TJMG 22/08/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em
áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância
Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017
DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves
Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº
2547/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 15/08/2017. *Pastifício
Maná Ltda - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou
não classificados – Mar de Espanha/MG - PA/Nº14707/2011/002/2017
- Classe 1. Validade: 15/08/2017. *Puiatti & Filhos Comércio e Indústria Ltda - Produção de ligas metálicas – Barroso/MG - PA/Nº
00069/1988/005/2017 - Classe 1. Validade: 14/08/2017. *Sempre
Comércio de Combustível Ltda - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Juiz de
Fora/MG - PA/Nº 6858/2007/007/2017 - Classe 1. Validade: 11/08/2017.
*Posto C Kissabe Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
– Brás Pires/MG - PA/Nº 5459/2009/003/2017 - Classe 1. Validade:
03/08/2017. *Posto Pioneiro Ltda EPP - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Dores do Turvo/MG - PA/Nº 1812/2001/004/2017 Classe 1. Validade: 03/08/2017. *Jaquisson José Ferreira - Suinocultura
(ciclo completo) – Barroso/MG - PA/Nº 10465/2008/001/2017 - Classe
1. Validade: 17/07/2017. *Auto Posto Firme Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Porto Firme/MG - PA/Nº
1905/2002/002/2017 - Classe 1. Validade: 03/08/2017. *Filipe Ferreira
Ribeiro ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso – Reduto/MG - PA/Nº 16526/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 03/08/2017. *M R Ferreira Agropecuária ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Raul
Soares/MG - PA/Nº 16872/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
03/08/2017. *Alves e Baptista Acabamentos em Granito Ltda ME Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Manhuaçu/MG - PA/Nº
13778/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 03/08/2017. *Miguel Martins de Souza - Sítio Granja - Avicultura de corte e reprodução – São
Miguel do Anta/MG - PA/Nº 22095/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 02/08/2017. *Pedro Antônio Peron - Sítio Ubá Pequeno - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
Avicultura de corte e reprodução – Ubá/MG - PA/Nº 2983/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 02/08/2017. *Maurício de Oliveira Sotero Teixeira
- Granja Sutil - Suinocultura (crescimento e terminação) – Guaraciaba/
MG - PA/Nº 34284/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 14/07/2017.
*Nutrivet Alimentos Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Muriaé/MG - PA/Nº
4754/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 14/07/2017. *Peterson Vargas Trindade ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Lajinha/MG - PA/Nº 29451/2012/002/2017
- Classe 1. Validade: 17/07/2017. *E.A.L Vargas Comércio Combustíveis Eireli ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Muriaé/MG - PA/Nº 12104/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
14/07/2017. *Posto Vale Verde Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Alto Caparaó/MG - PA/Nº 2186/2002/003/2017 Classe 1. Validade: 25/07/2017. *Vidrocel Indústria de Vidros Ltda EPP
- Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem, Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termo-químico, Jateamento e Pintura – Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
13661/2011/004/2017 - Classe 1. Validade: 17/07/2017. *Auto Posto
Reduto Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Reduto/MG - PA/Nº 341/2002/004/2017 - Classe 1. Validade:
06/07/2017. *José Herculano da Cruz & Filhos S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 140/1986/012/2017 - Classe 1.
