TJMG 29/09/2017 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Educação Física
Lote de Vaga: Metropolitana B/Betim
CPF
Nome
01536628670
Alice Rodrigues Souza
em cumprimento à tutela antecipada proferida na Ação Ordinária nº
5010111-44.2017.8.13.0027, nomeia em caráter precário, em virtude de
classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA B/BETIM
CPF
Nome
Classificação Vaga
015.366.286-70
Alice Rodrigues Souza 74º
ED 176
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Metropolitana A/Sabara
CPF
Nome
00937971685
Elenice Andrade Carneiro
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 905906392.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA A/SABARÁ
CPF
Nome
Classificação Vaga
Elenice
Andrade 16º
009.379.716-85
ED 142
Carneiro
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Metropolitana B/Betim
CPF
Nome
09037745695
Franciele Da Silva Lopes Avital
em cumprimento à tutela antecipada proferida na Ação Ordinária nº
5014101-77.2016.8.13.0027, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA B/BETIM
CPF
Nome
Classificação Vaga
Franciele da Silva Lopes 56º
090.377.456-95
ED 152
Avital
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Língua Portuguesa
Lote de Vaga: Teófilo Otoni/Teófilo Otoni
CPF
Nome
54842530634
Magda Benicio Lopes
em cumprimento à medida liminar concedida na Ação Ordinária nº
5000856-59.2016.8.13.0686, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
TEÓFILO OTONI/TEÓFILO OTONI
CPF
NOME
Classificação
VAGA
548.425.306-34
Magda Benício Lopes 15ª
ED 147

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.053280-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Soares de 178º
030.599.656-84 Leandro
ED 169
Aguilar
em cumprimento à tutela proferida em grau de recurso na Ação Ordinária, nº 1.0309.16.004287-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classificação
Vaga
875.865.416-04
Maria Edna Rodrigues 7º
ED 34
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado de 02 de setembro de 2017, página 06, coluna 03, referente ao
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado de Educação, da carreira de Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A/Supervisão Pedagógica:
Onde se lê:
Elvia Santos e Peixoto
LEIA-SE:
Elvia Santos Peixoto e Peixoto
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 24 de junho de 2017, página 23, coluna 01,
referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, no que se refere à candidata LISAINE ISABEL SANTANA
DE SÁ, da Secretaria de Estado de Educação, da carreira de Especialista em Educação Básica, Nível I, Grau A/Orientação Educacional:
Onde se lê “ED 186”, Leia-se “ED 81”.
retifica os atos de nomeação referente às candidatas CIRLENE CRISTINA DE SOUSA, ANA PAULA BRAZ MALETTA E LILIANE
SOUZA E SILVA, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
em 06 de setembro de 2017, página 02, coluna 03,da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG, Edital SEPLAG/UEMG nº 08/2014.
Onde se lê:
Em cumprimento à medida Liminar
Leia-se
Em decisão proferida
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/09/2017, atribui a DANIELA
AGUIAR ALBERTO, MASP 1242259-8, chefe da Superintendência de Assistência Farmacêutica, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100348 da Secretaria de Estado de Saúde.

28 1013366 - 1
ATO Nº 458/2017 AVERBA aos registros funcionais do servidor
MARIO LUCIO CAMBRAIA VEADO, masp 1017061-1, o tempo de
3.162 dias ou 08(oito) anos, 08(oito) meses e 02(dois) dias de insalubridade, referente ao período de 1996 até 20-09-2017, conforme decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG,
Mandado de Segurança nº 2494327-35.2014.8.13.0024, para fins de
adicionais e aposentadoria.
ATO Nº 459/2017 CONCEDE 10% referente ao 9º quinquênio e 10%
referente ao 10º quinquênio ao servidor MARIO LUCIO CAMBRAIA
VEADO, masp 1017061-1, a partir de 20-09-2017, conforme decisão
proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG,
Mandado de Segurança nº 2494327-35.2014.8.13.0024.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KAMILLA SOUTO PRADO, MASP 1.358.065-9, para a
função gratificada FGD-3 ED1100099 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE BARROS
DE MELO, MASP 297915-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SC1100709 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.

retifica o ato de nomeação de MARÍLIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
14/09/2017: onde se lê “para dirigir a Superintendência Regional de
Ensino Unaí”, leia-se “para dirigir a Diretoria Educacional - SRE
Unaí”.
28 1013758 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 669399-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SC1100712, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Educação da Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais.

Gabinete Militar
do Governador

VAGA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ED 25

em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.0089247/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata
abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CLAROS/MONTES CLAROS
CPF
NOME
Classificação
VAGA
Ivaney do Rosário 49º
626.919.886-00
ED 21
Rodrigues de Araújo

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOAO FAUSTO DA FONSECA, MASP 1.000.150-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1100091 da Secretaria de Estado de
Educação.

DESPACHO - Recondução de Comissão Sindicante - PORTARIA
IMA Nº 1752 /2017. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da competência delegada por meio do art. 12
do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011, e com base no artigo 219 da Lei
Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos
apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória constituída pela Portaria IMA Nº1752/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 31 de agosto
de 2017, por necessidade comprovada MEMO. CRPN. 217/17 emitido
em 27 de setembro de 2017, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por 30 dias a partir do vencimento do prazo inicial. IMA, Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILA BRITO
E MELO ROCHA, MASP 1318951-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SC1100712 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.

