TJMG 21/07/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES
-Rescisão Contratual. Processo 070/2017. Dispensa 028/2017. Objeto:
Fornecimento de medicamentos solicitados pela Secretaria Municipal
de Saúde. Referida rescisão se faz em razão do paciente não ter respondido bem a medicação. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratado: Oncoexpress Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – ME. Elói Mendes, 01 de junho de 2017. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcio Antônio de Abreu Diogo. Extrato
de Contrato. Processo 066/2017. Pregão 031/2017. Objeto: Aquisição
de veículo zero KM, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo menor preço por item. Vigência:
31/12/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Ottima Veículos Ltda. Preço Total: 43.700,00. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Dilson Campos. Ata de Registro de Preços.
Processo 039/2017. Pregão 017/2017. Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo
menor preço por lote, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratadas: Labinbraz Comercial Ltda. Lote 03: Preço
Global R$ 4.300,00. Lote 10: Preço Global R$ 4.353,00. Lote 12: Preço
Global R$ 2.754,00. Lote 24: Preço Global R$ 20.482,00. Biotécnica
Industria e Comércio Ltda. Lote 02: Preço Global R$ 1.200,00. Lote
13: Preço Global R$ 8.500,00. Lote 14: Preço Global R$ 16.300,00.
Lote 16: Preço Global R$ 8.150,00. Lote 17: Preço Global R$ 480,00.
Lote 19: Preço Global R$ 100,00. Lote 20: Preço Global R$ 2.050,00.
Lote 21: Preço Global R$ 2.190,00. Rodrigues & Goulart Ltda. Lote
01: Preço Global R$ 1.000,00. Lote 04: Preço Global R$ 550,00. Lote
05: Preço Global R$ 535,00. Lote 06: Preço Global R$ 269,00. Lote 07:
Preço Global R$ 150,00. Lote 08: Preço Global R$ 455,00. Lote 09:
Preço Global R$ 11.649,00. Lote 11: Preço Global R$ 280,00. Lote 22:
Preço Global R$ 150,00. Lote 23: Preço Global R$ 8.749,92. Lab Shopping Diagnóstica Ltda. Lote 10 Valor global R$4.353,00, Lote 12 Valor
global 2.754,00 e Lote 24 Valor global R$13.375,00. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Guillermo Miguel Eduardo Rojkin. Gilson Serio
Pizzo. Rozane Aparecida Goulart. Ivano Antunes Moreira. Extrato
de ata de registro de preços. Processo 085/2017. Pregão 041/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de cestas básicas, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo menor preço, com registro de preços, para feitura
e possível aquisições. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Irmão Minimercado Ltda. Valor
Total: R$ 57.136,00. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Elias Gonçalves. Extrato de ata de registro de preços. Processo 084/2017. Pregão
040/2017. Objeto: Contratação de empresa a procedimentos médicos e
exames especializados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
pelo menor preço. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratadas: Instituto Varginhense de Ultrassonografia Ltda. Itens: 29 (80,00), 30 (310,00), 31 (55,00), 32 (80,00), 33
(90,00), 34 (120,00), 35 (90,00), 36 (80,00), 37 (150,00), 49 (450,00).
Radio Center Ltda. Itens: 42 (63,30), 47 (187,50). Varginha Imagens
Médicas Ltda. Itens: 64 (466,25), 65 (290,00), 66 (300,00), 67 (290,00),
68 (300,00), 38 (494,00), 39 (248,00), 40 (248,00), 41 (248,00). Centro Varginhense de Medicina Nuclear Ltda. Itens: 21 (1.090,00), 22
(350,00), 23 (450,00), 24 (455,00), 25 (800,00). BP Saúde Ltda. Itens:
13 (1.000,00), 14 (600,00), 15 (600,00), 16 (600,00). Imédia – Instituto
de Medicina Diagnóstico de Alfenas Ltda. 58 (493,30), 59 (490,00), 60
(770,00), 61 (600,00), 62 (590,00), 63 (600,00), 45 (125,00). Ultrassonongrafia Imagem e Diagnóstica Malheiros Ltda. Itens: 43 (121,00), 44
(261,00). Diagnóstica Ltda. Itens: 1 (81,00), 2 (136,00), 3 (430,00), 4
(74,00), 5 (75,00), 6 (75,00), 7 (81,00), 8 (81,00), 9 (25,00), 10 (49,00),
11 (49,00), 12 (1.000,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Cesário Lincoln Furtado. Jeferson Foresti Pinto. Luis Felipe Elias Kallas.