Validade: 25/07/2017. *Antônio Almar Machado da Silva ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, Jateamento e Pintura –
Muriaé/MG - PA/Nº 15278/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
11/08/2017. *Auto Posto Lean Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – São Geraldo/MG - PA/Nº 6730/2009/002/2017 - Classe
1. Validade: 27/07/2017. *Apec Veículos S/A - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Barbacena/MG - PA/Nº
2954/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 27/07/2017. *Onduminas
Indústria e Comércio de Papeis Ltda - Fabricação de papel, cartolina,
cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como
matéria prima – Ewbank da Câmara/MG - PA/Nº 21195/2011/002/2017
- Classe 1. Validade: 27/07/2017. *José Herculano da Cruz & Filhos
S.A. - Recauchutagem de pneumáticos, Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 140/1986/013/2017 - Classe
1. Validade: 27/07/2017. *Posto Oxalá Ltda - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 –
Leopoldina/MG - PA/Nº 12071/2017/002/2017 - Classe 1. Validade:
27/07/2017. *Posto Santa Imaculada Conceição Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis – Visconde do Rio Branco/MG - PA/
Nº 14247/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 25/07/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
21 999855 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna públicas as DECISÕES determinadas pela 8ª Reunião Ordinária da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada
no dia 21 de agosto de 2017, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º
andar, plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 7ª RO de 24/07/2017. APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2017: 5.1 AB Florestal empreendimentos imobiliários, atividades florestais e participações Ltda. - Silvicultura e produção de carvão oriunda de floresta plantada - Paracatu/MG - PA/Nº
04158/2004/001/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.2 Aliança Geração de Energia S.A. - Barragens de geração
de energia hidrelétrica - Perdões/MG - PA/Nº 00122/1992/011/2006
- Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 AMG Mineração S.A. (Ex. CIF Mineração S.A.) - Unidade de tratamento de minerais (UTM) - Nazareno/MG - PA/Nº 00043/1985/035/2015 DNPM nº
000.466/1943 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.4
Vale S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos (Alteamento
da Barragem do Itabiruçu) - Itabira/MG - PA/Nº 00119/1986/081/2005
DNPM nº 930.641/1989 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.5 Gerdau Açominas S.A. - Unidade de tratamento de minerais (UTM) - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/077/2010,
00040/1979/078/2010 e 00040/1979/080/2011 DNPM nº 3584/1957
- Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrentes do
corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata
Atlântica: 6.1 CRH Sudeste Industria de Cimentos S.A. (Ex. Lafarge
Brasil S.A.) - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas
com ou sem tratamento - Arcos/MG - PA/Nº 00173/1995/011/2006
DNPM nº 823.290/1972 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro-Oeste. APROVADA. 6.2 Vale Fertilizantes S.A. - Lavra a
céu aberto com tratamento a úmido e unidade de tratamento de minerais (UTM) - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/016/2009 DNPM nº
98962/1990 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Paranaíba. APROVADA. 6.3 Adriana de Araújo- Construção de habitação/
residênciaunifamiliar - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000035/16
- Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional
Centro Sul. APROVADA. 6.4 Tereza Julia Martins Linhares de AraújoConstrução de habitação/residênciaunifamiliar - Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010000766/16 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação:
Escritório Regional Centro Sul. APROVADA. 6.5 Maria Beatriz Emediato Álvares e Almeida- Construção de habitação/residênciaunifamiliar -Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000713/16 - Sem AAF - Classe não
passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA.
6.6 Regis Piau de Faria- Construção de habitação/residênciaunifamiliar
-Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000979/15 - Sem AAF - Classe não
passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA.
6.7 Oséas Casagrande Junior- Construção de habitação/residênciaunifamiliar - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001526/14 - Sem AAF - Classe
não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA. 6.8 Pedro Coelho Siqueira- Construção de habitação/residênciaunifamiliar -Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000981/16 - Sem AAF
- Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul.
APROVADA. 6.9 Fernando Mendes Freire- Construção de habitação/
residênciaunifamiliar -Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000180/16 - Sem

AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro
Sul. APROVADA. 6.10 Orthocrin Indústria e Comércio Ltda.- Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma
- Santa Luzia/MG - PA/Nº 07618/2016/001/2016 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA. 6.11 Bernardo Teixeira Bernardo- Construção de habitação/residênciaunifamiliar -Nova
Lima/MG - PA/Nº 090100003322/13 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADA. 7.
Plano de Manejo de Unidade de Conservação para análise e aprovação
nos termos do art. 13, inc. IV, do Decreto Estadual nº 46.953/2016: 7.1
Plano de Manejo - Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda e
da Estação Ecológica Estadual de Arêdes. Responsável: Gerencia de
Unidade de Conservação - GEUC. RETIRADO DE PAUTA. 8. Plano
de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental,
para análise e Deliberação, nos termos do art. 13, inc. XIII, do Decreto
Estadual nº 46.953/2016: 8.1 Plano de Trabalho Estação Ecológica
Estadual Mata do Cedro - Aquisição de Bens e/ou contratação de serviços voltados à prevenção e combate a incêndios em UC. Apresentação:
GEUC/IEF. APROVADO.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, torna públicas as DECISÕES determinadas pela 73ª Reunião Ordinária da Câmara
Técnica Institucional e Legal - CTIL, realizada no dia 7 de agosto de
2017, às 9h30min, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 3. Exame da Ata da 72ª RO realizada
em 10/07/2017. BAIXADA EM DILIGÊNCIA. 4. Processos Administrativos de Auto de Infração para exame e deliberação de Recurso:
4.1 Luiz Fava Junior e Outros - Fazenda do Bartolomeu e Borginho e
Fazenda Batalha do Bartolomeu, Larga do Altar e Ranchinho - Paracatu/MG - PA/CAP nº 438231/16 - Auto de Infração: 208500/2015.
