TJMG 03/08/2017 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2016, às 13:00
horas, na Escola Estadual de Educação Especial Padre Pascoal
Berardo, localizada na Av: Dr. Aristides Cunha, nº 261 – Centro –Monte Santo de Minas, MG- CEP 37.958-000 - Telefone
(0xx35) 3591-2780, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2017, às 9:30 horas, Processo licitatório nº.04/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro São
Gabriel – Cássia - CEP 37.980.000 – Telefone (035) 35411277, e-mail: [email protected] até o dia
14/08/2017, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO GABRIEL realiza Chamada
Pública nº.02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2017, às 14h, na EE São Gabriel,
localizada na Rua Teófilo Batista n°. 100 –Bairro São Gabriel Cássia – CEP 37.980-000 – Telefone (035) 3541-1277, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
11 cm -02 992928 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2017, ao 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Bom
Sucesso, localizada na Rua Antonio das Graças Oliveira n°
1050 CEP 38.290-000 – Telefone (0XX34) 3454-1094, Carneirinho - MG e-mail: [email protected]
até o dia 11/08/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Loren Rios Feres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2017
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Loren Rios Feres localizada na Rua Onésimo Simões Borges n° 55 -Alvorada – CEP
38.180.038– Telefone (034) 3662-11-55, e-mail: riosferes@
gmail.com. até o dia 24/08/2017 das 07:00 às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Padre Clemente de Maleto torna público,
para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia
14/08/2017, às 10:00 horas, processo licitatório nº 06/2017,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Padre
Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre Rui Nunes vale,
nº 711, centro, Campos Altos- MG- telefone: (37) 34261889, e-mail: escola.158569@educacao .mg.gov.br, até o dia
14/08/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar São Benedito de Uberaba torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11 /08/2017, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 08/2017
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
São Benedito, localizada na Rua Varginha n° 60 , Bairro: São
Benedito CEP 38020-460 – Telefone (034) 3314-7866, e-mail:
escola160156 @educacao.mg.gov.br. até o dia 09/08/2017 das
7:00 às11:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Agosto de 2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Lia Salgado , localizada na
Rua Francisco Verçosa , nº 140-CEP 38183-354 – Telefone
(034) 3662-2869, e-mail: [email protected].
br até o dia 10/08/2017, às17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/08/2017 das07:00 às 18:00 horas, na EE Santa
Juliana, localizada na Rua José Pedro Borges, n° 266, Município de Santa Juliana- MG - CEP 38.175-000Telefone (34)
3354-1324, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro II realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 /
de agosto de 2017 das 7:00 às 17:00 , na EE Dom Pedro II,
localizada na Avenida Nove, n° 966, Município de União de
Minas – MG - CEP 38.288-000 Telefone 34-3456 1324 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dom José Gaspar realiza Chamada Pública nº
Minas Gerais - Caderno 1
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2017 das
07:00 às 12:30, na E.E. Dom José Gaspar, localizada na Rua:
Abdanur Elias, n° 100, Bairro São Pedro, Município de Araxá
– MG - CEP 38.183-052 Telefone 3661-4550, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dom José Gaspar realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2017 das
07:00 às 12:30, na E.E. Dom José Gaspar, localizada na Rua:
Abdanur Elias, n° 100, Bairro São Pedro, Município de Araxá
– MG - CEP 38.183-052 Telefone 3661-4550, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08
das 8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada
na Av.Capitão Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP 38190.000 Telefone (034) 3351-4485,
e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Loren Rios Feres, realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2017 das
07:00 às 12:00, na EE Loren Rios Feres, localizada na rua
Onésimo Simões Borges, n° 55 Município de Araxá/MG - CEP
38.180.038 Telefone 34-3662-1155, e-mail: escola.158330@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada
Pública Nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30
de agosto de 2017 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins
Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP
38960-0000 Telefone 34-3637-1323 e-mail: Escola.319112@
educacao.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios Estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http//www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada
Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Conformidade
com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30 de agosto de
2017 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 38960-0000
Telefone 34-3637-1323 e-mail: Escola.319112@educacao.
gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios Estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http//
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
PMMG – CAA/11 x Posto Jenipapo de Salinas Ltda; Contrato
9143976/2017; 1º Aditivo, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor unitário da gasolina comum: R$ 4,14; novo
valor unitário do óleo diesel combustível comum: R$ 3,04.
1 cm -02 992954 - 1
PMMG – 24° BPM x SKYMED Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda -Me. Contrato 03/2017. Objeto: Serviço
especializado em manutenção preventiva continuado em equipamentos hospitalares e odontológicos. Vigência: 01/08/2017 à
01/07/2018.
1 cm -02 992882 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1252114-000047/2017. Pregão Eletrônico 16/2017 – Objeto:
Fornecimento e instalação de dois Elevadores tipo monta-cargas
para o Hospital da Polícia Militar– HPM. Propostas: envio ao
portal de compras/entre 14h30m de 04/08/2017até 08h29mm de
18/08/2017.www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 993216 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 3º Pelotão da 7ª Cia PM Ind em Juatuba, situado à Rua Araújo Sena,
nº36, Bairro Varginha, no Município de Juatuba/MG. Partes:
PMMG X Prefeitura Mun. de Juatuba. Vigência: 03/07/2017 à
03/07/2018.
