TJMG 17/08/2017 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- EXTRATO DE CONTRATO No:049/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X o Sr. Wilson Alves da Silva - R$ 7.912,00 (sete
mil e novecentos e doze reais). OBJETO: Contratação de 01 (um)
profissional para a prestação de serviços de arbitragem de futebol de
campo amador, promovido pela Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DE CONTRATO No:050/2017 – Município de São
Geraldo da Piedade X o Sr.Márcio Rodrigues da Silva - R$ 3.000,00
(três mil reais). OBJETO: Contratação de despachante para a prestação
de serviços de emplacamento em 15 (quinze) veículos, tipo automóveis, pertencentes a esta Administração Municipal, com o devido fornecimento de selo. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/08/2017.
4 cm -15 997515 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato 5º termo aditivo ao contrato 35/13, PL 35/17, PP 19/13. CONTRATADO: M&M RENTA’A CAR LTDA, CNPJ 00.912.481/0003/73,
Objeto do termo aditivo e o reequilíbrio financeiro, item 01 passara de
R$ 2.979,35 para R$ 3.098,14 e item 02 passara de R$ 1.698,29 para
R$ 1.755,48, Assinatura 16/07/2017. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito, 16/07/17.
2 cm -15 997507 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Contrato nº 39/17, PL 44/17, PP
26/17. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na organização, produção executiva e artística para realização do Rodeio 2017 de São Gonçalo do Pará, e, atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Aquisição de veículos, GANHADOR: Empresa Carlos Eduardo Fraga - ME, Valor Global
R$ 395.900,00. Assinatura 15/08/2017, válido até 31/12/2017. Wallison
Willian Guimarães, Pregoeiro, 15/08/17.
2 cm -15 997444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 46/17, PP nº 28/17, SRP 23/17- Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material de construção, elétrico
e hidráulico para atender as demandas das secretarias municipais.Abertura dia 29/08/17 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 15/08/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
2 cm -15 997506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 024/2017 –Contratação de empresa
para locação container, atendendo as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A pregoeira e equipe de apoio informam a interposição de recurso realizada
pela empresa Faça Produções Ltda contra a decisão da comissão em
julgar a empresa União Comercial Barão Ltda vencedora do referido
certame. S. G. R. Abaixo, 16 de agosto de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Lagoa, 14 de agosto de 2017. José Rodrigo de Jesus Fonseca - Presidente da CPL.
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
046/2017, Processo Licitatório nº 095/2017. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de caldeira e serralheria, fabricação e montagens de peças, componentes e estruturas
em perfis e chapas metalicas, com fornecimento de insumos. Credenciamento: 30/08/2017, às 13:00h. Sessão oficial: 30/08/2017, às 13:15
horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus,
nº 1005, centro, pelo email [email protected]. Telefone: (38)
3228-8133. São João da Lagoa, 14 de agosto de 2017. Betânia Saraiva
Eulálio – Pregoeira.
7 cm -16 997840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 148/2017, Pregão
Presencial nº 054/2017, Registro de Preços, para aquisição de veículos
0 km. Abertura dia 28/08/2017, às 14h. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br.
1 cm -11 997140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 097/2017, Pregão
Presencial nº 035/2017, Registro de Preços, para aquisição de carrinhos
de limpeza urbana. Abertura dia 28/08/2017, às 09h. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
1 cm -11 997131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°066/2017 do Processo nº.
049/2017, Convite nº. 007/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Edson Vergílio Alves-ME. Objeto do Contrato:
Aquisição de móveis e equipamentos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor global do contrato: R$ 59,126,00. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/08/2017.
2 cm -14 997196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de Ratificação a Inexigibilidade sob nº 005/2017, para
contratação de educadores físicos para o Grupo da Terceira Idade e para
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”
da Lei Federal nº. 8.666/93, no valor mensal de R$ 1.600,00 (Hum
mil e trezentos reais), a favor das empresas Doriane Maria FerreiraMEI e Welbert Carlos Vaz-MEI – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito
Municipal- 09/08/2017
2 cm -15 997382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°064/2017 do Processo nº.