Apresentação: Supram NOR. RECURSO IMPROVIDO. 4.2 Geraldo
Martins Gontijo - Fazenda Guariroba - Paracatu/MG - PA/CAP nº
436022/15 - Auto de Infração: 208434/2015. Apresentação: Supram
NOR. RECURSO IMPROVIDO. 4.3 Hebert Lever José do Couto Fazenda Taboca - João Pinheiro/MG - PA/CAP nº 438180/16 - Auto
de Infração: 208443/2015. Apresentação: Supram NOR. RECURSO
IMPROVIDO. 4.4 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros - Fazenda
Vila Rica I - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/CAP nº 438203/16 - Auto
de Infração: 208484/2015. Apresentação: Supram NOR. RECURSO
IMPROVIDO. 4.5 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros - Fazenda
Primavera - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/CAP nº 438196/16 - Auto
de Infração: 208489/2015. Apresentação: Supram NOR. RECURSO
IMPROVIDO. 4.6 Regis Wilson Nunes Ferreira e Outros - Fazenda
Ryo Matsu II e Fazenda Ryo Matsu IV - Unaí/MG - PA/COPAM nº
20984/2011/002/2014 - Auto de Infração: 48094/2015. Apresentação:
Supram NOR. RECURSO IMPROVIDO. 4.7 Thalmo Marcovig Cunha
Dias - Fazenda Boa Esperança - Uruana de Minas/MG - PA/CAP nº
438219/16 - Auto de Infração 208451/2015. Apresentação: Supram
NOR. RECURSO IMPROVIDO.
(a) Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado. Presidente da Câmara
Técnica Institucional e Legal - CTIL.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 6ª Reunião Ordinária da Câmara de
Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM, realizada no dia
21 de agosto de 2017, às 14h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 5ª RO de 26/06/2017. APROVADA. 5. Atualização
das estimativas estaduais de emissões e remoções de gases de efeito
estufa. Apresentação: FEAM APRESENTADA. 6. Programa de Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais.
Apresentação: FEAM. APRESENTADO. 7. Vulnerabilidade climática
e gestão de risco de desastres na recuperação da bacia do Rio Doce.
Apresentação: FEAM. APRESENTADA. 8. Informes: 8.1 Encaminhamentos do Comitê Político do Plano de Energia e Mudanças Climáticas
de Minas Gerais. Responsável: FEAM. APRESENTADO. 8.2 Sistema
de estimativas municipais de gases de efeito estufa de Minas Gerais.
Responsável: FEAM. APRESENTADO.
(a) Rodrigo de Melo Teixeira. Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM.
21 999863 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1. Licença de Operação: *Alfredo Luis Gomes de Souza - ME – Tratamento químico para preservação da madeira – Visconde do Rio Branco/
MG - PA/Nº 29002/2014/002/2015 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
21 999721 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Sipet Rural Ltda. - Para: Eliésio Carlos Rodrigues e Outro/
Fazenda Capão. PT/Nº 31127/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 999865 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
1. Licença de Operação Corretiva: *Uai Móveis Ltda – Fabricação
de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura
por aspersão – Rodeiro/MG - PA/Nº 23542/2008/004/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 21/08/2017. 2.
Licença de Operação: *São Cristóvão Energia S.A. (CGH São Cristóvão) – Barragens de geração de energia - hidrelétricas – Rio Preto/
MG - PA/Nº 08775/2011/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 21/08/2017.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
21 999722 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi cancelada a Licença Ambiental dos empreendimentos abaixo identificados:
1) Licença Prévia: *Solatio Serviços Administrativos Ltda./Pilos Serviços Administrativos Ltda. - Usina solar fotovoltaica e linhas de transmissão de energia elétrica - Jaíba/MG - PA/Nº 15028/2013/001/2013
- Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia:
*Solatio Brasil Gestão de Projetos Solares Ltda. - ME - Usina solar
fotovoltaica, subestação de energia elétrica e linhas de transmissão
de energia elétrica - Verdelândia/MG - PA/Nº 15001/2013/001/2013 Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 999862 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Jorge Fukuda/ Lote 65 - Padap
- Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação; barragem de irrigação ou de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida
- Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 08424/2006/002/2017 - Classe 3. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 999837 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Mário
Marcovig Dias/Fazenda Santa Lúcia - Culturas anuais, excluindo a olericultura e barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de
população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 5206/2016/002/2016 - Classe 3.