Rodrigo dos Santos Maganha. Hélio de Almeida Nascimento. Felipe
de Oliveira Mejias. Aline Ferreira Malheiros. Veranice do Carmo Pinto
de Oliveira. Extrato de ata de registro de preços. Processo 073/2017.
Pregão 033/2017. Objeto: contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência química em regime de internação para adultos
do sexo feminino e adolescente de ambos os sexos, conforme as condições constantes do anexo I, parte integrante do edital, pelo menor
preço por item. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratadas: Centro Terapêutico Serra Dourada
Ltda. Itens: 2 (1.299,00), 4 (1.299,00). Centro de Recuperação Álcool
e Drogas Desafio Jovem Manain. Item 1 (1.300,00). Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Marco Aurélio de Freitas. Marcos Rogério Pacioni.
José Amarildo da Silva. Extrato de aditivo contrato. Processo 110/2015.
Dispensa 028/2015. Objeto: Contratação de empresa apta para execução de remanescente da obra do PSF Nossa Senhora Aparecida. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Construtora
AL Ltda. Prorroga-se a vigência do contrato para vencer em 31/12/2017
nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista
que estamos aguardando liberação de recurso pela CEF. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Jovino Fernando Sales. Rescisão Contratual.
Processo 093/2016. Dispensa 025/2016. Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento de agricultor familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar visando a posterior aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino em conformidade com o programa nacional de alimentação escolar PNAE. A
contratada e os contratantes em comum acordo nos termos do artigo 79,
inciso II da lei 8.666/93 vêm em comum acordo rescindir os contratos
administrativos. Referida rescisões se faz em razão da proximidade do
final do exercício e a necessidade de adequar os gastos públicos com
as disposições da Lei complementar 101/00 que impõe responsabilidades ao gestor publico, que se faz necessária a rescisão antecipada do
contrato referente ao processo licitatório. Contratante: Município de
Elói Mendes representado nesta ato por seu Prefeito Wiliam Cadorini.
Contratados: Israel Antônio Marcelino. Romeu Alves Novais. Bruno
Roberto Novaes. Maria das Graças Mendes de Brito Sousa. Ronaldo
Laurindo Novais. Sebastião Gabriel de Oliveira. José Tadeu Barreto
da Silva. Maria Lusia Silveira de Paiva. Manoel Marcio de Paiva. Luis
Carlos Ferreira. Daniel Freitas Andrade. Marco Aurélio de Paiva. Paulino Orildo Lima. José Luis Valias. Sebastião Júlio da Silveira. José
Roberto da Silveira. Afonso Henrique Lopes. Jaci de Souza Silva.
