TJMG 04/10/2017 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1097185-1
1332363-9
1212664-5
1230287-3
1400858-5
542033-6
266209-6
1185340-5
1098705-5
1134965-1
1046594-6
560570-4
389329-4
1045426-2
HELLENN CRISTINA LOPES 022780211702016-4 Licença Tratamento
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
NUNES
Saúde
OBADIAS MARIA DA PAIXÃO 017473411702017-0 Licença Tratamento
DECRETO 46.061/12, ART.
Indeferido
FAGUNDES
Saúde
4º, §1º
Licença
Tratamento
ELIZEU CARVALHO LIMA
018089211702017-8 Saúde
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Tratamento
DECRETO 46.061/12, ART.
ALINE DOS SANTOS PIRES
016527511702017-0 Licença
Indeferido
Saúde
4º, §1º
DANIEL RODRIGUES MELILO 021467411702017-5 Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
Indeferido
DE OLIVEIRA
Saúde
119/2013, ART. 2º
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
MARIA JOSE DO CARMO LOPES 019323311702017-3 Saúde
Indeferido
119/2013, ART. 2º
IRACEMA ANA DARC PEDROSA 015435511702017-2 Licença Tratamento
DECRETO 46.061/12, ART.
Indeferido
MAPA
Saúde
4º, §1º
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
MARLI DO CARMO
02147411702017-4 Licença
Indeferido
Saúde
119/2013, ART. 2º
DANIELA REGIANE GONÇAL- 011942811702017-0 Licença Tratamento
Deferido
VES FERREIRA
Saúde
Tratamento Intempestivo
ERIKA VANESSA TIAGO
018605411702017-4 Licença
Saúde
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
RITA DE CASSIA OLIVEIRA
018038111702017-3 Saúde
Indeferido
119/2013, ART. 2º
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
MARIA LUCIA DA SILVA
017988311702017-3 Licença
Indeferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
Tratamento
ADEMIR CESAR IDALINO
018937111702017-0 Licença
Deferido
Saúde
Licença
Tratamento
KENYA CORDEIRO DE CAMPOS 018832111702017-0 Saúde
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
015098711702017-4 Pré-Admissional
Deferido
887326306-20 RENATO TEIXEIRA
MARCIA DE SOUZA 004675011702016-2 Licença Tratamento
1284297-7 CLAUDIA
Indeferido
SANTOS SILVA
Saúde
ELISA DO CARMO 017704111702017-5 Licença Tratamento Intempestivo
377341-3 MARIA
MARIA
Saúde
Tratamento
1380144-7 WILLIAM ROCHA ARAUJO
017630111702017-3 Licença
Indeferido
Saúde
1013552-3 PATRICIA RICARDO PEREIRA
017831711702017-4 Pré-Admissional
Indeferido
1019539-4 RONALDO MARTINS BORGES
0164568117020174 Pré-Admissional
Indeferido
1066220-3 CRISLENE APARECIDA SANTOS 019108711702017-0 Pré-Admissional
Indeferido
1183467-8 ELIZABETH SOUZA SANTOS
019150311702017-3 Pré-Admissional
Indeferido
MARIA
DE
OLIVEIRA
ROCHA
Licença
Tratamento
389395-5 PEREIRA
019061111702017-7 Saúde
Deferido
RIBEIRO
DE 019148411702017-9 Licença Tratamento Intempestivo
1325650-8 MARCELO
ALMEIDA
Saúde
Tratamento
950897-9 DELMA LELIS RIBEIRO
019188211702017-4 Licença
Indeferido
Saúde
MILENE
MAGALHÃES
DE
Licença
1401204-1 PAULA ARAUJO
0187086117020177 Saúde Tratamento
Indeferido
Tratamento
1275484-2 LUCIANA APARECIDA IZIDORO 0181839117020173 Licença
Indeferido
Saúde
CLEITON RIBEIRO 0118859117020172 Licença Tratamento
1221111-6 MÁRCIO
Indeferido
SANTOS
Saúde
Licença
Tratamento
13776232 JULIANA LARA RODRIGUES
0184728117020178 Saúde
Indeferido
Tratamento
1072833-5 MIRIAN DE OLIVEIRA BRAGA
0186493117020178 Licença
Indeferido
Saúde
Tratamento
746982-8 MARIZELE MAIA VILELA
0137345117020171 Licença
Indeferido
Saúde
Tratamento
1381269-8 CELIA MOURA DE OLIVEIRA
0210464117020176 Licença
Indeferido
Saúde
DANIELA
MARTA
CARVALHO
Licença
Tratamento
1008953-0 ROCHA CAMPOS
0186252117020170 Saúde
Deferido
DA CONCEIÇÃO DOS 0189161117020176 Licença Tratamento
051647736-60 MARTA
Indeferido
SANTOS
Saúde
CRISTINA PEREIRA 0195998117020177 Licença Tratamento
1008470-5 ROSILENE
Indeferido
SILVEIRA
Saúde
Tratamento
1340322-5 DEISE DA SILVA PAULINO
0183757117020174 Licença
Indeferido
Saúde
KAROL
OLIVEIRA
DE
AMORIM
Licença
Tratamento
1152238-0 SILVA
0186378117020174 Saúde
Indeferido
Tratamento
621949-7 FABIO RODRIGUES DA SILVA
0180652117020177 Licença
Indeferido
Saúde
MARIA DA SILVA 0187931117020179 Licença Tratamento
