Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10-22 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier, PEB II C, Adm. 03, a partir de 04/09/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25-22 Concede Abono d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP: 658057-5, Eliana Catia de Castro Cearence, ATB5M – adm.1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022, para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos de Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite – CEP: 37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: [email protected], até o dia 09/08/2017, às 12h00. A Caixa Escolar Professor Arli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Ursulina de Andrade Melo realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a docume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – Ato nº 249/2017 Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Jair Luiz de Carvalho – Masp: 366.230-1 – PEBIIIP adm.02 – ato 31/14, publicado em 04/07/17, por melhor usufruto. – Onde se lê: referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício. – Leia-se: referentes ao 6º quinquênio de exercício. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo biênio a partir de 08/11/2001, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 02/09/2000, Ato nº 34/2004, publicado em 15/05/2004, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 13/12/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/10/2002, Ato nº 13/2006, publicado em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 08/10/2004, Ato nº 05/2008, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PORTARIA SRE nº 011/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo até o dia 08/05/2017, às 10h00, na EE. de Melo Viana, localizada na Avenida Coletora I, n° 180 – Mirante do Palmital – Esmeraldas/MG – CEP: 35.750-000 – telefone: (31) 3538-4840, e- mail: escola.9041@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor