Centro Materno
Infantil Juventina Paula de Jesus) - Data:23de outubro de 2017 às09h00min - Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. Retirada do Edital e Anexos: http://www.contagem.mg.gov.br
- Comissão Especial de Seleção. Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de Saúde. Em05de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 040/2017, Pregão Presencial – 022/2017 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTODE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor preço por item Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 24/10/2017 até
às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado do Pregão Presencial 118/2017 – Processo 743/2017. Objeto:
locação de espaço físico incluído o fornecimento de coquetel, para realização de diversos eventos pelo prazo de 12 (doze meses), em atendimento
a Secretaria de Governança Educacional, recurso próprio. Comunicamos
aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º
da Lei Federal 8.666/93. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO nº
23/2017 - PROCESSO Nº 843/2017. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar CREDENCIAMENTO, para contratação de serviços especializados na área
médica nas especialidades: Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral,
Ortopedia, Anestesia, Intensivista UTI, Infectologia, Hematologia, Cardiologia e Nefrologia, para serviço mensal, por lotes, a serem prestados
por CREDENCIADA, de forma continuada, aos valores propostos no
edital, para a população do Município de Coronel Fabriciano. Informa
que estarão sendo credenciadas, de 16 de outubro até o dia 16 de novembro de 2017, em horário de expediente, as pessoas jurídicas interessadas
em prestar os serviços referenciados no Hospital Dr. José Maria Morais.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Setor de Compras e Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113,
1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira
– Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 05 de outubro de 2017. José
Cláudio Madureira Lage. P/ Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido – INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO nº
20/2017 - PROCESSO Nº 768/2017. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar
CREDENCIAMENTO, para contratação de serviços especializados de
reabilitação em deficiência intelectual (SERDI), a serem prestados por
CREDENCIADA, de forma continuada, para a população do Município
de Coronel Fabriciano, de acordo com quantidades determinadas no edital, pelos valores e normas do “SUS”. Informa que estarão sendo credenciadas, de 16 de outubro até o dia 16 de novembro de 2017, em horário
de expediente, as pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços
referenciados no Município de Coronel Fabriciano. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Compras e
Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05
e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063.
Coronel Fabriciano, 05 de outubro de 2017. José Cláudio Madureira
Lage. P/ Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 sobre o “Por Menor Preço por
Item”, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar no Município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data 19/10/2017 às 08h45min, na sala de reuniões da Prefeitura,
na Av. Moacir Albuquerque nº 477 - Centro, na cidade de Cuparaque/
MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 07h00min às 13h00min, no endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou
(0xx33) 3262-5131. (Átila Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Ratificação e Extrato do Contrato 094/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o extrato
do contrato do Processo n° 91/2017, Dispensa 16/2017, referente à Contratação dos serviços do SENAC para realização de workshops e palestras. Vigência: 04/10/2017 a 15/12/2017
Ratificação: SENAC Valor: R$ 7920,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública a retificação referente a publicação feita em 05/10/2017.
Onde lê-se Processo 091/2017, leia-se Processo 084/2017 e onde lê-se
Vigência: 04/10/2017 a 15/12/2017, leia-se Vigência: 26/09/2017 a
31/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 19/2017. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 35/2017, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 19/2017, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço para
futura contratação de fornecedor objetivando a locação de escavadeira
hidráulica para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, incluídas despesas de transporte das máquinas, abastecimento, lubrificação diária, operador e manutenção de serviços mecânicos de qualquer natureza, com data de abertura prevista para
o dia 23 de outubro de 2017 às 09h00. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010.
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MGAviso de Adendo - Tomada de Preço 00003/2017 - Processo n°00067/2017
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Quadra da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos. A Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público o
Adendo ao Edital, referente à alteração da Planilha Orçamentária e da
data do certame. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/10/2017 às
09h. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Divisa Nova, à Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone
(35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo
site www.divisanova.mg.gov.br. DIVISA NOVA, 05 de outubro de 2017.
