TJMG 04/08/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 48/01, publicado em 04/08/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/01;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 09/07, publicado em 03/03/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/06/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/06;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 36/11, publicado em 02/09/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/11;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino
dos Santos, PEB III P, adm. 03, Ato n° 16/04, publicado em 01/12/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/09/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/03/03;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0, Erlei Clementino
dos Santos, PEB III P, adm. 03, Ato n° 37/09, publicado em 22/10/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/08;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Machado, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 977.128-8, Maria Irismar Duarte de Oliveira, PEB I
A, adm. 02, Ato n° 14/14, publicado em 03/05/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 4.140 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 4.155 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
731.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III M, adm. 01, Ato
n° 04/04, publicado em 03/04/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/07/03, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/03;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento, referente ao
servidor, Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
734.384-1, Ângela Maria de Andrade Masson, PEB III M, adm. 01, Ato
n° 31/08, publicado em 15/08/08, por incorreção no quinquênio, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor, Paraguaçu, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 744.136-3, Rosária Sueli Pereira de Carvalho,
PEB I A, adm. 03, Ato n° 01/14, publicado em 29/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5.893 dias de exercício, leia-se:
5.896 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, São Bento Abade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 313.733-8, Maria Helena de Souza Ferreira, ASB I J, adm.
01, Ato n° 23/09, publicado em 11/06/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/01/09,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/09;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Três Corações, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1.015.673-5, Ana Aparecida Braz, PEB T I A,
adm. 01, Ato n° 14/14, publicado em 03/05/14, por incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: proporcional a 6.838 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: proporcional a 6.839 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo
6 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Três Corações, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 723.795-1, Márcia Maria Ourives Oliveira, PEB
I A, adm. 01, Ato n° 15/14, publicado em 09/05/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 8.990 dias leia-se: 9.002 dias;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, Três Corações, servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 723.795-1, Márcia |maria Ourives Oliveira, PEB
I A, adm. 1, Ato n° 15/14, publicado em 09/05/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 8.990 dias de exercício, leia-se: 9.002
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, ASB I I, adm. 02, Ato n° 23/13, publicado em
21/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/12;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 380.608-0,
Maria Christina Nascimento Oliveira, PEB III P, adm. 01, Ato n° 20/07,
publicado em 15/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/07;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 380.608-0,
Maria Christina Nascimento Oliveira, PEB III P, adm. 01, Ato n° 29/12,
publicado em 27/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/12;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2, Adriana Tavares Pereira
Braga, PEB III P, adm. 01, Ato n° 33/05, publicado em 07/12/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/05;
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória
Lourenço, PEB II H, adm. 01, Ato n° 28/05, publicado em 24/09/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/01/04, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 08/06/04.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 005/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 115077-0, Cristina Coeli Drumond de
Vasconcelos, PEBIIP, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/1982 (data do efetivo exercício); referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/1987, para regularização da
vida funcional.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 006/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: Caeté, MASP 334417-3, Maria da Conceição do Carmo, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2008.
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N°004/2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 263278-4, Orlando Barbosa do Nascimento, PEBIIP,
cargo 02, referente ao 6° quinquênio de mag., a partir de 02/03/2011;
- Catas Altas, MASP 344470-0, Maria da Gloria Siqueira Pereira,
PEBIIO, cargo 01, referente ao 6° quinquênio de mag., a partir de
15/03/2011.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 003/2017
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 196455-0,
Cilene Eunice Fernandes Coelho de Freitas, a partir 03/07/2009, referente ao cargo de PEBIP, cargo 02; MASP 263278-4, Orlando Barbosa
do Nascimento, a partir de 02/03/2011, referente ao cargo de PEBIIP,
cargo 02.

Retificação – Ato GTAP N.º 026/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP 196455-0, Cilene
Eunice Fernandes Coelho de Freitas, PEB1P, cargo 02, por motivo de
embasamento legal incorreto, ato nº 23/11, publicado em 26/03/2011,
onde se lê... a partir de 03/03/2011... pelo art. 6º da EC 41/03 C/C § 5º
do art. 40 da CF/88...; leia-se: ... a partir de 03/03/2011... pelo art. 6º da
EC 41/03...; MASP 369345-4, Vera Lucia de Matos Oliveira, PEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção no texto, ato nº 160/14, publicado em 19/12/14, onde se lê: ... a partir de 09/12/14... proporcional
a 4664 dias de exercício...; leia-se: a partir de 09/12/14... proporcional
a 4917 dias de exercício; - Nova Lima, MASP 335392-7, Maria das
Graças Costa Batista, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 19/2011, publicado em 18/03/2011, onde se lê: ... a partir
de 10/03/2011... sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: ... ... a partir de 10/03/2011... sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
Retificação – Ato GTAP N.º 027/2017
Retifica o ato de afastamento de Férias prêmio ref. a(o) Servidor(a)
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
327785-2, Heldea Angela dos Santos Braga, PEBIIP, cargo 02, por
motivo de instrução de serviço SC GRH/DCCTA nº 01/2006, ato nº
925/2007, publicado em 16/06/2007, onde se lê: ... por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2007... leia-se:...