Motivo: O empreendimento não possui o percentual mínimo de 20%

da área total do imóvel a título de reserva legal, nos termos da lei nº
20922/2013.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Valdemiro Alves de Almeida/PA Cachoeira, Lote 15 - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca 1,2054 ha - Uruana de Minas/MG
- PA/Nº 07010004526/16. DAIA Nº 0032523-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/05/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
21 999664 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Mânia Cristina Neves Matos Eireli EPP- Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - São Francisco/MG - PA/Nº
03749/2007/003/2015 Classe 1. Motivo: em virtude da lavratura do
Auto de Infração nº 26165/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 999861 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Cerâmica Wanderley Martins Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilhas de rejeito/
estéril, estradas para transporte de minério/estéril, britamento de pedras
para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e
fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Brasília de Minas/MG - PA/Nº 00710/2003/005/2016 - Classe: 3. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 27/03/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 999857 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ulysses de Lucca
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Ubá/MG - PA/
Nº 7872/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2017. *Geraldo
Carlos Castilho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Raul Soares/MG - PA/Nº 24918/2008/004/2017 - Classe 1. Validade: 21/07/2017. *Engi Tecnologia e Engenharia de Concreto Ltda
ME - Usinas de produção de concreto comum – Ubá/MG - PA/Nº
10275/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/07/2017. *Mineração
Lopas Ltda - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da
mineração em cava de mina em caráter temporário ou definitivo, sem
necessidade de construção de barramento para contenção – Visconde
do Rio Branco/MG - PA/Nº 295/1999/008/2017 - Classe 1. Validade:
19/07/2017. *Ireny Vieira Dias de Souza & Cia Ltda ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Ubá/MG PA/Nº 32330/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2017. *Mega
Pack Embalagens Ltda - Modelagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para
gravação, Modelagem de termoplástico não organo-clorado, com utilização de matéria-prima reciclada à base de lavagem com água, sem
utilização de tinta para gravação, Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco – Visconde do Rio Branco/
MG - PA/Nº 12237/2010/003/2017 - Classe 1. Validade: 17/07/2017.
*Auto Posto Rodovia 285 Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Palma/MG - PA/Nº 3815/2001/003/2017 - Classe 1.
Validade: 19/07/2017. *Prefeitura Municipal de Manhumirim - Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Manhumirim/MG - PA/Nº
8578/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2017. *Lúcio Flávio
do Carmo - Fazenda Vargem Grande - Abate de animais de médio e
grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares, etc), Secagem e salga de couros e peles – Guaraciaba/MG - PA/
Nº 18448/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 19/07/2017. *Karine da
Silva Verli ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso – Manhuaçu/MG - PA/Nº 9807/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 21/07/2017.
(a) Silvia Cristiane Lacerda Barra. Diretora Regional de Administração
e Finanças da SUPRAM Zona da Mata.
21 999851 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Lourdes Alves da Cruz/Fazenda Casa Branca – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Capelinha/MG – PA/Nº
14010000768/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
21 999367 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Escalvado - Fazenda da Serra - Extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e
demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta e Federal – Santa Cruz do Escalvado/
MG - PA/Nº 8759/2011/001/2017 - Classe 1. *Posto Elefantinho Ltda
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 2433/2001/004/2017 - Classe 1. *Marco Antônio da Silva ME - Jateamento e Pintura - PA/Nº 4253/2010/001/2017 – Muriaé/MG - Classe
1. *Faquin Mendonça Indústria e Comércio de Embalagens Ltda Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, não
impressos, simples ou plastificados – Guarani/MG - PA/Nº
6883/2013/002/2017 - Classe 1. *Maria Imaculada Nogueira de Oliveira – Fazenda do Espraiado - Avicultura de corte e reprodução –
Antônio Carlos/MG - PA/Nº 03505/2017/001/2017 - Classe 1. *Casa
do Produtor Dois Primos Ltda ME - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Santana do Manhuaçu/MG
- PA/Nº 1594/2013/002/2017 - Classe 1. *JPS Máquinas Agrícolas Ltda
ME - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não
classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis –
Manhuaçu/MG - PA/Nº 29317/2016/001/2017 - Classe 1. *WMC Combustíveis e Serviços Ltda ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Miraí/MG - PA/Nº 12920/2009/003/2017 - Classe 1.