Daniela Carolina Figueiredo Araújo - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 Processo Administrativo N° 104/2017 - Objetivando a Contratação de
Empresa Para Execução de Recapeamento do Pavimento Existente com
Massa Asfáltica, em Parte da Rua Deputado Hugo de Aguiar e parte da
Rua Inácio de Alvarenga Lopesem Atendimento a Secretaria Municipalde Obras, Viação e Serviços Urbanosde Espírito Santo do Dourado
(MG), conforme Convênio: SICONV N. 10502/2016. As Propostas
Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2017. Espírito Santo do Dourado (MG), 05 de Outubro de 2017. Adalto Luís Leal
- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017: Avisa a todos que fará realizar em
25/10/2017, às 10h00min, Processo de Licitação n.º 020/2017, modalidade Chamada Pública nº. 001/2017, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital poderá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz,
208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através
do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 04 de outubro de 2017.
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MGPL 048/2017, Pregão 037/2017 – ARP 020/2017. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de de mat de limpeza, consumo, descartáveis e correlatos a fim de atender diversos setores da administração municipal,
com entrega parcelada. Vencedores: Com. Vener Ltda. EPP. Itens: 07,
08, 10, 14, 17 e 21. R$ 13.248,95; Dist. Irmãos Santana Ltda. Itens: 01,
02, 04, 15, 16 e 23. R$ 9.373,94; Exata Ind e Com Ltda. ME. Itens: 11
e 13. R$ 9.569,90. Arte Original Ltda. Itens: 03, 05, 06, 12, 19, 20, 22
e 24. R$ 5.200,68. 25/09/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG- PL 048/2017, Pregão 037/2017 – ARP 020/2017 – Extrato de ARP. Detentores: Com. Vener
Ltda. EPP. Itens: 07, 08, 10, 14, 17 e 21. R$ 13.248,95; Dist. Irmãos Santana Ltda. Itens: 01, 02, 04, 15, 16 e 23. R$ 9.373,94; Exata Ind e Com
Ltda. ME. Itens: 11 e 13. R$ 9.569,90. Arte Original Ltda. Itens: 03, 05,
06, 12, 19, 20, 22 e 24. R$ 5.200,68. Objeto: aq. de de mat de limpeza,
consumo, descartáveis e correlatos a fim de atender diversos setores da
administração municipal, com entrega parcelada. Vigência: 27/09/2017.
27/09/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 053/2017, Pregão 041/2017 – ARP 022/2017. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de
dietas enterais e fórmulas infantis para atend das necessidades da Sec
Mun de Saúde do Município, bem como pacientes amparados por mandados judiciais, com entrega parcelada. Vencedores: Nutribody Dietas e
Suplementos Alimentares Eireli EPP. Itens: 01, 04 e 05. R$ 20.240,00;
Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda. ME. Item: 02. R$ 2.000,00;
MSR Produtos de Dieta Eireli. Item: 03. R$ 2.074,00. 27/09/2017. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 053/2017,
Pregão 041/2017 – ARP 022/2017 – Extrato de ARP. Detentores: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli EPP. Itens: 01, 04 e 05. R$
20.240,00; Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda. ME. Item: 02. R$
2.000,00; MSR Produtos de Dieta Eireli. Item: 03. R$ 2.074,00. Objeto:
aq. de dietas enterais e fórmulas infantis para atend das necessidades
da Sec Mun de Saúde do Município, bem como pacientes amparados
por mandados judiciais, com entrega parcelada. Vigência: 27/09/2017.
27/09/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 39/2017, na modalidade Pregão Presencial 33/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus para a Prefeitura
Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 23 de outubro de 2017, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob
a modalidade Concorrência Pública N. 006/2017 – P.A.C. N. 456/2017,
tipo “Menor preço global”, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de manutenção contínua
(tapa buracos) de vias pavimentadas com CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), em diversas ruas de bairros e distritos de Governador Valadares, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais, conforme definido e especificado no Projeto Básico e planilha de serviços e quantitativos, por um período de 12 (doze) meses. As
empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente
ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n.