Geraldo José Costa. Ronan José Novais. Luis Carlos Ferreira. Daniel
Vitor Paiva. João Helio de Sousa. Adauto da Silveira. Sílvio Ezequiel
da Silveira. José Joaquim da Silveira. Robert Mateus de Paiva. Afonso
Donizetti Silva. Diego Mizael. Ismar Alexandre Lopes. Marcos José da
Silveira. Helio Pelegrini D Martin. Esdras Marciel de Paiva. Jair Gonçalves Novais. Justo Jairo Novais. Reis Donizete Paiva. José Leonardo
Sodré Valias. Imair Rodrigo de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-AVISO DE ANULAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ANULADO, de ofício, o Processo
Licitatório n.º 065/2017, na modalidade Leilão Público n.º 002/2017,
cujo objeto é a “Concessão da permissão de uso de espaço público,
em caráter pessoal e precário, destinado à instalação e exploração de
estacionamento de veículos, entre os dias 27 a 30 de julho de 2017, nas
proximidades do Parque de Exposições e Eventos “Paulo Miranda”, por
ocasião da realização 58ª Festa da Colheita e 39ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG), conforme justificativa constante nos
autos. Fundamento legal: Artigo 49, da Lei 8.666/1993. Entre Rios de
Minas, 20 de julho de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -20 988682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição relógios de
ponto eletrônico visando aferição da jornada de trabalho dos servidores
municipais e transmissão das informações para os sistemas de folha
de pagamento e crachás para identificação dos servidores. Valor Estimado: R$ 260.566,30. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
02/08/17, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
computadores para atendimento de setores diversos e para substituição
de outros visando a modernização dos que se encontram com tecnologia obsoleta. Valor Estimado: R$ 249.933,00. Abertura das Propostas
por meio eletrônico dia 03/08/17, às 09h00min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
5 cm -20 988353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG
torna públicos a Homologação/Adjudicação e Extrato de contrato do
Proc. N° 052/2017, TP. nº. 009/2017, contratação de empresa para execução de obra melhoramento de vias públicas em atend. Ao 3º termo aditivo ao convênio n° 161/2014/MGI/SETOP, Valor Total: R$68.267,76.
Empresa Vencedora: Construtora VG Ltda-ME, Inf: Tel:38 3523 -1281
ou e-mail: [email protected]. Ricardo Rocha– Prefeito.
2 cm -20 988657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 054/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 040/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°40/2017, tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para locação de software incluindo os serviços de conversão, implantação e suporte técnico, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 04/08/2017 às 09:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631297 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -19 988240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR,
torna público através do Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, designada pelo DECRETO Nº 068 de, 16 de fevereiro de 2017,
do Prefeito do Município de Frei Gaspar/MG, para apurar irregularidades constantes nos processos administrativos de Concursos Públicos
nº 001/2015 e 001/2016, CITA, todos os APROVADOS e/ou CLASSIFICADOS nos Concursos Públicos nº 001/2015 e nº 001/2016 que
tenham interesse no processo, para, acompanhar, querendo, toda a instrução do processo, podendo se fazer assistir por advogado legalmente
constituído, bem como dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados do
recebimento deste, apresentar DEFESA PRÉVIA, arrolando testemunhas, até o máximo de 3 (três), juntar documentos e ainda requerer as
provas de seu interesse. Robison Machado dos Santos – Presidente da
Comissão. 17/07/2017.
3 cm -20 988453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG torna pública a homologação do Pregão Presencial nº 024/2017
– PAC 097/2017 – contratação de empresa especializada em locação de
máquinas (motoniveladora, pá carregadeira e escavadeira hidráulica).
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante Empreiteira FJO Ltda no lote 5
no valor total de R$ 215.985,00 Terraplanagem AM Ltda nos lotes 1,
2, 3, 4, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 782.504,00. Valor total da licitação
R$ 998.489,00(novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e
nove reais). Governador Valadares, 19 de julho de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria Municipal de Administração.
3 cm -20 988588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
Extrato de Contrato – PREGÃO 20/2017 – Proc. 218/2017. Objeto –
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES. Contratados: Alphalab Produtos para Saúde EIRELI-ME,
Valor: R$74.017,02; Comercio de Medicamentos Nunes e Gomes
LTDA – EPP, Valor: R$53.317,83; Dimebras Comercial Hospitalar
LTDA, Valor: R$613,60; Medlevensohn Comercio e Representações de
Produtos Hospitalares LTDA, Valor: R$52.200,00; Mundial Produtos e
Serviços LTDA – ME,Valor: R$34.807,80; Rosimar Aparecida Alves
Dutra – ME, Valor: R$2.302.00. Vigência: 12 meses. Nelson Alves Lara
– Prefeito Municipal.