34 cm -02 993360 - 1
TERMO DE CONVÊNIO Nº 765.4/2017. PARTES: PMMG e o
Município de João Monlevade/MG. OBJETO: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de João Monlevade/MG. VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais), sendo repassado pelo Município R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais) e executados pela PMMG R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a título de contrapartida
em serviço. ASSINATURA: 28/07/2017. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir desta publicação.
5 cm -02 993301 - 1
PMMG-CAA-8 x MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
Contrato 9144688/2017. Objeto: Aquisição de material de escritório, para atender demandas apresentadas ao CAA-8/8ª RPM.
Vigência: 03/08/2017 a 31/12/2017. Valor R$16.948,00.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Sabinópolis. Convênio nº
002/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 27/03/17 a 27/03/18.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Mathias Lobato. Convênio nº
044/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 01/08/17 a 31/12/20.
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9073454/2016 para prestação de serviço de
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina e diesel). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 03/08/2017 e término 02/08/2018. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Vitor Flores de Deus. Belo
Horizonte, 02 de agosto de 2017.
2 cm -02 993368 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – O Ordenador de Despesa torna publico
que referente ao Pregão nr 04/2017; Processo de Compra nr 1256897
0016/2017; HOMOLOGOU em 01/08/17 a Adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: José Evanildo Soares- ME, CNPJ:
13.781.930/0001-71; no valor de R$ 32.000,00 para prestsação de serviço de instalação piso de granitinana sede da 16ª Cia PM Ind MAT.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Publicação de Contrato nr
0009149627/2017, processo de compra nr 1256897 0016/2017, pregão
04/2017; Celebrado com a Empresa osé Evanildo Soares- ME, CNPJ:
13.781.930/0001-71; Obj: serviço de instalação piso de granitina na
sede da 16ª Cia PM Ind MAT. Vigencia: 01/08/2017 a 31/12/2017;
valor R$ 32.000,00
3 cm -02 993007 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Clínica M Lis Pereira, Termo de Doação
15/17. Objeto: Impressora Multifuncional Laserjet Pro M426dw-HP.
Valor: R$ 2.111,02.
1 cm -02 993023 - 1
Termo de Cessão de Uso de Imóvel destinado a Sede do 6º Pelotão da 7ª Cia PM Ind em Bonfim, situado à Rua Melo Viana,
nº 183, Bairro Centro, no Município de Bonfim/MG. Partes:
PMMG X Prefeitura Mun. de Bonfim.. Vigência: 01/07/2017 à
01/12/2020.
3 cm -02 992992 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Dionísio/MG. Convênio 06/2013. 3º Aditivo. Objeto: alteração da Cláusula Primeira
do 1º Termo Aditivo que altera o preposto pelo município.
1 cm -02 993024 - 1
PMMG – Btl ROTAM x AMC INFORMÁTICA LTDA - 3º
Termo Aditivo do Contrato Nº 17.527/2014, do Pregão Eletrônico Planejamento 249/2013. Objeto: prestação de serviços de
impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Vigência: 18/08/2017 à 17/08/2018.
2 cm -02 993070 - 1
PMMG – 42º BPM x Dinâmica Administradora de Imóveis
Ltda-ME – Inexigibilidade 01/2014; 3º Aditivo ao Contrato
17.255/2014. Objeto: locação do imóvel sito à Rua Francisco
Godoy, nº 233, Curiango, Curvelo/MG. Vigência: 01/08/2017 a
31/07/2018. Valor mensal: R$4.024,54.
1 cm -02 993037 - 1
PMMG – 14º BPM x Clínica Veterinária Rômulo Edgard
Ltda-ME; Contrato 9074273/2016. 1º Termo Aditivo. Objeto:
Reajuste dos valores dos serviços praticados no contrato com
base no IPCA e prorrogação da vigência para até 01/08/2018.
Valor: R$ 16.447,20.
1 cm -02 992952 - 1
PMMG – 42º BPM x Auto Posto Viana Ltda. Contrato nº
9.130.214/2017. 1º Aditivo. Objeto: minoração indireta do preço
do combustível, reduzindo em 7,46% o valor do óleo diesel Tipo
S-10, restabelecendo o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato para fornecimento de óleo diesel automotivo comum e óleo
diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos
do 42º BPM e 14ª RPM sediados em Curvelo/MG. Vigência:
20/01/2017 à 31/12/2017. Valor total atualizado: R$94.760,96.
2 cm -02 993036 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 11/17.
Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 951,07.
ACIMON, Termo de Doação 12/17. Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 944,28. CDL, Termo de Doação
13/17. Objeto: logística para policiamento ostensivo. Valor: R$
936,97. ACIMON, Termo de Doação 14/17. Objeto: logística
para policiamento ostensivo. Valor: R$ 868,80.
2 cm -02 993021 - 1
PMMG CAA 6 x SUPREMA HIDROELETRICA LTDA - EPP.