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2007; - Caeté, MASP 334417-3, Hortencia da Conceição do
Carmo, PEBIIP, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SC GRH/
DCCTA nº 01/2006, ato nº 100/2010, publicado em 31/12/2010, onde
se lê: ... por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2011... leia-se:... por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2011;
Anulação – Ato GTAP N.º 011/2017
Anula no ato nº 008/2015 de concessão de Férias-prêmio oportunas,
referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte,
MASP 115077-0, Cristina Coeli Drumond de Vasconcelos, PEBIIP,
cargo 02, na parte que concedeu Férias prêmio oportunas, publicado em
01/07/2015, por motivo de publicação indevida, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/1974; 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/05/1987; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/1992;
4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/1997.
Anulação – Ato GTAP N.º 012/2017
Anula no ato nº 205/2010 de Férias-prêmio afastamento, referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte, MASP 334417-3,
Hortencia da Conceição do Carmo, PEBIIP, cargo 01, na parte que
retificou afastamento de Férias-prêmio, publicado em 03/09/2010, por
motivo de retificação indevida.
Anulação – Ato GTAP N.º 013/2017
Anula no ato nº 25/96 de ampliação de Férias-prêmio Zona Rural,
referente à servidora em afastamento preliminar, - Nova Lima, MASP
264318-7, Denise Batista da Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu ampliação de Férias-prêmio Zona Rural, publicado em
07/09/1996, por motivo de concessão indevida.
03 993623 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº09/2017.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Junior, MaSP 856228-2, Valdirene
Pessoa de Lima Assis, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 9º biênio a partir de
06/12/2011.
02 992996 - 1

Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 353769-3, Antonio Alfeu
Braga Motta, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1199083-5, Creuza de Paula Santos,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/6/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
296 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 538054-8, Maria Denise Nogueira,
a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de
Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 555562-8, Fatima Regina
da Silva Rangel, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 17/6/1996, para regularização de situação funcional; E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842MaSP 1198485-3, Martha Simoes Coelho, cargo 02, ATBIA, a partir de
30/6/2017; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852512-3,
Anezia Maria dos Santos, PEBII-I, cargo 02, a partir de 15/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1076431-4, Maira Inostroza Gaspar,
cargo 01, PEBIE, a partir de 28/6/2017; E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 1426216-6, Maria Davi de Jesus Candido Alves, cargo
01, ATBIA, a partir de 5/7/2017; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1332302-7, Angelica Maria Araujo Maia Freitas, ATBIA, cargo 02, a
partir de 7/7/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
284 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012 da servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
800152-1, Alice Rodrigues Dutra, a partir de 6/4/2017, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e Art. 2, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
285 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,com
redação dada pele EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 546869-9, Maria da Piedade Araujo, a partir de 29/5/2017, ref.
ao PEBIA, cargo 03, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 1420 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.