9ª

ED 28

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARGARETE NUNES DE MIRANDA, MASP 1146857-6,
para a função gratificada FGD-5 ED1101007 da Secretaria de Estado
de Educação.

Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1762/2017. Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Uberaba conforme disposto no MEMO USCI. Nº
106/2017. Comissão Sindicante – Presidente: Kessy Cunha Resende
Silva. Membros: Sanderlei Lima Teles e Rodrigo José Matos. IMA,
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, INGRID ELOISE ANDRADE ALVES, MASP 1.401.986-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado
de Educação.

Classificação

Cláudio Moreira da 14ª
Silva

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RUBIA MARA SCHATTNER, MASP 949064-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100953, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.

Instituto Mineiro de Agropecuária

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARILENE BARROS DE MELO, MASP 297915-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100385 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.

NOME

054.007.386-56

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERICA FERNANDA MOTA, MASP 1.163.242-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101144, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

ATO Nº 461/2017 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106,
Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor LUCIANO RODRIGUES
PEREIRA DE OLIVEIRA, masp 1265406-7, do cargo de Assistente
em Gestão da Defesa Agropecuária, a partir de 01-09-2017.

Aureli Viana Neris

VAGA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, MASP 1149638-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100421, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADELINA ALVES DIAS DE FREITAS, MASP 1171811-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101336 da Secretaria de Estado
de Educação.

CPF

Classificação

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONAM MAXNEY CARVALHO, MASP 1.155.952-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100321, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

28 1013234 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUDMILA BRITO E MELO ROCHA, MASP 1318951-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100387 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.

Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

013.680.636-83

NOME

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOAO PAULO DOS SANTOS, MASP 1401566-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100684, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

ATO Nº 460/2017 COMPLEMENTA o ato nº 453/2017, publicado em
23-09-2017, de progressão na carreira acrescentando: O Diretor Geral
do Instituto Mineiro De Agropecuária – IMA, em cumprimento da decisão judicial proferida no processo n º 0024.08.043.637-1, e no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 13, inciso I, do regulamento a que se
refere o Decreto nº 45.800, de 06/12/2011, RESOLVE.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAIS LACERDA E SILVA, MASP 13669999, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SC1100709, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Pesquisa da Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais.

CPF

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa THAÍSE TEIXEIRA DE ALMEIDA,
MASP 556082-6, da função gratificada FGD-5 ED1100947 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/06/2017.

b) ARQUIVAR os autos na pasta do veículo Ford/Focus, placa HNH1934;
c) DETERMINAR a publicação em BIR do presente ato;
d) DETERMINAR a publicação em Diário Oficial do extrato do presente ato.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
FERNANDO ANTONIO ARANTES, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDILIO OLIVEIRA SOUSA, MASP 1.400.209-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101315 da Secretaria de Estado de
Educação.

em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.056539-4/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
JANUÁRIA/CHAPADA GAÚCHA

em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.019484-9/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de
Educação, o candidato abaixo relacionado.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CLAROS/GRÃO MOGOL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, MASP 1149638-7, da função gratificada FGD-3 ED1100099
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELISABETE DE FÁTIMA
FARIA, MASP 338960-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100684 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LENIR APARECIDA SILVA
FIGUEIREDO, MASP 328850-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100321 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ÂNGELA ROSA DE ALMEIDA
FELIPE, MASP 1059766-4, da função gratificada FGD-5 ED1101007
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANNE ALÉXIA RÔLA GOMES,
MASP 616046-9, da função gratificada FGD-5 ED1100091 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LADISLEI FERREIRA DE
SOUZA, MASP 452.427-8, da função gratificada FGD-5 ED1101315
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/08/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCIANA DE FÁTIMA CARNEIRO, MASP 1187131-6, da função gratificada FGD-5 ED1101336
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 02/09/2017.

Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
EXTRATO DE SOLUÇÃO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01/2017 – GMG
RESOLVE:
a) DISCORDAR do parecer emitido pelo sindicante considerando ter
havido causas de justificação da conduta do investigado;
b) ARQUIVAR os autos na pasta do veículo Fiat/Uno, placa HNH1932;
c) IMPUTAR a responsabilidade pelos danos causados ao veículo Fiat/
Uno, placa HNH-1932, no valor de R$ 8.447,33 (oito mil quatrocentos
e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), ao Estado;
d) DETERMINAR a publicação em BIR do presente ato;
e) DETERMINAR a publicação em Diário Oficial do extrato do presente ato.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
FERNANDO ANTONIO ARANTES, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE SOLUÇÃO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2017 – GMG
RESOLVE:
a) DISCORDAR do parecer emitido pela Presidente do Inquérito
quanto as normas violadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 176 do
CTB pelo investigado, por haver as condutas elencadas nos incisos
serem adotadas pela 2ª testemunha
b) IMPUTAR ao civil E.G.S. a responsabilidade pelo sinistro;
c) ARQUIVAR os autos na pasta do veículo Fiat/Uno, placa PXX6774;
d) DETERMINAR a publicação em BIR do presente ato;
e) DETERMINAR a publicação em Diário Oficial do extrato do presente ato.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
FERNANDO ANTONIO ARANTES, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE SOLUÇÃO - INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04/2017 – GMG
RESOLVE:
a) CONCORDAR com o parecer emitido pela Comissão de Inquérito;

27 1013124 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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