*Transmap Ltda ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Manhuaçu/MG - PA/
Nº 28112/2013/002/2017 - Classe 1. *Cássio Luis Ferreira da Costa
ME - Compostagem de resíduos industriais – Pirapetinga/MG - PA/Nº
19358/2017/001/2017 - Classe 1. *John Motta Gomes ME - Descaracterização de veículos – Barbacena/MG - PA/Nº 8970/2017/001/2017 Classe 1. *M.L.J Ferro Velho e Reciclagem Ltda ME - Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos, Reciclagem ou regeneração de resíduos classe 2
(não perigosos não especificados) – Barroso/MG - PA/Nº
26767/2010/004/2017 - Classe 1. *Ruralmac Comércio e Instalação de
Máquinas Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro,
Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis, Jateamento e Pintura – Manhuaçu/MG - PA/Nº 13072/2017/001/2017 Classe 1. *Auto posto Central Muriaé Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Muriaé/MG - PA/Nº 3207/2001/003/2017

Minas Gerais - Caderno 1
- Classe 1. *Auto Posto Vale do Sol Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Muriaé/MG - PA/Nº 21367/2012/005/2017 - Classe
1. *Lucimar Silvério Freitas Chaves EPP - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Raul Soares/
MG - PA/Nº 6439/2016/001/2017 - Classe 1. *Beneficiamento de
Arame Piazzi & Doro Ltda ME - Produção de laminados e trefilados de
qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial – Matias Barbosa/MG - PA/Nº 21235/2008/003/2017 - Classe 1. *Natural Peixe
Eireli - Industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Preparação do Pescado – Senador Cortes/MG PA/Nº 11286/2017/001/2017 - Classe 1. *José Ângelo Menegatti Fazenda Córrego do Claro - Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Lajinha/MG - PA/Nº 10936/2017/001/2017 Classe 1. *Refortanq Reformadora de Tanques e Chassis Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Muriaé/MG - PA/Nº
15331/2017/001/2017 - Classe 1. *Posto Chique Ltda EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Silverânia/MG - PA/Nº
10893/2005/002/2017 - Classe 1. *Mineração Rivelli Ltda - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia – Alfredo Vasconcelos/MG - PA/Nº
8316/2012/002/2017 DNPM nº 830.391/2012 - Classe 1. *Rene de
Souza Pena ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Chalé/MG - PA/Nº 19031/2017/001/2017 Classe 1. *A G Pierrout Comércio Atacadista de Minérios ME - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº
3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº
2547/2012/002/2017 - Classe 1. *Pastifício Maná Ltda - Fabricação de
produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Mar de
Espanha/MG - PA/Nº14707/2011/002/2017 - Classe 1. *Puiatti &
Filhos Comércio e Indústria Ltda - Produção de ligas metálicas – Barroso/MG - PA/Nº 00069/1988/005/2017 - Classe 1. *Sempre Comércio
de Combustível Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Juiz de Fora/MG PA/Nº 6858/2007/007/2017 - Classe 1. *Posto C Kissabe Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Brás Pires/MG - PA/Nº
5459/2009/003/2017 - Classe 1. *Posto Pioneiro Ltda EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Dores do Turvo/MG - PA/
Nº 1812/2001/004/2017 - Classe 1. *Jaquisson José Ferreira - Suinocultura (ciclo completo) – Barroso/MG - PA/Nº 10465/2008/001/2017
- Classe 1. *Auto Posto Firme Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis – Porto Firme/MG - PA/Nº 1905/2002/002/2017 - Classe
1. *Filipe Ferreira Ribeiro ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Reduto/MG - PA/Nº 16526/2017/001/2017
- Classe 1. *M R Ferreira Agropecuária ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Raul Soares/MG
- PA/Nº 16872/2017/001/2017 - Classe 1. *Alves e Baptista Acabamentos em Granito Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
– Manhuaçu/MG - PA/Nº 13778/2017/001/2017 - Classe 1. *Miguel
Martins de Souza - Sítio Granja - Avicultura de corte e reprodução –
São Miguel do Anta/MG - PA/Nº 22095/2011/002/2017 - Classe 1.