905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 09/11/2017; horário limite
para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 09/11/2017;
horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares,
05 de outubro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2017
Resultado Final. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n. 111/2017, Tipo “Menor Preço Por Item”, referente a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transbordo e transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, Classe II-A,
não inerte, do Município de Governador Valadares-MG, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais através do Sistema
de Registro de Preços Nº 094/2017. Respeitada a classificação obtida ao
certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital,
bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de
fornecimento entre a Prefeitura e as Licitante relacionada abaixo, sendo
registrados os seguintes preços à licitante: COLETAR Serviços e Comercio Ltda nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 52,0000 e (item 2/lote 2)
no valor de R$ 135,0000 no valor total de R$ 5.380.800,00. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de outubro de 2017.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2017
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000128/2017. Processo Nº
000574/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000128/2017. Objeto: Registro de Preços, do tipo maior percentual de desconto, para futura aquisição de material médico-hospitalar, equipamentos e congêneres contemplados no
catálogo de preços da Revista SIMPRO para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Valadares e
Hospital Municipal de Governador Valadares - MG. Tipo de Julgamento:
Por Maior Desconto. Abertura da Sessão: 30 de outubro de 2017. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal
Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O
edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como
no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 05 de outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1016239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2017
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000127/2017. Processo Nº
000566/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 000127/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos com Base no Maior Desconto Percentual
(%), Constantes Tabela CMED de Preços de Medicamentos - Preço de
Fábrica (PF), emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED/ Secretaria Executiva /Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA - em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Governador Valadares e Hospital Municipal de Governador Valadares
MG. Tipo de Julgamento: Por Maior Desconto. Abertura Da Sessão: 24
de outubro de 2017. Horário: 13:30min. Local: Secretaria Municipal de
Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140

- Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis
no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 05 de
outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -05 1016238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2017
Aviso de Licitação. Pregão. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000130/2017. Objeto: Registro
De Preço Para Futura Aquisição De Equipos, Extensores e Seringas Perfusoras Para Bombas De Infusão Com Fornecimento Das Bombas, Em
Regime De Comodato, Para O Hospital Municipal De Governador Valadares. Tipo De Julgamento: Menor Preço Por Lote. Abertura Da Sessão:
31 de outubro de 2017. Horário: 13:30min. Local: Secretaria Municipal
de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140
- Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis
no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 05 de
outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
Extrato de Contrato – Pregão 029/2017 – Proc. 276/2017. Objeto – Contratação de empresa especializada para Coleta de resíduos sólidos urbanos; operação e manutenção de estação de transbordo; transporte de resíduos sólidos urbanos do transbordo até o aterro sanitário; e destinação
final de RSU em aterro sanitário licenciado Classe II-A. Contratada:
Locavia S.A, valor: R$ 950.400,00, Vigência 12 meses. Nelson Alves
Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
-Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e
1797 de 28/09/10; Lei Municipal nº 1685 de 16/08/2005, Lei Municipal 1415/99: Luciana Ap. C. Lucas, Professora PEB II, de 04/09/2017
a 19/12/2017; R$1.444,39 mensal; Adriana A. da Silva, Professora PEB
II, de 05/09/2017 a 19/12/17, R$ 1.444,39 mensal, Patricia M. dos R.
Ambrosio, Professora PEB II, de 12/09/2017 a 19/12/2017, R$1.444,39
mensal; Gracieli C. R. Souza, Professora PEB II, de 14/09/2017 a
19/12/2017, R$1.444,39 mensal; Aline Ap. da Silva, Ag. Com. Saúde
PSF, 25/09/2017 por tempo indeterminado, R$1.167,18 mensal; Port. nº
292 de 29/09/2017 exonera o servidor Roberto Ferreira, titular do cargo
de Aux. de Serv. Gerais, para o qual foi nomeado pela Port. nº 158 de
07/01/1992, por concessão de aposentadoria pelo INSS; Port. nº 278 de
04/09/2017, exonera a servidora Cleidina P. Rezende, titular do cargo
de Aux. de Serv. Gerias, para o qual foi nomeada pela Port. nº 115 de
17/05/2000, por concessão de aposentadoria pelo INSS; Port. nº 279 de
04/09/2017, exonera o servidor José A. Ribeiro, titular do cargo de Oficial de Serv. de Esgoto, para o qual foi nomeado pela Port. nº 60, de
18/11/2002, por concessão de aposentadoria pelo INSS; Port. nº 265, de
01/09/2017, exonera o servidor Osmar C. Alves, titular do cargo de Aux.
