TJMG 31/08/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 050/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 24/3/1995, de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves
Nogueira Teles, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq.,
leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/12/1994, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/8/2017,
de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/1999, leia-se, a partir de 1º/4/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
2/2/2017, de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles, PEB3P,

1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2004, leia-se, a partir de 30/3/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 2/2/2017, de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/2/2009, leia-se, a partir de
23/4/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 2/2/2017, de MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira
Teles, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/2/2014, leia-se, a partir
de 22/4/2014, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 020/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,

Minas Gerais - Caderno 1

pub. MG de 21/7/1999, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de
Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, MaSP.589839-1 e 2º quinq.
a partir de 31/1/1997, leia-se, MaSP.589834-1 e 2º quinq. a partir de
11/8/1998, data do exercício, motivo incorreção no MASP e para adequação ao Sistema-SISAP .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 051/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG
de 10/8/2017, de MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias Rocha,
ANE2F, FGD-5, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/9/2017, leia-se, a
partir de 11/9/2017, motivo incorreção na publicação; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 03 meses

de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1M, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 8/6/2002, leia-se, a partir de 3/6/2002, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 3/6/1999, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira,
PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/4/1997, leia-se, a partir
de 11/8/1998, data do exercício, motivo para adequação ao SistemaSISAP.
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SRE de Monte Carmelo
SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2017 – Retifica, por motivo de incorreção na data da publicação, o ato de Torna Sem Efeito, publicado no dia 24/08/2017, referente à servidora:
Onde se lê:
Publicação
Mudança de Lotação Para
Masp
Nome
Cargo
MG 13/07/2014
EE Alírio Herval
888.272-2
Maria Ângela Pereira
PEB I B

Adm
3

Atuação/Conteúdo
Matemática

C.H
12

Órgão de Lotação de Origem
EE Joaquim Botelho

Adm
3

Atuação/Conteúdo
Matemática

C.H
12

Órgão de Lotação de Origem
EE Joaquim Botelho

Leia-se:
Publicação
MG 13/07/2017

Mudança de Lotação Para
EE Alírio Herval

Masp
888.272-2

Nome
Maria Ângela Pereira

Cargo
PEB I B

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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO

SRE de Nova Era

RETIFICAÇÃO – ATO N°65/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 871.105-6/01, Ana Paula
Rodrigues, PEB II O, por motivo de data de vigência incorreta, Ato
n°19/2017, publicado em 24/08/2017; onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2017, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°66/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 871.105-3/01, Ana Paula
Rodrigues, PEB II O, por motivo de data de vigência incorreta, Ato
n°19/2013, publicado em 11/07/2013; onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/06/2012.
ANULAÇÃO – ATO N°20/2017 – Anula No Ato n°63/2017, referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 871.105-3/01, Ana Paula Rodrigues, PEB II
O, Retificação, Ato n°63/2017, publicado em 24/08/2017, por impossibilidade de retificação.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°39/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 1.052.661-4/01, Andreia Tomaz Da Silva, PEB
I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2017; MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp
289.123-2/02, Elizabeth De Fátima Alves, EEB II E, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°20/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp
289.123-2/02, Elizabeth De Fátima Alves, EEB II E, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2016; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.358-7/01, Elaine Cristina
Ferreira, TDE II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2016; Masp 1.171.640-4/01, Nivalda Oliveira De Souza, TDE
II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2017;
Masp 1.145.916-1/01, Luciana Alves Cota, TDE II D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2016; Masp 1.144.460-1/01,
Neilucio Silverio Da Costa, TDE II D, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/2016; Masp 1.144.413-0/01, Termisia Luiza
Rocha, ANE II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO N°28/2017 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n°7.109, de 13/10/1977, às servidoras: MONTE CARMELO na
E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.357.708-5/03, Carolina Ribeiro Campos,
PEB I A, a contar de 09/08/2017; Masp 1.322.652-7/02, Marilei Dos
Reis Mendes Silva, PEB I A, a contar de 08/08/2017; Masp 894.1924/03, Rose Mary Da Silva Freitas, PEB I A, a contar de 01/08/2016,
para regularização da situação funcional; Masp 1.301.001-2/02, Francilene Francisca Da Silva Ivo, PEB I A, a contar de 01/08/2016, para
regularização da situação funcional; Masp 1.428.763-5/02, Nilma Martins Dos Santos, PEB I A, a contar de 01/08/2016, para regularização da
situação funcional; Masp 1.428.785-8/01, Talita Nunes Sobrinho, PEB
I A, a contar de 01/08/2016, para regularização da situação funcional;
na E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.082.7335/05, Josicléia Tatiane Tarocco, PEB I A, a contar de 24/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°13/2017 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: ABADIA DOS DOURADOS
– E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.240.379-6, Maria José
Silva De Lima para Maria José De Lima.
30 1003129 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.352532-6, Flávia Rosaline Costa Oliveira, PEB3P, Adm.
02, por 04 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 04/09/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 76/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3N, adm. 01, Anula
Ato nº 21/2017 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 01/09/2017, pub. MG de 27/07/2017, motivo desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.297965-6, Dinah Ferreira Leite, PEB3N, Adm. 02, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 04/09/2017.
30 1003132 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º45 /2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1058886-1, Aline Pereira da Silva, ATB3F, adm. 01,
Ato nº 11/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
20/07/2017, motivo incorreção na vigência da data afastamento, onde
se lê: por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2017, leia-se: por 01
mês ref.1º quinq. a partir de 04/09/2017.
30 1003130 - 1

