TJMG 09/08/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária
de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria
Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro
na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê:
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp
242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02, por motivo de
erro na vigência, Ato nº 38/2010, publicado em 23/06/2010, onde se lê:
1ª quinquênio de exercício a partir de 27/11/2005 leia-se: 1ª quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Dom Joaquim Silvério de Sousa (à época), Masp 1232870-4, Xymene
Trindade Fernandes, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na
admissão, Ato nº 04/2017, publicado em 05/07/2017, onde se lê: adm.4
leia-se: adm.2
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professor José Augusto Neves, Masp 1359397-5, Julimar Monteiro,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção no nome da escola. Ato nº
05/2017, publicado em 05/07/2017, onde se lê: EE. José Augusto Neves
leia-se: EE. Professor José Augusto Neves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 1105968-0, Virgínia Maria da Silva Santos,
PEBIA Adm05, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2017 publicado
em 11/01/2017, onde se lê: Adm02, leia-se: Adm05.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2016 referente ao servidor: VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 276453-8, Geraldo Valdir Macedo, PEBIG Adm03, na parte em
que Retificou Concessão de Quinquênio, publicado em 23/11/2016, por
motivo de incorreção no ato.
08 995016 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, C.E.M Lobo de Mesquita, Masp
1016491-1, Felipe Leonardo de Almeida, PEBIA Adm05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/08/2017;
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 615518-8, Verônica do
Socorro Sampaio, EEBIA Adm04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 31/07/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. João César de Oliveira, Masp
1189571-1, Ana Maria Guedes Santos, PEBIA Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 05/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1172035-6, Hélia Maria Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2012; Masp
1274249-0, Lilia de Oliveira Alves, PEBIA Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 1256781-4, Patrícia Maria Marques da Cruz,
ATBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 377891-7, Clara
Quaranta, ANEIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2016, com aproveitamento de tempo no cargo TDEVE, do
qual foi exonerado; Masp 377891-7, Clara Quaranta, ANEIA Adm03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2016, com
aproveitamento de tempo no cargo TDEVE, do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Professora Flora
Brasileira Pires Cesar, Masp 1016032-3, Siomara Helena da Silva,
PEBIA Adm04, 03 meses e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2016; Masp 1016032-3, Siomara Helena da
Silva, PEBIA Adm04, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Masp 1016032-3, Siomara Helena da Silva,
PEBIA Adm04, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho,
PEBIJ Adm01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/2017; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBIIIH Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
09/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1329539-9, Cristiane Pereira de Carvalho, ATBIA Adm01,
a partir de 21/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 1239381-5, Carla Andrade de Paula, PEBDIA Adm01, a partir
de 17/04/2017; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 666147-4,
Dulce Meire Silva, EEBDIA Adm02, a partir de 29/07/2017; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1415011-4, Luciane Lopes Ferreira,
EEBDIA Adm01, a partir de 23/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
49/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro,
Masp 1442322-2, Pérola Negra Guimarães dos Santos Reis, PEBSIA
Adm01, a partir de 01/07/2017; MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1097584-5, Maria Aparecida Rodriges Costa, PEBDIA
Adm03, a partir de 21/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 34/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1131983-7, Yussan Moreira Dayrell, PEBIA Adm04, a
partir de 21/06/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 612500-9, Chams Cristina Salman
Oliveira, PEBIA Adm04, a contar de 17/10/2016, após nomeação;
Masp 1268114-4, Neide Cordeiro Santos, PEBIA Adm03, a contar
quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 19
de 03/07/2017, após nomeação; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 611567-9, Elaine Maria de Oliveira, PEBIA Adm04,
a contar de 29/05/2017, após nomeação; Masp 1001162-5, Claudiana
Rodrigues de Sousa, PEBIA Adm04, a contar de 29/05/207, após
nomeação; Masp 953794-5, Marineusa Moreira Lopes, PEBIA Adm04,
a contar de 29/05/2017, após nomeação; CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, Masp 1011343-9, Fábio Coimbra, PEBIA Adm05, a contar de 10/10/2016, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 1382591-4, Arilaine Nascimento
Vieira Pinto, PEBIA Adm03, a contar de 25/05/2017, após nomeação;
EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1131265-9, Luciana Ottoni Thomaz,
PEBIA Adm06, a contar de 26/06/2017, após nomeação; DATAS, EE.