3 cm -20 988629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a suspensão do edital do Processo nº 140/2017 – Pregão
Presencial nº 075/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
um veículo 0 Km, com capacidade de 05 lugares (motorista e passageiros), ano/modelo 2017 ou posterior, com 04 portas, na cor branca,
para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária. Motivo:
Adequação do Anexo I. Oportunamente nova data será publicada. Guaranésia, 20.07.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -20 988581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ.
Aviso de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2017 – Processo
158/2017 – Inexigibilidade 022/2017. A Prefeitura Municipal de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO tendo por objeto o Credenciamento de empresa para prestação de Serviços de Tratamento Cirurgico de Catarata, em unidade
própria, com capacidade de realização de 75 (setenta e cinco) cirurgias/
dia, a serem realizadas no Município de Guaxupé, para atendimento de
usuários do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Sessão pública de abertura dos envelopes referentes ao processo de credenciamento no dia 10
de agosto de 2017 as 09:00 horas. A abertura dos envelopes ocorrerá na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG. O
processo de credenciamento permanecerá aberto para novos interessados em se cadastrarem após essa data. O edital completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura de Guaxupé a partir do dia 28 de julho de 2017 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no
site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 19 de julho de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -20 988366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 078/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 156/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por um período de 12
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de gasolina comum e
diesel s-10, dentro do perímetro urbano do Município de Guaxupé, para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé e Convênios. A abertura será dia 08 de agosto de 2017, às09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão
à disposição dos interessados, a partir do dia 26 de julho de 2017, na
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021
e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser
baixado. Guaxupé, 19 de julho de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 988368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 079/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 157/2017, tipo Menor Preço
por LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por um período de 12
(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual em vans e ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura de Guaxupé/MG.A abertura será
dia 09 de agosto de 2017, às09:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27 de julho de 2017, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
19 de julho de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -20 988369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 146/2017, Dispensa de Licitação nº 042/2017.
Objeto: aquisição de peças para o conserto do Quadricóptero – Drone
Phantom que é utilizado pela Divisão de Vigilância Sanitária para coletar imagens(fotos) e vídeos aéreos do Município de Guaxupé/MG.
Fornecedor: Digipron Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME. Valor:
R$ 2.200,00.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 03/07/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de
Guaxupé/MG.
3 cm -20 988416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2015 originado da realização
do Pregão Presencial nº 055/2015, firmado com a empresa Oi Móvel
S/A. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12(doze)
meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Guaxupé/MG, 29/06/2017 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -20 988365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
n.º 008/2017 – Processo Administrativo nº 135/2017, empreitada tipo
menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa na
área de engenharia civil para execução do muro e da grade de fechamento da Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Bairro Jardim Rosana,
situada na Rua Antônio Ferreira, nº 128 no Município de Guaxupé/
MG . Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 008/2017 – Processo Administrativo 135/2017 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa
LUCIANA FARCIC EPP , CNPJ: 18.303.981/0001-01, sediada naRua
Urbano Brochi, 283A , TAPIRATIBA - SP– CEP 13.760-000, com o
valor de R$54.342,14 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e quarenta e
dois reais e quatorze centavos). Guaxupé, 19 de julho de 2017 - Denise
Fátima Mariano dos Santos- Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -20 988367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº 04/2017, P. nº
046/2017. Objeto: Contratação das Bandas Musicais Terceira Dimensão, Edmilson Batista e Baião Tropical para apresentação de shows
artísticos no dia 22 de julho na tradicional da Boa Vista em Ibiaí-Mg.
Valor global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamento no art.