608445-3 REGINA
Deferido
ABREU
Saúde
662167-6 MARLENE RAMOS COSTA
0187712117020175 Isenção IR
Intempestivo
Tratamento
1210290-1 DAIANE DA SILVA DINIZ
0186141117020174 Licença
Indeferido
Saúde
JULIANA VICENTE 0197100117020178 Licença Tratamento
1055633-0 FRANCISCA
Deferido
MENDES
Saúde
Licença
Tratamento
1354185-9 LAURA DE BRITO FERNANDES 0188696117020173 Saúde
Deferido
Tratamento
377666-3 MARTA FELICIO VAZ DE SOUZA 0069537117020172 Licença
Deferido
Saúde
MOIZES DA SILVA PASSOS 150707117020171 Licença Tratamento Intempestivo
938210-2 JUNIOR
Saúde
Tratamento
1083432-3 ELIANE FAGUNDES LIMA
0144172117020177 Licença
Deferido
Saúde
Licença
Tratamento
100462-1 ANGELA MARIA DE SOUZA
0184161117020178 Saúde
Intempestivo
CRISTINA PEREIRA DE 0178770117020170 Licença Tratamento
1406760-7 SAMIRA
Indeferido
PAULA
Saúde
HELENA DE LACERDA 0194113117020171 Licença Tratamento
1063547-2 LUCIA
Deferido
FERRER
Saúde
122772226-58 JOÃO PAULO DE ASSIS
0173276117020178 Pré-Admissional
Deferido
CARDOSO
DA 0179575117020177 Pré-Admissional
1303500-1 ANDERSON
Indeferido
SILVA
IMACULADA CARDOSO 0179854117020173 Licença Tratamento
1096176-1 ANY
Indeferido
AFONSO
Saúde
1105511-8 MICHELLE ADRIANA DA SILVA 0113773117020172 Pré-Admissional
Deferido
BARBOSA
DE 0190931117020171 Licença Tratamento
Deferido
1014786-6 RONIVON
ALMEIDA
Saúde
Parcialmente
VANA
MENDES 0156024117020173 Licença Tratamento
866010-2 MARLENE
Indeferido
COELHO
Saúde
Tratamento
964038-4 MARCIA MOREIRA DA SILVA
0147208117020172 Licença
Deferido
Saúde
Tratamento
948603-6 ANDREA CARDOSO DA SILVA
0179147117020175 Licença
Indeferido
Saúde
CONCEIÇÃO
DE 0177891117020179 Licença Tratamento
1049561-2 MARCIA
Indeferido
OLIVEIRA
Saúde
Licença
Tratamento
595835-0 LUZIA ALVES PEREIRA
0171470117020171 Saúde
Indeferido
1243580-6 GILMAR SOARES LEMOS
0195665117020178 Pré-Admissional
Indeferido
050000186-30 JULIO CESAR DE CARVALHO
0143769117020170 Pré-Admissional
Deferido
SOARES
DE 0175192117020176 Licença Tratamento Intempestivo
591335-5 MARGARIDA
OLIVEIRA
Saúde
JOSE
AQUINO 0075401117020177 Pré-Admissional
1135178-0 HENRIQUE
Indeferido
PERRET
ACILEIA
GERALDA
RIBEIRO
1179490-6 BATISTA
0174130117020177 Pré-Admissional
Indeferido
350095-6
GERALDO
PINTO
MAGELA
METRI 0193493117020175 Isenção IR
Indeferido
1022503-5
PAULO CESAR DIAS GOMES DA 0191995117020173 Isenção IR
SILVA
Indeferido
598245-9
GILSON SANTOS ROCHA
MENDES
052721276-84 MARCIA
CONCEIÇÃO
Tratamento
0197425117020174 Licença
Saúde
DA 0189720117020175 Pré-Admissional
963823336-20 MARIA FRANCISCA MARQUES
0191419117020172 Pré-Admissional
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.968/16 ART.3º,
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
Indeferido
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Dayana Barbosa Furtado
68055-9
Dioney Silveira Furtado
Danilo Barbosa Furtado
07/08/2017
25/09/2017
Ana Cecilia Barbosa Silveira
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
16343-0
José Ribeiro da Silva Filho
Andrea Vigna Ribeiro
Desprovido
11187-2
Antônio Rosa de Carvalho
Catarina Rosa de Carvalho
Desprovido
66439-1
Vicente Francisco Terra
Anélia Maria de Souza Terra
Desprovido
03 1015258 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais- IPSEMG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto 44.589, de 02 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por assessorar a implantação do
Mariana Ferreira Terra
752740-1
GTEI-4 Programa de Atenção Primária à Saúde aos Apoio à Administração Pública.
beneficiários do IPSEMG
02 1014484 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 27/09/2017: Masp 1070724-8, Orlando Pereira de Camargos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio,
para regularizar situação funcional.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 5 meses de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071828-6, Adriana Duarte M. Tolentino, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 04/08/2017 a 04/01/2018,
publicado em 01/08/2017, para usufruto de 2 meses, no período de
04/08 a 04/10/2017.