052/2017, Inexigibilidade nº. 005/2017,.Contratante: Município de São
João do Oriente. Contratada: Doriane Maria Ferreira-MEI. Objeto do
Contrato: Contratação de Educador Físico para o Grupo da Terceira
Idade. Valor global do contrato: R$ 19.200,00. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/08/2017.

3 cm -16 998002 - 1

2 cm -14 997195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Aditivo ao Termo de Contrato 152/2017 - Partes: Pref. Mun. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda EPP - Vigência – 31/12/2017- Valor: R$ 1.980,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°068/2017 do Processo nº.
057/2017, Convite nº. 009/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratado: Paulo César Chagas de Laia. Objeto do Contrato: Contratação de Prestação de serviço de Assessoria Técnica em
Engenharia Civil. Valor global do contrato: R$ 28.020,00. São João
do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal
- 11/08/2017.
2 cm -14 997193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°065/2017 do Processo nº.
052/2017, Inexigibilidade nº. 005/2017,.Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Welbert Carlos Vaz-MEI. Objeto do
Contrato: Contratação de Educador Físico para o Grupo do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Valor global do contrato: R$
19.200,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/08/2017.
2 cm -14 997194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
016/2016, Tomada de Preço nº. 003/2017, Contratação de empresa de
engenharia civil para execução de Reforma de 02 (duas) praças, sendo
uma na sede do município e outra no Distrito de Santa Maria do Baixio, através de convênio celebrado entre o município e o Estado de
Minas Gerais através da SEDRU sob o nº 1471000542/2016, em favor
da empresa: MG Leste Ltda. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 14/08/2017.
2 cm -15 997385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de convocação do segundo colocado a empresa: MG
Leste Ltda relativo ao processo nº 016/2016, licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 003/2016, pelo Menor Global, para Contratação
de Empresa de Engenharia para Obra de Reforma de duas Praças ,
neste município, objeto do convênio celebrado entre o Município e o
Governo do Estado de Minais Gerais, através da SEDRU. São João
do Oriente – MG, 11/08/2017 – Joaquim Coelho da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -14 997183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°063/2017 do Processo nº.
051/2017, Pregão Presencial nº. 023/2017,.Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Is Net Telecomunicações Ltda-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço
de internet banda larga para as repartições públicas do município. Valor
global do contrato: R$ 56.400,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 11/08/2017.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 183/2017. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners atendendo
as necessidades de diversas secretarias da P.M.S.G.R.A e empresa Trana
Papelaria e Suprimentos Ltda. Vigência: 07/08/2017 até 31/12/2017.
Valor R$ 215.113,09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG. Referente a Tomada de Preço Nº 001/2017 – Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL informa que após o transcurso do prazo pra recurso, conforme Art. 109, da Lei 8.666/93, decide
convocar os licitantes classificados no julgamento final das propostas
para apresentação dos documentos de habilitação, conforme art. 11, §
4º, XI da Lei 12.232/10. Desta forma os Envelopes N.º 05 – Documentos para fins de Habilitação deverão ser entregues até às 09:30 horas do
dia 22/08/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA.. São G. do
R. Abaixo, 15 de agosto de 2017.
6 cm -16 997894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Termo Aditivo ao Crt 99/2017 Vigência – 31/12/2017 . Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e 3 Poderes Comércio Ltda – ME Valor:
R$ 2.650,00.
1 cm -16 997705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0105/2017, Pregão Presencial Nº 042/2017.
Modificação Nº 001/2017. Modifica descritivos no item 16 do edital
e 3 do Anexo I. Diante da alteração, fica modificado a data e horário
do presente certame, ou seja, dia 31/8/2017, às 9h30 no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000.
Informações telefone (35) 3241-1500, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
3 cm -16 998090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 094/2017, Tomada de Preços Nº 005/2017.