Contrato SIAD nº 9149596/2017. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender demanda da 6ª Cia Ind MAT. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da publicação. Valor: R$
6.340,00.
1 cm -02 992899 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2017. PARTES: PMMG e o
Município de Ipatinga/MG. OBJETO: O presente Convênio tem
por objeto estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97,
que institui o CTB, no Município de Ipatinga/MG. VALOR: R$
144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), sendo repassado pelo Município o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil), e executado pela PMMG R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) a título de contrapartida em serviço. ASSINATURA:
21/07/2017. VIGÊNCIA: 12 meses a partir desta publicação.
3 cm -02 992922 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 25/2012 de
prestação de prestação de serviços de diagnóstico por imagem nas dependências do hospital da polícia militar, mediante
permissão onerosa de uso, para atendimento aos usuários do
SISAU, firmado entre o IPSM e a Empresa SERMIG ; Do objeto
• Prorrogar por mais 02 (dois) meses a vigência do Contrato nº
25/2012, completando o limite de 60 (sessenta) meses •Reduzir o valor da contratação; • Renovar a garantia (caução) para
o cumprimento das obrigações assumidas para o período de
18/07/17 a 17/09/17.; Do Preço O valor estimado deste Termo é
de R$ 1.529.831,77 (hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil,
oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), para o
período restante da contratação de 02 (dois) meses.; Da Vigência
O presente Aditamento terá vigência por mais 02 (dois) meses,
iniciando-se em 18/07/17, com previsão de término no dia
17/09/17; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original e demais termos, não alterados pelo presente instrumento.; Dos Recursos Orçamentários: 2121 10 302
001 4001 0001 33 90 39 29 49 1 0; Foro: Belo Horizonte; Data:
14/07/2017; Signatários: Jaime de Paula, Cel. BM QOR Diretor
de Saúde do IPSM, por contratante / IPSM; Helbert Figueiró
de Lourdes, Cel. PM Comandante Geral da PMMG, por contratante/PMMG e Dr. Irlei Terra de Oliveira Diretor da SERMIG,
pela contratada:
5 cm -02 993381 - 1
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 30/2015 de
prestação de serviços de diagnóstico por imagem nas dependências do hospital da polícia militar - HPM, mediante permissão
onerosa de uso, para atendimento aos usuários do SISAU, firmado entre o IPSM e a Empresa SERMIG ; Do objeto • Prorrogar por mais 07 (sete) meses, a vigência do Contrato n.º 30/2015
• Redução no valor da contratação, tendo em vista a redução dos
procedimentos realizados no Raio X do Pronto Atendimento do
Hospital Militar de Minas Gerais – HPM; • Renovar a garantia (caução) para o cumprimento das obrigações assumidas para
o período da vigência do contrato.; Do Preço 1.1 O valor estimado da contratação para o período de 07 (sete) meses é de R$
26.896,77 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e
setenta e sete centavos), 1.2 - Não houve reajuste de tabela de
serviços de diagnóstico por imagem do Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), após a assinatura do contrato,
mantendo assim o valor da contratação original; Da Vigência O
presente Adiantamento terá vigência por mais 07 (sete) meses,
iniciando-se em 04/07/17, com previsão de término no dia
03/02/2018. Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original e demais termos, não alterados pelo presente instrumento.; Dos Recursos Orçamentários: 2121 10 302
715 4392 0001 33 90 39 29 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 39 29 50 1 0 e 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 60
1 0; Foro: Belo Horizonte; Data: 03/07/2017; Signatários: Jaime
de Paula, Cel. BM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante / IPSM; Helbert Figueiró de Lourdes, Cel. PM Comandante Geral da PMMG, por contratante/PMMG e Dr. Irlei Terra
de Oliveira Diretor da SERMIG, pela contratada:
6 cm -02 993380 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9041218/2015, com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, com início em 27/07/2017 e término em 26/07/2018. Fica alterada a redação da Cláusula Nona
do contrato, passando o prazo de renovação do contrato para o
limite de 48 (quarenta e oito) meses. Foi aplicado reajuste conforme índice IPCA, passando o valor anual para R$315.504,12
(trezentos e quinze mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por
conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0
001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.011.
4296.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se
as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por
este Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 26 dias do mês de julho de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9041218/2015.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, com início em 27/07/2017 e término em
26/07/2018. Fica alterada a redação da Cláusula Nona do contrato, passando o prazo de renovação do contrato para o limite
de 48 (quarenta e oito) meses. Foi aplicado reajuste conforme
índice IPCA, passando o valor anual para R$315.504,12 (trezentos e quinze mil, quinhentos e quatro reais e doze centavos). As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das
Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90
.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.011.4296.0001.
3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Signatários: Rogério de Melo Franco Assis Araújo (P/
Contratante) e Joaquim Amorim Pereira (P/ Contratada).
Cancelamento de Leilão
Cancela o Edital de Leilão nº 01031/2017, da cidade de Contagem/MG, publicado no dia 21/07/2017 nas páginas 143 a 146
10 cm -01 992818 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES 38.726.261/0001-66
INDEPENDENTES
CRC/ALVARÁ
MG005194/O-3
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -02 993100 - 1