03 1015016 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, dos servidores: Valdir Antônio da Silveira, MASP
1070895-6, a partir de 20 de setembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau F; Edson Pereira
Cândido, MASP 1072214-8, a partir de 25 de setembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau
H; Celso Barros Brum de Oliveira, MASP 1071171-1, a partir de 02 de
outubro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau P.
03 1015257 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a
condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Ana Izabel de Oliveira Miranda, Andreia Cristina da
Silva, Bruno Cezar Emiliano Queiroz, Edson Rodrigues dos Santos,
Eduardo Ribeiro Alves, Elaine da Silva Dias, Flaviane Santana Santos Amorim, Geraldo Pereira dos Santos, Helia Camargo de Oliveira,
Helida de Lima Santos, Joao Aloizio de Oliveira, Kacimaire Goncalves
Carvalho, Marcia Silva Ribeiro, Marlene de Souza Costa, Matilde Carvalho Lopes, Mauricio Rabelo, Monica Cristina Correia, Rosa Maria de
Oliveira Borges, Suely Soares Pequeno.
03 1015254 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Edital de Processo Seletivo Público Simplificado
MGS nº 03/2017 – EXTRATO
A MGS - MINAS GERAIS ADM E SERV S/A, empresa pública estadual instituída por meio da Lei Estadual 11.406/94, torna publica a
todos os interessados a abertura do Processo Seletivo Publico Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para empregos públicos de nível fundamental incompleto, fundamental
completo, ensino médio, ensino técnico e ensino superior, destinados
a região metropolitana de Belo Horizonte e municípios do Estado de
Minas Gerais. A íntegra do Edital com dados relativos aos empregos,
condições de ingresso, procedimentos de inscrições, provas e resultados, assim como as informações correlatas ao certame serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br .
03 1015261 - 1
Departamento Estadual de Telecomunicações
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 3º Trimestre de 2017
Julho/2017
Agosto/2017
Cargo/Função
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivos
10
27.974,22
10
26.476,84
Função Pública
Rec. Amplo
4
13.710,00
4
13.710,00
Inativos
Total
14
41.684,22
14
40.186,84
Setembro/2017
Quant.
Valor (R$)
10
26.759,14
Total Trimestral
81.210,20
4
13.710,00
41.130,00
14
40.469,14
122.340,20
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor de Manutenção Diretor Geral
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
03 1015064 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
SECRETÁRIO: MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
CONCEDE reassunção de exercício a servidora Fernanda Valadares
Couto Girão, Masp. 377066-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
em atividade de Ciência e Tecnologia – TACT, por motivo de interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP, a partir de
01 de junho de 2017.
03 1015138 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede a progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
MASP DV SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA
1171512 5 ALAN CORDEIRO FAGUNDES
01
TACT
2
A
B
01/01/2017
Indeferido
FRANCISCO EVALDO CARDOSO 0188103117020172 Isenção IR
DE CARVALHO
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68074-5
Onicia Moreira Frossard
Ilio Gomes Frossard
19/08/2017
29/09/2017
68084-2
Warley Celso Pimenta
Mirian Marcia Pimenta
05/09/2017
28/09/2017
68090-7
Vicente de Souza
Ilcinea Luiza de Oliveira Souza
14/09/2017
29/09/2017
68092-3
Jose Loredo Rocha
Tais Regina Gomes Loredo
16/09/2017
29/09/2017
68094-0
Paulo Afonso Reis
Ilka Barbosa Reis
26/09/2017
29/09/2017
68096-6
Francisco Rodrigues
Alberica Pinto Rodrigues
17/07/2017
30/09/2017
68100-8
Marcia Maria Nunes de Moraes
Christiano Henriques de Moraes
21/09/2017
02/10/2017
68101-6
Antonio Jose da Silva
Clemencia Figueira da Silva
25/08/2017
02/10/2017
68102-4
Gloria Maria de Oliveira Garcia
Fabio Rodrigues Garcia
11/08/2017
02/10/2017
68103-2
Marilucia Simoes Silveira
Jose Orlando Silveira
15/09/2017
02/10/2017
68104-0
Joao Garcia de Lima
Augusta Alves de Lima
12/09/2017
02/10/2017
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Indeferido
ODETTE DE SOUZA 0197744117020172 Isenção IR
767960866-00 MARIA
NASCIMENTO
357243-5
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
03 1015200 - 1
03 1015279 - 1