SRE Metropolitana B

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
286 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 328218-3, Rosangela Antonia
de Freitas, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 28 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, as servidoras: Contagem - E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 1361030-8, Ana Carolina Ferreira Santos Sales,
PEBIA, cargo 03, por Pietro Ferreira Sales, filho, a partir de 14/7/2017;
MaSP 1130840-0, Jussara Dias Brandao Dutra, PEBID, cargo 01,
Willian Dias Dutra, filho, a partir de 13/7/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
287 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da
Silva, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIIP, apostilada no cargo em
comissão de diretor D3B, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 54 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 322444-1, Rosalia
Alves dos Santos Pinheiro, PEBIH, cargo 01, a partir de 16/3/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
288 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 264820-2, Zelia Batista Ferreira, a partir de 4/8/2017, ref. ao PEBI-I, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1348884-6, Patricia
Brandao Dutra, cargo 01, PEBDIA, a partir de 19/5/2017; E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1375882-6, Matuzalem Rodrigues
Santos dos Reis, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/7/2017; E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1293089-7, Rosangela da Silva Souza Santos,
ATBDI, cargo 01, a partir de 7/7/2017; E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 1261663-7, Fernanda Cristina da Silva Lessa, ASBDIA, cargo
01, a partir de 5/7/2017; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 957723-0,
Andrea Januzi Lins, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1392012-9,
Talita Junia Martins, PEBDIA, cargo 01 a partir de 30/6/2017; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1335239-8, Fabiana Rocha Matias,
PEBIA, cargo 02, a partir de 7/7/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1167471-0, Paulinne Lima Marinho, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 8/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 31
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 979936-2,
Daniela Antunes Alves, cargo 01, PEBII-I, a partir de 20/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Ensino Fundamental Anos Finais e Medio -353507MaSP 1411035-7, Shirlene Dias Lelis, cargo 01, PEBIA, a partir de
14/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Esmeraldas - E.E de Ensino Medio -353868- MaSP 1275289-5, Samantha Maria Elias, ATBDIA, cargo 01, a partir de 14/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 859509-2, Wadvan Gama Barbosa Palhares, PEBDIA, cargo 04, a partir de 21/6/2017; E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 1013209-0, Sheila de Lourdes Arcanjo, cargo 01, PEBI-I,
a partir de 16/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 953855-4, Iolanda Braga da
Costa, ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1105092-9, Maria da Penha
Gomes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/7/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 838642-7, Rosa Maria Ribeiro Ferreira,
ASBDI, cargo 02, a partir de 22/6/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
289 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 351869-3, Izabel Cristina
de Oliveira Heleno, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBII-P, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
290 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 363394-8, Aparecida Maria Araujo
Ribeiro Duarte, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
291 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 434621-9, Elieuci Gomes de Oliveira
Cardoso, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIII-L, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
292 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 354149-7, Fernando Diniz Silveira, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
293 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de
Oliveira, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEBIL, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
294 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 328082-3, Andrea Henriques
Palhares, a partir de 31/7/2017, ref. ao PEPIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
295 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
297 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 263929-2, Maria Elizabeth Guedes, a partir
de 1º/8/2017, ref. ao PEBIII-O, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550571-4, Maria da Penha Souza, para
Maria da Penha Souza Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1306830-9, Edna
Maria de Souza, para Edna Maria de Souza Silva; E.E. Elza Mendonça
Fouly - 8851- MaSP 1332121-1, Silvana da Silva, para Silvana da
Silva Baldaia; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1261663-7 Fernanda Cristina da Silva Lessa, para Fernanada da Silva Lessa Melo;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1016420-0, Juliana Alves de Araujo,
para Juliana Alves de Araujo Costa; MaSP 1216666-6, Vanda Maria da
Silva, para Vanda Maria da Silva Bavuso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
1388576-9, Angela Maria de Almeida, para Angela Maria de Almeida
Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Anula o Ato nº 50/2017 de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1375882-6, Matuzalem Rodrigues Santos dos Reis, cargo 02, PEBIA,
na parte em que concedeu, Afastamento por Motivo de Luto, public. em
21/7/2017, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2017
Anula no Ato nº 229/2017 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 377666-3,
Marta Felicio Vaz de Souza, ATBIVG, cargo 01, na parte em que concedeu Fêrias Prêmio Afastamento, public. em 21/7/2017, por motivo
de Processo Administrativo Disciplinar, nº 104/2016, Conj.MG.
4/7/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2017
Anula o Ato nº 124/1996 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320730-5, Maria das Graças Ferraz, PEBIIG,
cargo 01, na parte em que concedeu, Fêrias Premio relativas aos 1º e 2º
quinq. public. em 27/11/1996, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2017
Anula o Ato nº 181 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1241429-8, Nilsa Rodrigues
de Lima, TDEIA, cargo 02, na parte em que concedeu 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2016, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017
Anula o Ato nº 14/2017 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 264628-9, Leticia da
Penha Guimaraes, PEBTIIA, cargo 01, na parte em que concedeu 2º e
3º quinq. public. em 23/6/2017, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantindo o ato 06/2017, publicado no MG.de 23/6/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 242 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 829540-4,
Luzia Helena Pereira Silva, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 243 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765140-9,
Claudia Aparecida Alves, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 322444-1, Rosalia Alves dos Santos
Pinheiro, PEBIH, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 7/8/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 980925-2, Marta
das Dores Silverio dos Santos, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; MaSP 1010491-7, Valeria
Alair Santiago, PEBII-H, Geografia, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
363720-4, Iara Aparecida Silva Correa, PEBIII-N, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 351915-4, Maria Helenice Lemos de Paula Pessoa, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP
191869-7, Edna da Penha Byrro dos Santos, PEBIP, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
763511-3, Leila Ferreira de Melo Valerio, PEBIII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2017; E.E. Geraldo
Jardim Linhares - 2054- MaSP 1058122-1, Darlene Marilia Souza
Garcia de Carvalho, PEBIF, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leao, PEBIII-I, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 249 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.