Juliana Catarina da Silveira, Masp 604561-1, Marlene de Oliveira e
Silva, PEBIA Adm04, a contar de 13/04/2016, após nomeação; Masp
1163498-7, Gilmar Marques da Silva, PEBIA Adm03, a contar de
28/09/2016, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Belita Tameirão
(Atualmente Municipalizada) para regularizar situação funcional da
servidora, Masp 268213-6, Maysa Guimarães, PIA Adm02, a contar
de 14/12/1992, após nomeação publicada no MG 30/09/92, posse em
11/12/92; C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp 1085779-5, Juliana Maria
Santos, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após nomeação; EE.
Professora Ayna Torres, Masp 1275496-6, Aloísio Pinheiro Santos,
PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após remoção; EE. Professor
Aires da Matta Machado, Masp 666897-4, Maura Maria de Mendonça,
PEBIIO Adm01, lotação na EE. Ribeirão da Folha, de Minas Novas, à
época, a contar de 01/12/2000, após nomeação; DIAMANTINA, EE.
Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 661032-3, Erika Gleicy Neves,
PEBIE Adm01, a contar de 31/07/2017, após remoção; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 1371136-1, Nayara do Socorro Gomes,
PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após remoção; EE. São João
Batista, Masp 1382479-2, Lidia Monteiro Queiroz, PEBIA Adm03, a
contar de 31/07/2017, após remoção; LEME DO PRADO, EE. Santos
Barroso, Masp 1045191-2, Andréia Heloísa Machado Miranda, PEBIA
Adm05, a contar de 13/07/2017, após nomeação; RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1304997-8, Flaviane Costa de
Jesus Pontes, PEBIA Adm03, a contar de 24/07/2017, após remoção;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos,
Masp 1405880-4, Nahim Santos Carvalho Silva, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE
Adm03, a contar de 13/02/2003, após remoção; TURMALINA, Cesec
Senhora da Piedade, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro
Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):
SERRO, Sem Lotação, Masp 245684-6, Maria Garcia Aguiar Miranda,
PEBIA Adm02, a partir de 03/04/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
1059137-8, Marcia da Conceição Almeida, EEBIA Adm03, a contar de
31/07/2017 após nomeação; Masp 436657-1, Algemira de Fátima Ferreira Almeida, EEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após nomeação;
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 849760-4,
Júlio César de Miranda, EEBIA Adm03, a contar de 21/01/2013, após
nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes Lages, PEBIA
Adm02, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
05/07/2017, a pedido da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 16/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 1055519-1, Maria de Fátima dos Santos, ATBVF Adm03, a
contar de 21/07/2017, após movimentação; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. de Três Barras, Masp 1225270-6, Joseana Simões Ferreira de Souza, ATBIA Adm03, a contar de 29/04/2016, após nomeação; EE. De Itacolomi, Masp 1108996-8, Eduardo Luiz da Silva,
ATBIA Adm03, a contar de 05/08/2016, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, Sem
Lotação, Masp 276796-0, Margarida Freitas Ferreira, PEBIG Adm02, a
partir de 01/09/2016; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 336848-7, Cassia
Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIIP Adm01, a partir de 07/07/2016;
ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 378703-3, Marcia das Graças
Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, a partir de 09/06/2016; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 370032-5, Alzira Fernandes de Andrade Silva,
PEBIIP Adm01, a partir de 03/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 441174-0, Maria do Rosário Teles Rodrigues, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131h/a e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção da função de Vice-Diretor (1.462 dias); Cesec de Capelinha,
Masp 663309-3, Gerson Fernandes Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao PEBI I Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 441182-3, Maria Luiza Vaz, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125h/a;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441147-6, Maria
do Socorro Gomes de Sousa Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122h/a; EE. José Bento
Nogueira, Masp 440213-7, Adeilde Eugênia Sena César Guedes, a partir da data de publicação, referente ao PEBI I Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães Silva, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIPAdm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp1126974-3, Ana Maria Cruz Santos,
PEBID Adm01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em
05/07/2017, a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 07/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos, Masp
322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIH Adm02, na parte em que anulou ato de Mudança de Lotação, publicado em 12/07/2017, por motivo
de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO Nº 49/2017 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP Adm01, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
02/08/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017- ANULA NO ATO Nº 45/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Cesec de Itamarandiba, Masp
322110-8, Marina Caldeira Andrade, PEBIL Adm02, na parte em que
concedeu Afastamento de Férias Prêmio, publicado em 12/07/2017, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
984454-9, Jackeline Gonçalves e Silva, PEBIID Adm01, na parte em
que concedeu Quinquênio Magistério, publicado em 19/07/2017, por
motivo de incorreção na publicação.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO 05/2017
AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº DE AULAS
Município
Escola
MasP
Nome
Cargo
Adm.