Extrato de Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal faz
publicar o presente extrato quanto à homologação e adjudicação do
Processo Licitatório Nº 094/2017, Tomada de Preços Nº 005/2017, em
20 de julho de 2017, face à empresa vencedora: AF Serviços e Segurança do Trabalho Ltda. - ME, CNPJ Nº 13.733.716/0001-40. Extrato
de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato
Nº 096/2017. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº
18.712.158/0001-50 e AF Serviços e Segurança do Trabalho Ltda. ME, CNPJ Nº 13.733.716/0001-40. Objeto: Término da construção de
quadra poliesportiva na Rua Pimentel Lustosa. Valor: R$139.999,29.
Vigência: De 21/7/2017 a 19/9/2017.
3 cm -14 997191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 045/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 045/2017, Processo Licitatório nº 094/2017. Objeto: Aquisição de Veículo tipo passeio, zero km. Credenciamento: 30/08/2017,
às 09:00h. Sessão oficial: 30/08/2017, às 09:15 horas. Edital e informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo
email [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João
da Lagoa, 14 de agosto de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa MG torna público que
está aberto o prazo para o Credenciamento nº 005/2017, processo licitatório nº 096/2017. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de locação de caminhões caçamba
truck, com motorista. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de
sua publicação, válido para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações:
setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da

2 cm -14 997197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG–
ERRATA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 34/2017 – PROCESSO Nº 91/2017 – O Pregoeiro torna pública a seguinte errata: Item
01 onde lê-se “06 diárias” leia-se “08 diárias”. Item 02 01 onde lê-se
“15 diárias” leia-se “60 diárias”. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Informações complementares junto a Prefeitura
Municipal, no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-34122510. Em 16 de agosto de 2017–– Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
2 cm -16 997692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE INEXIBILIDADE – PROCESSO 88/2017 - INEXIBILIDADE 04/2017. Torna pública a inexigibilidade de licitação para a contratação da ILJ Locações e Entretenimentos Ltda, para realização do
shows artístico do cantor Gabriel Gava no dia 09/09/2017 durante a
Semana da Cultura do Município de São João Evangelista, nos termos
do artigo 25, caput, da Lei 8666/93. Em 26 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 88/2017 - INEXIBILIDADE 04/2017. Contrato de Realização de Shows artístico do cantor Gabriel Gava, Contratado: ILJ Locações e Entretenimentos Ltda.
Prazo: 30/09/2017. Valor R$ 60.000,00. Em 26/06/2017. Ass.: Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -14 997322 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRATomada de Preço nº 003/2017 - Torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2017 tendo como objeto
a “Contratação de empresa especializada para o recapeamento de
vias públicas urbanas localizadas no bairro de Furnas, município de
São José da Barra em atendimento aos Convênios nº 2603.101225231/2013, 1017980-21/2014, 1016742-71/2014, 1017694-51/2014 firmados entre o município e a União Federal através do Ministério das
Cidades”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 01/09/2017.
São José da Barra, 17 de agosto de 2017. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -16 998100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 65/17-TP3/17-Const. Porto da balsa e praça-Habilitação: 4/9/179:00.
Proc. 70/17-PP 30/17-Contr. Plantões médicos-Credenc:
4/9/17- 10:00.
Proc. 72/17-PP 32/17-Manut. Equip. hospitalares-Credenc: 4/9/1714:00. [email protected].
2 cm -16 997819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 73/17-PP 33/17-Aquisição de mochilas-Credenc: 4/9/17-15:[email protected].
1 cm -16 997973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 69/17-PP-SRP 7/17 do Cons.Interm.Desenv. Ambiental Sust. N.
Minas-CODANORTE p/ aquisição de medicamentos, tabela CMED/
ANVISA-RETIFICA PUBLIC. Minas Gerais 29/7/17, Cad. 2, p.
10-CTR101/17-onde se lê R$214.713,00, leia-se R$157.733,00-CTR
103/17-onde se lê R$397.980,20, leia-se R$398.673,20.