*Pedro Antônio Peron - Sítio Ubá Pequeno - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Avicultura de corte
e reprodução – Ubá/MG - PA/Nº 2983/2017/001/2017 - Classe 1.
*Maurício de Oliveira Sotero Teixeira - Granja Sutil - Suinocultura
(crescimento e terminação) – Guaraciaba/MG - PA/Nº
34284/2014/001/2017 - Classe 1. *Nutrivet Alimentos Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais –
Muriaé/MG - PA/Nº 4754/2013/001/2017 - Classe 1. *Peterson Vargas
Trindade ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Lajinha/MG - PA/Nº 29451/2012/002/2017 Classe 1. *E.A.L Vargas Comércio Combustíveis Eireli ME - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Muriaé/MG - PA/Nº
12104/2017/001/2017 - Classe 1. *Posto Vale Verde Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Alto Caparaó/MG - PA/Nº
2186/2002/003/2017 - Classe 1. *Vidrocel Indústria de Vidros Ltda
EPP - Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de
reciclagem, Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termo-químico, Jateamento e Pintura – Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
13661/2011/004/2017 - Classe 1. *Auto Posto Reduto Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Reduto/MG - PA/Nº
341/2002/004/2017 - Classe 1. *José Herculano da Cruz & Filhos S.A.
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 140/1986/012/2017
- Classe 1. *Antônio Almar Machado da Silva ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, Jateamento e Pintura – Muriaé/MG - PA/
Nº 15278/2017/001/2017 - Classe 1. *Auto Posto Lean Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – São Geraldo/MG - PA/Nº
6730/2009/002/2017 - Classe 1. *Apec Veículos S/A - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis – Barbacena/MG - PA/Nº
2954/2001/004/2017 - Classe 1. *Onduminas Indústria e Comércio de
Papeis Ltda - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada,
utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria prima – Ewbank
da Câmara/MG - PA/Nº 21195/2011/002/2017 - Classe 1. *José Herculano da Cruz & Filhos S.A. - Recauchutagem de pneumáticos, Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/Nº
140/1986/013/2017 - Classe 1. *Posto Oxalá Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-51988 – Leopoldina/MG - PA/Nº 12071/2017/002/2017 - Classe 1.
*Posto Santa Imaculada Conceição Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
14247/2007/003/2017 - Classe 1.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
21 999854 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Karine da Silva Verli
ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
– Manhuaçu/MG - PA/Nº 9807/2017/001/2017 - Classe 1. *Lúcio Flávio do Carmo - Fazenda Vargem Grande - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares, etc), Secagem e salga de couros e peles – Guaraciaba/MG - PA/
Nº 18448/2016/001/2017 - Classe 1. *Prefeitura Municipal de Manhumirim - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Manhumirim/MG - PA/Nº 8578/2017/001/2017 - Classe 1. *Auto Posto Rodovia
285 Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Palma/
MG - PA/Nº 3815/2001/003/2017 - Classe 1. *Ireny Vieira Dias de
Souza & Cia Ltda ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso – Ubá/MG - PA/Nº 32330/2012/001/2017 - Classe
1. *Peterson Vargas Trindade ME - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Lajinha/MG - PA/Nº
29451/2012/002/2017 - Classe 1. *Mineração Lopas Ltda - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração em cava de
mina em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção – Visconde do Rio Branco/MG - PA/
Nº 295/1999/008/2017 - Classe 1. *Engi Tecnologia e Engenharia de
Concreto Ltda ME - Usinas de produção de concreto comum – Ubá/
MG - PA/Nº 10275/2017/001/2017 - Classe 1. *Geraldo Carlos Castilho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Raul Soares/MG - PA/Nº 24918/2008/004/2017 - Classe 1. *Ulysses de Lucca
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Ubá/MG - PA/Nº
7872/2017/001/2017 – Classe 1.
(a) Silvia Cristiane Lacerda Barra. Diretora Regional de Administração
e Finanças da SUPRAM Zona da Mata.
21 999849 - 1