25, III da Lei 8666/93. Ibiaí/MG, 19/07/2017. Larravardierie Batista
Cordeiro-Prefeito Municipal
2 cm -19 987820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 047/2017 PP nº 31/2017. OBJETO: Prestação de
Serviços de Serralheria. Sessão: 02/08/2017 às 08:00 hs. Edital: P M.de
Ibiaí ou solicitados por e-mail: [email protected],
Ibiaí-mg, 18/07/2017. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -18 987311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG
torna público o PP nº 32/2017. OBJETO: Contratação de Restaurantes para fornecimento de Refeições nas cidades de Montes Claros e
Pirapora-Mg. Sessão: 03/08/17 às 13:00 hs. Edital: Prefeitura ou solicitados pelo e-mail: [email protected], Ibiaí, 20/07/17.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
2 cm -20 988330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 027/2017 - Edital nº 024/2017 - Pregão Presencial nº
018/2017 – Registro de Preços nº 014/2017. Torna público o extrato
de contrato celebrado com a seguinte empresa: Associação Muzambinhense de Arbitragem Esportiva Ltda-ME. Objeto: constitui objeto do
presente Pregão Presencial o registro de preços para a contratação de
prestação de serviços de arbitragem esportiva, objetivando atender as
necessidades do Departamento de Esportes, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas
no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 18.07.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro –
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 80/2017. Pregão Presencial
47/2017. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, em ônibus com 44 lugares com, no máximo, 15 anos
de uso. Abertura dos envelopes dia 03/08/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Credenciamento. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal o Credenciamento- Processo nº. 112/2017. Processo de Inexigibilidade nº. 005/2017. Objeto: : Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas, nas especialidades de clínico geral e pediatria, reconhecidas pelo Conselho Regional
de Medicina em atos normativos competentes, sendo o atendimento na
UBS (Unidade Básica de Saúde) Mario Pistelli, do Município de Inconfidentes/MG, tendo como referência o preço Tabela da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, para atendimento da população municipal
que depende do Sistema Único de Saúde – SUS”. O credenciamento
das empresas interessadas, do dia 21 de Julho de 2017 a 11 de Agosto
de 2017, no horário das 12h:00min às 17h:00min., na Sala de Licitações, situada na Rua Engenheiro Álvares Maciel nº 190, centro, centro,
Inconfidentes/MG. O instrumento convocatório em inteiro teor estará
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R.
Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br seguindo passos
GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Rodnei Francisco de Oliveira
- Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº. 112/2017. Processo de Inexigibilidade nº. 005/2017.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de consultas médicas, nas especialidades de clínico geral e pediatria,
reconhecidas pelo Conselho Regional de Medicina em atos normativos
competentes, sendo o atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde)
Mario Pistelli, do Município de Inconfidentes/MG, tendo como referência o preço Tabela da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, para
atendimento da população municipal que depende do Sistema Único de
Saúde – SUS”- Despacho: “Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, o parecer jurídico da Consultoria e a justificativa
do preço, considero estarem presentes os requisitos para a contratação
direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade.”.
Data: 18/07/2017. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG,
torna publico - Extrato de Retificação - do Processo Licitatório nº
112/2017, Pregão Presencial SRP nº 061/2017, onde está: objeto:
Aquisições Futuras de madeira tipo Pranchão, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras, leia-se Objeto: Aquisições
futuras de Urnas Mortuárias e Prestação de serviços funerários, para
atender as necessidades da Sec. Mun. de Assist. Social.Inhapim/MG,
20 de julho de 2017. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.// P.M.I./MG Torna publico – Adesão da Ata registro de Preço do
pregão 067/2016 Proc. 135/2016, Homologado pela Prefeitura Municipal de Santa Barbara. OBJETO: Locação de estrutura para eventos(
palco, arquibancada, galpoes) no municipio de forma parcelada com
datas estabelicidas a criterio da contratante. Licitante detentor: Épico
Eventos Ltda - ME Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de julho de
2017.Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 39/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Pneus. ABERTURA: 03/08/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em
20/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS (EXTRATO DO DECRETO Nº 48/2017) – Fica homologado o resultado
do Processo Seletivo Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS eorganizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 01,
de 27/03/2017, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de IRAÍ DE
MINAS – MG, no dia 03/07/2017 e noendereço eletrônico da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 03/07/2017. Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de IRAÍ DE MINAS – MG, 19 de JULHO de
2017. ANTONINHO DALL`AGNOL – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 007/2017 - Contratação de empresa de engenharia para construção de banheiro público no parque municipal – semob.