2 cm -14 997315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 42/17-PP 17/17-Aquis. Combustíveis-1º Aditivo CTR 67/17-Altera vr. Gasolina p/ R$4,25 e Etanol p/ R$3,10-1º Aditivo CTR 68/17Altera vr. Diesel Comum p/ R$3,30 e Diesel S10 p/ R$3,50-Art. 65, inc.
II, “d”, L. 8.666/93-Dec. Fed. 9.101/2017.
Proc. 68/17-PP 28/17-Contrat. serv. p/ confecção de placas-Credenciamento: 28/8/17-10:[email protected].
2 cm -14 997258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 060/2017 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP.Sessão Oficial dia 30/08/2017 às 09:00hs. Objeto:Registro de Preços para
Futura Aquisição de Grama Esmeralda para uso em Praças e Jardins do
Município de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site
oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 15 de agosto de
2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADETOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 061/2017 - O
Município de São Roque de Minas/MG torna público que se acha aberto
processo licitatório, do tipo menor preço global.Objeto:Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução de Obra de
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital
Municipal Santa Marta de São Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico
Financeiro, incluindo o fornecimento de todo o material. Contrato de
Repasse Nº 826446/2015 - Ministério da Saúde, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações
desta Prefeituraaté às 09:00 do dia 05/09/2017,sendo que os envelopes
referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do
mesmo dia, no mesmo local.O Edital está disponível no site oficial do
Municípiowww.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 15 de agosto de 2017.
Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente da CPL.
6 cm -16 997654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 078/2017, Presencial,
Processo nº 1905/2017, tipo menor valor por item. Objeto: aquisição
de equipamentos médicos/odontológicos e hospitalares, destinados as
U.S.F’s, integrando a Atenção Básica de saúde através do programa
saúde em casa, na secretaria municipal de saúde, sendo exclusiva para
Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor
Individual. A abertura será dia 30 de agosto de 2017, às 13:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 11 de agosto de 2017., WALKER AMERICO OLIVEIRA – Prefeito.
4 cm -14 997189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 081/2017, Processo nº 01944/2017, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
materiais para pintura e torneiras hospitalares, com entrega imediata,
destinadas a manutenção do prédio das USFs “Unidade da Saúde da
Família”, do prédio que integra a Gerência de Compras e Licitações
e a Procuradoria Geral do Município, com participação exclusiva para
“MEI” (Microempreendedor Individual), “ME” (Microempresa) e
“EPP” (Empresa de Pequeno Porte). A abertura será dia 04 de setembro de 2017, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site:
www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 11 de agosto de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
- PREGOEIRO.
4 cm -14 997324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 080/2017, Processo nº 01934/2017, Tipo Menor Valor Por Item Objeto: Aquisição
de móveis de escritório a serem utilizados pelas Unidades da Saúde
da Família que integram as atividades da Atenção Básica em Saúde,
com entrega imediata e exclusiva para ME e EPP. A abertura será dia
29 de Agosto de 2017, às 13:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Agosto de 2017. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -14 997210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 057/2017,
Processo nº 01575/2017, Registro de Preços nº 030/2017, Tipo Menor
Valor Por Item. Objeto: Registro de preços, para a escolha mais vantajosa e eventual contratação exclusiva de microempresa ou empresa
de pequeno porte, para o fornecimento parcelado de artigos esportivos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal

de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e da Guarda Civil municipal. A
abertura será dia 28 de agosto de 2017, às 12:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145,
diariamente das 12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de agosto de 2017.
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -14 997209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 029/2017,
Processo nº 0967/2017, Registro de Preços nº 016/2017, Tipo Menor
Valor Por Item Objeto: Contratação de pessoa jurídica, destinada ao
fornecimento de tintas de demarcação viária, para sinalização horizontal das vias públicas, pelo período de 12 meses. A abertura será dia
31 de agosto de 2017, às 13:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de Agosto de 2017. RODRIGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA – Pregoeiro.