de Serv. Gerais, para o qual foi nomeado pela Port. nº 44 de 22/03/2004,
por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia, 05/10/2017. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0088/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios
para máquinas pesadas, com base na tabela do fabricante. Recebimento
das propostas: do dia 05.10.2017 ao dia 24.10.2017. Abertura das propostas: dia 24.10.2017 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -05 1015990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 58/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 058/2017, Menor
Preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos em geral, destinados ao departamento municipal de esporte e a secretaria municipal de assistência social e habitação, no dia 25 de outubro as 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@
hotmail.com.
3 cm -05 1016179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público em relação à fase de PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2017 - PA 169/2017 – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios públicos no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. Em sessão do dia 05.10.2017 às
14:00 horas para abertura das propostas, em virtude da CPL estar incompleta, a abertura das propostas foi adiada por tempo indeterminado.
Nova data será marcada e devidamente publicada. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -05 1016203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 23/2017. Extratos de Atas de Registro de Preços. Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Extrato da ARP nº 68/2017: Compromissário Fornecedor: ELISANGELA PENA ME registrou menores
preços totalizando R$ 238.499,00. Data de assinatura: 25/09/2017.
Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 69/2017: Compromissário Fornecedor: KALID NEDIR MAIKEL registrou menores preços totalizando
R$ 738.817,60. Data de assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 meses.
Extrato da ARP nº 70/2017: Compromissário Fornecedor: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP
registrou menores preços totalizando R$ 226.100,00. Data de assinatura:
25/09/2017. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 71/2017: Compromissário Fornecedor: WOLFF FILHO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA EPP registrou menores preços totalizando R$ 237.580,00. Data
de assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha, 04/10/2017.
Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
4 cm -04 1015856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 26/2017. Extratos de Ata de Registro de Preços.
Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual locação de
maquinas pesadas, veículos de passeios, van e caminhões. Extrato da
ARP nº 75/2017: Compromissário Fornecedor: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE URBANO E RURAL LTDA registrou menores preços
totalizando R$ 1.279.450,00. Data de assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha, 04/10/2017. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do
Município.
2 cm -04 1015859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 22/2017. Extratos de Atas de Registro de Preços.
Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos. Extrato da ARP nº 76/2017: Compromissário Fornecedor: DROGARIA JARA LTDA - EPP registrou menores preços totalizando R$ 1.616.275,00. Data de assinatura: 26/09/2017. Vigência: 12
meses. Extrato da ARP nº 77/2017: Compromissário Fornecedor: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - EPP registrou menores preços totalizando R$ 450.205,90.
Data de assinatura: 26/09/2017. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº
78/2017: Compromissário Fornecedor: VALEMAC LTDA - EPP registrou menores preços totalizando R$ R$ 349.785,85. Data de assinatura:
26/09/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha, 05/10/2017. Walid Nedir
Oliveira. Prefeito do Município.
3 cm -05 1015902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA–
Extrato do Contrato nº 41/2017 de 25/09/2017, oriundo do Pregão Presencial nº 027/2017 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – Objeto: prestação de serviços contínuos de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC
e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP para a frota automotora do

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 5
Município, com cobertura de vidros, espelhos, faróis, lanternas incluindo
assistência 24 horas, em todo o território nacional, para veículos e passageiros (táxi ou semelhante), com remoção, através de reboque (guincho ou plataforma), carro reserva para veículos de passeio sem limite de
quilometragem. Valor do Contrato: R$ 68.600,00. Vigência do Contrato:
25/09/2017 a 25/09/2018. Ladainha, 04/10/2017 – Walid Nedir Oliveira
– Prefeito do Município.
3 cm -04 1015855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 24/2017. Extratos de Ata de Registro de Preços.
Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de
bombas d’agua e outros. Extrato da ARP nº 72/2017: Compromissário
Fornecedor: JS MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA ME registrou menores preços totalizando R$ 550.266,00. Data de assinatura:
25/09/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha, 04/10/2017. Walid Nedir
Oliveira. Prefeito do Município.