SEMANAIS
Turmalina
EE Américo Antunes de Oliveira
1160680 / 3
LETICIA SENA OTONI
PEB
4
13
Diamantina
EE Maria Augusta Caldeira Brant
1324902 / 4
GABRIELA MOARA FERREIRA ROCHA
PEB
3
8
Diamantina
EE Maria Augusta Caldeira Brant
1146673 / 7
ADENILDE APARECIDA PINTO
PEB
3
11
Diamantina
EE Profª Gabriela Neves
441438 / 9
SILVANA FERREIRA DOS SANTOS CRISTIANISMO
PEB
3
11
Diamantina
EE Profª Gabriela Neves
1138994 / 7
POLIANA DA CONCEICAO RODRIGUES MAGALHAES
PEB
2
15
Rio Vermelho
EE Santos Carvalhais
973881 / 6
ROSIMERE GOMES ALVES
PEB
3
15
Felício dos Santos
EE de Felício dos Santos
1224893 / 6
ALEX JOSE CARVALHO
PEB
3
10
Carbonita
EE Coronel Coimbra
984075 / 2
ELIANE APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
PEB
3
12
Carbonita
EE Coronel Coimbra
1011343 / 9
FABIO COIMBRA
PEB
5
14
Carbonita
EE Mestra Aurora
823837 / 0
MARTA AGUILAR RIBEIRO COSTA
PEB
4
15
Carbonita
EE Mestra Aurora
1055480 / 6
MARLUCIO EDSON PEREIRA
PEB
3
14
Capelinha
EE Domingos Pimenta de Figueiredo
1297948 / 0
RUTH PATRICIA MARTINS LOPES LAGES
PEB
2
7
Leme do Prado
EE Profª Flora Brasileira Pires Cesar
1094677 / 0
MARCELO RICARDO DA CUNHA
PEB
1
14
Presidente Kubitschek
EE Pio XII
982895 / 5
JUNIA KELLY DA SILVEIRA MARCINCO
PEB
5
12
Serro
EE Ministro Edmundo Lins
439981 / 2
MARIA DO ROSARIO REIS SIMOES
PEB
2
14
EE Mestre João Silvério
1226733 / 2
FLAVIANA SILVA FERNANDES
PEB
3
9
SRE DIAMANTINA Itamarandiba
Itamarandiba
EE Mestre João Silvério
1075871 / 2
KELMA DE LOURDES BIE PINTO
PEB
1
8
Senador Modestino Gonçalves
EE Darcilia Godoy
434993 / 2
ROSEMARY ARAUJO
PEB
5
14
Gouveia
EE Joviano de Aguiar
1127342 / 2
GILMAR ALEX RANULFO
PEB
3
15
Rio Vermelho
EE Santos Carvalhais
941302 / 2
MARIA AFONSA COSTA DOS SANTOS
PEB
3
15
Rio Vermelho
EE Santos Carvalhais
667103 / 6
VIRGINIA PATRICIA RODRIGUES JUAREZ
PEB
5
15
Rio Vermelho
EE Santos Carvalhais
872421 / 3
FRANCISCA JAYSABEM DE OLIVEIRA
PEB
4
15
Turmalina
EE Américo Antunes
1163581 / 0
VANESSA RODRIGUES COSTA
PEB
3
10
Diamantina
EE Profª Gabriela Neves
1162924 / 3
MARIA DO ROSARIO BARBOSA PEREIRA
PEB
3
15
Alvorada de Minas
EE José Madureira Horta
1049073 / 8
JANAINA SUELI COSTA
PEB
5
10
Itamarandiba
EE Profº Campos
1179922 / 8
ELENICE FERREIRA DOS SANTOS
PEB
2
13
Veredinha
EE Fidelcino Viana
436264 / 6
GERALDO CORDEIRO DE CARVALHO
PEB
1
9
Angelândia
EE Augusto Barbosa
1235924 / 6
IVANA LOPES COSTA
PEB
3
12
Minas Novas
EE Dr. Agostinho da Silva Silveira
662965 / 3
FERNANDO FERNANDES COSTA
PEB
1
13
Minas Novas
EE Dr. Agostinho da Silva Silveira
1301662 / 1
MICHELE DE CASTRO BARBOSA
PEB
3
6
Diamantina
EE Profª Gabriela Neves
1162924 / 3
MARIA DALVANY DE SOUZA
PEB
2
7
Veredinha
EE Fidelcino Viana
436264 / 6
GERALDO CORDEIRO DE CARVALHO
PEB
1
9
Veredinha
EE Antônio Fernandes de Oliveira
1074938 / 0
IRENE SANTANA DE ALMEIDA
PEB
3
12
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
10
16
16
16
16
11
14
15
16
16
10
15
14
16
16
12
16
16
16
16
16
11
16
12
15
12
16
16
16
16
12
16
A PARTIR
DE
06/03/2017
16/02/2017
16/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
15/02/2017
08/02/2016
07/03/2017
17/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
06/02/2017
17/04/2017
01/02/2017
29/05/2017
25/05/2017
29/05/2017
01/02/2017
01/02/2017
10/04/2017
02/03/2017
20/04/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
20/04/2017
01/02/2017
08 995015 - 1
SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 423/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, do servidor: ITAJUBÁ –
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 1066438-1, Matheus de Araújo
Prudêncio, PEBIIE, 1ª admissão, cargo em comissão DII, opta pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão a partir de 02/08/17; PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 0962677-1, Heliton Saulo Siqueira, PEBIIL, 2ª
admissão, cargo em comissão DIV, opta pela remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos de 50% do cargo de provimento em comissão
a partir de 01/08/17.
07 994877 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 424/17
RETIFICA O ATOdeAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a(os) servidor(es):GONÇALVES– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP281222-0, Benedita Rosa
de Castro Carlos, referente ao cargo PEBIO, 2ª admissão, Ato nº
053/17, publicado em 02/02/17, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a,,
leia-se:correspondente à carga horária média de 112 h/a; MARIA DA
FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP332435-7,
Maria do Socorro Campos Carneiro,PEBIH, 1ª admissão, por motivo
de incorreção da média Ato nº 386/16 publicado em 29/06/16, onde se
lê:com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 112h/a,leia-se:com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120h/a; MaSP 336008-8, Roseli Daniel
da Silva albino, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção na média de carga
horária, Ato nº 283/17, publicado em 31/05/17, onde se lê: 183 h/a, leiase:190 h/a; VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, Masp 291248-3, Rosaura
Maria Ferreira, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, por motivo
de incorreção, Ato nº 436/15, publicado em 28/08/15, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 112h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 425/17
RETIFICA O ATOde FÉRIAS PRÊMIOAFASTAMENTO, referente
ao servidor: CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente
Antônio Schuman Cunha, PEBIIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção, Ato nº 331/17 publicado em 21/06/17, onde se lê: 6 meses referente
ao 5º e 6º de exercício, leia-se: 2 meses referente ao 6º quinquênio;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 861451-3,
Sergio Henrique Silveira de Moraes, PEBIG, 2ª admissão, por incorreção, Ato nº 384/17 publicado em 19//07/17, onde se lê: por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício.
07 994881 - 1