4 cm -14 997216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 038/2017, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 033/2017 – Processo Licitatório nº 045/2017
– Obj.: aquisição de insumos para melhoria do setor agropecuário, conforme Convênio nº 828185/2016/MAPA. Licitação exclusiva à EPP/
ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 15h do dia 28/08/2017 com abertura da sessão e julgamento
das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e
o edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br para download. São Tiago, 14 de agosto de 2017. Denílson
Silva Reis – Pref. Municipal.
3 cm -14 997287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fica alterada a data de abertura do Processo Licitatório nº 045/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017 – Obj.: aquisição
de insumos para melhoria do setor agropecuário, conforme Convênio
nº 828185/2016/MAPA. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes passa a ser às
15h do dia 31/08/2017 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br para download. São Tiago, 16 de agosto de 2017. Denilson Silva
Reis – Pref. Municipal.
3 cm -16 997977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 040/2017 – Pregão Pres. 030/2017
– Reg. de Preços – Obj.: Aquis. de materiais elétricos e correlatos. Detentoras das atas: São José Mat. para Construção Ltda – EPP,
CNPJ: 09.224.805/0001-93 e Organizações MSL Eireli – EPP, CNPJ:
07.062.925/0001-06. Vigência 28/07/2017 a 28/07/2018. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 15/08/2017.
2 cm -15 997396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MGtorna público o Ext. do Contrato 048/2017 – Proc. 041/2017 –
Disp. 004/2017. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Jucélia Magela da Silva, CPF:
053.750.586-50. Valor mensal: R$700,00. Obj.: Locação de imóvel,
localizado na Rua Benjamin Amadeu de Almeida, nº445, Cerrado
em São Tiago para sediar a Base Descentralizada do SAMU. Vig.:
02/08/2017 a 31/12/2017. São Tiago, 15/08/2017.
2 cm -15 997400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Extrato do 5° aditivo. Processo TP 004/2014. Objeto: A realização
de prorrogação do prazo contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e
CIA - LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio
Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe /MG. Sem Peixe, 10 de agosto
de 2017.
2 cm -15 997389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Extrato decreto n° 031/2017. Altera a redação dos arts. 1° e 2° do
Decreto n° 070 de 29 de setembro de 2014 que dispõe sobre declaraçãode utilidade pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação e dá outras providências. Sem Peixe, 14 de agosto de 2017.
Domingos Sávio Miranda Paiva.
2 cm -16 997569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PL 89/17, TP 03/17. Objeto: Contrat
empresa p/ execução de calçamento em alvenaria poliédrica na Rua
Levindo Moreira e na comunidade de Caieiros conforme convênio nº.
1471000936/2016 firmado entre SECIR e o município de Senhora dos
Remédios. Abertura: 04/09/2017 às 08:00 h. Solicitar edital: www.
senhoradosremedios.mg.gov.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliv.
Coelho Silva – Presidente da CPL
2 cm -16 997556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
Pregão nº 06/2017.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação nº 180/2017, Pregão nº 06/2017. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auditoria contábil dos procedimentos pretéritos e diagnóstico para verificação detalhada dos valores de arrecadação em educação, com emissão de relatório detalhado,
para fins de ajuizamento de processo pertinente, conforme Termo de
Referência - dia 29/08/2017, às 16:00h, com abertura no mesmo dia, às
16:00h. Edital disponível a partir desta data.
3 cm -16 997836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Presencial 105/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 31/08/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 154/2017 –
Pregão Presencial nº 105/2017 – Registro de Preço nº 066/2017, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E
DETERGENTE ENZIMÁTICO. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 997560 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 103/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 29/08/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 152/2017 –
Pregão Presencial nº 103/2017 – Registro de Preço nº 065/2017, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA OXIGENADA, ÁLCOOL,
CLOREXIDINA, GLICERINA, SOLUÇÃO DE POLIVINIL, TINTURA, VASELINA E ETC. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras
e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 997329 - 1