2 cm -04 1015857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 25/2017. Extratos de Atas de Registro de Preços.
Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção. Extrato da ARP nº 73/2017: Compromissário Fornecedor: ELISANGELA PENA ME registrou menores preços
totalizando R$ 1.760.316,90. Data de assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 meses. Extrato da ARP nº 74/2017: Compromissário Fornecedor: KALID NEDIR MAIKEL registrou menores preços totalizando
R$ 1.599.541,35. Data de assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 meses.
Ladainha, 04/10/2017. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
3 cm -04 1015858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 292/2017,
Vanessa Almeida de Camargos, CNPJ/CPF094.344.476-40, valor R$
42.916,66 Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s)
para prestação de serviços de plantões médicos no pronto atendimento
municipal, conforme necessidade do pronto atendimento 24 horas de
Lagoa Formosa. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 027/2017, Vigência 02/10/2017 a 02/10/2018 Contrato 295/2017
Dilton Braga Coelho 29619785304, CNPJ 12.389.885/0001-41, valor R$
36.000,00, Objeto: Credenciamento de empresa especializada na Prestação de serviços de Instalação, desinstalação e manutenção de Interseção
Semafórica.; Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
033/2017, Vigência: 05/10/2017 à 05/10/2018;. Lagoa Formosa, 05 de
outubro de 2017. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
4 cm -05 1016276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação dos Anexos III e XIV. Processo Licitatório nº
165/2017 – Tomada de Preços n° 005/2017. Menor Preço Global.
Empreitada por preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SALLES, LOCALIZADA NA
RUA SANTOS PENONI, S/Nº, BAIRRO JARDIM GLÓRIA. A Data de
apresentação de envelopes e julgamento permanece a mesma: 09h00min
do dia 24/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -04 1015773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Nova data do Processo Licitatório n° 205/2017, Pregão Registro de Preços n° 114/2017. Menor Preço por Item. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO LABORATÓRIO. A data de apresentação dos envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 31/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente
de Licitações.
2 cm -04 1015768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 211/2017, Concorrência
n° 006/2017. Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas a execução de obras e serviços de engenharia
destinados à Construção de contenções de Muros de Arrimo tipo gabião
e contenção de fundo de córregos e galerias em colchão, conforme Edital e demais anexos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 10/11/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Talles
Silva Monteiro – Secretário Municipal de Obras, Regulação Urbana e
Defesa Civil.
3 cm -04 1015762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE RETIFICAÇÃO processo licitatório 097/17, pregão presencial nº 071/17,torna público que fará realizar no dia 18/10/2017 as 08:00
nova data de abertura do processo para Aquisição de pneus e materiais
para atender as necessidades da frota, deste município, O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malac. 05/10/2017.
2 cm -05 1015908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 74/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 74/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
LOTE, cujo objeto é à Contratação de empresa(s) especializada(s) para
confecção e fornecimento de uniformes para uso dos servidores do Paço
Municipal e coletes para os fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda.
Sessão dia 23/10/2017 às 09h00min. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 05 de Outubro de 2017.
4 cm -05 1016062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá Processo Licitatório nº 123/2017, na modalidade Pregão
Presencial nº 070/2017, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de
software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e
customizações para a área de gestão de saúde pública municipal. A abertura será dia 19 de outubro de 2017, às 09h00, no setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325.
Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -05 1016173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 089/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº
067/17.Eventual contratação de empresa, para aquisição de rouparia em
geral para atender o Município de Maravilhas/MG. Abertura: 02/11/17 às
09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 090/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 068/17.Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de maquinas e
veículos com motorista para o Município de Maravilhas/MG. Abertura:
02/11/17 às 13:20 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 091/17, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 069/17.Eventual
contratação de empresa para eventual aquisição de mudas e plantas ornamentais para diversos locais do Município de Maravilhas/MG. Abertura:
02/11/17 às 15:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 092/17, Modalidade Inexigibilidade Credenciamento nº 013/17, para credenciamento de
empresa para realização de cobrança de tributos e taxas municipais para