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO,
referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6, Eliane Araújo Martins
Ribeiro, PEB1P, 1º cargo ato nº 40/2006, publicado em 04.10.2006,
por motivo alteração na referência, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º decênio, a partir de 02.10.2006, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02.10.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 464/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6,
Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, ATO nº 99/2011,
publicado em 21.10.2011, por motivo de inclusão de média quinquenal,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109h/a.
29 1002548 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO,
referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6, Eliane Araújo Martins
Ribeiro, PEB1P, 1º cargo ato nº 40/2006, publicado em 04.10.2006,
por motivo alteração na referência, onde se lê: por 01 mês referente ao
1º decênio, a partir de 02.10.2006, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02.10.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 464/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6,
Eliane Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, ATO nº 99/2011,
publicado em 21.10.2011, por motivo de inclusão de média quinquenal,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109h/a.
29 1002546 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
456/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, EE Major Lage, MaSP 379949-1, Vânia Maria de Figueiredo, a partir de 28/08/2017, referente ao 2º cargo, ATB4I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP
351564-0, Geane Guimarães Dias, a partir de 29/08/2017, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 22h/a de média quinquenal; Rio Piracicaba, EE Prof. Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 553110-8, Cristina Maria da Costa, a partir de
27/08/2017, referente ao 1º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 02h/a de média quinquenal; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 370687-6, Carla Albeny Morais
Simões, a partir de 30/08/2017, referente ao 2º cargo, ASE4H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 458/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 281882-1, Maria Iêda Gomes Leite, PEB1A,
Artes, adm. 03, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/2017;
João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1151916-2, Juliana Conrado de Figueiredo, PEB1A, Ciências/Biologia, adm. 03, de 12 para 15
aulas semanais, a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 459/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora em caráter excepcional: Dionísio,
EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 460/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 328404-9,
Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 462/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: São Domingos do Prata, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.771-6, Eliane
Araújo Martins Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, apostilada Diretor de Escola,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2006; referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 461/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1050895-0, Sabrina de Lima, PEB1F,
admissão 1, a partir de 31/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
465/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivo, ao servidor: São Domingos do Prata, EE Cônego
João Pio, MaSP 1267185-5, Clarice das Graças Moreira, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 28/07/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 466/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 612984-5, Elizabeth Aparecida de Magalhães Santos, PEBD1A,
3º cargo, a partir de 11/08/2017.
29 1002549 - 1
Portaria nº 19/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo
23 da Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizada a
Mudança de Prédio do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, da
Rede Privada/Particular, situado na Rua Doutor Danilo Luiz Camilo,
nº 131, Bairro Praia, município de Rio Piracicaba, para a Rua Brasil,
nº 46, Centro.
SRE Nova Era
29 1002539 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA; E.E. PROFESSOR SOARES FERREIRA, Terezinha Aparecida Lages Moreira, Masp.
894.005-8, PEB1A/3º Cargo referente(s) ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio
(s) de exercício a partir de 25/08/2017 com aproveitamento de tempo
no (a) PEB1A/1º Cargo do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro
Preto, MaSP: 379.388-2, Elaine Maria Junqueira, TDE2H/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E.“Dom Velloso”,
MaSP 306.403-7, Maria de Fátima da Silva Jorge, PEBIIP/2º cargo,
por 02(dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/2017.
30 1003133 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 977812-7 Lídia
Regina Dias Alcântara para Lídia Regina Dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 1291225-9 Tamires de Lima Nunes PEB-I-A, (Cargo 2), na parte
em que concedeu Mudança de Lotação publicado em 27/07/2017, por
desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni
PEB-III-L, (Cargo 2), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 03/08/2017, por publicação em
duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 742435-1 José Luiz Negrão PEBIII-M, (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 03/08/2017, por se encontrar afastado em Licença
Saúde;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 379756-0 Ronaldo José de
Mendonça PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 06/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353921-0 Vitória Juliana de Oliveira PEB-III-P, (Cargo 1), por 03 meses referente ao 6° qüinqüênio
de exercício a partir de 22/09/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 961541-0 Rosane Ribeiro Vilela PEB-II-F, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/2017;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macedo PEB-III-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e
5° qüinqüênio de exercício a partir de 05/09/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 742435-1 José Luiz Negrão PEB-III-M, (Cargo 1),
por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2017;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 379355-1 Roseli Reis Barbosa ATBIV-I, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
05/08/2017; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390022-2
Joaquim Bueno de Lima PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 12/08/2017; Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 885577-7 Edson Marinho
Rey PEB-II-G, (Cargo 2), referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 12/07/2012; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 885577-7 Edson Marinho Rey PEB-II-G, (Cargo 2),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/07/2017; Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 896649-1 Cleide Maria Lima
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a
partir de 30/05/2017 com aproveitamento de tempo do cargo 01 do qual
foi desligada ADI 4876; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
892236-1 Dulcilene Maria Nascimento EEB-I-B, (Cargo 2), referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/07/2017; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1132991-9 Jean Francisco de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 30/12/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1104306-4 Luís Augusto Júnio Melo PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao
1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 14/08/2017 com aproveitamento de tempo do cargo 01 do qual foi desligado ADI 4876; Carmo
do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1075085-9 Silvana
Maimoni PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 10/08/2017 com aproveitamento de tempo do cargo 01
do qual foi desligado ADI 4876;
30 1003136 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NOS ATOS de quinquênio, referente aos servidores: Borda
da Mata – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 734.577-0, Rosana Costa Monteiro Oliveira, PEBIA, 1º
cargo, por motivo de vigência incorreta, ato n° 07/2011 publicado em
05/03/2011, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 29/02/2010, leia-se
3º quinquênio a partir de 04/10/2009, computando 541 dias de tempo
averbado; Monte Sião - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.786-6, Vera Lúcia Marques, PEBIIP/
D3B, apostilada, 1° cargo, por motivo de vigência incorreta, ato n°
27/2010, publicado em 07/08/2010, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 27/10/1993, 3° quinquênio a partir de 26/10/1998, 4° quinquênio a partir de 25/10/2003 e 5° quinquênio a partir de 23/10/2008,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 21/07/1994, 3° quinquênio a partir
de 20/06/1999, 4° quinquênio a partir de 18/06/2004 e 5° quinquênio
a partir de 17/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NOS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço, referente
à servidora: Monte Sião - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.786-6, Vera Lúcia Marques, PEBIIP/
D3B, apostilada, 1° cargo, por motivo de vigência incorreta, ato n°
31/2009, publicado em 05/09/2009, onde se lê: a partir de 03/11/2006,
leia-se: a partir de 17/06/2009.
30 1003006 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.858-7, Luizmara
de Souza Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º
do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111h/a; Ipuiuna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 743.714-8, Maristela Ferreira Fernandes, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIN, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende
Costa, MaSP 733.201-8, Maria Thereza Fagundes Leggieri, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIN, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 893.737-7, Edna Alcinda Marques Ribeiro da
Rosa, a partir de 14/09/2016, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8o, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4°
do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
30 1002999 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N º 03/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 329.246-3, Sandra
Lúcia Mendonça de Oliveira, PEBIIIP, adm. 02, ato n° 05/2017, publicado em 17/08/2017, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.281-5, Maria Lúcia
Pereira, PEBIA, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n°
50/2017, publicado em 29/08/2017, onde se lê: Maria Lúcia Pereira de
31/12/2015, leia-se: Maria Lúcia Pereira, a partir de 31/12/2015.
30 1002998 - 1