Abertura das propostas no dia 17/08/2017 às 14:00 horas. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou
pelo e-mail [email protected]. Itajubá, 19/07/2017. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa para a construção de estrutura para posterior construção de
ponte na região de Santana, zona rural do município de Itamarandiba/
MG. Abertura: 09/08/2017 as 09:00 horas. Todos os interessados em
participar da licitação poderão obter cópia completa do edital no site do
município de Itamarandiba: www.itamarandiba.mg.gov.br, ou no Depto.
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba ou solicitado pelo
e-mail: [email protected], fone: (38) 3521.3172. José
Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
O Prefeito do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições para concurso público destinado ao provimento de vagas e
cadastros de reserva para cargos de ensino fundamental anos iniciais,
fundamental, médio e superior para o quadro permanente de servidores
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, considerando
a Lei Complementar Municipal nº 005, de 30 de setembro de 2009, a
Lei Complementar Municipal nº 006, de 30 de setembro de 2009, a Lei
Complementar Municipal nº 009, de 26 de janeiro de 2011 e alterações
posteriores, mediante as normas contidas no Edital nº 01/2017, disponível no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.com.br, no qual serão realizadas as inscrições no período de 11h do dia 27 de setembro de 2017
às 11h do dia 26 de outubro de 2017, assim como divulgados os demais
atos do certame. Jose Elísio de Oliveira Duarte – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.
Torna público o Chamamento para dos profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos
termos do art. 10 e demais da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise
e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência nº 002/2017, do tipo Técnica e Preço,
instaurada pelo Município de Itaúna/MG objetivando a contratação de
Agência para a prestação de serviços de publicidade. Inscrições ate
dia 03/08/2017. Data do sorteio da subcomissão 17/08/2017. Maiores
informações no Setor de Compras do Município de Itaúna na Pça Dr.
Augusto Gonçalves, 538, Centro , Itaúna/MG ou pelo telefone: (37)
3241-1212 ramal 352, o Edital completo se encontra no sitio http://
www.itauna.mg.gov.br/. 14 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 42/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 042/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços na Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, no dia 02/08/2017 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 43/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais para artesanato e oficinas para ações, serviços,
programas e projetos de Unidades vinculadas a Sec. M. Desenvolvimento Social, no dia 03/08/2017 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o Extrato de Contrato Nº 0240/2017, CS Carvalho Peças e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº. 03.982.262/0001-97, valor R$ 42.000,00.
Objeto: prestação de serviços de retífica completa de motores. Fundamentação Legal: Convite 010/2017. Vigência 18/07/2018. Assinatura
18/07/2017. Lagoa Formosa, 20 de julho de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o Extrato de Contrato Nº 0241/2017, Viveiro de Mudas
Marabá Ltda-ME, CNPJ nº. 18.151.617/0001-73, valor R$ 69.344,85.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obras de paisagismo e serviços elétricos na orla
e ilha da lagoa d’água com fornecimento de todo o material e mão
de obra necessários para a execução dos serviços. Fundamentação
Legal: Tomada de Preço 004/2017. Vigência 20/07/2018. Assinatura
20/07/2017. Lagoa Formosa, 20 de julho de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório n° 063/2017,
Credenciamento n° 07/2017. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terapia ocupacional especializado
em autismo infantil, mediante guia autorizada pela Secretaria Municipal De Saúde. Retificação no Anexo II. Os interessados poderão credenciar-se a partir das 14h00min do dia 25/07/2017, preferencialmente até
as 17h00min do dia 25/08/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4022.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
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